Uma resposta de emergência com problemas que a inépcia do governo agrava
Procurando contribuir para a resolução, dentro do possível, de problemas identificados, a FENPROF dirigiu, esta segunda-feira, um ofício aos responsáveis do Ministério da Educação com situações que têm sido reportadas pelos professores e urge regularizar. Decidiu, ainda, criar uma plataforma que está a divulgar junto dos docentes para monitorizar a forma como está a ser concretizado o ensino a distância e, na sequência do levantamento que for feito até final desta semana, propor soluções para os problemas identificados.
Número de escolas com Covid-19 é o triplo das que a FENPROF confirmara. Mais de metade das escolas públicas registaram casos, o que foi encoberto durante mais de três meses
Foram três meses a encobrir, sem razão que o justificasse, o que se passava nas escolas, mas, na sequência de sentença proferida pelo Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, o Ministério da Educação fez chegar a informação à FENPROF.
De acordo com as informações que a FENPROF tinha podido recolher, face ao blackout promovido pelo Ministério, estavam confirmadas situações de infeção em 1071 escolas (926 básicas e secundárias públicas do continente, 49 privadas, 20 do ensino superior, 51 da RA Madeira e 25 RA Açores). Pelos dados agora recebidos do Ministério da Educação verifica-se que esse número ascende, afinal, a 2933, referindo-se, apenas, a escolas públicas do continente e sem incluir o ensino superior.
Inicia-se novo período de ensino a distância sem que Governo tivesse resolvido problemas que se conheciam quase há um ano
Os/As professores/as e os/as educadores/as estarão, a partir de segunda-feira, 8 de fevereiro, em teletrabalho. Como a FENPROF teve ocasião de afirmar no passado dia 2 de fevereiro, na reunião realizada com responsáveis políticos do Ministério da Educação, uma vez mais avança o ensino a distância sem que tivessem sido resolvidos muitos dos principais problemas que, de há dez meses a esta parte, são conhecidos. A esmagadora maioria dos computadores, prometidos para setembro, por agora, está adiada para o final de março; aos professores não foram garantidas as condições legalmente estabelecidas para o teletrabalho, designadamente os equipamentos, entre outras condições previstas nos artigos 166.º e 168.º do Código de Trabalho; aos docentes não se aplicam quaisquer medidas de apoio a filhos menores de 12 anos.
A FENPROF dirigiu-se ao Presidente da República, ao Primeiro-Ministro e aos Grupos Parlamentares, a quem solicitou que fossem promovidas todas as diligências possíveis com vista à resolução urgente deste problema.
Governo anunciou retorno ao ensino a distância, sem garantir as condições para a sua realização, incluindo as fixadas na lei sobre teletrabalho
O Ministro da Educação anunciou o retorno ao ensino a distância a partir de 8 de fevereiro. Face à evolução da situação epidemiológica, não restava alternativa, pois o regresso ao presencial, a manter-se o atual quadro, não será possível e deixar as crianças e os jovens fora do radar das escolas por mais tempo seria um grave erro. No entanto, tal acontece sem que as prometidas condições para o ensino a distância tenham sido criadas. Também por isso, o governo terá decidido avançar para a atual pausa letiva, por antecipação de dias de outras pausas, a qual diversos colégios privados furaram, como se fosse competência sua decidir o calendário escolar a cumprir.
Pôr fim a horários de trabalho desajustados e sobrecarregados
A profissão docente é naturalmente exigente e desgastante, mas o elevadíssimo desgaste sentido por cada vez mais docentes resulta também, e muito, de condições inadequadas de exercício da profissão, designadamente de horários desajustados e sobrecarregados. Combatê-lo é objectivo primeiro da greve nacional dos professores convocada para o próximo dia 11 de Dezembro.
Secretário-geral da FENPROF pronuncia-se sobre medidas anunciadas para as escolas e os professores
No âmbito das medidas que anunciou ao país, para vigorarem nesta primeira fase do estado de emergência, o governo referiu a possibilidade de medição da temperatura à entrada da escola, a possibilidade de serem realizados testes e, ainda, o envolvimento de professores sem componente letiva na atividade geral de rastreio, reforçando o número de profissionais que já a desenvolvem. Foi mesmo afirmado que já estariam sinalizados cento e vinte e oito professores nessas condições.
