A FENPROF enviou ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) um conjunto de propostas no âmbito da consulta pública lançada com o objetivo de simplificar procedimentos e combater a burocracia nas escolas. Apesar de este apelo ter sido dirigido, diretamente, a professores e outros intervenientes, a FENPROF – a mais representativa organização sindical de docentes em Portugal e que há anos denuncia o peso insuportável da burocracia no quotidiano das escolas – não foi diretamente envolvida neste processo.
Ainda assim, e reafirmando a importância de uma mudança profunda nesta matéria, a FENPROF decidiu contribuir para a reflexão em curso, alertando para o facto de o trabalho docente estar cada vez mais comprometido por tarefas burocráticas e administrativas que desviam tempo, foco e energia daquilo que verdadeiramente importa: o ensino e a aprendizagem.
A FENPROF recorda que já solicitou reuniões ao MECI, designadamente na anterior legislatura, para discutir estas e outras questões centrais para a profissão docente, sem que até ao momento tenha obtido resposta. Também no passado fez chegar ao governo listas concretas de tarefas que, sem qualquer relação com a função docente, sobrecarregam e desgastam os profissionais das escolas.
Agora, e com base no contacto direto e permanente com os professores e educadores, a FENPROF voltou a identificar um conjunto extenso de atividades e procedimentos que devem ser urgentemente simplificados, reorganizados ou retirados das responsabilidades docentes.
Entre essas tarefas destacam-se:
- Elaboração de atas e relatórios administrativos;
- Preparação de dossiês e preenchimento de plataformas e formulários não pedagógicos;
- Instrução de processos disciplinares e realização de matrículas;
- Produção de relatórios para entidades externas (tribunais, CPCJ, médicos);
- Verificação e distribuição de materiais (lanches, manuais, equipamentos);
- Realização de inventários e controlo de instalações;
- Introdução e atualização de dados em plataformas informáticas diversas;
- Acompanhamento de tarefas que deveriam ser da responsabilidade de outras entidades ou serviços.
A lista completa, enviada ao MECI, evidencia como estas tarefas – muitas delas sem qualquer enquadramento funcional na profissão docente – ocupam horas de trabalho que deveriam ser dedicadas à preparação e realização de atividades pedagógicas.
A FENPROF sublinha que esta realidade, para além de comprometer a qualidade do ensino, está a ter um impacto severo na saúde e bem-estar dos docentes. Defende, por isso, que a eliminação ou redistribuição destas tarefas deve ser acompanhada de uma revisão séria da duração e organização dos horários de trabalho nas escolas.
A FENPROF manifesta total disponibilidade para discutir estas propostas e insiste na urgência de medidas concretas que travem a “vertigem burocrática” que afeta as escolas, prejudica os profissionais e, em última instância, penaliza os alunos.
(Consultar, também, ofício enviado ao MECI)
Lisboa, 14 de julho de 2025
O Secretariado Nacional
