Reportagem RTP em Carregal do Sal com o Secretário-geral da FENPROF
A luta dos professores vai longa, mas a falta de soluções para os problemas que afetam os que se encontram na profissão e não atraem os jovens para nela ingressarem fez com que se prolongasse até final do ano, com greves a incidirem sobre provas de aferição, provas de 9.º ano e exames do ensino secundário. A inexistência de qualquer processo negocial, destinado a resolver os problemas que são fator principal de desvalorização da profissão, e a falta de resposta do ministro às tentativas sindicais de abrir caminhos que levem à resolução daqueles problemas farão com que a luta que teve lugar este ano letivo prossiga no próximo, com o mesmo grau de exigência.
Recorrendo a serviços mínimos que impõem o serviço todo e, em alguns casos, até ampliam os limites legais que vigoram – razão por que os sindicatos recorreram ao Tribunal da Relação contestando os acórdãos proferidos pelos colégios arbitrais –, o Ministério da Educação conseguiu esvaziar os efeitos das greves às avaliações e aos exames que, contudo, não deixarão de ser convocadas; no entanto, não há serviço mínimo que esvazie a forte indignação dos professores e dos educadores, decorrente da desvalorização que a sua profissão tem sido alvo, na sequência de políticas governativas que não têm a Educação como prioridade.
A desvalorização da profissão docente está a levar a uma crescente e bem visível falta de professores nas escolas. Foram cerca de 30 000 os alunos a quem, ao longo do ano, faltou, no mínimo, um professor; mas se considerarmos o número de professores não profissionalizados a que as escolas tiveram de recorrer, pode afirmar-se que, se não tivesse havido tal recurso, o número multiplicar-se-ia por 10, ultrapassando-se os 300 000. É verdade que a luta dos professores visa resolver problemas do presente, mas esta é uma luta que também tem sido impulsionada pela preocupação dos docentes em relação ao futuro da profissão e da Escola Pública.
Se alguém, por distração, não desse conta da luta em curso, devido aos serviços mínimos que estão a esvaziar os seus efeitos, a greve do passado dia 15 e de hoje, 20 de junho, às provas de aferição do 2.º ano de escolaridade / 1.º Ciclo do Ensino Básico, por não estar sujeita a serviços mínimos, veio confirmar que os professores, tal como afirmam, não estão dispostos a parar a luta. Do dia de hoje chegam números que confirmam que em mais de meio milhar de escolas, um pouco por todo o país, não se realizaram provas de aferição e que cerca de 15 000 provas ficaram por realizar devido à greve. Houve ainda casos em que a não realização das provas decorreu de problemas técnicos e também da decisão de pais que, discordando destas provas, não permitiram que os seus filhos e educandos as realizassem.
Agrupamentos de escolas em que não se realizou qualquer prova de aferição ou não se realizaram na totalidade foram perto das duas centenas. Os que a seguir se referem são agrupamentos de escolas em que, em todas as escolas que os integram, não se realizou uma única prova. Em alguns desses agrupamentos o número de provas não realizadas atingiu os trezentos: AE de Colmeias (Leiria), AE Dr. Correia Mateus (Leiria), AE Dr. Henrique Sommer (Maceira, Leiria), AE D. Dinis (Leiria), AE Ansião, AE do Sabugal, AE da Vialonga (V. F. Xira), AE Penacova, AE Nuno Álvares (Castelo Branco), AE da Moita, AE do Montijo, AE de Alcochete, AE D. Maria II (Sintra), AE Monte da Lua (Sintra), AE Alto dos Moinhos (Sintra), AE da Branca (Albergaria a Velha), AE Soares dos Reis (V.N. Gaia), AE de Pedrouços (Maia), AE Fernando Pessoa (S.M. Feira), AE de Barroselas (Viana do Castelo), AE de Abelheira (Viana do Castelo), AE de Ponte Lima, AE António Feijó (Ponte de Lima), AE Carmen Miranda (Marco de Canavezes), AE Gualdim Pais (Pombal), AE do Carregal do Sal, AE de Cinfães, AE da Boa Água (Quinta do Conde, Sesimbra), AE do Alvito, AE de Serpa, AE Gil Eanes (Lagos), AE Júlio Dantas (Lagos), AE Júdice Fialho (Portimão), AE Rio Arade (Lagoa), AE Amadeu Sousa Cardos (Amarante), AE Teixeira de Pascoaes (Amarante), AE Diogo Cão (Vila Real), AE Campo Aberto (Póvoa de Varzim), AE Rates (Póvoa de Varzim), AE Cego do Maio (Póvoa de Varzim), AE D. Afonso Sanches (Vila do Conde), AE Flávio Gonçalves (Póvoa de Varzim), AE Dr. Carlos Pinto Ferreira/Junqueira (Vila do Conde), AE de Vale de Cambra, AE de Aveiro, AE de Eixo (Aveiro), AE António Alves Amorim (Lourosa), AE do Loureiro ( Oliveira de Azeméis), entre muitos outros em que ainda se está a apurar em uma ou outra escola se foram ou não realizadas as provas e, se não tiverem sido, se tal resultou da greve dos professores, de problemas técnicos ou do protesto dos pais.
Agrupamentos de escolas como o AE João da Rosa (Olhão), AE Pinheiro e Rosa (Faro), AE Paula Nogueira (Olhão), AE Santo António (Barreiro), AE Ovar, AE da Vidigueira, AE da Zona Urbana da Figueira da Foz, AE António Rodrigues Sampaio (Braga), AE Dr. Bento Cruz (Montalegre), AE Torre de Moncorvo, AE Ribeira de Pena, AE de Arouca, AE Gardunha e Xisto (Fundão), AE Dr. Araújo Correia (Peso da Régua), AE Vila Pouca de Aguiar, AE Santa Marta de Penaguião, AE de Alfândega da Fé são exemplos dos muitos agrupamentos em que em muitas escolas ficaram provas por realizar, embora não a totalidade. A FENPROF continuará a atualizar esta informação.
Lisboa, 20 junho de 2023
O Secretariado Nacional da FENPROF