A propósito destas medidas, o Secretário-Geral da FENPROF tece as seguintes considerações (Ler aqui)
Lista de escolas atualizada às 17 horas de 11 de novembro com 695 estabelecimentos
Contra os abusos e as ilegalidades nos horários de trabalho! Os intervalos são uma pausa que integra a componente letiva.
A vigilância dos alunos do 1º ciclo durante os intervalos não consta, nem poderia constar, da lista de atividades previstas no artigo 82.º do Estatuto da Carreira Docente, o qual se refere à componente não letiva de estabelecimento. Tal como acontece com os outros níveis de ensino, o horário letivo compreende o trabalho direto com os alunos, mas, também as pausas, neste caso o intervalo, como tempo de descanso incluído no horário de trabalho. No 1.º Ciclo, à semelhança dos outros níveis de ensino, o intervalo terá de ser respeitado como um tempo de pausa dos professores que, por esse motivo, tem de ser considerado tempo de trabalho.
Receção, verificação, seriação, triagem, limpeza, desinfeção, conservação e redistribuição não são funções docentes; Situação epidemiológica reforça a necessidade de Ministério da Educação distribuir livros novos em toda a escolaridade obrigatória
A FENPROF exige que o Ministério da Educação tome medidas que ponham fim a este abuso e e reclama do governo, já com efeitos no próximo ano letivo, a distribuição de manuais novos aos alunos, abrindo, desde já, o debate sobre a sua desmaterialização, medida anunciada no âmbito do programa escola digital, financiado por fundos comunitários. É necessário que antes da sua concretização se percebam, com rigor, os constrangimentos de forma a que, do mesmo, não resultem ainda mais desigualdades, como aconteceu em relação ao ensino remoto.
Ministro da Educação disfarça desconhecimento dos problemas, falta de estratégia e atraso na organização do próximo ano letivo anunciando rega de milhões sobre problemas que se arrastam e outros que surgiram com a pandemia
As exigências que o próximo ano letivo apresentará e que terão de ser consideradas, desde logo, na sua organização, não levam, contudo, o ministro da Educação a esclarecer as escolas e as suas direções, os professores, os trabalhadores não docentes, os alunos e as famílias sobre quais as medidas a tomar, ainda que o atraso em relação a anos anteriores já seja efetivo. Mesmo depois de se ter deslocado à comissão parlamentar de educação, em 30 de junho, o que se ficou a saber sobre a organização do próximo ano letivo foi o que já se sabia: as aulas deverão iniciar-se entre 14 e 17 de Setembro, as escolas terão de dedicar cinco semanas à recuperação de défices acumulados no ano que terminou e, preferencialmente, o ensino será presencial.
Foto: António Cotrim, Agência Lusa
FENPROF na Assembleia da República para exigir respeito pelos direitos dos docentes, justiça na carreira e melhores condições de trabalho
Petição apresentada pela FENPROF reuniu mais de 20.000 assinaturas e relança os principais pilares da ação reivindicativa dos professores
A Petição “Em defesa da sua dignidade profissional, os professores exigem respeito pelos seus direitos, justiça na carreira e melhores condições de trabalho” foi apresentada pela FENPROF na Assembleia da República em 12 de novembro de 2019. Contudo, a limitação dos trabalhos parlamentares provocada pela pandemia remeteu a discussão desta petição para agora e só em 9 de junho uma delegação sindical, constituída por Mário Nogueira (Secretário-Geral) e José Costa (Presidente do SPGL), esteve na comissão parlamentar de educação para a defender.
Professores assinalam aumento das desigualdades e cansaço extremo
A FENPROF pretendeu saber a opinião dos professores sobre o teletrabalho ou, usando a designação oficial, o ensino a distância, para o qual os publicitários encontraram a sigla E@D, tentando passar uma ideia de modernidade, quiçá, a Educação do admirável mundo novo, que teria agora a oportunidade de se revelar.
As respostas dos professores não deixam dúvidas (Consulte o Estudo sobre as respostas dos docentes), com a opinião maioritária a resumir-se numa afirmação que se poderá tornar icónica: O ensino não é isto, nem nada que se pareça!
