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OIT apoia decisões judiciais portuguesas que consideraram ilegais os serviços mínimos decretados em 2023
O último relatório do Comité de Liberdade Sindical da OIT (junho de 2024) analisa a queixa de nove organizações sindicais da educação em Portugal, entre as quais a FENPROF, sobre a ilegalidade de decretamento de serviços mínimos em 2023, alegando que o colégio arbitral estabeleceu ilegalmente serviços mínimos durante duas greves de um dia convocadas em março de 2023 em vários distritos do país: 3 de março, de Coimbra para norte; 4 de março, de Leiria para sul.
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FENPROF solidária com professores em greve na Argentina
Os professores da Argentina estão hoje (4 de abril) em greve. Exigem negociações, reposição salarial, reforço de verbas para a Educação e aumento das pensões.
Governo de extrema-direita argentino, admirado pela extrema-direita portuguesa, está a impor o cheque-ensino (privatização), a desmantelar o setor da ciência e tecnologia; já despediu mais de 15 000 trabalhadores do setor público e extinguiu o Ministério da Educação, transformando-o em mera secretaria de estado. Os professores da Argentina também lutam contra estas medidas que concretizam as políticas da extrema-direita no poder.
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Manifestação junto à embaixada de Israel
A CGTP-IN, o CPPC (Conselho Português para a Paz e Cooperação), o MPPM (Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente) e o Projeto Ruído convocaram para a tarde de 6 de abril (15h00) uma nova manifestação junto à embaixada de Israel em Lisboa. "O tempo exige a intensificação da solidariedade dos trabalhadores e do povo português e assim estaremos na rua, em luta pela paz, pelo fim da agressão e do massacre, por uma Palestina livre, soberana e independente", sublinham aquelas organizações.
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Ato Público pela Palestina em Lisboa
Exigindo Paz no Médio Oriente, uma Palestina independente e o fim da agressão e do massacre, o Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC), o Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente (MPPM), a CGTP-IN e o Projeto Ruído promoveram no passado dia 6 de março, em Lisboa (Rossio), um Ato Público de sensibilização e esclarecimento.
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Painel de alto nível das Nações Unidas sobre a profissão docente lança recomendações importantes para acabar com a falta de professores a nível mundial e reforçar a profissão
Em setembro de 2022, realizou-se, por iniciativa de António Guterres, a “Cimeira para a Transformação da Educação”. Uma das principais decisões desta cimeira foi a criação de um Painel de Alto Nível sobre a Profissão Docente – a primeira iniciativa a nível mundial para os professores desde a Recomendação de 1966.
Este painel trabalhou um conjunto de 59 recomendações, apresentadas na África do Sul, em 26 de fevereiro, no âmbito do 14º Fórum de Diálogo Político sobre a resolução do problema da falta de professores a nível mundial.
Dia Internacional da Educação: contra o discurso de ódio e pelo reforço da Educação Pública
Em 2024, a UNESCO dedica as celebrações do Dia Internacional da Educação ao papel crucial que a educação e os professores desempenham no combate ao discurso de ódio, um fenómeno que se multiplicou nos últimos anos com a utilização das redes sociais, degradando o tecido das nossas sociedades.
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Em resposta às propostas de lei do novo governo, confederações sindicais apresentam queixa à OIT e convocam greve geral para 24 de janeiro
Manuela Mendonça, presidente do Conselho Nacional e membro do Secretariado Nacional da FENPROF
Perante a gravidade das reformas propostas por Javier Milei, a Confederação Geral do Trabalho da República Argentina (CGT-RA), a Central Autónoma de Trabalhadores e Trabalhadoras da Argentina (CTA-T) e a Central de Trabalhadores da Argentina Autónoma (CTA-A) solicitaram, a 18 de dezembro, a intervenção urgente do Diretor-Geral da OIT e o encaminhamento de uma queixa por violações da Convenção sobre a Liberdade Sindical e a Proteção do Direito de Organização, ao Comité de Peritos para a Aplicação das Convenções e Recomendações, para apreciação urgente.
A FENPROF associa-se à luta dos trabalhadores argentinos contra políticas regressivas, e expressa às suas organizações representativas forte apoio e solidariedade.
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A sala de aula de Aloyo Stella: sobre a educação que queremos no Dia Mundial dos Professores
«Por todo o mundo os docentes estão sobrecarregados, mal remunerados e desvalorizados. Estão a abandonar a profissão, não por falta de paixão pelo ensino mas devido a um ambiente que mal os sustenta. A deterioração das condições de trabalho, os salários estagnados, um volume de trabalho imenso e uma burocracia sufocante estão a afastar os professores da profissão que amam e de que o mundo precisa. Com menos jovens a considerar o ensino como uma carreira viável, e com uma escassez de 69 milhões de professores, segundo a UNESCO, para atingir o ensino básico universal até 2030, a crise está clara e presente.»
