Reafirmando o seu compromisso com a educação pública, os direitos humanos e sindicais, a paz e a democracia, nos Estados Unidos e em todo o mundo, o Conselho Executivo da Internacional da Educação, durante a sua 70ª reunião (1-3 de abril de 2025), aprovou uma resolução de solidariedade para com a luta que a Associação Nacional de Educação (NEA) e a Federação Americana de Professores (AFT) estão a desenvolver em defesa dos alunos, da profissão e das comunidades escolares norte-americanas.

O Eğitim Sem é um sindicato com um histórico de luta pelos direitos dos trabalhadores, pelos direitos humanos, pela paz e pela democracia na Turquia e, por isso, muitos dos seus membros têm sido sujeitos a perseguições, detenções e prisões. Mas este último ataque à sua liderança marca uma escalada significativa e mostra bem a erosão da democracia e dos direitos no país.

Condenando a repressão e a limitação de liberdades e direitos fundamentais, a FENPROF exigiu das autoridades turcas o fim da violação dos direitos sindicais e a retirada de todas as acusações infundadas contra os dirigentes do Eğitim-Sen. Apela ainda aos professores portugueses para que subscrevam a petição LabourStart Petition for Democracy in Türkiye, em apoio aos sindicalistas do sector da educação e à democracia na Turquia.

No âmbito do projeto europeu "Com e Através da Educação: Sindicatos da Educação apoiam a inclusão de Migrantes e Refugiados", a FENPROF organizou em Lisboa uma mesa redonda que contou com a presença de organizações de 23 países.

A FENPROF compromete-se a aprofundar o tema na formação que promove e, por esse motivo, três das ações do próximo ciclo de debates, que se iniciará em janeiro, serão deste âmbito: "Diversidade e inclusão", "Educação antirracista" e "Educar para a Paz em tempo de guerra". Admite a FENPROF, na sequência de experiências em curso noutros países, avançar com a criação de um gabinete de apoio a docentes imigrantes e refugiados, no sentido de os ajudar no moroso e complexo processo de reconhecimento de habilitações.

No âmbito do projeto "Com e Através da Educação: Sindicatos da Educação apoiam a inclusão de Migrantes e Refugiados", estarão presentes em Lisboa, num primeiro Encontro presencial de trabalho fora de Bruxelas, representantes de organizações sindicais de mais de duas dezenas de países europeus.

Este Encontro terá lugar nos dias 8 e 9 de outubro, no primeiro dia, na Sala Veneza do Hotel Roma e, no segundo, dia 9, na Escola Secundária sede do Agrupamento de Escolas Gil Vicente.

Imagem: Freepik

A FENPROF dirigiu um pedido veemente de intervenção do governo português junto do governo de Israel para a libertação imediata de Fatima Nimer Al-Rimawi, mulher palestina de 54 anos, “presidente da filial de Jericó do Sindicato Geral Palestiniano dos Trabalhadores de Jardins de Infância e Escolas Privadas (GUWKPS), uma organização membro da Internacional da Educação, federação que representa mais de 32 milhões de profissionais da educação de todo o mundo”.

Fatima Al-Rimawi é uma mulher palestiniana de 54 anos, presidente da filial de Jericó do Sindicato Geral Palestiniano dos Trabalhadores de Jardins de Infância e Escolas Privadas (GUWKPS), uma organização membro da Internacional da Educação, federação que representa mais de 32 milhões de profissionais da educação de todo o mundo. 

Manuela Mendonça, presidente do Conselho Nacional da FENPROF, foi eleita para um novo mandato na Comissão Executiva da Internacional da Educação, tendo obtido a melhor votação entre todas as candidaturas.

Saiba tudo sobre o 10.º Congresso Mundial da Internacional da Educação aqui.

Entre os 1200 participantes no 10.º Congresso Mundial da Internacional da Educação (IE), que decorre em Buenos Aires, na Argentina, entre os dias 29 de julho e 2 de agosto de 2024, conta-se a representação da FENPROF, constituída pelo Secretário-geral, Mário Nogueira, a presidente do Conselho Nacional, Manuela Mendonça, e as dirigentes do Secretariado Nacional Ana Simões e Anabela Sotaia.