VER TAMBÉM:
De que é que o ME está à espera para acabar com as ilegalidades nos horários?
A FENPROF remeteu, dia 28 de outubro, nova remessa de horários de trabalho que são exemplo dos muitos atropelos e ilegalidades que os docentes continuam a fazer chegar aos seus sindicatos. É o terceiro conjunto que chega ao conhecimento do Secretário de Estado da Educação (SEE), João Costa, e também à IGEC.
Face à inoperância do Ministério da Educação e à manutenção de abusos e ilegalidades nos horários, professores regressam à greve a partir de 14 de outubro
As organizações sindicais de docentes entregaram ao Ministério da Educação e outras entidades adequadas um pré-aviso de greve ao sobretrabalho. A greve convocada através deste pré-aviso incide sobre as reuniões de avaliação intercalar dos alunos, caso as atividades da escola não sejam interrompidas para o efeito.
A greve também incidirá sobre todas as reuniões e demais atividade que, não estando prevista, ultrapasse o limite de 35 horas semanais de trabalho. A eventual suspensão desta greve dependerá da disponibilidade do Ministério da Educação, no caso, a próxima equipa ministerial, para respeitar o horário semanal de 35 horas que também se aplica aos docentes.
Pela regularização dos horários de trabalho: eu vou!
O HORÁRIO LEGAL DE TRABALHO DOS PROFESSORES É 35 HORAS
Afirmações de Ministro da Educação coincidem com posição da FENPROF e devem ser consideradas fator de mobilização para a greve aos abusos e ilegalidades
A FENPROF divulga, a partir de hoje (2 de janeiro de 2019), um vídeo de apelo à participação dos professores na greve às atividades que não constam no seu horário de trabalho (reuniões e outras). Neste vídeo de esclarecimento e apelo à greve participam docentes que integram o Secretariado Nacional da FENPROF, bem como o Ministro da Educação que, com duas afirmações bastante claras, confere ainda mais razão à luta em curso, o que é muito importante para o seu desenvolvimento.
Uma resposta de emergência com problemas que a inépcia do governo agrava
Procurando contribuir para a resolução, dentro do possível, de problemas identificados, a FENPROF dirigiu, esta segunda-feira, um ofício aos responsáveis do Ministério da Educação com situações que têm sido reportadas pelos professores e urge regularizar. Decidiu, ainda, criar uma plataforma que está a divulgar junto dos docentes para monitorizar a forma como está a ser concretizado o ensino a distância e, na sequência do levantamento que for feito até final desta semana, propor soluções para os problemas identificados.
Número de escolas com Covid-19 é o triplo das que a FENPROF confirmara. Mais de metade das escolas públicas registaram casos, o que foi encoberto durante mais de três meses
Foram três meses a encobrir, sem razão que o justificasse, o que se passava nas escolas, mas, na sequência de sentença proferida pelo Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, o Ministério da Educação fez chegar a informação à FENPROF.
De acordo com as informações que a FENPROF tinha podido recolher, face ao blackout promovido pelo Ministério, estavam confirmadas situações de infeção em 1071 escolas (926 básicas e secundárias públicas do continente, 49 privadas, 20 do ensino superior, 51 da RA Madeira e 25 RA Açores). Pelos dados agora recebidos do Ministério da Educação verifica-se que esse número ascende, afinal, a 2933, referindo-se, apenas, a escolas públicas do continente e sem incluir o ensino superior.
Inicia-se novo período de ensino a distância sem que Governo tivesse resolvido problemas que se conheciam quase há um ano
Os/As professores/as e os/as educadores/as estarão, a partir de segunda-feira, 8 de fevereiro, em teletrabalho. Como a FENPROF teve ocasião de afirmar no passado dia 2 de fevereiro, na reunião realizada com responsáveis políticos do Ministério da Educação, uma vez mais avança o ensino a distância sem que tivessem sido resolvidos muitos dos principais problemas que, de há dez meses a esta parte, são conhecidos. A esmagadora maioria dos computadores, prometidos para setembro, por agora, está adiada para o final de março; aos professores não foram garantidas as condições legalmente estabelecidas para o teletrabalho, designadamente os equipamentos, entre outras condições previstas nos artigos 166.º e 168.º do Código de Trabalho; aos docentes não se aplicam quaisquer medidas de apoio a filhos menores de 12 anos.
