Zero tempo contado; zero soluções para a mobilidade por doença; zero redução da burocracia e respeito pelo horário de trabalho consagrado na lei; zero melhoria das condições de exercício da profissão; zero de admissão de criação de condições mais favoráveis para o rejuvenescimento da profissão e para a aposentação; zero propostas para os professores em monodocência.

Portanto, os sindicatos da Plataforma pela Profissão Docente reafirmaram à saída que a luta vai continuar, que os professores merecem respeito, que a Escola Pública precisa de uma profissão docente atrativa e que a luta irá até níveis que podem ser evitados, caso o ME recue, deixe de olhar orgulhosamente para este processo e reconheça aquilo que a maioria dos portugueses já vieram manifestar – os professores têm razão e merecem o respeito que não estão a ter da parte do governo.

No dia seguinte a mais uma ronda negocial em torno das questões da carreira, os professores e os educadores do distrito de Setúbal fazem greve. Amanhã, 21 de abril, a greve começa às 12:00 horas e a primeira concentração é dos docentes do Agrupamento de Escolas António Gedeão (Almada) junto à escola sede.

Esta quinta-feira, 20 de abril, a greve passou pelo distrito de Viana do Castelo, onde os professores e educadores mantiveram os níveis de adesão ao protesto registados nos últimos dias. Veja aqui as fotografias das duas concentrações em Viana do Castelo.

No dia em que se realiza mais uma ronda negocial no ME (reunião às 17:00 horas, com o Ministério a manter duas mesas negociais, apesar do desacordo das organizações sindicais) a greve dos professores e dos educadores passa pelo distrito de Viana do Castelo. O protesto em Viana iniciar-se-á às 12 horas junto à EB2,3 Frei Bartolomeu dos Mártires, para, às 16 horas, os professores se concentrarem no Largo da Estação.

Esta quarta-feira, a greve passou pelo distrito de Vila Real, onde a adesão manteve os números dos primeiros dois dias. Veja aqui as fotografias da concentração em Vila Real.

A adesão à greve, embora mais difícil de apurar, superou os 85% no distrito do Porto e está na ordem dos 90% no de Viseu. Amanhã, às 12:00 horas, as organizações sindicais estarão com os professores da Escola Secundária de S. Pedro, dando início ao protesto no distrito. Às 15:00 horas, na Avenida Carvalho Araújo (Vila Real), terá lugar a concentração prevista para mais um dia de luta.

Veja aqui as fotografias das concentrações em Viseu.

Em 18 de abril, o segundo dia de nova ronda de greves distritais passará pelo distrito de Viseu. O início da greve em Viseu, ao meio-dia, será marcado com a presença das organizações sindicais de docentes, a essa hora, junto ao Centro Escolar Aquilino Ribeiro. Às 16:00 horas, no Rossio, também em Viseu, terá lugar a concentração de docentes em dia de luta.

Hoje foi o primeiro dia de greve distrital de um conjunto de 18 que terminarão em Lisboa no dia 12 de maio. Começando no distrito do Porto, onde às 16 horas era possível verificar que muitas escolas ficaram sem aulas a partir das 12:00 horas (meio-dia), os professores começaram a manhã junto à escola básica de Canelas, com uma conferência de imprensa, e terminaram com uma concentração de mais de um milhar de professores e educadores na Praça D. João I, no Porto. Veja aqui as imagens.

O início da greve no distrito do Porto foi assinalado ao meio-dia à porta da Escola Básica e Secundária de Canelas, em Vila Nova de Gaia, com a presença de dirigentes das nove estruturas sindicais de professores e educadores.

Mário Nogueira disse aos jornalistas que os professores vão continuar a sua luta enquanto o governo continuar a ignorar os problemas e a evitar encontrar soluções que permitam a valorização da profissão docente. 

