Apesar de a "negociação" ter terminado na segunda, 30 de maio, o ME só enviou este documento na sexta-feira, 3 de junho. É diferente do que se conhecia, mantendo, contudo, os seus aspetos perversos.

A FENPROF promove um plenário nacional online sobre esta matéria em 14 de junho, pelas 16:30 horas.

A FENPROF já conhece a versão final do documento aprovado, mas ainda só para a MpD. Continuam a faltar aspetos que carecem de regulamentação, para se perceber melhor a extensão das alterações, uma vez que o ME, não respeitando compromisso assumido na última reunião, só agora divulgou o projeto final já em forma de articulado (continuando a faltar informações importantes).

Com o aproximar do final do ano letivo e do período de exames nacionais, um conjunto de professores é arbitrariamente sobrecarregado com tarefas relacionadas com a correção de exames sem que sejam justamente compensados. A FENPROF pediu uma reunião ao ME exigindo que se negoceie uma solução que ponha cobro a esta gritante injustiça. 

A FENPROF entregou, esta tarde, propostas alternativas às apresentadas pelo ministério da Educação na reunião de negociação suplementar sobre Mobilidade por Doença (MPD) e Renovação de contratos. 

Recorde aqui todo o processo negocial destes dois diplomas.

Espera a FENPROF que, nesta reunião, os responsáveis do ME, tendo compreendido que as suas propostas contrariam, até, as suas anunciadas intenções, as alterem, dando resposta às necessidades efetivas dos professores e das escolas.

A FENPROF apresenta os testemunhos de docentes que, devido a doenças incapacitantes ou por necessidade de apoio à família, estão colocados nas escolas ao abrigo da Mobilidade por Doença. 

Se quiseres juntar-te a estes colegas e partilhar a tua situação, envia-nos um pequeno vídeo (até 3 minutos) para fenprof@fenprof.pt!

Numa conferência de imprensa em que estiveram presentes duas professoras abrangidas por este regime de proteção na doença, a FENPROF apresentou os argumentos para não aceitar a proposta do ministério da Educação para revisão do regime da mobilidade por doença e para requerer a negociação suplementar do diploma. 

No final da reunião com o Ministério da Educação, naquela que foi a segunda e última ronda negocial, o Secretário-geral da FENPROF disse aos jornalistas que o ME manifestou insensibilidade para a situação. Por isso, a FENPROF prevê requerer a negociação suplementar.

Face ao teor da reunião, FENPROF irá requerer a abertura de negociação suplementar. Objetivo: continuar a sensibilizar responsáveis ministeriais para consequências do seu projeto. 

Ao final da tarde de sexta-feira, a FENPROF enviou ao ministério da Educação a sua apreciação das matérias em negociação - mobilidade por doença e renovação de contratos - na reunião que foi agendada para as 10:30 horas de segunda-feira, dia 23 de maio.

Conheça aqui os pareceres da FENPROF.

Emitir pareceres pressupõe leitura atenta, debate e consultas, pelo que a FENPROF requereu ao Ministério da Educação que a segunda reunião fosse adiada para dia 23 de maio. Enquanto aguarda esclarecimentos sobre dúvidas que apresentou ao ME na primeira reunião, a FENPROF torna públicos 12 pontos relativos à MpD e 6 sobre contratação e renovação de contratos. 

Proposta do ME sobre MpD e renovação de contratos (versão de 18/05)

Na reunião com o ME sobre as “regras da mobilidade por doença” e a criação de um quadro de maior estabilidade nas Escolas para os Docentes Contratados”, a FENPROF questionou, ainda, o ME sobre as colocações realizadas nas RR 32 e 33, designadamente no que respeita a ultrapassagens e à contagem do tempo de serviço.

Comunicação de Anabela Delgado, membro do Secretariado Nacional, ao 14.º Congresso Nacional dos Professores.

Na sequência de uma tomada de posição enviada aos órgãos de comunicação social, na qual a FENPROF denunciou pressões e ameaças feitas a docentes por direções de escolas, na sequência de visitas da task force, para que impusessem horas extraordinárias aos docentes das suas escolas, como forma de resolver o problema da falta de professores, o gabinete do ministro da Educação informou a agência LUSA que “a atribuição de horas extraordinárias deve ocorrer sempre com o acordo do trabalhador".

