A FENPROF tem vindo a estabelecer contactos com o Ministério da Educação, com o objetivo de dar resposta às inúmeras situações que estão a pôr em causa o direito de muitos docentes que, comprovadamente, deverão usufruir de MpD, mas, por força das regras impostas pelo governo, estão impedidos ou em risco de não o conseguir. Conhece o resultado de tais contactos, realizados junto da Secretaria de Estado da Educação e da Direção-Geral da Administração Escolar. 

Na próxima quarta-feira, dia 29, pelas 10:00 horas, a FENPROF estará na Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República para ser ouvida no âmbito da Petição "Reclamamos justiça, efetivação dos nossos direitos e respeito por horário de trabalho”, entregue no passado mês de abril, com mais de 17 000 assinaturas. 

Na sequência de contacto do Ministério da Educação, a FENPROF soube que, ao contrário do que continua a ser anunciado, nem o ministro da Educação (que se encontra no estrangeiro), nem qualquer outro representante da equipa ministerial, estará presente em Anadia amanhã (dia 24) para participar na sessão de abertura de uma conferência internacional. Como tal, fica sem efeito a concentração de professores com doenças incapacitantes agendada para as 9:30 horas, frente ao Cineteatro de Anadia.

Porém, no âmbito do contacto realizado, a FENPROF aguarda o agendamento de um encontro entre o ministro ou o secretário de estado da Educação com estes docentes, com a maior brevidade possível, previsivelmente já no início da próxima semana.

A FENPROF entendeu pronunciar-se sobre o projeto do ME, apesar de lamentar «que o Ministério da Educação, uma vez mais, se tenha limitado a promover um processo de audição pública em vez de um verdadeiro processo negocial, que se justificava pela natureza da matéria em questão e pelas suas implicações na organização da vida profissional e pessoal dos docentes».

Em plenário recentemente promovido pela FENPROF, foi decidido realizar uma deslocação ao ME de professores impedidos de requerer a mobilidade. Ficou previsto que essa deslocação se realizaria no período de apresentação dos requerimentos. Estando em curso esse período e deslocando-se o ministro João Costa, amanhã (dia 24), a Anadia, será para aí que os professores se deslocarão, tentando ser recebidos pelo governante.

Deslocando-se o ministro João Costa a Anadia no próximo dia 24, sexta-feira, realiza-se uma concentração junto ao Cineteatro, às 9h30, tentando ser recebidos pelo governante.

Participa! Contacta o Sindicato da FENPROF da tua região para organizarmos os transportes.

A FENPROF promoveu uma reunião, em modo de videoconferência, sobre Mobilidade por Doença (MpD), na qual participaram mais de seiscentos docentes. Quem assistiu a esta reunião ficou a compreender ainda melhor a perversidade de uma legislação, alegadamente destinada a combater abusos e fraudes, mas que, na verdade, irá pôr em causa a indispensável proteção de professores e educadores com doenças incapacitantes ou que apoiam familiares diretos nessas condições.

As provas de aferição impostas pelo governo não só puseram em causa a avaliação individualizada e contextualizada, criando uma ideia falsa, porque global e uniformizadora, da situação, como estão a levar a que professores e alunos deixem de se centrar naquilo que é essencial: as aprendizagens e a recuperação de laços de sociabilidade afetados pela pandemia.

Apesar de a "negociação" ter terminado na segunda, 30 de maio, o ME só enviou este documento na sexta-feira, 3 de junho. É diferente do que se conhecia, mantendo, contudo, os seus aspetos perversos.

A FENPROF promove um plenário nacional online sobre esta matéria em 14 de junho, pelas 16:30 horas.

A FENPROF já conhece a versão final do documento aprovado, mas ainda só para a MpD. Continuam a faltar aspetos que carecem de regulamentação, para se perceber melhor a extensão das alterações, uma vez que o ME, não respeitando compromisso assumido na última reunião, só agora divulgou o projeto final já em forma de articulado (continuando a faltar informações importantes).

Com o aproximar do final do ano letivo e do período de exames nacionais, um conjunto de professores é arbitrariamente sobrecarregado com tarefas relacionadas com a correção de exames sem que sejam justamente compensados. A FENPROF pediu uma reunião ao ME exigindo que se negoceie uma solução que ponha cobro a esta gritante injustiça. 

