Com o objetivo de combater a medida apontada pelo ME para enfrentar o problema da falta de professores, com o objetivo de proteger o equilíbrio e a saúde dos docentes e, também, com o objetivo de contribuir para a adoção de medidas que combatam efetivamente a falta de professores, a FENPROF, em representação do conjunto de sindicatos que a integram, apresenta este pré-aviso de greve, que incide sobre todas as horas de serviço considerado extraordinário e obrigatoriamente inscrito no horário semanal atribuído aos docentes.

Consulte aqui os pré-avisos entregues pela FENPROF no ano letivo 2022/2023.

A FENPROF enviou um ofício ao ME solicitando informações sobre os procedimentos e resultados dos processos de pedido de aperfeiçoamento. Para além disso, solicitou, junto da Provedoria de Justiça e do Parlamento, a fiscalização da constitucionalidade do Decreto-Lei n.º 41/2022, por violação dos preceitos constitucionais de saúde e segurança no trabalho, e entregará queixa por violação dos direitos consagrados na Carta Social Europeia junto do Comité Europeu dos Direitos Sociais.

Perante a indisponibilidade do ME para corrigir os horários de trabalho, as greves iniciar-se-ão em 24 de outubro, podendo prolongar-se até final do ano letivo

Estas greves não porão em causa a atividade normal dos docentes, incidindo sobre atividade que ultrapasse os limites legais estabelecidos, designadamente reuniões, ou serviço extraordinário, cabendo a cada professor decidir quando aderir a uma greve que terá pré-avisos diários.

Uma hora depois de esperar por responsáveis do ME para entregar a Moção aprovada pelos professores na concentração de 4 de outubro em frente à Assembleia da República, a delegação da Fenprof abandonou as instalações, deixando ficar o documento, não sem manifestar a sua indignação com mais uma manifestação de falta de respeito para com os docentes portugueses. Declarações do Secretario-geral à saída.

Mário Nogueira declarou que esta entrega pretende sublinhar, junto do ministro da Educação, a necessidade de que o Orçamento do Estado para o próximo ano, inclua as verbas necessárias para começar a resolver os problemas da profissão docente e para os quais a FENPROF tem propostas, que já apresentou por diversas vezes ao ME.

A abertura do ano letivo 2022-2023 confirmou o fracasso das medidas avulsas tomadas pelo Ministério da Educação para disfarçar o grave problema da falta de professores; também o propalado processo de municipalização destinado, entre outros aspetos, a resolver a falta de assistentes operacionais nas escolas, fica marcado pelo fracasso. É o que resulta do levantamento realizado pelos Sindicatos da FENPROF junto das direções de Agrupamentos de Escolas (AE) e Escolas não Agrupadas (EnA), divulgado esta terça-feira em conferência de imprensa.

O Secretário-geral da FENPROF participou, na passada sexta-feira, no podcast "Irrevogável" da Revista Visão. Na entrevista, além do problema da falta de professores, cuja solução passa necessariamente por aumentar a atratividade da profissão, Mário Nogueira lembrou que os problemas do setor se arrastam há cerca de 15 anos e que é tempo de ser tempo dos professores.

Ouça o programa na íntegra aqui.

Falta de respostas para contrariar a desvalorização da carreira docente, eventual contratação pelas escolas, arrastamento dos processos de MpD e luta a desenvolver presentes em Conferência de Imprensa, no dia 27 de setembro.

Recorda-se que a apreciação casuística das situações não enquadradas pelo regime restritivo imposto foi compromisso da equipa governativa, assumido perante os professores, a FENPROF e a Assembleia da República. Conclui-se, agora, que os responsáveis do Ministério da Educação, pelo que afirmaram hoje, prometeram o impossível, ou seja, o que não podiam fazer.

A propósito de recentes declarações do ministro da Educação à comunicação social, Mário Nogueira afirma que “é preciso que os governantes deixem de falar para a opinião pública e passem a olhar para as reais necessidades das escolas” e reitera que “é tempo de ser tempo dos professores”. Reafirma a disponibilidade da FENPROF para se sentar à mesa das negociações, mas sem condicionamentos, quer no que respeita aos assuntos a negociar, quer em relação à luta dos professores.

