Na próxima quinta-feira, 20 de maio, tem lugar o terceiro de quatro protestos que a FENPROF promove, neste mês de maio, junto ao Conselho de Ministros, que, esta semana, estará reunido no Palácio Nacional da Ajuda.
Nos anteriores, a FENPROF reuniu com o Secretário-Geral da Presidência do Conselho de Ministros e do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública, a quem entregou as resoluções aprovadas pelos professores reunidos em luta e apresentou o veemente protesto pelo bloqueio negocial imposto pelo ministro Tiago Brandão Rodrigues, comportamento impróprio de um membro de um governo que se afirma democrático. Essa atitude do ministro tem como consequência o arrastamento e o agravamento de problemas que afetam os profissionais, o funcionamento das escolas e, em geral, a Educação em Portugal.
O protesto, desta vez, centra-se nas condições de trabalho, que continuam muito aquém das adequadas e, mesmo, das legalmente fixadas. Por exemplo: os horários de trabalho desrespeitam os limites previstos na lei; o número de alunos por turma mantém-se elevado, o que dificulta e/ou impede uma educação efetivamente inclusiva; as tarefas administrativas e burocráticas impostas aos docentes continuam a ocupar tempos que seriam preciosos para o trabalho com os alunos. Desde 2018 que a FENPROF tem, com grande insistência, tentado resolver estes problemas, contudo, da parte do Ministério da Educação não há abertura para negociar soluções. A confirmar o bloqueio negocial a que a FENPROF se tem referido, temos o Ministério da Educação a lançar uma consulta pública sobre o calendário escolar para 2021/2022, assunto que, apesar de envolver matérias que são de negociação obrigatória, parece passar, de novo, ao lado de qualquer processo negocial.
Nesta ação será dada visibilidade às situações concretas de abusos e ilegalidades a que os professores têm estado sujeitos, às muitas propostas e contactos apresentados pela FENPROF ao ME nos últimos dois anos (entre 19 de abril de 2018 e 16 de abril de 2021). No final, uma delegação reunirá com um representante do Governo, a quem entregará a Resolução que for aprovada pelas mais de duas centenas de professores presentes. Prevê-se, ainda, que esteja presente uma equipa ministerial*, que, no local, irá erguer o muro do bloqueio e que os professores, com a sua luta, irão depois derrubar.
Resolver os problemas que impedem a melhoria das condições de trabalho nas escolas é fundamental para que o processo ensino-aprendizagem decorra num quadro de normalidade e estabilidade e para que o ensino em Portugal não perca qualidade.
A FENPROF tem propostas para melhorar as condições de trabalho nas escolas e já as entregou, em mais de uma ocasião, no Ministério da Educação. Como têm feito em relação a quase todos os assuntos, os responsáveis do Ministério optaram por não lhes dar qualquer atenção, razão por que a FENPROF se dirige, uma vez mais, ao Conselho de Ministros, tentando abrir as portas do diálogo e da negociação, com vista a encontrar soluções para os problemas. Neste concreto domínio, não basta o Governo proclamar-se como democrata e adepto do diálogo social…
Convidamos os/as Senhores/as Jornalistas a acompanharem esta ação.
* Todas as semelhanças entre a equipa ministerial presente e a que integra o governo não serão puras coincidências.
O Secretariado Nacional da FENPROF
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