A FENPROF entregou, esta tarde, propostas alternativas às apresentadas pelo ministério da Educação na reunião de negociação suplementar sobre Mobilidade por Doença (MPD) e Renovação de contratos. 

Recorde aqui todo o processo negocial destes dois diplomas.

Espera a FENPROF que, nesta reunião, os responsáveis do ME, tendo compreendido que as suas propostas contrariam, até, as suas anunciadas intenções, as alterem, dando resposta às necessidades efetivas dos professores e das escolas.

A FENPROF apresenta os testemunhos de docentes que, devido a doenças incapacitantes ou por necessidade de apoio à família, estão colocados nas escolas ao abrigo da Mobilidade por Doença. 

Se quiseres juntar-te a estes colegas e partilhar a tua situação, envia-nos um pequeno vídeo (até 3 minutos) para fenprof@fenprof.pt!

Numa conferência de imprensa em que estiveram presentes duas professoras abrangidas por este regime de proteção na doença, a FENPROF apresentou os argumentos para não aceitar a proposta do ministério da Educação para revisão do regime da mobilidade por doença e para requerer a negociação suplementar do diploma. 

No final da reunião com o Ministério da Educação, naquela que foi a segunda e última ronda negocial, o Secretário-geral da FENPROF disse aos jornalistas que o ME manifestou insensibilidade para a situação. Por isso, a FENPROF prevê requerer a negociação suplementar.

Face ao teor da reunião, FENPROF irá requerer a abertura de negociação suplementar. Objetivo: continuar a sensibilizar responsáveis ministeriais para consequências do seu projeto. 

Ao final da tarde de sexta-feira, a FENPROF enviou ao ministério da Educação a sua apreciação das matérias em negociação - mobilidade por doença e renovação de contratos - na reunião que foi agendada para as 10:30 horas de segunda-feira, dia 23 de maio.

Conheça aqui os pareceres da FENPROF.

Emitir pareceres pressupõe leitura atenta, debate e consultas, pelo que a FENPROF requereu ao Ministério da Educação que a segunda reunião fosse adiada para dia 23 de maio. Enquanto aguarda esclarecimentos sobre dúvidas que apresentou ao ME na primeira reunião, a FENPROF torna públicos 12 pontos relativos à MpD e 6 sobre contratação e renovação de contratos. 

Proposta do ME sobre MpD e renovação de contratos (versão de 18/05)

Na reunião com o ME sobre as “regras da mobilidade por doença” e a criação de um quadro de maior estabilidade nas Escolas para os Docentes Contratados”, a FENPROF questionou, ainda, o ME sobre as colocações realizadas nas RR 32 e 33, designadamente no que respeita a ultrapassagens e à contagem do tempo de serviço.

Comunicação de Anabela Delgado, membro do Secretariado Nacional, ao 14.º Congresso Nacional dos Professores.

Na sequência de uma tomada de posição enviada aos órgãos de comunicação social, na qual a FENPROF denunciou pressões e ameaças feitas a docentes por direções de escolas, na sequência de visitas da task force, para que impusessem horas extraordinárias aos docentes das suas escolas, como forma de resolver o problema da falta de professores, o gabinete do ministro da Educação informou a agência LUSA que “a atribuição de horas extraordinárias deve ocorrer sempre com o acordo do trabalhador".

A task-force criada pelo Ministério da Educação para ajudar as escolas a resolverem a falta de professores, como se esperava, não está a ajudar, mas a dificultar a vida das escolas e dos professores. Esta task-force, constituída pela troika DGEstE-DGAE-DGE, está a visitar escolas em que não têm sido preenchidos os horários colocados em oferta para contratação de escola, empurrando eventuais problemas jurídicos para cima das direções das escolas.

A FENPROF repudia estas ameaças, as ilegalidades que estão a ser promovidas, a ausência de qualquer tentativa de diálogo com os sindicatos sobre matéria que afeta diretamente a vida dos professores e a ausência de negociação coletiva sobre um aspeto que, nos termos da lei, é obrigatória.

Consulte aqui os pré-avisos de greve às horas extraordinárias já entregues.

