Horários e Condições de Trabalho Negociação
Calendário Escolar

FENPROF entrega à DGE pronunciamento sobre calendário escolar 2022/23 e 2023/24

23 de junho, 2022

A FENPROF entregou esta quinta-feira (dia 23), em mão, ao Diretor Geral da Educação, o seu pronunciamento sobre a proposta de calendário escolar do ME para os anos letivos 2022/23 e 2023/24. José Feliciano Costa, Secretário-geral adjunto, explicou que a FENPROF fez questão de apresentar o documento presencialmente como forma de demonstrar a sua discordância por esta matéria não ter sido alvo da obrigatória negociação com os sindicatos.

Conforme refere o documento entregue na DGE, a FENPROF entendeu pronunciar-se sobre o projeto do ME, apesar de lamentar «que o Ministério da Educação, uma vez mais, se tenha limitado a promover um processo de audição pública em vez de um verdadeiro processo negocial, que se justificava pela natureza da matéria em questão e pelas suas implicações na organização da vida profissional e pessoal dos docentes. Relativamente à novidade da calendarização escolar plurianual, a FENPROF, desconhecendo a intenção, não vislumbra a sua utilidade; útil seria que, em cada ano, o calendário escolar, bem como as normas de organização ano escolar seguinte, fossem definidos atempadamente, o que, no caso presente e em relação a 2022/2023, não acontece. É que uma das lições que deveremos tirar do tempo de pandemia é a imprevisibilidade da realidade que pode alterar quaisquer previsões. Os problemas são outros e não a necessidade de um calendário plurianual».

Conheça o pronunciamento da FENPROF sobre a proposta do ME.