As organizações sindicais de docentes participaram no dia 13 de abril, numa reunião de caráter técnico em torno do anteprojeto de Decreto-lei do ME relativo à carreira. Apesar da natureza da reunião, as organizações sindicais fizeram questão de reafirmar que só se eliminarão as assimetrias que ferem a carreira docente com a contagem integral do tempo de serviço cumprido e a eliminação de vagas e quotas. Da parte da delegação ministerial foi assumido não estar a ser recuperado qualquer tempo de serviço, o que é lamentável e motivo para que se mantenha a forte luta dos professores.

ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU iniciaram, esta quinta-feira na Assembleia da República, uma ronda de reuniões com os partidos políticos. Na primeira reunião, as organizações sindicais apresentaram à Coordenadora do BE, Catarina Martins, e à Deputada Joana Mortágua os principais problemas que constam da agenda reivindicativa dos professores, com destaque para as questões da carreira, os concursos, a mobilidade por doença e o direito à greve.

A Recomendação n.º 1/B/2023 da Provedoria de Justiça defende a aprovação de um novo e adequado regime de proteção dos docentes na doença, revisão e atualização do elenco das doenças incapacitantes abrangidas pelo regime, solução adequada para os constrangimentos na emissão de Atestado Médico de Incapacidade Multiuso e uma calendarização, prazos e faseamento adequados na mobilidade interna.

ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU apresentaram esta manhã, em Coimbra, um plano de lutas, que inclui as greves ao sobretrabalho, à CNLE e ao trabalho extraordinário e, ainda, as greves por distrito a realizar entre 17 de abril e 12 de maio, mas também a grande manifestação e greve nacional em 6/6/23. As organizações sindicais anunciaram também que irão estar presentes nas comemorações do 10 de junho e na abertura das Jornadas Mundiais da Juventude em 1 de agosto.

Em Conferência de Imprensa, as organizações sindicais darão a conhecer o formato desta nova ronda de greves por distrito, bem como outras ações que serão levadas a efeito, devido à indisponibilidade do ME para recuperar o tempo de serviço e tomar outras medidas que os docentes reclamam.

No seguimento da reunião realizada, no dia 22 de março, com a Representação da Comissão Europeia, as organizações sindicais de professores ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SPLIU e SIPE, enviaram ontem vários documentos, a pedido deste organismo europeu, para análise e exercício das competências que lhe estão atribuídas.

As organizações sindicais ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU reuniram esta quarta-feira, 22 de março, com a Representação em Lisboa da Comissão Europeia. O Secretário-geral adjunto da FENPROF Francisco Gonçalves fez um resumo da reunião com a Coordenadora e o Coordenador Adjunto da Representação.

À saída da reunião, Mário Nogueira lamentou que o ministério da Educação só esteja a prever a realização de uma reunião para a negociação de uma questão tão complexa. Lembrou que, sempre que houve algo a perverter a carreira docente, houve sempre uma solução política seguinte que permitiu corrigi-lo na totalidade, mas, agora, não há uma solução política para esta situação.

Conhecida a proposta do ME para a "correção dos efeitos assimétricos internos à Carreira Docente, decorrentes do período de congelamento", as organizações sindicais afirmam que esta não permite recuperar nada. "Mesmo que possa vir a mitigar algumas assimetrias, há outras que se irão aprofundar", declarou Mário Nogueira.

Na agenda, as organizações sindicais levarão problemas relacionados com desigualdades que persistem, nomeadamente em relação aos docentes com contrato a termo, mas também entre docentes dos quadros, com ultrapassagens na carreira e nos concursos para colocação de docentes. Na reunião serão ainda colocadas outras questões, prioritariamente a que se refere a restrições ao exercício de atividade sindical, com algumas escolas a imporem serviços mínimos quando se realizam reuniões sindicais, e ao direito à greve.

