Na passada quarta-feira, dia 24 de julho, a FENPROF reuniu com o ministro da Educação, Ciência e Inovação (MECI) e com a secretária de estado da Ciência (SEC). Tratou-se da segunda reunião para discussão do projeto de novo Estatuto da Carreira de Investigação Científica (ECIC) do MECI. 

A FENPROF reuniu com o ministro Fernando Alexandre para discutir a nova versão da proposta do governo para a revisão do Estatuto da Carreira de Investigação Científica (ECIC), tendo registado alguns avanços no sentido das pretensões da FENPROF, mas também ainda algum espaço para conseguir obter melhores condições.

A FENPROF aproveitou a reunião para entregar ao ministro as 1395 subscrições já recolhidas no abaixo-assinado pelo desbloqueamento das progressões nas carreiras do ensino superior.

Amanhã, 24 de julho, pelas 11:30 horas, a FENPROF reunirá com o ministro Fernando Alexandre para discutir a nova versão da proposta do governo para a revisão do Estatuto da Carreira de Investigação Científica (ECIC).

Na reunião, a FENPROF reafirmará a vantagem de o novo ECIC acolher as propostas de alteração que apresentou em 1 de julho e voltará a questionar o ministro sobre a forma e o momento em que será feito o desbloqueamento das progressões salariais não obrigatórias nas carreiras docentes do ensino superior, pondo termo à discriminação destes trabalhadores, questão repetidamente colocada desde a reunião de 18 de junho e que ainda não teve resposta.

Os trabalhadores científicos estiveram reunidos em protesto no dia 3 de Julho, na abertura do Encontro Ciência 2024, no Porto, que contou com a presença do Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre a quem foi entregue o caderno de reivindicações subscrito pela FENPROF e outros sindicatos e associações de trabalhadores científicos.

A oportunidade serviu para mais uma vez se exigir uma resposta séria e com negociação sindical para acabar com a precarização dos investigadores — com bolsa, contrato a termo ou outro vínculo pontual —, dos docentes — falsos convidados e outros vínculos —, dos gestores e comunicadores de ciência e dos técnicos de investigação.

A FENPROF enviou ao MECI o seu parecer sobre o projeto de novo ECIC que o ministro Fernando Alexandre apresentou na reunião tida no passado dia 18 de junho. O articulado proposto pelo MECI difere muito pouco do projeto de ECIC desenvolvido pelo anterior governo PS, não dando portanto resposta à generalidade das críticas oportunamente feitas pela FENPROF.

Dezenas de trabalhadores científicos estiveram na abertura do encontro Ciência 2024, esta quarta-feira, no Porto, em protesto contra a precariedade laboral e o desinvestimento na Ciência em Portugal.

Os trabalhadores científicos exigem uma resposta séria e com negociação sindical para acabar com a precarização dos investigadores — com bolsa, contrato a termo ou outro vínculo pontual —, dos docentes — falsos convidados e outros vínculos —, dos gestores e comunicadores de ciência e dos técnicos de investigação.

Na próxima quarta-feira, 3 de Julho, por ocasião do Encontro Ciência 2024, os trabalhadores científicos estarão reunidos em protesto exigindo uma resposta séria e com negociação sindical para acabar com a precarização dos investigadores — com bolsa, contrato a termo ou outro vínculo pontual —, dos docentes — falsos convidados e outros vínculos —, dos gestores e comunicadores de ciência e dos técnicos de investigação.

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Uma delegação da FENPROF esteve reunida no passado dia 18 de junho com o Ministro da Educação, Ciência e Inovação (MECI). Esta reunião, pedida há muito pela FENPROF, serviu para a Federação apresentar as principais prioridades de natureza sindical para o Ensino Superior e Investigação e para o MECI dar a conhecer o seu projeto de novo Estatuto da Carreira de Investigação Científica (ECIC) (ver as declarações da delegação da FENPROF aqui).

A esta primeira reunião com o Ministério da Ciência, Educação e Inovação sobre as questões do Ensino Superior e Investigação, em que o MECI apresentou a sua proposta para revisão do Estatuto da Carreira Científica, a FENPROF levou outras questões que considera prioritárias, como o combate à precariedade, e insistiu na necessidade de definição de um calendário negocial.

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Dia 18 de junho, após muita insistência, a FENPROF reúne no Ministério da Educação, Ciência e Inovação para, finalmente, discutir as questões relativas ao Ensino Superior e Investigação, onde os problemas são muitos, mas as soluções tardam.

No dia seguinte, em 19 de junho, a FENPROF informará os docentes e os investigadores sobre o teor da reunião, as propostas que apresentou e os compromissos do Ministro; terá em conta as opiniões e propostas dos presentes para os processos negociais que se exigem.

No Dia Nacional dos Cientistas, 16 de maio, os trabalhadores científicos, doutorados e não doutorados, realizaram uma ação de sensibilização contra a precariedade laboral na ciência e pela integração nas carreiras, sob o mote «Felicidade era acabar com a precariedade», dirigida aos participantes na conferência «Caminhos do Conhecimento: a indústria e a ciência da felicidade», que contou com a presença da Secretária de Estado da Ciência, Ana Paiva, na sessão de abertura. 

