Condições de Trabalho Covid-19
ESTADO DE EMERGÊNCIA

Secretário-geral da FENPROF pronuncia-se sobre medidas anunciadas para as escolas e os professores

08 de novembro, 2020

No âmbito das medidas que anunciou ao país, para vigorarem nesta primeira fase do estado de emergência, o governo referiu a possibilidade de medição da temperatura à entrada da escola, a possibilidade de serem realizados testes e, ainda, o envolvimento de professores sem componente letiva na atividade geral de rastreio, reforçando o número de profissionais que já a desenvolvem. Foi mesmo afirmado que já estariam sinalizados cento e vinte e oito professores nessas condições.

A propósito destas medidas, o Secretário-Geral da FENPROF tece as seguintes considerações:

“Em relação às medidas a adotar nas escolas, esperava-se muito mais do governo, tendo em conta que o número de novos infetados no país sobe de forma acelerada, o que aliás, se reflete no número de escolas que têm ou já tiveram casos de Covid-19, que, de acordo com levantamento feito pela FENPROF, já está acima de seiscentas.

Quanto à possibilidade de ser medida a temperatura ou de se realizarem testes, isso já acontece em algumas escolas, ou seja, essa possibilidade já existia. A única novidade é a possibilidade de quem recusar estes procedimentos poder ser impedido de entrar ou permanecer nas escolas. Em relação aos testes, uma vez que a temperatura, só por si, nada permite apurar se estivermos perante indivíduos assintomáticos, lamenta-se que o governo mantenha uma situação marcada por uma grande diferença de procedimentos perante situações semelhantes. Esta incoerência de procedimentos, a par da falta de clareza que continua a existir em relação ao que se passa nas escolas, contribui para que se estabeleça um clima de insegurança e desconfiança nada desejável.

A FENPROF tem reafirmado que, para as escolas se manterem abertas, como se pretende, são necessárias medidas que não foram ainda tomadas, tais como distanciamento físico, desde logo nos espaços fechados, testes generalizados, em particular quando surgem casos de infeção, e reforço do número de assistentes operacionais, muito acima dos que foram anunciados, para garantir a limpeza e desinfeção que se impõem ao longo de cada dia.

Quanto aos professores, ficou-se sem saber a quem se referia o Primeiro-Ministro. O que se sabe é que, mais uma vez, passando por cima da lei, o governo não negociou ou, sequer, dialogou com os sindicatos sobre que atividade se pretende atribuir aos docentes e a quais. Quem são estes professores sem componente letiva: Os que, eventualmente, ainda se encontrem em situação de “horário-zero”? Os que não têm componente letiva atribuída por razões de doença? Os que estão em casa por integrarem grupo de risco, impedidos de desenvolverem teletrabalho?

Antes de mobilizar professores para qualquer atividade alheia à que lhe está atribuída, o governo deverá verificar quais as suas condições para a realizarem e se nas escolas onde se encontram, por exemplo, os poucos que se mantiveram com “horário-zero”, a sua eventual mobilização para essa atividade irá criar dificuldades de funcionamento, uma vez que estes docentes realizam atividades de apoio, acompanhamento de alunos na falta de professores e muitas outras que, ainda mais neste momento, são essenciais”.


Lista de escolas atualizada às 17 horas de 11 de novembro com 695 estabelecimentos