Manuela Mendonça (FENPROF) apresentou ontem a candidatura para novo mandato na Comissão Executiva da Internacional de Educação.

O último relatório do Comité de Liberdade Sindical da OIT (junho de 2024) analisa a queixa de nove organizações sindicais da educação em Portugal, entre as quais a FENPROF, sobre a ilegalidade de decretamento de serviços mínimos em 2023, alegando que o colégio arbitral estabeleceu ilegalmente serviços mínimos durante duas greves de um dia convocadas em março de 2023 em vários distritos do país: 3 de março, de Coimbra para norte; 4 de março, de Leiria para sul.

Os professores da Argentina estão hoje (4 de abril) em greve. Exigem negociações, reposição salarial, reforço de verbas para a Educação e aumento das pensões.

Governo de extrema-direita argentino, admirado pela extrema-direita portuguesa, está a impor o cheque-ensino (privatização), a desmantelar o setor da ciência e tecnologia; já despediu mais de 15 000 trabalhadores do setor público e extinguiu o Ministério da Educação, transformando-o em mera secretaria de estado. Os professores da Argentina também lutam contra estas medidas que concretizam as políticas da extrema-direita no poder.

A CGTP-IN, o CPPC (Conselho Português para a Paz e Cooperação), o MPPM (Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente) e o Projeto Ruído convocaram para a tarde de 6 de abril (15h00) uma nova manifestação junto à embaixada de Israel em Lisboa. "O tempo exige a intensificação da solidariedade dos trabalhadores e do povo português e assim estaremos na rua, em luta pela paz, pelo fim da agressão e do massacre, por uma Palestina livre, soberana e independente", sublinham aquelas organizações.

Exigindo Paz no Médio Oriente, uma Palestina independente e o fim da agressão e do massacre, o Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC), o Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente (MPPM), a CGTP-IN e o Projeto Ruído promoveram no passado dia 6 de março, em Lisboa (Rossio), um Ato Público de sensibilização e esclarecimento.

Em setembro de 2022, realizou-se, por iniciativa de António Guterres, a “Cimeira para a Transformação da Educação”. Uma das principais decisões desta cimeira foi a criação de um Painel de Alto Nível sobre a Profissão Docente – a primeira iniciativa a nível mundial para os professores desde a Recomendação de 1966.

Este painel trabalhou um conjunto de 59 recomendações, apresentadas na África do Sul, em 26 de fevereiro, no âmbito do 14º Fórum de Diálogo Político sobre a resolução do problema da falta de professores a nível mundial.

Em 2024, a UNESCO dedica as celebrações do Dia Internacional da Educação ao papel crucial que a educação e os professores desempenham no combate ao discurso de ódio, um fenómeno que se multiplicou nos últimos anos com a utilização das redes sociais, degradando o tecido das nossas sociedades. 

Manuela Mendonça, presidente do Conselho Nacional e membro do Secretariado Nacional da FENPROF

Perante a gravidade das reformas propostas por Javier Milei, a Confederação Geral do Trabalho da República Argentina (CGT-RA), a Central Autónoma de Trabalhadores e Trabalhadoras da Argentina (CTA-T) e a Central de Trabalhadores da Argentina Autónoma (CTA-A) solicitaram, a 18 de dezembro, a intervenção urgente do Diretor-Geral da OIT e o encaminhamento de uma queixa por violações da Convenção sobre a Liberdade Sindical e a Proteção do Direito de Organização, ao Comité de Peritos para a Aplicação das Convenções e Recomendações, para apreciação urgente.

A FENPROF associa-se à luta dos trabalhadores argentinos contra políticas regressivas, e expressa às suas organizações representativas forte apoio e solidariedade.

