Por José Manuel Costa, Secretariado Nacional da FENPROF e dirigente do SPN
A profissão docente é naturalmente exigente e desgastante, mas o elevadíssimo desgaste sentido por cada vez mais docentes resulta também, e muito, de condições inadequadas de exercício da profissão, designadamente de horários desajustados e sobrecarregados.
Um exaustivo inquérito levado a cabo pela FENPROF no início de 2017, com mais de 5700 respostas validadas, permitiu concluir que os docentes trabalhavam, em média, 46,42 horas por semana, excedendo assim largamente as 35 horas semanais que constituem o seu horário, conforme legalmente estabelecido no Estatuto da Carreira Docente (ECD). Para esse enorme excesso, muito contribuem, em grande medida, as muitas tarefas burocráticas que os docentes são chamados a realizar e o número exagerado de reuniões para que são convocados, realizadas quase invariavelmente, para além da respectiva componente não lectiva de trabalho de estabelecimento, apesar de o ECD aí prever a sua inclusão, bem como, por vezes, a convocação para formação contínua obrigatória, muito para além do número de horas estabelecido no ECD como obrigatório para os docentes.
Mas, nesta matéria, o Ministério da Educação nada tem feito para garantir que os professores vejam respeitados os limites e regras aplicáveis ao seu horário.
É verdade que o ME, chegou a referir, em nota à comunicação social, procedimentos que deveriam ser adoptados pelas escolas, visando impedir abusos, mas nunca transformou aquelas informações em orientações oficiais, tolerando e tornando-se até cúmplice dos mais diversos abusos e ilegalidades cometidos no que respeita aos horários dos professores.
O horário semanal dos docentes deve ser, efectivamente, de 35 horas e não mais, motivo que levou a FENPROF a, pelo 3.º ano consecutivo, ter convocado greve ao sobretrabalho e uma das razões por que se torna urgente o desbloqueamento da negociação com o Ministério da Educação, objectivo primeiro da greve nacional dos professores convocada para o próximo dia 11 de Dezembro.