Ciência
Diretiva 1999/70/CE, contra a precariedade

Comissão Europeia: Professores contratados não podem ser salarialmente discriminados

22 de julho, 2022

FENPROF entregou à Comissão Europeia, em tempo útil, informação sobre a discriminação salarial, bem como o curto alcance das medidas que transpõem a diretiva comunitária. A CE recusa argumentos do governo.

PREVPAP

Dezenas de docentes exigem ao Ministério das Finanças homologação da regularização do vínculo laboral

13 de janeiro, 2022

Numa concentração promovida pela FENPROF e pelo SINDEP junto ao Ministério das Finanças, cerca de 50 docentes e investigadores protestaram pela não homologação das decisões das CAB do PREVPAP que determinaram a regularização do vínculo laboral dos trabalhadores precários do Estado.

Veja aqui a intervenção do Secretário-geral da FENPROF e toda a reportagem da iniciativa.

ENSINO SUPERIOR E CIÊNCIA

Um Orçamento poucochinho, como poucochinhas têm sido as políticas do governo para esta área

18 de outubro, 2021

A FENPROF apresentou esta segunda-feira, em Conferência de Imprensa a sua apreciação da proposta de Orçamento do Estado para 2022 destinada ao Ensino Superior e à Ciência.

Para o Secretário-geral da FENPROF, esta é uma proposta de lei enganadora, pois refugia-se na não execução total dos OE dos anos anteriores para mascarar o desinvestimento crónico no setor.

PREVPAP

FENPROF insiste no pedido de reunião ao Ministério das Finanças sobre os problemas do PREVPAP ainda por resolver

14 de setembro, 2021

A FENPROF renovou o pedido de reunião ao Ministro das Finanças para discutir as questões do PREVPAP, manifestando a sua indignação por, chegados a setembro, «não ter sido ainda resolvido o problema de muitos docentes e investigadores que, tendo visto o seu requerimento para regularização do vínculo (PREVPAP) deferido, e, em alguns casos, homologado, contudo, continuam a aguardar o devido encerramento do processo. Esta é uma situação completamente inaceitável, só possível por manifesta e indisfarçável falta de respeito dos governantes pelas pessoas e pela vida dessas mesmas pessoas».

Asteróide recebe nome do astrofísico português Nuno Peixinho

24 de junho, 2021

Nuno Peixinho, investigador, é membro do Departamento de Ensino Superior e Investigação da FENPROF e da direção regional do SPRC. A nível internacional tem reconhecimento. Por cá, precariedade. É este o respeito pelos investigadores em Portugal. É esta a aposta do governo na Ciência.

“Pacto” para o reforço de instituições e carreiras científicas

Compromisso com prazos para negociação já muito ultrapassados

09 de junho, 2021

O documento, datado de 13 de maio, apresentado pelo MCTES para discussão, vai ao encontro de vários problemas do setor do ensino superior e investigação e, em particular, de alguns com os quais os docentes e os investigadores se debatem há longo tempo e para os quais a FENPROF tem insistentemente exigido uma efetiva resolução.

Sendo, contudo, um plano de intenções, a FENPROF considera que, ainda que incluindo elementos positivos, levanta dúvidas de conteúdo que deverão ser esclarecidas. A redação não é clara, sendo passível de leituras que podem levar à manutenção ou, mesmo, ao agravamento da situação existente e coloca novos problemas, muitas dúvidas e incompreensões.

Ler Parecer da FENPROF


CIÊNCIA E INVESTIGAÇÃO

Reunião conjunta FENPROF e ABIC com MCTES - 14 de maio de 2021

20 de maio, 2021

Na sequência da concentração do passado dia 16 de abril junto ao MCTES, promovida pela Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC) e pela Federação Nacional dos Professores (FENPROF) e da audiência havida nesse mesmo dia com o Ministro Manuel Heitor, este convocou uma reunião com a ABIC e a FENPROF que teve lugar na 6ª feira passada, dia 14 de maio. Nesta reunião, embora com um atraso significativo, o ministro da tutela apresentou um documento intitulado “Um pacto para o reforço de instituições e carreiras científicas” e o “Projeto do regime do pessoal docente e de investigação dos estabelecimentos de ensino superior privados”.