Leia a mensagem de Susan Hopgood, presidente da Internacional da Educação neste Dia Mundial do Professor.
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Educadores unem-se para defender a educação pública e enaltecer a profissão
Delegados de sindicatos representantes das organizações que fazem parte da Internacional da Educação (IE) em todo o mundo estão reunidos para participar no 9.º Congresso Mundial da IE, que decorre online entre os dias 11 e 13 de julho com o tema “Fazer crescer os nossos sindicatos, valorizar as nossas profissões, defender a democracia”.
O Congresso Mundial da IE, o principal órgão de decisão da Internacional da Educação, determina as políticas, princípios de ação, o programa e o orçamento da organização. Durante o Congresso, os delegados irão analisar as alterações propostas à Constituição da IE e fazer o ponto da situação relativamente aos sistemas educativos mundiais.
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Fim da ocupação marroquina e pelo direito do Sahara Ocidental a escolher o seu próprio destino
A FENPROF realizou um debate sobre a situação do Sahara Ocidental, no qual participaram 100 pessoas, na sua grande maioria (mais de 95%) professores, com a presença do representante da Frente POLISARIO e da República Árabe Saharauí Democrática, em Portugal, Omar Mih.
No final da sessão, os presentes decidiram tomar posição e enviá-la ao presidente da república e primeiro ministro portugueses, secretário-geral da ONU, representação da Frente POLISARIO e Embaixada de Marrocos. Essa tomada de posição foi aprovada por unanimidade.
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Representante da FENPROF denunciou ação antidemocrática do governo e falta de democracia nas escolas
Tendo em conta a campanha de desinformação, claramente mal-intencionada, que tenta colar a FENPROF a uma suposta comitiva governamental para participar numa Conferência Internacional a convite da OCDE e da Internacional de Educação, a FENPROF divulga alguns esclarecimentos.
Desde logo, a FENPROF não acompanhou o Secretário de Estado da Educação a qualquer iniciativa em Washington, D.C. Esteve, isso sim, numa iniciativa internacional promovida pela OCDE e pela Internacional de Educação em que também estiveram, convidados, o referido secretário de estado e um representante da FNE.
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Sindicatos da Educação em defesa dos direitos humanos
No dia 10 de Dezembro, a comunidade internacional celebra o Dia dos Direitos Humanos. Para assinalar este dia, a Internacional da Educação (IE) emitiu uma declaração, relevando a importância dos direitos sindicais como parte integrante dos direitos humanos, “essenciais para a democracia, enquanto instrumento crítico para a construção de sociedades mais justas e mais iguais, baseadas na justiça social e económica”.
Ajuda de professores chega a refugiados
A FENPROF entregou, esta quinta-feira, no Conselho Português para os Refugiados (CPR) várias caixas de bens alimentares e material escolar doados por professores e educadores de todo o país. Os bens recolhidos desde o passado mês de abril foram entregues na Casa de Acolhimento para Crianças Refugiadas em Lisboa e serão agora distribuídos pelos utentes dos três centros de acolhimento de refugiados e pelo banco alimentar do CPR.
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Inscreve-te já hoje: evento online promovido pela Internacional da Educação
A 5 de Outubro, celebramos mais um Dia Mundial do Professor. Este ano a IE promove nesse âmbito um evento online intitulado " A transformação da Educação começa com os/as Professores/as”. O webinar terá lugar no dia 5 de outubro, a partir das 13 horas (hora de Portugal).
Junta-te à Internacional da Educação neste Dia Mundial do Professor. A interpretação estará disponível em inglês, francês e espanhol. Por favor, clica aqui para te inscreveres.
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Chefes de Estado e de Governo reuniram em Cimeira para a transformação da Educação
Decorreu, em Nova Iorque, a Cimeira das Nações Unidas para a Transformação da Educação (TES), que visa mobilizar a ação política necessária para alcançar uma Educação pública de qualidade, inclusiva e equitativa para todos.
A FENPROF acompanhou a preparação da cimeira, estará atenta aos compromissos que Portugal vier a assumir e não deixará de pressionar o Governo no sentido da sua efetiva concretização.
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#Teach4theplanet – ASSINA O MANIFESTO!
A Internacional da Educação (IE) lançou recentemente a campanha “EDUCAR PELO PLANETA” (#TEACH 4 THE PLANET), em parceria com a EARTHDAY.ORG. A crise climática é a maior ameaça que a humanidade e o nosso planeta enfrentam. Neste contexto, a educação deve catalisar a luta contra as alterações climáticas e apoiar uma transição justa para um mundo mais sustentável e mais justo. Os educadores e os seus sindicatos não podem deixar de estar na primeira linha deste combate.