Em 18 de março, na manifestação de todos os trabalhadores de Portugal

Os docentes, por maioria de razões, estarão em greve no dia 17, apesar de o Ministério da Educação (ME) ter considerado que o pré-aviso de greve apresentado pela FENPROF deveria ter respeitado prazos que permitissem requerer serviços mínimos, o que se contesta. Aceite o ME ou não o pré-aviso apresentado pela FENPROF, os professores poderão fazer greve, uma vez que o pré-aviso entregue pela Federação dos Sindicatos da Função Pública abrange todos os trabalhadores, incluindo os docentes. Sobre este pré-aviso não foram pedidos serviços mínimos, o que significa que o ME é seletivo no pedido, só o fazendo em relação aos que são apresentados por organizações sindicais representativas, exclusivamente, de docentes.

Consulte aqui os pré-avisos das greves às horas extraordinárias, ao sobretrabalho e à CNLE.

Perante a situação que se está a viver, as organizações sindicais ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU, dando cumprimento ao plano de luta anunciado e que decorre da consulta feita junto dos professores e dos educadores, apresentaram hoje ao Governo os pré-avisos de greve ao serviço extraordinário, ao serviço atribuído fora do horário de trabalho ou indevidamente incluído na sua componente de trabalho individual (sobretrabalho), à componente não letiva de estabelecimento (todo o serviço do horário de trabalho, a cumprir na escola, para além da componente letiva), e ao último tempo letivo diário de cada docente. 

Estas greves iniciar-se-ão no próximo dia 27 de março. 

APSL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU apresentaram, esta segunda-feira, em Vila Nova de Gaia, o calendário reivindicativo para os próximos meses, em que os professores e educadores vão continuar a exigir que o ministério da Educação aceite calendarizar a negociação das matérias como a recuperação do tempo de serviço que esteve congelado, a eliminação de vagas e quotas para progressão, o regime de mobilidade por doença, a eliminação de burocracia e o respeito pelos horários de trabalho, entre outras.

Para além disso, as nove organizações sindicais divulgaram a declaração final sobre a negociação do regime de concursos e a proposta fundamentada para a recuperação do tempo de serviço que foi enviada para o ministério da Educação, com o intuito de dar início ao processo negocial.

A Rádio Renascença promoveu esta terça-feira à noite um debate sobre "O futuro do ensino público", que reuniu pais, diretores de escola e sindicatos. à conversa estiram Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Escolas, Mariana Carvalho, presidente da Confederação Nacional de Associações de Pais (CONFAP) e Francisco Gonçalves, Secretário-Geral adjunto da FENPROF.

A FENPROF lamenta que nem todos os convidados tenham participado neste debate profícuo e esclarecedor.

A FENPROF reúne a 20 de janeiro com o Ministério da Educação e apela a todos os professores para que participem no Plenário Sindical em frente ao ME, na Avenida Infante Santo, em Lisboa, a partir das 9:30 horas.

Estas são as posições que a FENPROF já apresentou ao ME neste processo negocial e que continuará a defender nesta reunião:

• Pressupostos defendidos pela FENPROF para a revisão do regime legal de concursos (22 de setembro de 2022);
• Posição quanto às intenções manifestadas pelo ME nos documentos que apresentou nas reuniões realizadas a 22 de setembro e 8 de novembro de 2022 (17 de novembro de 2022);

• Proposta de protocolo negocial apresentada a 4 de agosto de 2022.

A FENPROF lamenta que não tenha havido acordo para a constituição de uma mesa negocial única para esta ronda de reuniões, tal como foi solicitado pela FENPROF.

Greves distritais com concentrações nas principais praças das capitais de distrito

A Greve decorrerá ao longo de 18 dias úteis, terminando em 8 de fevereiro. No dia 11 de fevereiro, em Lisboa, terá lugar uma grande Manifestação Nacional de Professores e Educadores, em defesa da Profissão de Professor.

A 4 de agosto de 2022, a FENPROF apresentou ao ministro da Educação uma proposta de protocolo negocial, identificando matérias e calendário negocial a desenvolver ao longo da legislatura. 

O ministro da Educação manifestou disponibilidade para a celebração deste protocolo negocial, comprometeu-se a analisar a proposta da FENPROF e a apresentar, também, as matérias que considera essenciais. No entanto, cinco meses passados, o documento não saiu da gaveta da secretária do ministro.

