«Num tempo em que faltam professores e o início do ano letivo está já tão próximo, entende a FENPROF que, com a máxima urgência, deverão ser deferidos os requerimentos apresentados, por via das exposições enviadas ao Ministério da Educação. Por último, lembramos os responsáveis do Ministério da Educação que não deverão ser esquecidos os professores que necessitam de dispensa da componente letiva por razões de doença, devendo daquela ser dispensados», refere a FENPROF em ofício enviado ao ME.

Já por duas vezes, o ministro João Costa afirmou que o atraso na apreciação das exposições se deveria ao facto de a FENPROF ter posto em causa a legalidade. É falso e se o ministro repetir a afirmação, a FENPROF admite avançar com as ações que forem necessárias, nos planos que forem adequados, para repor a verdade. 

Em 1 de setembro, a FENPROF convidou a comunicação social. Na altura, o seu Secretário-Geral fez uma declaração. Nesta, falou das principais questões que se colocam em relação à profissão docente, desde logo as que propôs ao governo em reunião onde apresentou a sua proposta de protocolo negocial.

Declaração da FENPROF - Início do Ano Letivo

Na comparação entre as colocações deste ano e as do ano transato, o ministro afirmou ter havido menos contratação e mais colocação de professores de quadro de zona pedagógica. Só não esclareceu a que se devem estas diferenças.

Uma nota final relativamente à afirmação do ministro da Educação de que a FENPROF terá levantado dúvidas sobre a legalidade da análise casuística dos pedidos de MpD, numa audição recentemente realizada na Assembleia da República, o que não corresponde à verdade. Nunca a FENPROF falou em ilegalidade; falou, isso sim, em falta de sensibilidade e de respeito por parte do Ministério da Educação.

A FENPROF reuniu no passado dia 4 de agosto de 2022, com o ministro da Educação tendo como objetivo central firmar em setembro próximo um protocolo negocial, identificando matérias e calendário negocial a desenvolver ao longo da legislatura. Considerando que o problema da falta de professores exige que sejam tomadas medidas urgentes, a FENPROF apresentou ao ministro da Educação 10 pontos fulcrais para conferir atratividade à profissão docente.

Circula a informação de que o ME contratualizou 7.500 juntas médicas para verificação da situação de doença dos professores em MpD. A ser verdade, trata-se de informação omitida à FENPROF, configurando as alterações introduzidas no regime de MpD uma verdadeira inutilidade.

Reiteramos, mais uma vez, o que sempre dissemos ao longo deste processo de suposta negociação de alteração ao regime de mobilidade por doença: as alterações à figura da MpD põem em causa o direito de proteção à saúde e segurança no trabalho de muitos dos docentes que, comprovadamente, deveriam usufruir desta mobilidade.

A reunião de 4 de agosto, que se realizou a pedido da FENPROF, teve como objetivo central a apresentação ao ME de uma proposta para a celebração de um protocolo negocial, em setembro, que aponte para o desenvolvimento de processos específicos de negociação e sua calendarização. Alguns deles deverão ter já reflexo no Orçamento do Estado para 2023.

Ver VÍDEO com as declarações de Francisco Gonçalves

Ver VÍDEO com as declarações de José Feliciano Costa

Esta reunião, que se realiza a pedido da FENPROF, só peca por tardia e servirá para que seja proposta ao ME a celebração de um protocolo negocial, em setembro, que aponte para o desenvolvimento de processos específicos de negociação e sua calendarização. Alguns deles deverão ter já reflexo no Orçamento do Estado para 2023.

Aparentemente exasperados por não terem ideias ou vontade política para tomar medidas de fundo, os responsáveis do Ministério da Educação decidiram cortar a eito na chamada mobilidade estatutária, ou seja, em destacamentos e requisições de docentes para entidades e organizações que, com este corte, em alguns casos, poderão mesmo ver posta em causa a sua existência e o seu funcionamento.