A task-force criada pelo Ministério da Educação para ajudar as escolas a resolverem a falta de professores, como se esperava, não está a ajudar, mas a dificultar a vida das escolas e dos professores. Esta task-force, constituída pela troika DGEstE-DGAE-DGE, está a visitar escolas em que não têm sido preenchidos os horários colocados em oferta para contratação de escola, empurrando eventuais problemas jurídicos para cima das direções das escolas.

A FENPROF repudia estas ameaças, as ilegalidades que estão a ser promovidas, a ausência de qualquer tentativa de diálogo com os sindicatos sobre matéria que afeta diretamente a vida dos professores e a ausência de negociação coletiva sobre um aspeto que, nos termos da lei, é obrigatória.

Consulte aqui os pré-avisos de greve às horas extraordinárias já entregues.

Perante a falta de professores, o Ministério da Educação (ME) volta a agravar condições de trabalho: decidiu retalhar horários vagos, sem candidatos, e indicar às escolas a distribuição de horas por professores já sobrecarregados e que, assim, veem a sua situação piorar. O ME impõe horas extraordinárias que vão aumentar o desgaste profissional, os casos de exaustão e deixar, já no primeiro período, os professores profundamente afetados nos planos físico e psicológico. Por este caminho, muitos serão os professores a ultrapassar os limites da sua resistência e muitos serão os alunos que acabarão, de novo, sem professores!

A FENPROF, contesta:

• A atribuição de horas extraordinárias sobre o horário já existente, como medida para superar a falta de professores que o ME consentiu e deixou agravar;

• As anteriores e estas novas sobrecargas de trabalho letivo e não letivo;

• As imposições que provocam ainda maior desgaste físico, psíquico e psicológico dos professores e educadores.

Pela terceira semana consecutiva, a FENPROF esteve em frente ao Palácio Nacional da Ajuda, onde decorria a reunião do Conselho de Ministros, para exigir do governo medidas para acabar com o bloqueio negocial imposto pelo Ministério da Educação. Desta feita, a ação foi dinamizada pelo Sindicato dos Professores da Região Centro e tinha como tema a melhoria das condições de trabalho dos professores e o combate aos abusos e ilegalidades.

Resolução aprovada e entregue na Presidência do Conselho de Ministros

Na próxima quinta-feira, 20 de maio, tem lugar o terceiro de quatro protestos que a FENPROF promove, neste mês de maio, junto ao Conselho de Ministros, que, esta semana, estará reunido no Palácio Nacional da Ajuda.

O protesto, desta vez, centra-se nas condições de trabalho, que continuam muito aquém das adequadas e, mesmo, das legalmente fixadas. Por exemplo: os horários de trabalho desrespeitam os limites previstos na lei; o número de alunos por turma mantém-se elevado, o que dificulta e/ou impede uma educação efetivamente inclusiva; as tarefas administrativas e burocráticas impostas aos docentes continuam a ocupar tempos que seriam preciosos para o trabalho com os alunos.

» 6 de maio - Contra a precariedade e por justiça nos concursos

» 13 de maio - Por um regime específico de aposentação e o rejuvenescimento da profissão

Apesar da necessidade evidente de mudanças significativas nestes âmbitos e da insistente intervenção da FENPROF para que sejam abertos processos negociais, também nestas matérias (muitas vezes injustamente acusada do contrário), o ministério da Educação tem-se recusado a cumprir a legislação geral sobre negociação coletiva, designadamente a Lei de Trabalho em Funções Públicas.

No dia 20 de maio a FENPROF voltará a concentrar-se junto ao Centro Cultural de Belém, desta vez sob a responsabilidade de organização do SPRC (Sindicato dos Professores da Região Centro).

De acordo com estudo agora divulgado, os professores portugueses são os que sentem maior índice de stress e maior insatisfação com a profissão. 

A FENPROF acusa o atual governo e os que o antecederam, principalmente de 2006 para cá, de terem provocado esta situação. A isto não são alheios os ataques que moveram aos professores e a desvalorização que têm feito e continuam a fazer da sua carreira, dos seus direitos e das suas condições de trabalho. 

Um problema que está na origem do abandono da profissão, por parte de muitos, e de esta não ser opção para muitos jovens. 