Leia aqui a entrevista ao Secretário-geral da FENPROF na abertura do ano letivo 2022/2023.

Na conferência de imprensa de abertura do ano letivo 2022/2023, o Secretário-Geral da FENPROF, Mário Nogueira, revelou que, se hoje houvesse aulas, entre 55 mil a 60 mil alunos não teriam os professores todos. A FENPROF alerta: o problema está instalado e só se resolve com um investimento na atratividade da profissão, criando melhores condições de trabalho, tanto para os docentes que já estão nas escolas, como para os jovens que estão a terminar o secundário.

«Num tempo em que faltam professores e o início do ano letivo está já tão próximo, entende a FENPROF que, com a máxima urgência, deverão ser deferidos os requerimentos apresentados, por via das exposições enviadas ao Ministério da Educação. Por último, lembramos os responsáveis do Ministério da Educação que não deverão ser esquecidos os professores que necessitam de dispensa da componente letiva por razões de doença, devendo daquela ser dispensados», refere a FENPROF em ofício enviado ao ME.

Já por duas vezes, o ministro João Costa afirmou que o atraso na apreciação das exposições se deveria ao facto de a FENPROF ter posto em causa a legalidade. É falso e se o ministro repetir a afirmação, a FENPROF admite avançar com as ações que forem necessárias, nos planos que forem adequados, para repor a verdade. 

Em 1 de setembro, a FENPROF convidou a comunicação social. Na altura, o seu Secretário-Geral fez uma declaração. Nesta, falou das principais questões que se colocam em relação à profissão docente, desde logo as que propôs ao governo em reunião onde apresentou a sua proposta de protocolo negocial.

Declaração da FENPROF - Início do Ano Letivo

Na comparação entre as colocações deste ano e as do ano transato, o ministro afirmou ter havido menos contratação e mais colocação de professores de quadro de zona pedagógica. Só não esclareceu a que se devem estas diferenças.

Uma nota final relativamente à afirmação do ministro da Educação de que a FENPROF terá levantado dúvidas sobre a legalidade da análise casuística dos pedidos de MpD, numa audição recentemente realizada na Assembleia da República, o que não corresponde à verdade. Nunca a FENPROF falou em ilegalidade; falou, isso sim, em falta de sensibilidade e de respeito por parte do Ministério da Educação.

A FENPROF reuniu no passado dia 4 de agosto de 2022, com o ministro da Educação tendo como objetivo central firmar em setembro próximo um protocolo negocial, identificando matérias e calendário negocial a desenvolver ao longo da legislatura. Considerando que o problema da falta de professores exige que sejam tomadas medidas urgentes, a FENPROF apresentou ao ministro da Educação 10 pontos fulcrais para conferir atratividade à profissão docente.

Circula a informação de que o ME contratualizou 7.500 juntas médicas para verificação da situação de doença dos professores em MpD. A ser verdade, trata-se de informação omitida à FENPROF, configurando as alterações introduzidas no regime de MpD uma verdadeira inutilidade.

Reiteramos, mais uma vez, o que sempre dissemos ao longo deste processo de suposta negociação de alteração ao regime de mobilidade por doença: as alterações à figura da MpD põem em causa o direito de proteção à saúde e segurança no trabalho de muitos dos docentes que, comprovadamente, deveriam usufruir desta mobilidade.

A reunião de 4 de agosto, que se realizou a pedido da FENPROF, teve como objetivo central a apresentação ao ME de uma proposta para a celebração de um protocolo negocial, em setembro, que aponte para o desenvolvimento de processos específicos de negociação e sua calendarização. Alguns deles deverão ter já reflexo no Orçamento do Estado para 2023.

Ver VÍDEO com as declarações de Francisco Gonçalves

Ver VÍDEO com as declarações de José Feliciano Costa

Esta reunião, que se realiza a pedido da FENPROF, só peca por tardia e servirá para que seja proposta ao ME a celebração de um protocolo negocial, em setembro, que aponte para o desenvolvimento de processos específicos de negociação e sua calendarização. Alguns deles deverão ter já reflexo no Orçamento do Estado para 2023.

