Colocações e Mobilidades 2024-2025

Concurso externo extraordinário: candidaturas a decorrer até dia 26

Estão abertas as candidaturas do concurso previsto no Decreto-Lei n.º 57-A/2024, de 13 de setembro. Segundo o aviso ontem publicado, dia 19, o prazo de apresentação de candidatura vai até às 18h00 do próximo dia 26 de setembro. A DGAE emitiu, já hoje, nota informativa sobre este concurso.

O presente concurso externo extraordinário foi uma das mais recentes medidas – insuficientes, diga-se – aprovadas pelo governo para, alegadamente, mitigar o grave problema da falta de professores que vem ensombrando a Escola Pública e a garantia do direito constitucional à educação. Juntamente, foram previstos apoios à deslocação para docentes de grupos de recrutamento deficitários e escolas carenciadas.

Para conhecer melhor as posições da FENPROF sobre tais assuntos:

- Medidas acanhadas e discriminatórias, com pouco impacto no grave problema da falta de professores!

Listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa 

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de terça-feira dia 03 de setembro, até às 23:59 horas de quarta-feira dia 04 de setembro de 2024 (hora de Portugal continental).

SIGRHE – Aceitação da colocação pelo candidato

Nota informativa – Reserva de recrutamento n.º 01

Listas – Reserva de recrutamento n.º 01

Encontra-se disponível a aplicação que permite aos docentes efetuarem a candidatura à mobilidade interna, entre o dia 23 e as 18:00 horas do dia 29 de julho de 2024 (hora de Portugal continental).
Consulte aqui toda a documentação, incluindo a Nota Informativa da DGAE e o Manual - Mobilidade Interna 2024/2025.

Em caso de dúvidas, os sindicatos da FENPROF estão disponíveis para prestar todos os esclarecimentos aos seus associados. Para o atendimento presencial, solicita-se que seja efetuado o agendamento prévio através dos contactos dos sindicatos.

Face à recusa de várias juntas de freguesias em atestarem  a relação de dependência do parente ou afim do 1.º grau da linha reta ascendente que coabite com o docente e o local da residência familiar, deverão os interessados requerer que seja passada uma declaração em como apresentaram a prova, documental ou testemunhal prevista, mas que a autarquia considera não ter competência para tal. Essa declaração deverá acompanhar o atestado de residência que a junta de freguesia está obrigada a passar.

Nos termos de Nota Informativa da DGAE, datada de 11 de julho de 2024 (consultar PDF), encontram-se publicitadas as listas definitivas dos concursos interno e externo, as quais podem ser consultadas em https://www.dgae.medu.pt/noticias/concurso-interno-concurso-externo-2024-2025-listas-definitivas

Mais se informa que os docentes que tenham obtido colocação em qualquer dos referidos concursos deverão proceder obrigatoriamente à aceitação da mesma na aplicação informática disponível no SIGRHE, no prazo máximo de 5 dias úteis, ou seja, entre 12 e 18 de julho de 2024.

Neste mesmo prazo, poderão os candidatos interpor recurso hierárquico, também na plataforma do SIGRHE, caso discordem de qualquer elemento constante das listas referidas supra.

Consulte a Nota Informativa da DGAE.

Consulte aqui algumas informações úteis para os professores que pretendam continuar no Ensino Português no Estrangeiro/Instituto Camões sobre os procedimentos a seguir no âmbito dos Concursos Interno e Externo 2024/2025.

Informam-se todos os interessados que, de acordo com Aviso de Abertura da DGAE (consultar PDF), datado de 2 de julho de 2024, se encontram abertos os procedimentos relativos à apresentação de pedidos de MpD, a efetuar exclusivamente através do SIGRHE, os quais ocorrerão de acordo com a seguinte calendarização:

• Preenchimento e extração do relatório médico - 2 a 18 de julho;
• Formalização do pedido (upload do relatório médico e restante documentação instrutória) - 15 a 19 de julho;
• Validação do pedido pelos AE/ENA  - 16 a 22 julho.

Alertam-se todos os interessados que, de acordo com Nota Informativa da DGAE (consultar PDF) datada de 28 de junho, os procedimentos relativos aos pedidos de mobilidade estatutária para o ano escolar de 2024-2025, a efetuar exclusivamente através do SGRHE, se realizam de acordo com o seguinte calendário:

• Submissão de propostas pelas entidades proponentes – de dia 1 às 18h00 de dia 5 de julho;
• Aceitação pelos docentes – de dia 1 às 18h00 de dia 8 de julho;
• Validação pelas unidades orgânicas – de dia 1 às 18h00 de dia 9 de julho;
• Validação pela DGE/DGEstE – de 1 às 18h00 de dia 12 de julho.

Alertam-se os candidatos ao concurso referido supra que, de acordo com Nota Informativa divulgada pela DGAE (consultar PDF), datada de 27 de junho, pp., se encontra para consulta no SIGRHE, em “Situação Profissional > Concurso Nacional 2024/2025> Verbetes CI – CE - CIRR > Notificação da Reclamação”, a notificação da decisão da reclamação que tenham eventualmente efetuado.