O Júri Nacional de Exames (JNE) aprovou que entre 10 e 19 de agosto teria lugar uma época de exames. A forma como o JNE e o ME estão agora a agir, revela mais um profundo desrespeito pelas escolas e a sua organização, pelos docentes, cujas férias só poderão ser gozadas no mês de agosto, muitos ainda ao serviço ficam agora implicados nos processos de exames e na organização do próximo ano letivo. 

Saíram, no final da tarde de dia 25, as listas de educadores e professores admitidos, não admitidos, colocados e não colocados em Mobilidade por Doença (MpD). Como se esperava, foram quase três mil os docentes que não foram colocados, apesar de terem sido admitidos ao "concurso" para MpD por, reconhecidamente, a sua doença ou a do familiar que apoiam ser incapacitante. Que disponibilidade terá, agora, o Ministério da Educação para deslocar estes docentes para escola junto à sua área de residência ou de acompanhamento médico? É o que a FENPROF perguntou ontem aos responsáveis do Ministério da Educação.

A FENPROF apresentou, esta terça-feira, em conferência de imprensa, a sua avaliação do ano letivo 2021/2022. O Secretário-geral enumerou os cinco principais motivos que levam a FENPROF a atribuir uma nota negativa ao desempenho do Governo e, designadamente, do ministro João Costa, membro da equipa do Ministério da Educação há 7 anos.

À audição na Comissão Parlamentar de Educação e Ciência, a FENPROF levou dois professores impedidos ou de concorrer à Mobilidade por Doença ou de aceitar a componente letiva se esta lhe for atribuída, devido às alterações agora introduzidas pelo ME.

Ainda na sexta-feira, após a realização do Plenário de Professores e Educadores e do desfile até ao ME, a FENPROF enviou um ofício ao Secretário de Estado da Educação a solicitar esclarecimentos sobre as alterações ao aviso de abertura dos concursos de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2022-2023.

Centenas de professores reunidos esta sexta-feira em Plenário exigiram do Ministério da Educação o fim do bloqueio negocial e um diálogo consequente para resolver os problemas da profissão docente, como explicou aos jornalistas o Secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira.

O Ministro da Educação, João Costa, teve ontem (13 de julho) uma lamentável prestação na Assembleia da República. Esta afirmação baseia-se no facto de várias das afirmações que fez não corresponderem à verdade e constituírem insinuações absolutamente inaceitáveis que põem em causa a honestidade dos professores.

A FENPROF entregou esta sexta-feira, 8 de julho, ao secretário de Estado da Educação cerca de meia centena de exposições elaboradas por docentes prejudicados pelas novas regras do regime de mobilidade por doença. A FENPROF foi informada que, diretamente aos serviços do ME (DGAE e SEE), chegaram muitas outras exposições e que, por esse motivo, irá ser aberto um período de aperfeiçoamento das candidaturas que, na altura em que foram apresentadas, ainda não tinham toda a documentação necessária.

Ouça os esclarecimentos do Secretário-geral, Mário Nogueira, à saída do ministério da Educação.

Assista à reportagem completa da ação de protesto e de denúncia promovida pela FENPROF e pela Associação de Utentes e Sobreviventes do IP3 no passado dia 2 de julho. Veja as intervenções de uma "espécie" de Primeiro-Ministro, da representante da Associação de Utentes e Sobreviventes do IP3 e do Secretário-geral da FENPROF nesta contrainauguração que terminou com uma marcha lenta pelo IP3.

Assista à gravação da audição da FENPROF na Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República a propósito da Petição "Reclamamos justiça, efetivação dos nossos direitos e respeito por horário de trabalho”, entregue no passado mês de abril, com mais de 17 000 assinaturas.

Na sua intervenção inicial, o Secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira, voltou a sublinhar a importância de resolver os problemas que afetam, desvalorizando-a, a carreira docente. Para a FENPROF, as questões identificadas no texto da petição são fundamentais, também, para contribuir para a resolução do problema da crescente falta de professores nas escolas portuguesas.