Aparentemente exasperados por não terem ideias ou vontade política para tomar medidas de fundo, os responsáveis do Ministério da Educação decidiram cortar a eito na chamada mobilidade estatutária, ou seja, em destacamentos e requisições de docentes para entidades e organizações que, com este corte, em alguns casos, poderão mesmo ver posta em causa a sua existência e o seu funcionamento.

O Júri Nacional de Exames (JNE) aprovou que entre 10 e 19 de agosto teria lugar uma época de exames. A forma como o JNE e o ME estão agora a agir, revela mais um profundo desrespeito pelas escolas e a sua organização, pelos docentes, cujas férias só poderão ser gozadas no mês de agosto, muitos ainda ao serviço ficam agora implicados nos processos de exames e na organização do próximo ano letivo. 

Saíram, no final da tarde de dia 25, as listas de educadores e professores admitidos, não admitidos, colocados e não colocados em Mobilidade por Doença (MpD). Como se esperava, foram quase três mil os docentes que não foram colocados, apesar de terem sido admitidos ao "concurso" para MpD por, reconhecidamente, a sua doença ou a do familiar que apoiam ser incapacitante. Que disponibilidade terá, agora, o Ministério da Educação para deslocar estes docentes para escola junto à sua área de residência ou de acompanhamento médico? É o que a FENPROF perguntou ontem aos responsáveis do Ministério da Educação.

A FENPROF apresentou, esta terça-feira, em conferência de imprensa, a sua avaliação do ano letivo 2021/2022. O Secretário-geral enumerou os cinco principais motivos que levam a FENPROF a atribuir uma nota negativa ao desempenho do Governo e, designadamente, do ministro João Costa, membro da equipa do Ministério da Educação há 7 anos.

À audição na Comissão Parlamentar de Educação e Ciência, a FENPROF levou dois professores impedidos ou de concorrer à Mobilidade por Doença ou de aceitar a componente letiva se esta lhe for atribuída, devido às alterações agora introduzidas pelo ME.

Com o objetivo de combater a medida apontada pelo ME para enfrentar o problema da falta de professores, com o objetivo de proteger o equilíbrio e a saúde dos docentes e, também, com o objetivo de contribuir para a adoção de medidas que combatam efetivamente a falta de professores, a FENPROF, em representação do conjunto de sindicatos que a integram, apresenta este pré-aviso de greve, que incide sobre todas as horas de serviço considerado extraordinário e obrigatoriamente inscrito no horário semanal atribuído aos docentes.

Consulte aqui os pré-avisos entregues pela FENPROF no ano letivo 2022/2023.

A FENPROF enviou um ofício ao ME solicitando informações sobre os procedimentos e resultados dos processos de pedido de aperfeiçoamento. Para além disso, solicitou, junto da Provedoria de Justiça e do Parlamento, a fiscalização da constitucionalidade do Decreto-Lei n.º 41/2022, por violação dos preceitos constitucionais de saúde e segurança no trabalho, e entregará queixa por violação dos direitos consagrados na Carta Social Europeia junto do Comité Europeu dos Direitos Sociais.

Perante a indisponibilidade do ME para corrigir os horários de trabalho, as greves iniciar-se-ão em 24 de outubro, podendo prolongar-se até final do ano letivo

Estas greves não porão em causa a atividade normal dos docentes, incidindo sobre atividade que ultrapasse os limites legais estabelecidos, designadamente reuniões, ou serviço extraordinário, cabendo a cada professor decidir quando aderir a uma greve que terá pré-avisos diários.

Uma hora depois de esperar por responsáveis do ME para entregar a Moção aprovada pelos professores na concentração de 4 de outubro em frente à Assembleia da República, a delegação da Fenprof abandonou as instalações, deixando ficar o documento, não sem manifestar a sua indignação com mais uma manifestação de falta de respeito para com os docentes portugueses. Declarações do Secretario-geral à saída.