A FENPROF e a ABIC, considerando positiva a apresentação destes documentos, registam a entrega tardia dos mesmos, que apenas decorreu no fim do dia anterior ao da reunião.

Ciência e Investigação

Comunicado - Protesto de trabalhadores científicos - 16 de abril de 2021

27 de abril, 2021

No passado dia 16 de abril de 2021, mais de uma centena de trabalhadores científicos manifestaram-se frente ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES).

A resolução aprovada no protesto esteve na base da audiência da Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC) e da Federação Nacional dos Professores (FENPROF) com o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor. Nesta audiência, ABIC e FENPROF denunciaram a realidade laboral precária da investigação científica, reivindicaram a urgente aplicação de medidas de mitigação do impacto da pandemia no trabalho e na vida dos trabalhadores com vínculos precários (e em particular dos que têm vínculos de bolsa e vínculos pontuais), bem como a cada vez mais necessária revogação do EBI, substituição de todas as bolsas por contratos de trabalho e a integração dos trabalhadores científicos nas respetivas carreiras.

CIÊNCIA E INVESTIGAÇÃO

Trabalhadores Científicos em Protesto

16 de abril, 2021

Cerca de uma centena de Trabalhadores Científicos estiveram hoje, dia 16 de abril, reunidos frente ao Ministério da Ciência Tecnologia e Ensino Superior, numa ação de protesto em defesa seus direitos, convocada pela ABIC e pela FENPROF.

Durante o protesto uma delegação da ABIC e da FENPROF foi recebida pelo Ministro da tutela, a quem entregou uma Resolução subscrita por várias organizações e aprovada por unanimidade nesta ação, bem como um abaixo-assinado promovido pela ABIC pela prorrogação de todas as bolsas que já conta com mais de 2700 assinaturas.

Ciência e Investigação

Protesto de Trabalhadores Científicos – 16 de Abril – 14h00 – MCTES

09 de abril, 2021

A ABIC e a FENPROF convocam todos os trabalhadores científicos a comparecer, no dia 16 de Abril, pelas 14 horas, em frente ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, numa acção de protesto pelos direitos dos trabalhadores científicos.

Exigimos:

  • Prorrogação de todas as bolsas de investigação;
  • Extensão dos prazos de entrega de tese em cumprimento do artigo 259.º da Lei n.º 75-B/2020;
  • Abertura de novas edições dos concursos CEEC e de Projetos de IC&DT em 2021;
  • Fim das taxas de entrega de tese;
  • Democratização das Instituições de Ensino Superior por forma a garantir o direito dos trabalhadores científicos a eleger e ser eleito, independentemente do tipo de vínculo;
  • Revogação do Estatuto do Bolseiro de Investigação;
  • Integração dos trabalhadores científicos nas respetivas carreiras.

Protesto da FENPROF e da ABIC

RTP ignora aqueles que melhor conhecem o Sistema Científico e Tecnológico Nacional e que mais têm lutado em defesa dos direitos de docentes e investigadores

06 de abril, 2021

A FENPROF e a ABIC protestaram junto do presidente do Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social e da Administração e Direção de Informação da RTP por os responsáveis do programa "É ou Não É" não terem convidado as organizações mais representativas dos docentes e investigadores em Portugal para participar na emissão desta terça-feira, dia 6 de abril, sobre o tema "Vale a pena ser cientista em Portugal".

Refere o texto: «Não é aceitável que a RTP, de quem se esperava isenção no serviço público que é suposto prestar, assuma uma posição declaradamente política e exclua do debate aqueles que trabalham especificamente sobre este tema em Portugal. Não é aceitável que a RTP exclua as visões de 99% dos cientistas».

FCT

Suspensão dos prazos de candidatura a concursos

08 de março, 2021

A FENPROF questionou esta segunda-feira a Fundação para a Ciência e Tecnologia sobre a não suspensão dos prazos de candidatura a concursos, num ofício enviado à presidente da FCT com conhecimento ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e aos grupos parlamentares da Assembleia da República.

Artigo de opinião - Público, 25 de fevereiro de 2021

André Carmo: "Fundação para a Ciência e a Tecnologia atropela os direitos das mulheres cientistas"

25 de fevereiro, 2021

«Ao não adiar os prazos de apresentação de candidaturas para os grandes concursos anuais, a FCT faz uma escolha que prejudica, acima de tudo, as mulheres cientistas que, hoje, enfrentam as mais duras condições de trabalho das suas vidas».