A FENPROF tem vindo a estabelecer contactos com o Ministério da Educação, com o objetivo de dar resposta às inúmeras situações que estão a pôr em causa o direito de muitos docentes que, comprovadamente, deverão usufruir de MpD, mas, por força das regras impostas pelo governo, estão impedidos ou em risco de não o conseguir. Conhece o resultado de tais contactos, realizados junto da Secretaria de Estado da Educação e da Direção-Geral da Administração Escolar. 

Na próxima quarta-feira, dia 29, pelas 10:00 horas, a FENPROF estará na Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República para ser ouvida no âmbito da Petição "Reclamamos justiça, efetivação dos nossos direitos e respeito por horário de trabalho”, entregue no passado mês de abril, com mais de 17 000 assinaturas. 

Na sequência de contacto do Ministério da Educação, a FENPROF soube que, ao contrário do que continua a ser anunciado, nem o ministro da Educação (que se encontra no estrangeiro), nem qualquer outro representante da equipa ministerial, estará presente em Anadia amanhã (dia 24) para participar na sessão de abertura de uma conferência internacional. Como tal, fica sem efeito a concentração de professores com doenças incapacitantes agendada para as 9:30 horas, frente ao Cineteatro de Anadia.

Porém, no âmbito do contacto realizado, a FENPROF aguarda o agendamento de um encontro entre o ministro ou o secretário de estado da Educação com estes docentes, com a maior brevidade possível, previsivelmente já no início da próxima semana.

A FENPROF entendeu pronunciar-se sobre o projeto do ME, apesar de lamentar «que o Ministério da Educação, uma vez mais, se tenha limitado a promover um processo de audição pública em vez de um verdadeiro processo negocial, que se justificava pela natureza da matéria em questão e pelas suas implicações na organização da vida profissional e pessoal dos docentes».

«Num tempo em que faltam professores e o início do ano letivo está já tão próximo, entende a FENPROF que, com a máxima urgência, deverão ser deferidos os requerimentos apresentados, por via das exposições enviadas ao Ministério da Educação. Por último, lembramos os responsáveis do Ministério da Educação que não deverão ser esquecidos os professores que necessitam de dispensa da componente letiva por razões de doença, devendo daquela ser dispensados», refere a FENPROF em ofício enviado ao ME.

Já por duas vezes, o ministro João Costa afirmou que o atraso na apreciação das exposições se deveria ao facto de a FENPROF ter posto em causa a legalidade. É falso e se o ministro repetir a afirmação, a FENPROF admite avançar com as ações que forem necessárias, nos planos que forem adequados, para repor a verdade. 

Em 1 de setembro, a FENPROF convidou a comunicação social. Na altura, o seu Secretário-Geral fez uma declaração. Nesta, falou das principais questões que se colocam em relação à profissão docente, desde logo as que propôs ao governo em reunião onde apresentou a sua proposta de protocolo negocial.

Declaração da FENPROF - Início do Ano Letivo

Na comparação entre as colocações deste ano e as do ano transato, o ministro afirmou ter havido menos contratação e mais colocação de professores de quadro de zona pedagógica. Só não esclareceu a que se devem estas diferenças.

Uma nota final relativamente à afirmação do ministro da Educação de que a FENPROF terá levantado dúvidas sobre a legalidade da análise casuística dos pedidos de MpD, numa audição recentemente realizada na Assembleia da República, o que não corresponde à verdade. Nunca a FENPROF falou em ilegalidade; falou, isso sim, em falta de sensibilidade e de respeito por parte do Ministério da Educação.

