Ciência
RJIES - Ciência e Ensino Superior

Parecer da FENPROF sobre a proposta de revisão do RJIES do governo

24 de janeiro, 2025

Na sequência da reunião realizada no passado dia 8 de janeiro entre o Departamento do Ensino Superior e Investigação (DESI) da FENPROF e o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), convocada pelo ministro Fernando Alexandre com o objetivo de dar a conhecer as ideias do governo para a revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), a FENPROF enviou ao MECI o seu parecer sobre o projeto de Lei que o ministro apresentou nessa reunião:

- Parecer da FENPROF sobre o projeto de alteração do RJIES, apresentado pelo MECI em 08.01.2025

- Proposta do governo de revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior

Negociação

FENPROF exige ao MECI soluções para problemas urgentes dos docentes do ensino superior e dos investigadores

22 de janeiro, 2025

Uma delegação da FENPROF, composta por membros do seu Departamento do Ensino Superior e Investigação (DESI), reuniu esta quarta-feira, dia 21 de janeiro, com o ministro da Educação, Ciência e Inovação (MECI). Nesta reunião, conseguida pela muita insistência da FENPROF em sucessivos pedidos de reunião ao MECI desde 19 de abril de 2024, foram discutidos vários problemas que necessitam de respostas urgentes.

Nesta reunião ficou bem expressa a urgência da FENPROF em resolver um vasto conjunto de matérias, mas ficaram muitos outros assuntos por tratar, como, por exemplo, o financiamento do sistema e o papel futuro da Fundação para a Ciência e a Tecnologia.

Apesar do conjunto alargado de preocupações que a FENPROF apresentou à tutela, do reconhecimento destas pelo MECI e das soluções que a FENPROF apresentou, continua-se a aguardar uma resposta adequada a essas propostas.

Lisboa (MECI), 22 de janeiro (quarta-feira), 17:30 horas

Após reiterada insistência da FENPROF, Ministério convoca reunião sobre os principais problemas do Ensino Superior e da Ciência

21 de janeiro, 2025

A FENPROF reunirá com o ministro da Educação, Ciência e Inovação, para discutir os principais problemas do setor do Ensino Superior e da Ciência, amanhã, dia 22 de janeiro, pelas 17:30 horas, nas instalações do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), na Avenida Infante Santo, em Lisboa.

Desde a tomada de posse do governo, esta será a primeira reunião com o ministro Fernando Alexandre com este objetivo, que foi convocada após reiterada insistência da FENPROF sobre a necessidade de se discutirem e desenvolverem, de imediato, soluções para os vários problemas que afetam os docentes do ensino superior e os investigadores científicos. A ordem de trabalhos inclui (1) as progressões nas Instituições de Ensino Superior; (2) as carreiras docente e de investigação; e (3) outros assuntos relativos ao Ensino Superior.

Ensino Superior e Ciência

FENPROF reúne com o ministro da Educação, Ciência e Inovação sobre o RJIES

09 de janeiro, 2025

Uma delegação do Departamento do Ensino Superior e Investigação (DESI) da FENPROF reuniu ontem, dia 8 de janeiro, com o ministro da Educação, Ciência e Inovação (MECI), a pedido deste, para conhecer o projeto do governo para a revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), um processo que há muito a FENPROF vem reclamando, tendo inclusivamente entregue uma petição nesse sentido na Assembleia da República. Atente-se que a revisão do RJIES constitui uma necessidade e uma imposição legal, tendo em conta que é o próprio diploma, aprovado em 2007, que determina que a sua revisão deveria ser feita 5 anos depois.

Ensino Superior e Ciência

Revisão do RJIES: FENPROF apresentou as suas propostas ao MECI

08 de janeiro, 2025

A FENPROF participou, esta quarta-feira, no Ministério da Educação, Ciência e Educação (MECI), numa primeira reunião de auscultação sobre o processo de revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), onde apresentou ao ministro as suas propostas para a revisão e melhoria do diploma, como explicou aos jornalistas o coordenador do Departamento do Ensino Superior e Investigação da FENPROF, Tiago Dias.