Mário Nogueira declarou que esta entrega pretende sublinhar, junto do ministro da Educação, a necessidade de que o Orçamento do Estado para o próximo ano, inclua as verbas necessárias para começar a resolver os problemas da profissão docente e para os quais a FENPROF tem propostas, que já apresentou por diversas vezes ao ME.

A abertura do ano letivo 2022-2023 confirmou o fracasso das medidas avulsas tomadas pelo Ministério da Educação para disfarçar o grave problema da falta de professores; também o propalado processo de municipalização destinado, entre outros aspetos, a resolver a falta de assistentes operacionais nas escolas, fica marcado pelo fracasso. É o que resulta do levantamento realizado pelos Sindicatos da FENPROF junto das direções de Agrupamentos de Escolas (AE) e Escolas não Agrupadas (EnA), divulgado esta terça-feira em conferência de imprensa.

O Secretário-geral da FENPROF participou, na passada sexta-feira, no podcast "Irrevogável" da Revista Visão. Na entrevista, além do problema da falta de professores, cuja solução passa necessariamente por aumentar a atratividade da profissão, Mário Nogueira lembrou que os problemas do setor se arrastam há cerca de 15 anos e que é tempo de ser tempo dos professores.

Ouça o programa na íntegra aqui.

Falta de respostas para contrariar a desvalorização da carreira docente, eventual contratação pelas escolas, arrastamento dos processos de MpD e luta a desenvolver presentes em Conferência de Imprensa, no dia 27 de setembro.

Recorda-se que a apreciação casuística das situações não enquadradas pelo regime restritivo imposto foi compromisso da equipa governativa, assumido perante os professores, a FENPROF e a Assembleia da República. Conclui-se, agora, que os responsáveis do Ministério da Educação, pelo que afirmaram hoje, prometeram o impossível, ou seja, o que não podiam fazer.

A propósito de recentes declarações do ministro da Educação à comunicação social, Mário Nogueira afirma que “é preciso que os governantes deixem de falar para a opinião pública e passem a olhar para as reais necessidades das escolas” e reitera que “é tempo de ser tempo dos professores”. Reafirma a disponibilidade da FENPROF para se sentar à mesa das negociações, mas sem condicionamentos, quer no que respeita aos assuntos a negociar, quer em relação à luta dos professores.

Leia aqui a entrevista ao Secretário-geral da FENPROF na abertura do ano letivo 2022/2023.

Na conferência de imprensa de abertura do ano letivo 2022/2023, o Secretário-Geral da FENPROF, Mário Nogueira, revelou que, se hoje houvesse aulas, entre 55 mil a 60 mil alunos não teriam os professores todos. A FENPROF alerta: o problema está instalado e só se resolve com um investimento na atratividade da profissão, criando melhores condições de trabalho, tanto para os docentes que já estão nas escolas, como para os jovens que estão a terminar o secundário.

«Num tempo em que faltam professores e o início do ano letivo está já tão próximo, entende a FENPROF que, com a máxima urgência, deverão ser deferidos os requerimentos apresentados, por via das exposições enviadas ao Ministério da Educação. Por último, lembramos os responsáveis do Ministério da Educação que não deverão ser esquecidos os professores que necessitam de dispensa da componente letiva por razões de doença, devendo daquela ser dispensados», refere a FENPROF em ofício enviado ao ME.

Já por duas vezes, o ministro João Costa afirmou que o atraso na apreciação das exposições se deveria ao facto de a FENPROF ter posto em causa a legalidade. É falso e se o ministro repetir a afirmação, a FENPROF admite avançar com as ações que forem necessárias, nos planos que forem adequados, para repor a verdade. 

Em 1 de setembro, a FENPROF convidou a comunicação social. Na altura, o seu Secretário-Geral fez uma declaração. Nesta, falou das principais questões que se colocam em relação à profissão docente, desde logo as que propôs ao governo em reunião onde apresentou a sua proposta de protocolo negocial.

Declaração da FENPROF - Início do Ano Letivo

Na comparação entre as colocações deste ano e as do ano transato, o ministro afirmou ter havido menos contratação e mais colocação de professores de quadro de zona pedagógica. Só não esclareceu a que se devem estas diferenças.