Artigo de opinião publicado na edição desta quinta-feira do jornal "Público",  da autoria de André Carmo, membro do Departamento de Ensino Superior da FENPROF.

Precariedade na Ciência

A Ciência em Portugal assenta na precariedade de investigadores que se dizem exaustos e sem perspetivas de futuro

27 de janeiro, 2021

Em 3 de fevereiro realiza-se a conferência de ministros dos países da UE responsáveis pela investigação e inovação, no quadro da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia. Na véspera, dia 2, a FENPROF irá denunciar o que nesta conferência, decerto, será omitido.

PREVPAP no Ensino Superior e na Ciência

FENPROF exige que os concursos para a regularização de vínculos no PREVPAP sejam de imediato abertos

31 de julho, 2020

A FENPROF reclama que a Resolução do Conselho de Ministros N.º 52/2020, de 1 de Julho, seja cumprida sem demoras pelo Ministro das Finanças e pelas Instituições do Ensino Superior.

IPSFL no Ensino Superior Público: Desregulação laboral, promiscuidade institucional, abuso e ilegalidade

FENPROF apresenta queixa à ACT e requer a sua intervenção

06 de janeiro, 2020

A FENPROF solicitou uma audiência à ACT para expor as situações de abuso e ilegalidade existentes em muitas das Instituições Privadas sem Fins Lucrativos (IPSFL) e requerer a sua intervenção, de modo a pôr-lhes cobro, impondo, a quem as utiliza para satisfação das suas necessidades, respeito por quem nelas trabalha e o cumprimento da lei.

Precariedade no Ensino Superior e na Ciência

Precários protestam no Ciência 2019

09 de julho, 2019

Cerca de uma centena de docentes e investigadores/as precários/as protestaram, esta terça-feira, à entrada do Encontro Ciência 2019, contra a precariedade e pela dignificação das carreiras científicas.

Tiago Dias, em representação da FENPROF, saudou os presentes pela sua luta e lembrou as vitórias que já foram alcançadas graças a esta união de esforços a nível nacional. 

À chegada ao Centro de Congressos de Lisboa, os deputados dos grupos parlamentares do Bloco de Esquerda e do Partido Comunista Português, Luís Monteiro e Ana Mesquita, respetivamente, fizeram questão de deixar uma palavra de apoio aos manifestantes.

Veja aqui todas as intervenções.

PREVPAP no Ensino Superior e na Ciência

Docentes e Investigadores inauguraram “Monumento ao Precário Desconhecido”

07 de fevereiro, 2019

Cerca de uma centena de docentes e investigadores concentraram-se junto à Presidência do Conselho de Ministros participando no acto simbólico de inauguração do Monumento ao Precário Desconhecido. Esta iniciativa, promovida pela FENPROF, SINDEP e ABIC, teve como objetivo denunciar a situação de enorme precariedade laboral que existe atualmente na área da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Assinale-se, ainda, a presença solidária ativa da CGTP-IN, através de Ana Pires, da sua Comissão Executiva, e do grupo parlamentar do PCP, com Ana Mesquita, membro da Comissão de Educação e Ciência.

Declarações do Secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira

PREVPAP no Ensino Superior e na Ciência

Monumento ao Precário Desconhecido no Ensino Superior e na Ciência é inaugurado quinta-feira (07/02), às 11 horas, junto à Presidência do Conselho de Ministros

30 de janeiro, 2019

O PREVPAP foi uma esperança para muitos que se encontram em situação de precariedade, mas à medida que as reuniões para apreciação dos requerimentos iam tendo lugar a expetativa dos mais de 3.000 requerentes foi-se desvanecendo ao verificarem que o número de decisões positivas não atingia, sequer, os 10%. 

É com o objetivo de denunciar esta situação que FENPROF, SINDEP e ABIC se juntam para inaugurar na quinta-feira, 7 de fevereiro, pelas 11 horas, o Monumento ao Precário Desconhecido no Ensino Superior e na Ciência, iniciativa inicialmente prevista para 31 de janeiro, mas adiada devido às condições meteorológicas. 