A FENPROF reuniu no passado dia 4 de agosto de 2022, com o ministro da Educação tendo como objetivo central firmar em setembro próximo um protocolo negocial, identificando matérias e calendário negocial a desenvolver ao longo da legislatura. Considerando que o problema da falta de professores exige que sejam tomadas medidas urgentes, a FENPROF apresentou ao ministro da Educação 10 pontos fulcrais para conferir atratividade à profissão docente.

Circula a informação de que o ME contratualizou 7.500 juntas médicas para verificação da situação de doença dos professores em MpD. A ser verdade, trata-se de informação omitida à FENPROF, configurando as alterações introduzidas no regime de MpD uma verdadeira inutilidade.

Reiteramos, mais uma vez, o que sempre dissemos ao longo deste processo de suposta negociação de alteração ao regime de mobilidade por doença: as alterações à figura da MpD põem em causa o direito de proteção à saúde e segurança no trabalho de muitos dos docentes que, comprovadamente, deveriam usufruir desta mobilidade.

A reunião de 4 de agosto, que se realizou a pedido da FENPROF, teve como objetivo central a apresentação ao ME de uma proposta para a celebração de um protocolo negocial, em setembro, que aponte para o desenvolvimento de processos específicos de negociação e sua calendarização. Alguns deles deverão ter já reflexo no Orçamento do Estado para 2023.

Ver VÍDEO com as declarações de Francisco Gonçalves

Ver VÍDEO com as declarações de José Feliciano Costa

Esta reunião, que se realiza a pedido da FENPROF, só peca por tardia e servirá para que seja proposta ao ME a celebração de um protocolo negocial, em setembro, que aponte para o desenvolvimento de processos específicos de negociação e sua calendarização. Alguns deles deverão ter já reflexo no Orçamento do Estado para 2023.

Aparentemente exasperados por não terem ideias ou vontade política para tomar medidas de fundo, os responsáveis do Ministério da Educação decidiram cortar a eito na chamada mobilidade estatutária, ou seja, em destacamentos e requisições de docentes para entidades e organizações que, com este corte, em alguns casos, poderão mesmo ver posta em causa a sua existência e o seu funcionamento.

O Júri Nacional de Exames (JNE) aprovou que entre 10 e 19 de agosto teria lugar uma época de exames. A forma como o JNE e o ME estão agora a agir, revela mais um profundo desrespeito pelas escolas e a sua organização, pelos docentes, cujas férias só poderão ser gozadas no mês de agosto, muitos ainda ao serviço ficam agora implicados nos processos de exames e na organização do próximo ano letivo. 

Saíram, no final da tarde de dia 25, as listas de educadores e professores admitidos, não admitidos, colocados e não colocados em Mobilidade por Doença (MpD). Como se esperava, foram quase três mil os docentes que não foram colocados, apesar de terem sido admitidos ao "concurso" para MpD por, reconhecidamente, a sua doença ou a do familiar que apoiam ser incapacitante. Que disponibilidade terá, agora, o Ministério da Educação para deslocar estes docentes para escola junto à sua área de residência ou de acompanhamento médico? É o que a FENPROF perguntou ontem aos responsáveis do Ministério da Educação.

A FENPROF apresentou, esta terça-feira, em conferência de imprensa, a sua avaliação do ano letivo 2021/2022. O Secretário-geral enumerou os cinco principais motivos que levam a FENPROF a atribuir uma nota negativa ao desempenho do Governo e, designadamente, do ministro João Costa, membro da equipa do Ministério da Educação há 7 anos.

À audição na Comissão Parlamentar de Educação e Ciência, a FENPROF levou dois professores impedidos ou de concorrer à Mobilidade por Doença ou de aceitar a componente letiva se esta lhe for atribuída, devido às alterações agora introduzidas pelo ME.

Ainda na sexta-feira, após a realização do Plenário de Professores e Educadores e do desfile até ao ME, a FENPROF enviou um ofício ao Secretário de Estado da Educação a solicitar esclarecimentos sobre as alterações ao aviso de abertura dos concursos de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2022-2023.