Zero tempo contado; zero soluções para a mobilidade por doença; zero redução da burocracia e respeito pelo horário de trabalho consagrado na lei; zero melhoria das condições de exercício da profissão; zero de admissão de criação de condições mais favoráveis para o rejuvenescimento da profissão e para a aposentação; zero propostas para os professores em monodocência.

Portanto, os sindicatos da Plataforma pela Profissão Docente reafirmaram à saída que a luta vai continuar, que os professores merecem respeito, que a Escola Pública precisa de uma profissão docente atrativa e que a luta irá até níveis que podem ser evitados, caso o ME recue, deixe de olhar orgulhosamente para este processo e reconheça aquilo que a maioria dos portugueses já vieram manifestar – os professores têm razão e merecem o respeito que não estão a ter da parte do governo.

No dia seguinte a mais uma ronda negocial em torno das questões da carreira, os professores e os educadores do distrito de Setúbal fazem greve. Amanhã, 21 de abril, a greve começa às 12:00 horas e a primeira concentração é dos docentes do Agrupamento de Escolas António Gedeão (Almada) junto à escola sede.

Esta quinta-feira, 20 de abril, a greve passou pelo distrito de Viana do Castelo, onde os professores e educadores mantiveram os níveis de adesão ao protesto registados nos últimos dias. Veja aqui as fotografias das duas concentrações em Viana do Castelo.

No dia em que se realiza mais uma ronda negocial no ME (reunião às 17:00 horas, com o Ministério a manter duas mesas negociais, apesar do desacordo das organizações sindicais) a greve dos professores e dos educadores passa pelo distrito de Viana do Castelo. O protesto em Viana iniciar-se-á às 12 horas junto à EB2,3 Frei Bartolomeu dos Mártires, para, às 16 horas, os professores se concentrarem no Largo da Estação.

Esta quarta-feira, a greve passou pelo distrito de Vila Real, onde a adesão manteve os números dos primeiros dois dias. Veja aqui as fotografias da concentração em Vila Real.

A adesão à greve, embora mais difícil de apurar, superou os 85% no distrito do Porto e está na ordem dos 90% no de Viseu. Amanhã, às 12:00 horas, as organizações sindicais estarão com os professores da Escola Secundária de S. Pedro, dando início ao protesto no distrito. Às 15:00 horas, na Avenida Carvalho Araújo (Vila Real), terá lugar a concentração prevista para mais um dia de luta.

Veja aqui as fotografias das concentrações em Viseu.

Em 18 de abril, o segundo dia de nova ronda de greves distritais passará pelo distrito de Viseu. O início da greve em Viseu, ao meio-dia, será marcado com a presença das organizações sindicais de docentes, a essa hora, junto ao Centro Escolar Aquilino Ribeiro. Às 16:00 horas, no Rossio, também em Viseu, terá lugar a concentração de docentes em dia de luta.

Hoje foi o primeiro dia de greve distrital de um conjunto de 18 que terminarão em Lisboa no dia 12 de maio. Começando no distrito do Porto, onde às 16 horas era possível verificar que muitas escolas ficaram sem aulas a partir das 12:00 horas (meio-dia), os professores começaram a manhã junto à escola básica de Canelas, com uma conferência de imprensa, e terminaram com uma concentração de mais de um milhar de professores e educadores na Praça D. João I, no Porto. Veja aqui as imagens.

O início da greve no distrito do Porto foi assinalado ao meio-dia à porta da Escola Básica e Secundária de Canelas, em Vila Nova de Gaia, com a presença de dirigentes das nove estruturas sindicais de professores e educadores.

Mário Nogueira disse aos jornalistas que os professores vão continuar a sua luta enquanto o governo continuar a ignorar os problemas e a evitar encontrar soluções que permitam a valorização da profissão docente. 