A FENPROF tem vindo a estabelecer contactos com o Ministério da Educação, com o objetivo de dar resposta às inúmeras situações que estão a pôr em causa o direito de muitos docentes que, comprovadamente, deverão usufruir de MpD, mas, por força das regras impostas pelo governo, estão impedidos ou em risco de não o conseguir. Conhece o resultado de tais contactos, realizados junto da Secretaria de Estado da Educação e da Direção-Geral da Administração Escolar. 

Na próxima quarta-feira, dia 29, pelas 10:00 horas, a FENPROF estará na Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República para ser ouvida no âmbito da Petição "Reclamamos justiça, efetivação dos nossos direitos e respeito por horário de trabalho”, entregue no passado mês de abril, com mais de 17 000 assinaturas. 

Na sequência de contacto do Ministério da Educação, a FENPROF soube que, ao contrário do que continua a ser anunciado, nem o ministro da Educação (que se encontra no estrangeiro), nem qualquer outro representante da equipa ministerial, estará presente em Anadia amanhã (dia 24) para participar na sessão de abertura de uma conferência internacional. Como tal, fica sem efeito a concentração de professores com doenças incapacitantes agendada para as 9:30 horas, frente ao Cineteatro de Anadia.

Porém, no âmbito do contacto realizado, a FENPROF aguarda o agendamento de um encontro entre o ministro ou o secretário de estado da Educação com estes docentes, com a maior brevidade possível, previsivelmente já no início da próxima semana.

A FENPROF entendeu pronunciar-se sobre o projeto do ME, apesar de lamentar «que o Ministério da Educação, uma vez mais, se tenha limitado a promover um processo de audição pública em vez de um verdadeiro processo negocial, que se justificava pela natureza da matéria em questão e pelas suas implicações na organização da vida profissional e pessoal dos docentes».

Em plenário recentemente promovido pela FENPROF, foi decidido realizar uma deslocação ao ME de professores impedidos de requerer a mobilidade. Ficou previsto que essa deslocação se realizaria no período de apresentação dos requerimentos. Estando em curso esse período e deslocando-se o ministro João Costa, amanhã (dia 24), a Anadia, será para aí que os professores se deslocarão, tentando ser recebidos pelo governante.

Deslocando-se o ministro João Costa a Anadia no próximo dia 24, sexta-feira, realiza-se uma concentração junto ao Cineteatro, às 9h30, tentando ser recebidos pelo governante.

Participa! Contacta o Sindicato da FENPROF da tua região para organizarmos os transportes.

A FENPROF promoveu uma reunião, em modo de videoconferência, sobre Mobilidade por Doença (MpD), na qual participaram mais de seiscentos docentes. Quem assistiu a esta reunião ficou a compreender ainda melhor a perversidade de uma legislação, alegadamente destinada a combater abusos e fraudes, mas que, na verdade, irá pôr em causa a indispensável proteção de professores e educadores com doenças incapacitantes ou que apoiam familiares diretos nessas condições.

As provas de aferição impostas pelo governo não só puseram em causa a avaliação individualizada e contextualizada, criando uma ideia falsa, porque global e uniformizadora, da situação, como estão a levar a que professores e alunos deixem de se centrar naquilo que é essencial: as aprendizagens e a recuperação de laços de sociabilidade afetados pela pandemia.

Apesar de a "negociação" ter terminado na segunda, 30 de maio, o ME só enviou este documento na sexta-feira, 3 de junho. É diferente do que se conhecia, mantendo, contudo, os seus aspetos perversos.

A FENPROF promove um plenário nacional online sobre esta matéria em 14 de junho, pelas 16:30 horas.

A FENPROF já conhece a versão final do documento aprovado, mas ainda só para a MpD. Continuam a faltar aspetos que carecem de regulamentação, para se perceber melhor a extensão das alterações, uma vez que o ME, não respeitando compromisso assumido na última reunião, só agora divulgou o projeto final já em forma de articulado (continuando a faltar informações importantes).

Com o aproximar do final do ano letivo e do período de exames nacionais, um conjunto de professores é arbitrariamente sobrecarregado com tarefas relacionadas com a correção de exames sem que sejam justamente compensados. A FENPROF pediu uma reunião ao ME exigindo que se negoceie uma solução que ponha cobro a esta gritante injustiça. 