• Ler Relatório [ING]
• Ler artigo publicado no Jornal de Notícias
  ("Professores portugueses são os europeus com mais stress")

Para além do que já se sabia – a compensação dos dias de interrupção letiva que teve lugar a partir de 22 de janeiro –, o que hoje se ficou a conhecer fica muito aquém do que era expectável e se impunha. Na verdade, o Ministério da Educação limitou-se a fazer o mais fácil, adiando provas e exames por um número de dias semelhante ao de prolongamento do ano letivo. Chama-se a isto falta de coragem política e incapacidade para compreender a situação que vivem hoje os alunos das nossas escolas, pelo segundo ano consecutivo sujeitos a fortíssimos constrangimentos que lhes criam dificuldades acrescidas. Mais do que medir as dificuldades para os penalizar, o que se esperava do ME era o reforço de recursos nas escolas para compensar as perdas, principalmente daqueles que, por razões de ordem económica, social ou outra, estão a ser mais discriminados.

De acordo com o Código de Trabalho, compete às entidades empregadoras públicas e privadas garantir aos trabalhadores em teletrabalho os equipamentos, incluindo a instalação e manutenção, bem como o pagamento de despesas realizadas com esta modalidade de trabalho. Acontece, no entanto, que o Governo, na qualidade de representante da entidade empregadora Estado, não respeita esta obrigação legal. Acresce que as condições para que o ensino a distância decorra com alguma normalidade, não provocando problemas ainda maiores do que aqueles que já lhe estão inerentes, não se esgotam nos recursos materiais. Por exemplo, seria necessário assegurar apoio aos docentes com filhos menores de 12 anos, o que também não acontece.

É neste contexto que a FENPROF irá propor aos professores que enviem um postal eletrónico ao Primeiro-Ministro e ao Ministro da Educação.

Procurando contribuir para a resolução, dentro do possível, de problemas identificados, a FENPROF dirigiu, esta segunda-feira, um ofício aos responsáveis do Ministério da Educação com situações que têm sido reportadas pelos professores e urge regularizar. Decidiu, ainda, criar uma plataforma que está a divulgar junto dos docentes para monitorizar a forma como está a ser concretizado o ensino a distância e, na sequência do levantamento que for feito até final desta semana, propor soluções para os problemas identificados.

Apesar de a "negociação" ter terminado na segunda, 30 de maio, o ME só enviou este documento na sexta-feira, 3 de junho. É diferente do que se conhecia, mantendo, contudo, os seus aspetos perversos.

A FENPROF promove um plenário nacional online sobre esta matéria em 14 de junho, pelas 16:30 horas.

A FENPROF já conhece a versão final do documento aprovado, mas ainda só para a MpD. Continuam a faltar aspetos que carecem de regulamentação, para se perceber melhor a extensão das alterações, uma vez que o ME, não respeitando compromisso assumido na última reunião, só agora divulgou o projeto final já em forma de articulado (continuando a faltar informações importantes).

Com o aproximar do final do ano letivo e do período de exames nacionais, um conjunto de professores é arbitrariamente sobrecarregado com tarefas relacionadas com a correção de exames sem que sejam justamente compensados. A FENPROF pediu uma reunião ao ME exigindo que se negoceie uma solução que ponha cobro a esta gritante injustiça. 

A FENPROF entregou, esta tarde, propostas alternativas às apresentadas pelo ministério da Educação na reunião de negociação suplementar sobre Mobilidade por Doença (MPD) e Renovação de contratos. 

Recorde aqui todo o processo negocial destes dois diplomas.

Espera a FENPROF que, nesta reunião, os responsáveis do ME, tendo compreendido que as suas propostas contrariam, até, as suas anunciadas intenções, as alterem, dando resposta às necessidades efetivas dos professores e das escolas.

A FENPROF apresenta os testemunhos de docentes que, devido a doenças incapacitantes ou por necessidade de apoio à família, estão colocados nas escolas ao abrigo da Mobilidade por Doença. 

Se quiseres juntar-te a estes colegas e partilhar a tua situação, envia-nos um pequeno vídeo (até 3 minutos) para fenprof@fenprof.pt!

Numa conferência de imprensa em que estiveram presentes duas professoras abrangidas por este regime de proteção na doença, a FENPROF apresentou os argumentos para não aceitar a proposta do ministério da Educação para revisão do regime da mobilidade por doença e para requerer a negociação suplementar do diploma. 

