Cerca de uma centena de docentes e investigadores/as precários/as protestaram, esta terça-feira, à entrada do Encontro Ciência 2019, contra a precariedade e pela dignificação das carreiras científicas.

Tiago Dias, em representação da FENPROF, saudou os presentes pela sua luta e lembrou as vitórias que já foram alcançadas graças a esta união de esforços a nível nacional. 

À chegada ao Centro de Congressos de Lisboa, os deputados dos grupos parlamentares do Bloco de Esquerda e do Partido Comunista Português, Luís Monteiro e Ana Mesquita, respetivamente, fizeram questão de deixar uma palavra de apoio aos manifestantes.

Veja aqui todas as intervenções.

Cerca de uma centena de docentes e investigadores concentraram-se junto à Presidência do Conselho de Ministros participando no acto simbólico de inauguração do Monumento ao Precário Desconhecido. Esta iniciativa, promovida pela FENPROF, SINDEP e ABIC, teve como objetivo denunciar a situação de enorme precariedade laboral que existe atualmente na área da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Assinale-se, ainda, a presença solidária ativa da CGTP-IN, através de Ana Pires, da sua Comissão Executiva, e do grupo parlamentar do PCP, com Ana Mesquita, membro da Comissão de Educação e Ciência.

Declarações do Secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira

O PREVPAP foi uma esperança para muitos que se encontram em situação de precariedade, mas à medida que as reuniões para apreciação dos requerimentos iam tendo lugar a expetativa dos mais de 3.000 requerentes foi-se desvanecendo ao verificarem que o número de decisões positivas não atingia, sequer, os 10%. 

É com o objetivo de denunciar esta situação que FENPROF, SINDEP e ABIC se juntam para inaugurar na quinta-feira, 7 de fevereiro, pelas 11 horas, o Monumento ao Precário Desconhecido no Ensino Superior e na Ciência, iniciativa inicialmente prevista para 31 de janeiro, mas adiada devido às condições meteorológicas. 

É inaceitável que num Estado de Direito Democrático os reforços orçamentais necessários à aplicação do PREVPAP não sejam esclarecidos e possam ser atribuídos casuisticamente.

O propósito desta falta de esclarecimento e desta “metodologia” é, para a FENPROF, o de reduzir ao mínimo o número de requerentes, em carreiras especiais, cujos vínculos sejam aprovados para regularização.

A FENPROF exige do Governo, nomeadamente do Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior, a clara explicitação dos apoios financeiros à justa aplicação do PREVPAP na área CTES.

Pelo fim da precariedade na Universidade do Porto: Somos Universidade

Realizou-se, no dia 14 de janeiro, pelas 17 horas, uma concentração de investigadores e bolseiros, frente à Reitoria da Universidade do Porto, promovida pela Comissão de Requerentes do PREVPAP da Universidade do Porto, que integra representantes do SPN e da ABIC (Associação de Bolseiros de Investigação Científica), à qual a Fenprof se associou marcando presença através do seu Secretário-geral, Mário Nogueira, e do Presidente do Conselho Nacional, João Cunha e Serra. 

Sapo 24: Monumento ao Precário Desconhecido vai ser descerrado a 31 de janeiro em Lisboa

Expresso: Lisboa vai ter um novo monumento. Será dedicado ao Precário Desconhecido, promete Mário Nogueira

A FENPROF e o SINDEP decidiram propor aos requerentes do PREVPAP da área CTES (docentes convidados, investigadores e bolseiros doutorados) a assinatura de duas cartas abertas, visando a resolução dos graves constrangimentos que fazem com que apenas 9,3% destes requerentes estejam a ser aprovados para regularização dos seus vínculos precários. 

Esta Carta, destina-se a ser assinada por requerentes ligados a entidades privadas criadas por instituições públicas de ensino superior, para reclamar a sua admissão no PREVPAP. 

Esta outra Carta, destina-se a ser assinada por todos os requerentes, para reclamar  a adoção de critérios de avaliação adequados e o apoio financeiro indispensável à aplicação do PREVPAP.

Encontro Nacional de Precários do Ensino Superior e Ciência

4 Julho 2018

O Ciência 2018 é um encontro anual de cientistas portugueses onde se discutem os principais temas e desafios da agenda científica. Sendo esta agenda maioritariamente concretizada por investigadores, docentes, técnicos, gestores e comunicadores de ciência a trabalhar sem vínculos laborais estáveis, e sendo este um Encontro por onde passam políticos e responsáveis na área da ciência e do ensino superior, este é o local certo para expressamos a nossa revolta com a situação laboral insustentável em que nos encontramos.

 Os Precários vão estar presentes no Ciência 2018!

 Junta-te a nós num Encontro Nacional de Precários do Ensino Superior e Ciência, no dia 4 de Julho, às 16h30, no Centro de Congressos de Lisboa (antiga FIL).