PREVPAP no Ensino Superior e na Ciência

O Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior viola o princípio da transparência na utilização de dinheiros públicos a que se encontra obrigado

17 de janeiro, 2019

É inaceitável que num Estado de Direito Democrático os reforços orçamentais necessários à aplicação do PREVPAP não sejam esclarecidos e possam ser atribuídos casuisticamente.

O propósito desta falta de esclarecimento e desta “metodologia” é, para a FENPROF, o de reduzir ao mínimo o número de requerentes, em carreiras especiais, cujos vínculos sejam aprovados para regularização.

A FENPROF exige do Governo, nomeadamente do Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior, a clara explicitação dos apoios financeiros à justa aplicação do PREVPAP na área CTES.

CONCENTRAÇÃO

Pelo fim da precariedade na Universidade do Porto: Somos Universidade

14 de janeiro, 2019

Pelo fim da precariedade na Universidade do Porto: Somos Universidade

Realizou-se, no dia 14 de janeiro, pelas 17 horas, uma concentração de investigadores e bolseiros, frente à Reitoria da Universidade do Porto, promovida pela Comissão de Requerentes do PREVPAP da Universidade do Porto, que integra representantes do SPN e da ABIC (Associação de Bolseiros de Investigação Científica), à qual a Fenprof se associou marcando presença através do seu Secretário-geral, Mário Nogueira, e do Presidente do Conselho Nacional, João Cunha e Serra. 

Sapo 24: Monumento ao Precário Desconhecido vai ser descerrado a 31 de janeiro em Lisboa

Expresso: Lisboa vai ter um novo monumento. Será dedicado ao Precário Desconhecido, promete Mário Nogueira

PREVPAP no Ensino Superior e na Ciência

Cartas abertas visam resolução de problemas para regularização dos vínculos precários

07 de dezembro, 2018

A FENPROF e o SINDEP decidiram propor aos requerentes do PREVPAP da área CTES (docentes convidados, investigadores e bolseiros doutorados) a assinatura de duas cartas abertas, visando a resolução dos graves constrangimentos que fazem com que apenas 9,3% destes requerentes estejam a ser aprovados para regularização dos seus vínculos precários. 

Esta Carta, destina-se a ser assinada por requerentes ligados a entidades privadas criadas por instituições públicas de ensino superior, para reclamar a sua admissão no PREVPAP. 

Esta outra Carta, destina-se a ser assinada por todos os requerentes, para reclamar  a adoção de critérios de avaliação adequados e o apoio financeiro indispensável à aplicação do PREVPAP.

 

Encontro Nacional de Precários do Ensino Superior e Ciência

Apelo à Participação!

29 de junho, 2018

Encontro Nacional de Precários do Ensino Superior e Ciência

4 Julho 2018

O Ciência 2018 é um encontro anual de cientistas portugueses onde se discutem os principais temas e desafios da agenda científica. Sendo esta agenda maioritariamente concretizada por investigadores, docentes, técnicos, gestores e comunicadores de ciência a trabalhar sem vínculos laborais estáveis, e sendo este um Encontro por onde passam políticos e responsáveis na área da ciência e do ensino superior, este é o local certo para expressamos a nossa revolta com a situação laboral insustentável em que nos encontramos.

 Os Precários vão estar presentes no Ciência 2018!

 Junta-te a nós num Encontro Nacional de Precários do Ensino Superior e Ciência, no dia 4 de Julho, às 16h30, no Centro de Congressos de Lisboa (antiga FIL).

 Trata-se de uma iniciativa transversal que tem como organizadores diversos grupos de investigadores com presença nacional, a associação de bolseiros de investigação científica e as várias federações sindicais e sindicatos que representam os trabalhadores do ensino superior e ciência.

 A FENPROF associa-se a esta iniciativa e apela à participação de todos os trabalhadores do Sistema Científico e Tecnológico Nacional.

PREVPAP NO ENSINO SUPERIOR E CIÊNCIA

Docentes, bolseiros e investigadores do Ensino Superior em protesto

05 de março, 2018

Os docentes, bolseiros, investigadores e pessoal não docente do Ensino Superior estiveram esta segunda-feira em protesto nas Universidades de Évora e de Lisboa. Um protesto contra a forma como tem estado a ser aplicado o PREVPAP, com escassos requerimentos aceites até ao momento, e para exigir uma mudança dessa situação, que contou com a presença do Secretário-Geral da FENPROF.