Ensino Superior e Ciência

Ministério marca reunião sobre o RJIES para 8 de janeiro, às 16:00 horas

07 de janeiro, 2025

O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) marcou uma reunião com a FENPROF, sobre Ensino Superior e Ciência, para amanhã, 8 de janeiro, pelas 16:00 horas. A reunião terá lugar nas instalações do MECI, na Avenida Infante Santo, em Lisboa. A ordem de trabalhos tem como ponto único a apresentação da proposta do governo de revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), um processo que há vários anos a FENPROF vem reclamando a sucessivos governos.

Não obstante, a FENPROF aproveitará a reunião para discutir com o ministro Fernando Alexandre outras importantes e urgentes matérias.

Ciência e Ensino Superior

Discussão do novo ECIC avança na Assembleia da República

20 de dezembro, 2024

Foram hoje discutidas e votadas na Assembleia da República (AR) as iniciativas legislativas do Governo (Proposta de Lei n.º 24/XVI/1.a), do Grupo Parlamentar do PS (Projeto de Lei n.º 180/XVI/1.a) e do Grupo Parlamentar do BE (Projeto de Lei n.º 376/16/1.a) com vista à aprovação de um novo Estatuto da Carreira de Investigação Científica (ECIC), a par de uma outra do Grupo Parlamentar do PCP que visa a integração na carreira de investigação científica dos doutorados com vínculos precários há mais de três anos (Projeto de Lei n.º 371/XVI/1.a).

Nesta nova fase de construção do novo ECIC, a FENPROF reclama que mais algumas das suas propostas possam ser acolhidas e, assim, se consiga um ECIC renovado que impulsione o ressuscitar da carreira de investigação científica, dignificando e valorizando o trabalho realizado pelos investigadores e pondo cobro à enorme precariedade laboral que afeta a generalidade destes trabalhadores.

Ensino Superior e Ciência

Participe no abaixo assinado "Pelo direito à carreira na investigação científica"!

13 de dezembro, 2024

A FENPROF lançou um abaixo-assinado para exigir a criação de um regime transitório no novo ECIC, atualmente em fase de discussão na Assembleia da República, que promova a integração na carreira dos investigadores doutorados que acumulam longos percursos laborais de investigação e o prolongamento dos contratos assinados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, até que as instituições homologuem os resultados dos concursos de recrutamento previstos no n.º 5 do artigo 6.º desse diploma e os dos concursos relativos ao programa FCT-Tenure.

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Ensino Superior e Investigação

FENPROF recorre aos grupos parlamentares e pede reunião para discutir os problemas do setor

31 de outubro, 2024

A FENPROF pediu reunião aos grupos parlamentares da Assembleia da República no sentido de discutir e "pelo menos mitigar de forma significativa, os problemas que afetam socio-profissionalmente os docentes e os investigadores".

Ação Reivindicativa

Grande manifestação de investigadores em Lisboa

25 de outubro, 2024

Numa demonstração de grande força e unidade, cerca de mil investigadores marcaram presença em Lisboa, numa manifestação organizada pela FENPROF, juntamente com outras 10 organizações, que começou no Ministério da Educação, Ciência e Inovação e acabou em frente à Assembleia da República, passando junto às instalações da Fundação para a Ciência e a Tecnologia. 

A FENPROF continuará a tudo fazer para combater a precariedade laboral na investigação e também na docência. Considerando a urgência de respostas para o problema, a FENPROF pediu já reuniões ao Ministro Fernando Alexandre, CRUP, CCISP e CLA (com quem já reuniu), e conta reunir, em breve, com os partidos representados na Assembleia da República no sentido de construir consensos quanto às respostas a implementar. 

Contudo, é indispensável ter-se consciência de que as soluções só aparecerão com o apoio de todos, unidos, organizados e disponíveis para enveredar por outras formas de luta, caso seja necessário!  

Ação Reivindicativa

Cerca de um milhar de trabalhadores científicos desfilam contra a precariedade na Ciência

23 de outubro, 2024

Cerca de um milhar de trabalhadores científicos desfilaram esta quarta-feira pela Avenida 24 de Julho, em Lisboa, até à Assembleia da República para exigir o fim da precariedade na Ciência e um efetivo reforço do investimento no Ensino Superior e na Ciência já no Orçamento do Estado para 2025.

Depois da grande manifestação de 2023, os trabalhadores científicos voltaram a sair à rua, pois, como sublinhou Tiago Dias, coordenador do Departamento do Ensino Superior e Investigação da FENPROF, à chegada ao Parlamento, "está provado que, sempre que nos unimos, sempre que lutamos juntos, conseguimos ganhos".