Na primeira reunião da legislatura entre a FENPROF e o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), o ministro da Educação assumiu o compromisso de iniciar o processo negocial para a recuperação integral do tempo de serviço dos docentes já no início do mês de maio. A FENPROF apresentou, ainda, outros documentos:

• Proposta para a recuperação do tempo de serviço
• Proposta de protocolo negocial para a legislatura
• Recomendações da ONU para a valorização da profissão docente
• Propostas para o Ensino Particular e Cooperativo, IPSS e Misericórdias

A FENPROF apelou ontem à Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) para a necessidade de um prolongamento do prazo do «Concurso de Projetos de IC&DT em Todos os Domínios Científicos 2023», aberto a 22 de dezembro de 2023 e a encerrar a 21 de março de 2024.

A precariedade laboral é um grave problema que há muito afeta o Sistema Científico e Tecnológico Nacional (SCTN) e que se tem vindo a agudizar significativamente nos últimos anos, com elevado prejuízo para milhares de trabalhadores científicos, em que se incluem os investigadores científicos e os docentes do ensino superior.

A FENPROF tem estado fortemente empenhada na resolução deste dramático problema desde o primeiro momento. Nos últimos anos, apresentou várias soluções para pôr termo à contratação precária neste setor e desenvolveu várias iniciativas para sensibilizar a opinião pública e os agentes do setor para as vantagens deste justo desígnio.

Na Noite Europeia dos Investigadores (NEI), no dia 29 de setembro, nos locais onde se realizaram mostras de ciência para o público, em Lisboa, Coimbra e Évora, os trabalhadores científicos, com as mais variadas tipologias de vínculos precários, realizaram uma ação de sensibilização contra a precariedade na ciência e pela integração nas carreiras, dirigida aos visitantes, simbolicamente chamada «Ninguém Emprega os Investigadores - NEI».

Ação de sensibilização contra a precariedade na ciência e pela integração nas carreiras na Noite Europeia dos Investigadores

No dia 29 de setembro, próxima sexta-feira, realiza-se o evento Noite Europeia dos Investigadores – NEI, onde, nas cidades de Braga, Coimbra, Évora e Lisboa, diversos investigadores levarão a cabo atividades junto do público sobre os projetos de investigação em que estão envolvidos.

Apelamos aos trabalhadores científicos, doutorados e não doutorados, a que participem nesta ação de esclarecimento. Pontos de encontro:

No dia 18 de Julho, a Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior esteve presente em audição na Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República, no seguimento dos requerimentos apresentados pelo PCP e pelo BE, para discutir a precariedade no setor do ensino superior e da ciência. A audição não acrescentou nada de novo, exceto o facto da ministra Elvira Fortunato ter anunciado, na própria audição, que as medidas recentemente propostas pelo governo já foram negociadas com os sindicatos, o que é grave por não corresponder à verdade. 

Mais de uma centena de docentes e investigadores participaram esta terça-feira na concentração contra a precariedade na ciência enquanto decorria na Comissão de Educação e Ciência a audição da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, por requerimento do PCP e do BE, sobre a precariedade de docentes no ensino superior e investigadores científicos.

A FENPROF participou ontem, dia 12 de julho, em duas iniciativas muito importantes para o combate à precariedade laboral na investigação e no ensino superior, a primeira no Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), para discutir a proposta do governo para o programa “FCT Tenure”, e a segunda na Assembleia da República, numa audição parlamentar sobre precariedade no ensino superior e na investigação.

A FENPROF exige o reforço da dotação orçamental das Instituições do Ensino Superior públicas para a criação de lugares de carreira destinados ao cumprimento da legislação do emprego científico e a assegurar, sem discriminação, oportunidades de ingresso nas carreiras aos investigadores em situação de precariedade. Uma petição em apoio desta proposta, para consideração na Lei do Orçamento do Estado para 2023, será entregue no dia 10 de novembro.

FENPROF entregou à Comissão Europeia, em tempo útil, informação sobre a discriminação salarial, bem como o curto alcance das medidas que transpõem a diretiva comunitária. A CE recusa argumentos do governo.

Numa concentração promovida pela FENPROF e pelo SINDEP junto ao Ministério das Finanças, cerca de 50 docentes e investigadores protestaram pela não homologação das decisões das CAB do PREVPAP que determinaram a regularização do vínculo laboral dos trabalhadores precários do Estado.

Veja aqui a intervenção do Secretário-geral da FENPROF e toda a reportagem da iniciativa.

A FENPROF apresentou esta segunda-feira, em Conferência de Imprensa a sua apreciação da proposta de Orçamento do Estado para 2022 destinada ao Ensino Superior e à Ciência.

Para o Secretário-geral da FENPROF, esta é uma proposta de lei enganadora, pois refugia-se na não execução total dos OE dos anos anteriores para mascarar o desinvestimento crónico no setor.