Horários e Condições de Trabalho
Mobilidade por Doença

Período curto para requerer MpD poderá deixar de fora ainda mais docentes com doenças incapacitantes. Professores concentram-se em Anadia, dia 24, tentando ser recebidos pelo ME

23 de junho, 2022

Iniciou-se ontem, 22 de junho, o período (que se prolongará até 28) para obtenção, no site da DGAE, do documento em que constará o relatório médico a apresentar para requerer Mobilidade por Doença (MpD). Depois, a submissão desse e de outros documentos a apresentar à DGAE/ME, terá lugar entre 27 e 30 de junho.

Com prazos tão apertados reforça-se a ideia de que o ministério e o governo pretendem mesmo dificultar os professores e educadores com doenças incapacitantes de requererem uma colocação que constitua uma efetiva proteção, face à sua situação clínica.

Para além da possibilidade de colocação em escolas que distem até 50 quilómetros em linha reta do local de residência ou tratamento, da obrigatoriedade de atribuição de serviço letivo, caso exista, do impedimento de deslocação de quem se encontrar colocado em escola até 20 quilómetros em linha reta e de a concretização dos pedidos de mobilidade depender da capacidade de acolhimento declarada pelas escolas, sabe-se agora deste prazo apertado que, dadas as dificuldades sentidas em diversos estabelecimentos de saúde, levará a que muitos docentes sintam grandes dificuldades a, no prazo fixado, obterem o(s) relatório(s) que é/são necessários(s). Já para não falar do atestado de incapacidade multiusos que, como é sabido, demora meses para obter.

Em plenário recentemente promovido pela FENPROF, em que participaram mais de seiscentos docentes, foi decidido realizar uma deslocação ao ministério da Educação de professores impedidos de requerer a mobilidade. Ficou previsto que essa deslocação se realizaria no período de apresentação dos requerimentos. Estando em curso esse período e deslocando-se o ministro João Costa, amanhã (dia 24) a Anadia, será para aí que os professores se deslocarão, tentando ser recebidos pelo governante. A FENPROF espera que o ministro esteja disponível para dialogar com os docentes a necessitar de Mobilidade por Doença que aí se deslocarão para manifestar o seu enorme descontentamento e, mesmo, algum desespero.

Convidam-se os senhores jornalistas para acompanharem esta ação, que contará com a presença de professores com doenças incapacitantes, que começarão a chegar ao Cineteatro de Anadia a partir das 9:30 horas, estando disponíveis para falar sobre a sua situação específica e as consequências (para as escolas, para si e/ou familiares diretos) de serem impedidos de requererem Mobilidade por Doença.

 

O Secretariado Nacional da FENPROF