No final da reunião com o Ministério da Educação, naquela que foi a segunda e última ronda negocial, o Secretário-geral da FENPROF disse aos jornalistas que o ME manifestou insensibilidade para a situação. Por isso, a FENPROF prevê requerer a negociação suplementar.

Face ao teor da reunião, FENPROF irá requerer a abertura de negociação suplementar. Objetivo: continuar a sensibilizar responsáveis ministeriais para consequências do seu projeto. 

Ao final da tarde de sexta-feira, a FENPROF enviou ao ministério da Educação a sua apreciação das matérias em negociação - mobilidade por doença e renovação de contratos - na reunião que foi agendada para as 10:30 horas de segunda-feira, dia 23 de maio.

Conheça aqui os pareceres da FENPROF.

Emitir pareceres pressupõe leitura atenta, debate e consultas, pelo que a FENPROF requereu ao Ministério da Educação que a segunda reunião fosse adiada para dia 23 de maio. Enquanto aguarda esclarecimentos sobre dúvidas que apresentou ao ME na primeira reunião, a FENPROF torna públicos 12 pontos relativos à MpD e 6 sobre contratação e renovação de contratos. 

Proposta do ME sobre MpD e renovação de contratos (versão de 18/05)

Na reunião com o ME sobre as “regras da mobilidade por doença” e a criação de um quadro de maior estabilidade nas Escolas para os Docentes Contratados”, a FENPROF questionou, ainda, o ME sobre as colocações realizadas nas RR 32 e 33, designadamente no que respeita a ultrapassagens e à contagem do tempo de serviço.

Comunicação de Anabela Delgado, membro do Secretariado Nacional, ao 14.º Congresso Nacional dos Professores.

Na sequência de uma tomada de posição enviada aos órgãos de comunicação social, na qual a FENPROF denunciou pressões e ameaças feitas a docentes por direções de escolas, na sequência de visitas da task force, para que impusessem horas extraordinárias aos docentes das suas escolas, como forma de resolver o problema da falta de professores, o gabinete do ministro da Educação informou a agência LUSA que “a atribuição de horas extraordinárias deve ocorrer sempre com o acordo do trabalhador".

A task-force criada pelo Ministério da Educação para ajudar as escolas a resolverem a falta de professores, como se esperava, não está a ajudar, mas a dificultar a vida das escolas e dos professores. Esta task-force, constituída pela troika DGEstE-DGAE-DGE, está a visitar escolas em que não têm sido preenchidos os horários colocados em oferta para contratação de escola, empurrando eventuais problemas jurídicos para cima das direções das escolas.

A FENPROF repudia estas ameaças, as ilegalidades que estão a ser promovidas, a ausência de qualquer tentativa de diálogo com os sindicatos sobre matéria que afeta diretamente a vida dos professores e a ausência de negociação coletiva sobre um aspeto que, nos termos da lei, é obrigatória.

Consulte aqui os pré-avisos de greve às horas extraordinárias já entregues.

Perante a falta de professores, o Ministério da Educação (ME) volta a agravar condições de trabalho: decidiu retalhar horários vagos, sem candidatos, e indicar às escolas a distribuição de horas por professores já sobrecarregados e que, assim, veem a sua situação piorar. O ME impõe horas extraordinárias que vão aumentar o desgaste profissional, os casos de exaustão e deixar, já no primeiro período, os professores profundamente afetados nos planos físico e psicológico. Por este caminho, muitos serão os professores a ultrapassar os limites da sua resistência e muitos serão os alunos que acabarão, de novo, sem professores!

A FENPROF, contesta:

• A atribuição de horas extraordinárias sobre o horário já existente, como medida para superar a falta de professores que o ME consentiu e deixou agravar;

• As anteriores e estas novas sobrecargas de trabalho letivo e não letivo;

• As imposições que provocam ainda maior desgaste físico, psíquico e psicológico dos professores e educadores.

Pela terceira semana consecutiva, a FENPROF esteve em frente ao Palácio Nacional da Ajuda, onde decorria a reunião do Conselho de Ministros, para exigir do governo medidas para acabar com o bloqueio negocial imposto pelo Ministério da Educação. Desta feita, a ação foi dinamizada pelo Sindicato dos Professores da Região Centro e tinha como tema a melhoria das condições de trabalho dos professores e o combate aos abusos e ilegalidades.