A FENPROF dirigiu-se ao Presidente da República, ao Primeiro-Ministro e aos Grupos Parlamentares, a quem solicitou que fossem promovidas todas as diligências possíveis com vista à resolução urgente deste problema.
Governo anunciou retorno ao ensino a distância, sem garantir as condições para a sua realização, incluindo as fixadas na lei sobre teletrabalho
O Ministro da Educação anunciou o retorno ao ensino a distância a partir de 8 de fevereiro. Face à evolução da situação epidemiológica, não restava alternativa, pois o regresso ao presencial, a manter-se o atual quadro, não será possível e deixar as crianças e os jovens fora do radar das escolas por mais tempo seria um grave erro. No entanto, tal acontece sem que as prometidas condições para o ensino a distância tenham sido criadas. Também por isso, o governo terá decidido avançar para a atual pausa letiva, por antecipação de dias de outras pausas, a qual diversos colégios privados furaram, como se fosse competência sua decidir o calendário escolar a cumprir.
Pôr fim a horários de trabalho desajustados e sobrecarregados
A profissão docente é naturalmente exigente e desgastante, mas o elevadíssimo desgaste sentido por cada vez mais docentes resulta também, e muito, de condições inadequadas de exercício da profissão, designadamente de horários desajustados e sobrecarregados. Combatê-lo é objectivo primeiro da greve nacional dos professores convocada para o próximo dia 11 de Dezembro.
Secretário-geral da FENPROF pronuncia-se sobre medidas anunciadas para as escolas e os professores
No âmbito das medidas que anunciou ao país, para vigorarem nesta primeira fase do estado de emergência, o governo referiu a possibilidade de medição da temperatura à entrada da escola, a possibilidade de serem realizados testes e, ainda, o envolvimento de professores sem componente letiva na atividade geral de rastreio, reforçando o número de profissionais que já a desenvolvem. Foi mesmo afirmado que já estariam sinalizados cento e vinte e oito professores nessas condições.
A propósito destas medidas, o Secretário-Geral da FENPROF tece as seguintes considerações (Ler aqui)
Lista de escolas atualizada às 17 horas de 11 de novembro com 695 estabelecimentos
Contra os abusos e as ilegalidades nos horários de trabalho! Os intervalos são uma pausa que integra a componente letiva.
A vigilância dos alunos do 1º ciclo durante os intervalos não consta, nem poderia constar, da lista de atividades previstas no artigo 82.º do Estatuto da Carreira Docente, o qual se refere à componente não letiva de estabelecimento. Tal como acontece com os outros níveis de ensino, o horário letivo compreende o trabalho direto com os alunos, mas, também as pausas, neste caso o intervalo, como tempo de descanso incluído no horário de trabalho. No 1.º Ciclo, à semelhança dos outros níveis de ensino, o intervalo terá de ser respeitado como um tempo de pausa dos professores que, por esse motivo, tem de ser considerado tempo de trabalho.
Receção, verificação, seriação, triagem, limpeza, desinfeção, conservação e redistribuição não são funções docentes; Situação epidemiológica reforça a necessidade de Ministério da Educação distribuir livros novos em toda a escolaridade obrigatória
A FENPROF exige que o Ministério da Educação tome medidas que ponham fim a este abuso e e reclama do governo, já com efeitos no próximo ano letivo, a distribuição de manuais novos aos alunos, abrindo, desde já, o debate sobre a sua desmaterialização, medida anunciada no âmbito do programa escola digital, financiado por fundos comunitários. É necessário que antes da sua concretização se percebam, com rigor, os constrangimentos de forma a que, do mesmo, não resultem ainda mais desigualdades, como aconteceu em relação ao ensino remoto.