As organizações sindicais de docentes participaram no dia 13 de abril, numa reunião de caráter técnico em torno do anteprojeto de Decreto-lei do ME relativo à carreira. Apesar da natureza da reunião, as organizações sindicais fizeram questão de reafirmar que só se eliminarão as assimetrias que ferem a carreira docente com a contagem integral do tempo de serviço cumprido e a eliminação de vagas e quotas. Da parte da delegação ministerial foi assumido não estar a ser recuperado qualquer tempo de serviço, o que é lamentável e motivo para que se mantenha a forte luta dos professores.

ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU iniciaram, esta quinta-feira na Assembleia da República, uma ronda de reuniões com os partidos políticos. Na primeira reunião, as organizações sindicais apresentaram à Coordenadora do BE, Catarina Martins, e à Deputada Joana Mortágua os principais problemas que constam da agenda reivindicativa dos professores, com destaque para as questões da carreira, os concursos, a mobilidade por doença e o direito à greve.

A Recomendação n.º 1/B/2023 da Provedoria de Justiça defende a aprovação de um novo e adequado regime de proteção dos docentes na doença, revisão e atualização do elenco das doenças incapacitantes abrangidas pelo regime, solução adequada para os constrangimentos na emissão de Atestado Médico de Incapacidade Multiuso e uma calendarização, prazos e faseamento adequados na mobilidade interna.

ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU apresentaram esta manhã, em Coimbra, um plano de lutas, que inclui as greves ao sobretrabalho, à CNLE e ao trabalho extraordinário e, ainda, as greves por distrito a realizar entre 17 de abril e 12 de maio, mas também a grande manifestação e greve nacional em 6/6/23. As organizações sindicais anunciaram também que irão estar presentes nas comemorações do 10 de junho e na abertura das Jornadas Mundiais da Juventude em 1 de agosto.

Em Conferência de Imprensa, as organizações sindicais darão a conhecer o formato desta nova ronda de greves por distrito, bem como outras ações que serão levadas a efeito, devido à indisponibilidade do ME para recuperar o tempo de serviço e tomar outras medidas que os docentes reclamam.

No seguimento da reunião realizada, no dia 22 de março, com a Representação da Comissão Europeia, as organizações sindicais de professores ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SPLIU e SIPE, enviaram ontem vários documentos, a pedido deste organismo europeu, para análise e exercício das competências que lhe estão atribuídas.

As organizações sindicais ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU reuniram esta quarta-feira, 22 de março, com a Representação em Lisboa da Comissão Europeia. O Secretário-geral adjunto da FENPROF Francisco Gonçalves fez um resumo da reunião com a Coordenadora e o Coordenador Adjunto da Representação.

À saída da reunião, Mário Nogueira lamentou que o ministério da Educação só esteja a prever a realização de uma reunião para a negociação de uma questão tão complexa. Lembrou que, sempre que houve algo a perverter a carreira docente, houve sempre uma solução política seguinte que permitiu corrigi-lo na totalidade, mas, agora, não há uma solução política para esta situação.

Conhecida a proposta do ME para a "correção dos efeitos assimétricos internos à Carreira Docente, decorrentes do período de congelamento", as organizações sindicais afirmam que esta não permite recuperar nada. "Mesmo que possa vir a mitigar algumas assimetrias, há outras que se irão aprofundar", declarou Mário Nogueira.

Na agenda, as organizações sindicais levarão problemas relacionados com desigualdades que persistem, nomeadamente em relação aos docentes com contrato a termo, mas também entre docentes dos quadros, com ultrapassagens na carreira e nos concursos para colocação de docentes. Na reunião serão ainda colocadas outras questões, prioritariamente a que se refere a restrições ao exercício de atividade sindical, com algumas escolas a imporem serviços mínimos quando se realizam reuniões sindicais, e ao direito à greve.