Lisboa, 23 de outubro, 14h30

Manifestação Nacional de Trabalhadores Científicos Contra a Precariedade na Ciência

21 de outubro, 2024

A FENPROF, em conjunto com outras estruturas e organizações do setor da ciência e do ensino superior, convoca todos os trabalhadores científicos para uma manifestação no dia 23 de outubro, com início pelas 14:30 horas em frente ao Ministério da Educação, Ciência e da Inovação (Avenida Infante Santo, n.º 2) e que terá como destino a Assembleia da República, passando pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia.

23 de outubro, 14:30h

Manifestação nacional contra a precariedade na ciência

11 de outubro, 2024

A FENPROF, em conjunto com outras estruturas do setor, convoca uma manifestação nacional de todos os trabalhadores científicos contra a precariedade na ciência, no dia 23 de outubro, com início às 14:30 horas, em Lisboa.

Juntamo-nos, às 14:30 horas, em frente ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação (Avenida Infante Santo 2, 1350-178 Lisboa). A manifestação passará pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia e terminará em frente à Assembleia da República.

» Pré-aviso de greve emitido para 23 de outubro

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NOITE EUROPEIA DOS INVESTIGADORES 2024

O Governo e o MECI continuam sem apresentar soluções efetivas para combater a precariedade na ciência

30 de setembro, 2024

Na edição deste ano da Noite Europeia dos Investigadores (NEI), realizada no dia 27 de setembro com o mote «Ciência Para os Desafios Globais», nos locais onde se realizaram mostras de ciência para o público em Lisboa, Porto, Braga, Coimbra, Aveiro, Évora e Faro, os trabalhadores científicos, com as mais variadas tipologias de vínculos precários, realizaram uma ação de sensibilização contra a precariedade na ciência e «pela integração nas carreiras», dirigida aos visitantes, com o simbólico subtítulo «acabar com a precariedade também é um desafio global».

Noite Europeia dos Investigadores

27 de setembro: Ação de sensibilização "Acabar com a precariedade na Ciência também é um desafio global"

26 de setembro, 2024

Na Noite Europeia dos Investigadores (NEI), assinalada nesta sexta-feira, 27 de setembro, sob o mote «Ciência para os Desafios Globais», a FENPROF promove, em conjunto com diversas estruturas representativas do setor, uma ação de sensibilização da opinião pública e do governo para os muitos e graves problemas que afetam a esmagadora maioria dos trabalhadores científicos em Portugal, doutorados e não doutorados, e que continuam por resolver.

 

Precariedade na Ciência

Investigadores e docentes decidem endurecer a luta por melhores condições de trabalho!

26 de setembro, 2024

Realizou-se no dia 25 de setembro um plenário nacional de investigadores e docentes do ensino superior para discutir, entre outros assuntos, a situação de enorme precariedade laboral que afeta a quase totalidade dos investigadores em Portugal. A Ação de sensibilização contra a precariedade na ciência e pela integração nas carreiras na Noite Europeia dos Investigadores (NEI), marcada para esta sexta-feira, 27 de setembro, os trabalhadores científicos passa pela realização de concentrações em Aveiro, Braga, Coimbra, Évora, Lisboa e Porto. A FENPROF não descansará até que seja aplicado um pilar fundamental do direito laboral: a cada posto permanente deve corresponder um vínculo permanente. 

Assista à gravação do plenário

Noite Europeia dos Investigadores e pela Integração nas Carreiras

Ação de sensibilização contra a precariedade na ciência e pela integração nas carreiras na Noite Europeia dos Investigadores

20 de setembro, 2024

A FENPROF vai realizar, em conjunto com diversas estruturas representativas do setor, uma ação na NEI, para sensibilizar o público para a absoluta necessidade e a extrema urgência em pôr termo à precariedade na ciência e integrar os trabalhadores científicos nas devidas carreiras. 

Apelamos aos trabalhadores científicos, doutorados e não doutorados, com todos os tipos de vínculo e de todos os sectores, a que participem nesta ação de esclarecimento que, infelizmente, é também um desafio à escala global.