A FENPROF entregou, esta tarde, propostas alternativas às apresentadas pelo ministério da Educação na reunião de negociação suplementar sobre Mobilidade por Doença (MPD) e Renovação de contratos. 

Recorde aqui todo o processo negocial destes dois diplomas.

Espera a FENPROF que, nesta reunião, os responsáveis do ME, tendo compreendido que as suas propostas contrariam, até, as suas anunciadas intenções, as alterem, dando resposta às necessidades efetivas dos professores e das escolas.

A FENPROF apresenta os testemunhos de docentes que, devido a doenças incapacitantes ou por necessidade de apoio à família, estão colocados nas escolas ao abrigo da Mobilidade por Doença. 

Se quiseres juntar-te a estes colegas e partilhar a tua situação, envia-nos um pequeno vídeo (até 3 minutos) para fenprof@fenprof.pt!

Numa conferência de imprensa em que estiveram presentes duas professoras abrangidas por este regime de proteção na doença, a FENPROF apresentou os argumentos para não aceitar a proposta do ministério da Educação para revisão do regime da mobilidade por doença e para requerer a negociação suplementar do diploma. 

No final da reunião com o Ministério da Educação, naquela que foi a segunda e última ronda negocial, o Secretário-geral da FENPROF disse aos jornalistas que o ME manifestou insensibilidade para a situação. Por isso, a FENPROF prevê requerer a negociação suplementar.

Face ao teor da reunião, FENPROF irá requerer a abertura de negociação suplementar. Objetivo: continuar a sensibilizar responsáveis ministeriais para consequências do seu projeto. 

Ao final da tarde de sexta-feira, a FENPROF enviou ao ministério da Educação a sua apreciação das matérias em negociação - mobilidade por doença e renovação de contratos - na reunião que foi agendada para as 10:30 horas de segunda-feira, dia 23 de maio.

Conheça aqui os pareceres da FENPROF.

Emitir pareceres pressupõe leitura atenta, debate e consultas, pelo que a FENPROF requereu ao Ministério da Educação que a segunda reunião fosse adiada para dia 23 de maio. Enquanto aguarda esclarecimentos sobre dúvidas que apresentou ao ME na primeira reunião, a FENPROF torna públicos 12 pontos relativos à MpD e 6 sobre contratação e renovação de contratos. 

Proposta do ME sobre MpD e renovação de contratos (versão de 18/05)

Na reunião com o ME sobre as “regras da mobilidade por doença” e a criação de um quadro de maior estabilidade nas Escolas para os Docentes Contratados”, a FENPROF questionou, ainda, o ME sobre as colocações realizadas nas RR 32 e 33, designadamente no que respeita a ultrapassagens e à contagem do tempo de serviço.

Comunicação de Anabela Delgado, membro do Secretariado Nacional, ao 14.º Congresso Nacional dos Professores.

Na sequência de uma tomada de posição enviada aos órgãos de comunicação social, na qual a FENPROF denunciou pressões e ameaças feitas a docentes por direções de escolas, na sequência de visitas da task force, para que impusessem horas extraordinárias aos docentes das suas escolas, como forma de resolver o problema da falta de professores, o gabinete do ministro da Educação informou a agência LUSA que “a atribuição de horas extraordinárias deve ocorrer sempre com o acordo do trabalhador".

A task-force criada pelo Ministério da Educação para ajudar as escolas a resolverem a falta de professores, como se esperava, não está a ajudar, mas a dificultar a vida das escolas e dos professores. Esta task-force, constituída pela troika DGEstE-DGAE-DGE, está a visitar escolas em que não têm sido preenchidos os horários colocados em oferta para contratação de escola, empurrando eventuais problemas jurídicos para cima das direções das escolas.

A FENPROF repudia estas ameaças, as ilegalidades que estão a ser promovidas, a ausência de qualquer tentativa de diálogo com os sindicatos sobre matéria que afeta diretamente a vida dos professores e a ausência de negociação coletiva sobre um aspeto que, nos termos da lei, é obrigatória.

Consulte aqui os pré-avisos de greve às horas extraordinárias já entregues.