Em 18 de março, na manifestação de todos os trabalhadores de Portugal

Os docentes, por maioria de razões, estarão em greve no dia 17, apesar de o Ministério da Educação (ME) ter considerado que o pré-aviso de greve apresentado pela FENPROF deveria ter respeitado prazos que permitissem requerer serviços mínimos, o que se contesta. Aceite o ME ou não o pré-aviso apresentado pela FENPROF, os professores poderão fazer greve, uma vez que o pré-aviso entregue pela Federação dos Sindicatos da Função Pública abrange todos os trabalhadores, incluindo os docentes. Sobre este pré-aviso não foram pedidos serviços mínimos, o que significa que o ME é seletivo no pedido, só o fazendo em relação aos que são apresentados por organizações sindicais representativas, exclusivamente, de docentes.

Consulte aqui os pré-avisos das greves às horas extraordinárias, ao sobretrabalho e à CNLE.

Perante a situação que se está a viver, as organizações sindicais ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU, dando cumprimento ao plano de luta anunciado e que decorre da consulta feita junto dos professores e dos educadores, apresentaram hoje ao Governo os pré-avisos de greve ao serviço extraordinário, ao serviço atribuído fora do horário de trabalho ou indevidamente incluído na sua componente de trabalho individual (sobretrabalho), à componente não letiva de estabelecimento (todo o serviço do horário de trabalho, a cumprir na escola, para além da componente letiva), e ao último tempo letivo diário de cada docente. 

Estas greves iniciar-se-ão no próximo dia 27 de março. 

APSL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU apresentaram, esta segunda-feira, em Vila Nova de Gaia, o calendário reivindicativo para os próximos meses, em que os professores e educadores vão continuar a exigir que o ministério da Educação aceite calendarizar a negociação das matérias como a recuperação do tempo de serviço que esteve congelado, a eliminação de vagas e quotas para progressão, o regime de mobilidade por doença, a eliminação de burocracia e o respeito pelos horários de trabalho, entre outras.

Para além disso, as nove organizações sindicais divulgaram a declaração final sobre a negociação do regime de concursos e a proposta fundamentada para a recuperação do tempo de serviço que foi enviada para o ministério da Educação, com o intuito de dar início ao processo negocial.

A Rádio Renascença promoveu esta terça-feira à noite um debate sobre "O futuro do ensino público", que reuniu pais, diretores de escola e sindicatos. à conversa estiram Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Escolas, Mariana Carvalho, presidente da Confederação Nacional de Associações de Pais (CONFAP) e Francisco Gonçalves, Secretário-Geral adjunto da FENPROF.

A FENPROF lamenta que nem todos os convidados tenham participado neste debate profícuo e esclarecedor.

A FENPROF reúne a 20 de janeiro com o Ministério da Educação e apela a todos os professores para que participem no Plenário Sindical em frente ao ME, na Avenida Infante Santo, em Lisboa, a partir das 9:30 horas.

Estas são as posições que a FENPROF já apresentou ao ME neste processo negocial e que continuará a defender nesta reunião:

• Pressupostos defendidos pela FENPROF para a revisão do regime legal de concursos (22 de setembro de 2022);
• Posição quanto às intenções manifestadas pelo ME nos documentos que apresentou nas reuniões realizadas a 22 de setembro e 8 de novembro de 2022 (17 de novembro de 2022);

• Proposta de protocolo negocial apresentada a 4 de agosto de 2022.

A FENPROF lamenta que não tenha havido acordo para a constituição de uma mesa negocial única para esta ronda de reuniões, tal como foi solicitado pela FENPROF.

Greves distritais com concentrações nas principais praças das capitais de distrito

A Greve decorrerá ao longo de 18 dias úteis, terminando em 8 de fevereiro. No dia 11 de fevereiro, em Lisboa, terá lugar uma grande Manifestação Nacional de Professores e Educadores, em defesa da Profissão de Professor.

A 4 de agosto de 2022, a FENPROF apresentou ao ministro da Educação uma proposta de protocolo negocial, identificando matérias e calendário negocial a desenvolver ao longo da legislatura. 

O ministro da Educação manifestou disponibilidade para a celebração deste protocolo negocial, comprometeu-se a analisar a proposta da FENPROF e a apresentar, também, as matérias que considera essenciais. No entanto, cinco meses passados, o documento não saiu da gaveta da secretária do ministro.