Centenas de professores reunidos esta sexta-feira em Plenário exigiram do Ministério da Educação o fim do bloqueio negocial e um diálogo consequente para resolver os problemas da profissão docente, como explicou aos jornalistas o Secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira.

O Ministro da Educação, João Costa, teve ontem (13 de julho) uma lamentável prestação na Assembleia da República. Esta afirmação baseia-se no facto de várias das afirmações que fez não corresponderem à verdade e constituírem insinuações absolutamente inaceitáveis que põem em causa a honestidade dos professores.

A FENPROF entregou esta sexta-feira, 8 de julho, ao secretário de Estado da Educação cerca de meia centena de exposições elaboradas por docentes prejudicados pelas novas regras do regime de mobilidade por doença. A FENPROF foi informada que, diretamente aos serviços do ME (DGAE e SEE), chegaram muitas outras exposições e que, por esse motivo, irá ser aberto um período de aperfeiçoamento das candidaturas que, na altura em que foram apresentadas, ainda não tinham toda a documentação necessária.

Ouça os esclarecimentos do Secretário-geral, Mário Nogueira, à saída do ministério da Educação.

Assista à reportagem completa da ação de protesto e de denúncia promovida pela FENPROF e pela Associação de Utentes e Sobreviventes do IP3 no passado dia 2 de julho. Veja as intervenções de uma "espécie" de Primeiro-Ministro, da representante da Associação de Utentes e Sobreviventes do IP3 e do Secretário-geral da FENPROF nesta contrainauguração que terminou com uma marcha lenta pelo IP3.

Assista à gravação da audição da FENPROF na Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República a propósito da Petição "Reclamamos justiça, efetivação dos nossos direitos e respeito por horário de trabalho”, entregue no passado mês de abril, com mais de 17 000 assinaturas.

Na sua intervenção inicial, o Secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira, voltou a sublinhar a importância de resolver os problemas que afetam, desvalorizando-a, a carreira docente. Para a FENPROF, as questões identificadas no texto da petição são fundamentais, também, para contribuir para a resolução do problema da crescente falta de professores nas escolas portuguesas.

A FENPROF tem vindo a estabelecer contactos com o Ministério da Educação, com o objetivo de dar resposta às inúmeras situações que estão a pôr em causa o direito de muitos docentes que, comprovadamente, deverão usufruir de MpD, mas, por força das regras impostas pelo governo, estão impedidos ou em risco de não o conseguir. Conhece o resultado de tais contactos, realizados junto da Secretaria de Estado da Educação e da Direção-Geral da Administração Escolar. 

Na próxima quarta-feira, dia 29, pelas 10:00 horas, a FENPROF estará na Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República para ser ouvida no âmbito da Petição "Reclamamos justiça, efetivação dos nossos direitos e respeito por horário de trabalho”, entregue no passado mês de abril, com mais de 17 000 assinaturas. 

Na sequência de contacto do Ministério da Educação, a FENPROF soube que, ao contrário do que continua a ser anunciado, nem o ministro da Educação (que se encontra no estrangeiro), nem qualquer outro representante da equipa ministerial, estará presente em Anadia amanhã (dia 24) para participar na sessão de abertura de uma conferência internacional. Como tal, fica sem efeito a concentração de professores com doenças incapacitantes agendada para as 9:30 horas, frente ao Cineteatro de Anadia.

Porém, no âmbito do contacto realizado, a FENPROF aguarda o agendamento de um encontro entre o ministro ou o secretário de estado da Educação com estes docentes, com a maior brevidade possível, previsivelmente já no início da próxima semana.

A FENPROF entendeu pronunciar-se sobre o projeto do ME, apesar de lamentar «que o Ministério da Educação, uma vez mais, se tenha limitado a promover um processo de audição pública em vez de um verdadeiro processo negocial, que se justificava pela natureza da matéria em questão e pelas suas implicações na organização da vida profissional e pessoal dos docentes».