Uma nota final relativamente à afirmação do ministro da Educação de que a FENPROF terá levantado dúvidas sobre a legalidade da análise casuística dos pedidos de MpD, numa audição recentemente realizada na Assembleia da República, o que não corresponde à verdade. Nunca a FENPROF falou em ilegalidade; falou, isso sim, em falta de sensibilidade e de respeito por parte do Ministério da Educação.

A FENPROF reuniu no passado dia 4 de agosto de 2022, com o ministro da Educação tendo como objetivo central firmar em setembro próximo um protocolo negocial, identificando matérias e calendário negocial a desenvolver ao longo da legislatura. Considerando que o problema da falta de professores exige que sejam tomadas medidas urgentes, a FENPROF apresentou ao ministro da Educação 10 pontos fulcrais para conferir atratividade à profissão docente.

Circula a informação de que o ME contratualizou 7.500 juntas médicas para verificação da situação de doença dos professores em MpD. A ser verdade, trata-se de informação omitida à FENPROF, configurando as alterações introduzidas no regime de MpD uma verdadeira inutilidade.

Reiteramos, mais uma vez, o que sempre dissemos ao longo deste processo de suposta negociação de alteração ao regime de mobilidade por doença: as alterações à figura da MpD põem em causa o direito de proteção à saúde e segurança no trabalho de muitos dos docentes que, comprovadamente, deveriam usufruir desta mobilidade.

A reunião de 4 de agosto, que se realizou a pedido da FENPROF, teve como objetivo central a apresentação ao ME de uma proposta para a celebração de um protocolo negocial, em setembro, que aponte para o desenvolvimento de processos específicos de negociação e sua calendarização. Alguns deles deverão ter já reflexo no Orçamento do Estado para 2023.

Ver VÍDEO com as declarações de Francisco Gonçalves

Ver VÍDEO com as declarações de José Feliciano Costa

Esta reunião, que se realiza a pedido da FENPROF, só peca por tardia e servirá para que seja proposta ao ME a celebração de um protocolo negocial, em setembro, que aponte para o desenvolvimento de processos específicos de negociação e sua calendarização. Alguns deles deverão ter já reflexo no Orçamento do Estado para 2023.

Aparentemente exasperados por não terem ideias ou vontade política para tomar medidas de fundo, os responsáveis do Ministério da Educação decidiram cortar a eito na chamada mobilidade estatutária, ou seja, em destacamentos e requisições de docentes para entidades e organizações que, com este corte, em alguns casos, poderão mesmo ver posta em causa a sua existência e o seu funcionamento.

O Júri Nacional de Exames (JNE) aprovou que entre 10 e 19 de agosto teria lugar uma época de exames. A forma como o JNE e o ME estão agora a agir, revela mais um profundo desrespeito pelas escolas e a sua organização, pelos docentes, cujas férias só poderão ser gozadas no mês de agosto, muitos ainda ao serviço ficam agora implicados nos processos de exames e na organização do próximo ano letivo. 

Saíram, no final da tarde de dia 25, as listas de educadores e professores admitidos, não admitidos, colocados e não colocados em Mobilidade por Doença (MpD). Como se esperava, foram quase três mil os docentes que não foram colocados, apesar de terem sido admitidos ao "concurso" para MpD por, reconhecidamente, a sua doença ou a do familiar que apoiam ser incapacitante. Que disponibilidade terá, agora, o Ministério da Educação para deslocar estes docentes para escola junto à sua área de residência ou de acompanhamento médico? É o que a FENPROF perguntou ontem aos responsáveis do Ministério da Educação.

A FENPROF apresentou, esta terça-feira, em conferência de imprensa, a sua avaliação do ano letivo 2021/2022. O Secretário-geral enumerou os cinco principais motivos que levam a FENPROF a atribuir uma nota negativa ao desempenho do Governo e, designadamente, do ministro João Costa, membro da equipa do Ministério da Educação há 7 anos.

À audição na Comissão Parlamentar de Educação e Ciência, a FENPROF levou dois professores impedidos ou de concorrer à Mobilidade por Doença ou de aceitar a componente letiva se esta lhe for atribuída, devido às alterações agora introduzidas pelo ME.