Resolução aprovada e entregue na Presidência do Conselho de Ministros

Na próxima quinta-feira, 20 de maio, tem lugar o terceiro de quatro protestos que a FENPROF promove, neste mês de maio, junto ao Conselho de Ministros, que, esta semana, estará reunido no Palácio Nacional da Ajuda.

O protesto, desta vez, centra-se nas condições de trabalho, que continuam muito aquém das adequadas e, mesmo, das legalmente fixadas. Por exemplo: os horários de trabalho desrespeitam os limites previstos na lei; o número de alunos por turma mantém-se elevado, o que dificulta e/ou impede uma educação efetivamente inclusiva; as tarefas administrativas e burocráticas impostas aos docentes continuam a ocupar tempos que seriam preciosos para o trabalho com os alunos.

» 6 de maio - Contra a precariedade e por justiça nos concursos

» 13 de maio - Por um regime específico de aposentação e o rejuvenescimento da profissão

Apesar da necessidade evidente de mudanças significativas nestes âmbitos e da insistente intervenção da FENPROF para que sejam abertos processos negociais, também nestas matérias (muitas vezes injustamente acusada do contrário), o ministério da Educação tem-se recusado a cumprir a legislação geral sobre negociação coletiva, designadamente a Lei de Trabalho em Funções Públicas.

No dia 20 de maio a FENPROF voltará a concentrar-se junto ao Centro Cultural de Belém, desta vez sob a responsabilidade de organização do SPRC (Sindicato dos Professores da Região Centro).

De acordo com estudo agora divulgado, os professores portugueses são os que sentem maior índice de stress e maior insatisfação com a profissão. 

A FENPROF acusa o atual governo e os que o antecederam, principalmente de 2006 para cá, de terem provocado esta situação. A isto não são alheios os ataques que moveram aos professores e a desvalorização que têm feito e continuam a fazer da sua carreira, dos seus direitos e das suas condições de trabalho. 

Um problema que está na origem do abandono da profissão, por parte de muitos, e de esta não ser opção para muitos jovens. 

• Ler Relatório [ING]
• Ler artigo publicado no Jornal de Notícias
  ("Professores portugueses são os europeus com mais stress")

Para além do que já se sabia – a compensação dos dias de interrupção letiva que teve lugar a partir de 22 de janeiro –, o que hoje se ficou a conhecer fica muito aquém do que era expectável e se impunha. Na verdade, o Ministério da Educação limitou-se a fazer o mais fácil, adiando provas e exames por um número de dias semelhante ao de prolongamento do ano letivo. Chama-se a isto falta de coragem política e incapacidade para compreender a situação que vivem hoje os alunos das nossas escolas, pelo segundo ano consecutivo sujeitos a fortíssimos constrangimentos que lhes criam dificuldades acrescidas. Mais do que medir as dificuldades para os penalizar, o que se esperava do ME era o reforço de recursos nas escolas para compensar as perdas, principalmente daqueles que, por razões de ordem económica, social ou outra, estão a ser mais discriminados.

De acordo com o Código de Trabalho, compete às entidades empregadoras públicas e privadas garantir aos trabalhadores em teletrabalho os equipamentos, incluindo a instalação e manutenção, bem como o pagamento de despesas realizadas com esta modalidade de trabalho. Acontece, no entanto, que o Governo, na qualidade de representante da entidade empregadora Estado, não respeita esta obrigação legal. Acresce que as condições para que o ensino a distância decorra com alguma normalidade, não provocando problemas ainda maiores do que aqueles que já lhe estão inerentes, não se esgotam nos recursos materiais. Por exemplo, seria necessário assegurar apoio aos docentes com filhos menores de 12 anos, o que também não acontece.

É neste contexto que a FENPROF irá propor aos professores que enviem um postal eletrónico ao Primeiro-Ministro e ao Ministro da Educação.

Procurando contribuir para a resolução, dentro do possível, de problemas identificados, a FENPROF dirigiu, esta segunda-feira, um ofício aos responsáveis do Ministério da Educação com situações que têm sido reportadas pelos professores e urge regularizar. Decidiu, ainda, criar uma plataforma que está a divulgar junto dos docentes para monitorizar a forma como está a ser concretizado o ensino a distância e, na sequência do levantamento que for feito até final desta semana, propor soluções para os problemas identificados.