Ministro da Educação disfarça desconhecimento dos problemas, falta de estratégia e atraso na organização do próximo ano letivo anunciando rega de milhões sobre problemas que se arrastam e outros que surgiram com a pandemia
As exigências que o próximo ano letivo apresentará e que terão de ser consideradas, desde logo, na sua organização, não levam, contudo, o ministro da Educação a esclarecer as escolas e as suas direções, os professores, os trabalhadores não docentes, os alunos e as famílias sobre quais as medidas a tomar, ainda que o atraso em relação a anos anteriores já seja efetivo. Mesmo depois de se ter deslocado à comissão parlamentar de educação, em 30 de junho, o que se ficou a saber sobre a organização do próximo ano letivo foi o que já se sabia: as aulas deverão iniciar-se entre 14 e 17 de Setembro, as escolas terão de dedicar cinco semanas à recuperação de défices acumulados no ano que terminou e, preferencialmente, o ensino será presencial.
Foto: António Cotrim, Agência Lusa
FENPROF na Assembleia da República para exigir respeito pelos direitos dos docentes, justiça na carreira e melhores condições de trabalho
Petição apresentada pela FENPROF reuniu mais de 20.000 assinaturas e relança os principais pilares da ação reivindicativa dos professores
A Petição “Em defesa da sua dignidade profissional, os professores exigem respeito pelos seus direitos, justiça na carreira e melhores condições de trabalho” foi apresentada pela FENPROF na Assembleia da República em 12 de novembro de 2019. Contudo, a limitação dos trabalhos parlamentares provocada pela pandemia remeteu a discussão desta petição para agora e só em 9 de junho uma delegação sindical, constituída por Mário Nogueira (Secretário-Geral) e José Costa (Presidente do SPGL), esteve na comissão parlamentar de educação para a defender.
Professores assinalam aumento das desigualdades e cansaço extremo
A FENPROF pretendeu saber a opinião dos professores sobre o teletrabalho ou, usando a designação oficial, o ensino a distância, para o qual os publicitários encontraram a sigla E@D, tentando passar uma ideia de modernidade, quiçá, a Educação do admirável mundo novo, que teria agora a oportunidade de se revelar.
As respostas dos professores não deixam dúvidas (Consulte o Estudo sobre as respostas dos docentes), com a opinião maioritária a resumir-se numa afirmação que se poderá tornar icónica: O ensino não é isto, nem nada que se pareça!
VER TAMBÉM:
De que é que o ME está à espera para acabar com as ilegalidades nos horários?
A FENPROF remeteu, dia 28 de outubro, nova remessa de horários de trabalho que são exemplo dos muitos atropelos e ilegalidades que os docentes continuam a fazer chegar aos seus sindicatos. É o terceiro conjunto que chega ao conhecimento do Secretário de Estado da Educação (SEE), João Costa, e também à IGEC.
Face à inoperância do Ministério da Educação e à manutenção de abusos e ilegalidades nos horários, professores regressam à greve a partir de 14 de outubro
As organizações sindicais de docentes entregaram ao Ministério da Educação e outras entidades adequadas um pré-aviso de greve ao sobretrabalho. A greve convocada através deste pré-aviso incide sobre as reuniões de avaliação intercalar dos alunos, caso as atividades da escola não sejam interrompidas para o efeito.
A greve também incidirá sobre todas as reuniões e demais atividade que, não estando prevista, ultrapasse o limite de 35 horas semanais de trabalho. A eventual suspensão desta greve dependerá da disponibilidade do Ministério da Educação, no caso, a próxima equipa ministerial, para respeitar o horário semanal de 35 horas que também se aplica aos docentes.
Pela regularização dos horários de trabalho: eu vou!
O HORÁRIO LEGAL DE TRABALHO DOS PROFESSORES É 35 HORAS
Afirmações de Ministro da Educação coincidem com posição da FENPROF e devem ser consideradas fator de mobilização para a greve aos abusos e ilegalidades
A FENPROF divulga, a partir de hoje (2 de janeiro de 2019), um vídeo de apelo à participação dos professores na greve às atividades que não constam no seu horário de trabalho (reuniões e outras). Neste vídeo de esclarecimento e apelo à greve participam docentes que integram o Secretariado Nacional da FENPROF, bem como o Ministro da Educação que, com duas afirmações bastante claras, confere ainda mais razão à luta em curso, o que é muito importante para o seu desenvolvimento.