Quarta-feira, 25 de setembro, 14h-17h

Plenário Nacional de Investigadores e Docentes do Ensino Superior

20 de setembro, 2024

Inscrição prévia

A luta dos investigadores e dos docentes unidos e organizados é imprescindível para forçar o governo e as instituições a darem resposta aos nossos problemas. Apelamos assim à participação de todos no plenário nacional de investigadores e docentes (online) que se irá realizar no próximo dia 25 de setembro às 14h, onde serão discutidas formas de luta que se tornaram inadiáveis. 

Negociação

FENPROF reuniu com MECI para discutir o projeto de novo ECIC

26 de julho, 2024

Na passada quarta-feira, dia 24 de julho, a FENPROF reuniu com o ministro da Educação, Ciência e Inovação (MECI) e com a secretária de estado da Ciência (SEC). Tratou-se da segunda reunião para discussão do projeto de novo Estatuto da Carreira de Investigação Científica (ECIC) do MECI. 

Negociação

FENPROF reúne com MECI sobre a revisão do ECIC e entrega abaixo-assinado pelo desbloqueamento das progressões nas carreiras

24 de julho, 2024

A FENPROF reuniu com o ministro Fernando Alexandre para discutir a nova versão da proposta do governo para a revisão do Estatuto da Carreira de Investigação Científica (ECIC), tendo registado alguns avanços no sentido das pretensões da FENPROF, mas também ainda algum espaço para conseguir obter melhores condições.

A FENPROF aproveitou a reunião para entregar ao ministro as 1395 subscrições já recolhidas no abaixo-assinado pelo desbloqueamento das progressões nas carreiras do ensino superior.

Ensino Superior e Ciência

FENPROF reúne amanhã com MECI para continuar discussão sobre a revisão do ECIC

23 de julho, 2024

Amanhã, 24 de julho, pelas 11:30 horas, a FENPROF reunirá com o ministro Fernando Alexandre para discutir a nova versão da proposta do governo para a revisão do Estatuto da Carreira de Investigação Científica (ECIC).

Na reunião, a FENPROF reafirmará a vantagem de o novo ECIC acolher as propostas de alteração que apresentou em 1 de julho e voltará a questionar o ministro sobre a forma e o momento em que será feito o desbloqueamento das progressões salariais não obrigatórias nas carreiras docentes do ensino superior, pondo termo à discriminação destes trabalhadores, questão repetidamente colocada desde a reunião de 18 de junho e que ainda não teve resposta.

Ciência

FENPROF no encontro Ciência 2024, contra a precariedade e pela integração nas carreiras

03 de julho, 2024

Os trabalhadores científicos estiveram reunidos em protesto no dia 3 de Julho, na abertura do Encontro Ciência 2024, no Porto, que contou com a presença do Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre a quem foi entregue o caderno de reivindicações subscrito pela FENPROF e outros sindicatos e associações de trabalhadores científicos.

A oportunidade serviu para mais uma vez se exigir uma resposta séria e com negociação sindical para acabar com a precarização dos investigadores — com bolsa, contrato a termo ou outro vínculo pontual —, dos docentes — falsos convidados e outros vínculos —, dos gestores e comunicadores de ciência e dos técnicos de investigação.

Negociação

FENPROF entregou em 1 de julho parecer sobre proposta do governo de revisão do ECIC

03 de julho, 2024

A FENPROF enviou ao MECI o seu parecer sobre o projeto de novo ECIC que o ministro Fernando Alexandre apresentou na reunião tida no passado dia 18 de junho. O articulado proposto pelo MECI difere muito pouco do projeto de ECIC desenvolvido pelo anterior governo PS, não dando portanto resposta à generalidade das críticas oportunamente feitas pela FENPROF.

Precariedade na Ciência

Trabalhadores científicos em protesto no encontro Ciência 2024

03 de julho, 2024

Dezenas de trabalhadores científicos estiveram na abertura do encontro Ciência 2024, esta quarta-feira, no Porto, em protesto contra a precariedade laboral e o desinvestimento na Ciência em Portugal.

Os trabalhadores científicos exigem uma resposta séria e com negociação sindical para acabar com a precarização dos investigadores — com bolsa, contrato a termo ou outro vínculo pontual —, dos docentes — falsos convidados e outros vínculos —, dos gestores e comunicadores de ciência e dos técnicos de investigação.