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FENPROF denuncia bloqueio negocial imposto pelo ME em eventos internacionais
No início desta semana, as organizações sindicais de educação europeias e da América Latina promoveram duas importantes conferências que analisaram os impactos da pandemia de covid-19 no setor da Educação em todo o mundo. Condicionadas pelas restrições impostas pela pandemia, tanto a Conferência do Comité Sindical Europeu de Educação, como a Conferência Internacional da Federação de Sindicatos de Docentes Universitários da América do Sul (FESIDUAS) e da Confederação de Educadores Americanos (CEA) decorreram por videoconferência.
Em ambos os eventos, a FENPROF denunciou o bloqueio negocial imposto pelo governo português e que leva os professores a fazerem greve no próximo dia 11 de dezembro.
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FENPROF condena veementemente o assassinato bárbaro de Samuel Paty e expressa total apoio e solidariedade à sua família, bem como aos seus alunos, colegas, sindicatos de professores e a toda a comunidade educativa
A FENPROF associa-se às manifestações de pesar e condenação que tiveram lugar em França e em muitos outros países, sublinhando a importância da laicidade, da liberdade de consciência e da liberdade de expressão, e reafirmando que os valores da Democracia e da República não podem ceder ao terrorismo.
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Debate "Saara Ocidental: as políticas do impasse"
No próximo dia 21 de Outubro irá ter lugar no ISCTE a apresentação da revista Africana Studia dedicada ao Sahara Ocidental com a presença da advogada dos presos políticos de Gdeim Izik, a Dra. Olfa Ouled que participará no debate.
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8º Congresso Mundial da Internacional da Educação
O Congresso Mundial da IE teve como temas centrais a defesa da Escola Pública, a valorização e o necessário rejuvenescimento da profissão docente, a defesa da democracia e dos direitos sindicais, o grave problema das alterações climáticas e a solidariedade com aqueles que são perseguidos e reprimidos, desde logo os refugiados, mas também os que sofrem nos seus países.
Foi um importante congresso em que a FENPROF se fez ouvir e onde também garantiu a manutenção da sua representação no Conselho Executivo da IE. Saiba mais aqui.
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8º Congresso Mundial da Internacional da Educação
O Congresso Mundial da IE teve como temas centrais a defesa da Escola Pública, a valorização e o necessário rejuvenescimento da profissão docente, a defesa da democracia e dos direitos sindicais, o grave problema das alterações climáticas e a solidariedade com aqueles que são perseguidos e reprimidos, desde logo os refugiados, mas também os que sofrem nos seus países.
Foi um importante congresso em que a FENPROF se fez ouvir e onde também garantiu a manutenção da sua representação no Conselho Executivo da IE. Saiba mais aqui.
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FENPROF associa-se à Jornada Internacional de Solidariedade
A FENPROF junta-se à Internacional da Educação e associa-se à Jornada Internacional de Solidariedade: 500 Dias de Injustiça - Liberdade para Lula, promovida pelo Comité Internacional Lula Livre.
David Edwards, Secretário Geral da Internacional da Educação, sublinha: "500 dias de prisão sem um julgamento justo são intoleráveis. Não se trata de apenas uma pessoa. Trata-se de um país que recusa cumprir a promessa de uma verdadeira democracia, estado de direito, igualdade e respeito pelos direitos humanos. Este erro judicial tem que ser corrigido imediatamente. No Congresso Mundial da Internacional da Educação, os representantes de 32 milhões de educadores foram claros: apoiamos os/as nossos/as companheiros/as brasileiros/as e exigimos a libertação imediata do presidente Lula".
Saiba mais sobre esta Jornada Internacional de Solidariedade aqui.
FENPROF denuncia situação dos Professores
Mário Nogueira, Secretário-Geral da FENPROF, interveio no 8.º Congresso Mundial da Internacional da Educação onde se referiu à luta que os Professores portugueses desenvolvem nas mais diversas frentes, em defesa dos seus direitos, mas também da Escola Pública, e apelou à unidade do movimento sindical em todo o mundo na luta contra a deriva fascista que atinge vários países, referindo-se, explicitamente, aos Estados Unidos e ao Brasil.
Muito aplaudido, empunhou um cartazete defendendo a liberdade para Lula da Silva, numa clara alusão à necessidade de reposição da justiça e de regresso daquele país à democracia plena.
Sindicatos europeus da Educação adotam prioridades ambiciosas para a educação e o futuro da Europa
Na Conferência especial do Comité Sindical Europeu de Educação (CSEE), a região europeia da Internacional da Educação, que decorreu em Atenas a 27 e 28 de novembro, o movimento dos sindicatos de educação definiu uma série de iniciativas e novas estratégias para alavancar as capacidades e o papel dos sindicatos da Educação para moldar o futuro da Europa face aos crescentes desafios sociais e profissionais que se colocam atualmente.
Leia a intervenção de Manuela Mendonça, membro do Secretariado Nacional com o Contributo da FENPROF para a discussão em plenário sobre a Resolução “O Futuro da Europa: o papel dos sindicatos de Educação”