«Por todo o mundo os docentes estão sobrecarregados, mal remunerados e desvalorizados. Estão a abandonar a profissão, não por falta de paixão pelo ensino mas devido a um ambiente que mal os sustenta. A deterioração das condições de trabalho, os salários estagnados, um volume de trabalho imenso e uma burocracia sufocante estão a afastar os professores da profissão que amam e de que o mundo precisa. Com menos jovens a considerar o ensino como uma carreira viável, e com uma escassez de 69 milhões de professores, segundo a UNESCO, para atingir o ensino básico universal até 2030, a crise está clara e presente.»

Leia a mensagem de Susan Hopgood, presidente da Internacional da Educação neste Dia Mundial do Professor.

Delegados de sindicatos representantes das organizações que fazem parte da Internacional da Educação (IE) em todo o mundo estão reunidos para participar no 9.º Congresso Mundial da IE, que decorre online entre os dias 11 e 13 de julho com o tema “Fazer crescer os nossos sindicatos, valorizar as nossas profissões, defender a democracia”.

O Congresso Mundial da IE, o principal órgão de decisão da Internacional da Educação, determina as políticas, princípios de ação, o programa e o orçamento da organização. Durante o Congresso, os delegados irão analisar as alterações propostas à Constituição da IE e fazer o ponto da situação relativamente aos sistemas educativos mundiais.

A FENPROF realizou um debate sobre a situação do Sahara Ocidental, no qual participaram 100 pessoas, na sua grande maioria (mais de 95%) professores, com a presença do representante da Frente POLISARIO e da República Árabe Saharauí Democrática, em Portugal, Omar Mih.

No final da sessão, os presentes decidiram tomar posição e enviá-la ao presidente da república e primeiro ministro portugueses, secretário-geral da ONU, representação da Frente POLISARIO e Embaixada de Marrocos. Essa tomada de posição foi aprovada por unanimidade.

Tendo em conta a campanha de desinformação, claramente mal-intencionada, que tenta colar a FENPROF a uma suposta comitiva governamental para participar numa Conferência Internacional a convite da OCDE e da Internacional de Educação, a FENPROF divulga alguns esclarecimentos.

Desde logo, a FENPROF não acompanhou o Secretário de Estado da Educação a qualquer iniciativa em Washington, D.C. Esteve, isso sim, numa iniciativa internacional promovida pela OCDE e pela Internacional de Educação em que também estiveram, convidados, o referido secretário de estado e um representante da FNE.

No dia 10 de Dezembro, a comunidade internacional celebra o Dia dos Direitos Humanos. Para assinalar este dia, a Internacional da Educação (IE) emitiu uma declaração, relevando a importância dos direitos sindicais como parte integrante dos direitos humanos, “essenciais para a democracia, enquanto instrumento crítico para a construção de sociedades mais justas e mais iguais, baseadas na justiça social e económica”.

A FENPROF entregou, esta quinta-feira, no Conselho Português para os Refugiados (CPR) várias caixas de bens alimentares e material escolar doados por professores e educadores de todo o país. Os bens recolhidos desde o passado mês de abril foram entregues na Casa de Acolhimento para Crianças Refugiadas em Lisboa e serão agora distribuídos pelos utentes dos três centros de acolhimento de refugiados e pelo banco alimentar do CPR.

A 5 de Outubro, celebramos mais um Dia Mundial do Professor. Este ano a IE promove nesse âmbito um evento online intitulado " A transformação da Educação começa com os/as Professores/as”. O webinar terá lugar no dia 5 de outubro, a partir das 13 horas (hora de Portugal).

Junta-te à Internacional da Educação neste Dia Mundial do Professor. A interpretação estará disponível em inglês, francês e espanhol. Por favor, clica aqui para te inscreveres.

Decorreu, em Nova Iorque, a Cimeira das Nações Unidas para a Transformação da Educação (TES), que visa mobilizar a ação política necessária para alcançar uma Educação pública de qualidade, inclusiva e equitativa para todos. 

A FENPROF acompanhou a preparação da cimeira, estará atenta aos compromissos que Portugal vier a assumir e não deixará de pressionar o Governo no sentido da sua efetiva concretização.