 Trata-se de uma iniciativa transversal que tem como organizadores diversos grupos de investigadores com presença nacional, a associação de bolseiros de investigação científica e as várias federações sindicais e sindicatos que representam os trabalhadores do ensino superior e ciência.

 A FENPROF associa-se a esta iniciativa e apela à participação de todos os trabalhadores do Sistema Científico e Tecnológico Nacional.

Os docentes, bolseiros, investigadores e pessoal não docente do Ensino Superior estiveram esta segunda-feira em protesto nas Universidades de Évora e de Lisboa. Um protesto contra a forma como tem estado a ser aplicado o PREVPAP, com escassos requerimentos aceites até ao momento, e para exigir uma mudança dessa situação, que contou com a presença do Secretário-Geral da FENPROF.

Reuniões estão a realizar-se ilegalmente; FENPROF exige suspensão do processo até à sua regularização.

A FENPROF exige absoluta transparência em todo o processo e convoca docentes, não docentes e investigadores a responderem ao apelo da FENPROF, da ABIC e dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais e juntarem-se ao protesto junto às reitorias das respetivas universidades.

A FENPROF, a seu pedido, reuniu hoje (19 de fevereiro) com o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Os números que foram conhecidos nesta reunião confirmam o que a FENPROF tem afirmado: dos 1.424 investigadores que requereram a regularização do seu vínculo, até ao momento, ainda só 33 obtiveram parecer positivo da comissão de avaliação bipartida (CAB) e dos 1.361 docentes requerentes, o parecer positivo foi dado, até agora, a apenas, 31, isto é, respetivamente, 2,3% e 2,2%!

No dia 8 de fevereiro, uma delegação da FENPROF, reuniu com o grupo parlamentar do PSD para tratar dos problemas associados à aplicação do diploma do emprego científico (Decreto-Lei n.º57/2016, de 29 de agosto, com as alterações introduzidas pela Lei n.º57/2017, de 19 de julho), designadamente o atraso na sua implementação. Na reunião foram ainda abordados os problemas na aplicação do PREVPAP ao ensino superior e à ciência, considerando a FENPROF que, estando os mesmos fatores a condicionar fortemente a concretização dos objetivos destes dois processos, as soluções para ambos precisam de ser equacionadas de modo integrado.

A FENPROF associa-se à concentração de bolseiros e investigadores científicos convocada pela ABIC para amanhã, 14 de novembro, a partir das 14 horas, junto à Assembleia da República. Na opinião da FENPROF tardam as respostas, tanto às situações de precariedade que vivem os bolseiros e investigadores, como tarda um efetivo investimento na Ciência.

 A FENPROF apela aos investigadores seus associados que participem nesta concentração em que uma delegação da Federação marcará presença para saudar os bolseiros e investigadores científicos presentes.

O Secretariado Nacional

O Departamento de Ensino Superior e Investigação da FENPROF, reuniu esta tarde em Coimbra para analisar a situação do PREVPAP e do Emprego Científico. No final, Tiago Dias, membro do Secretariado Nacional e o dirigente do Departamento de Ensino Superior e Investigação que participa na CAB-CTES em representação da Frente Comum, apresentou as conclusões aos jornalistas.

Foram, finalmente, publicadas, em Diário da República, as alterações ao Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, que aprova o regime de contratação de doutorados destinado a estimular o emprego científico e tecnológico em todas as áreas do conhecimento.

Esta iniciativa parlamentar, que perdurou por nove longos meses, resultou de uma forte intervenção dos investigadores e da ação que foi desenvolvida no plano sindical.

A Comissão de Avaliação Bipartida da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (CAB CTES) já esclareceu que «a eventual exclusão do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública de quaisquer potenciais interessados, nomeadamente bolseiros, investigadores e professores convidados, é da competência desta CAB».

Primeira alteração, por apreciação parlamentar,  ao Decreto-Lei nº 57/2016, de 29 de agosto, que aprova um regime de contratação de doutorados destinado a estimular o emprego científico e tecnológico em todas as áreas do conhecimento

.... no âmbito das Apreciações Parlamentares n.os 23/XIII (BE) e 25/XIII (PCP) ao Decreto-Lei 57/2016, de 29 de agosto

FENPROF exige que estratégia plurianual de combate à precariedade que está a ser projetada pelo Governo preveja os mecanismos necessários, incluindo os financeiros, à integração na carreira de investigação científica de todos os investigadores e demais trabalhadores científicos que estejam a suprir necessidades permanentes de serviço.

A FENPROF e os bolseiros e investigadores em geral têm vindo a criticar duramente a política da FCT de forte redução do apoio à formação avançada e ao emprego científico. A FCT, com esta sua política, que é também a política do actual governo, promove fortemente o desemprego de investigadores e o seu afastamento para o estrangeiro, com graves prejuízos para o desenvolvimento da Ciência e para o seu importante papel na recuperação dos atrasos do desenvolvimento do País.

Os resultados do concurso individual a bolsas de doutoramento e de pós doutoramento, conhecidos esta semana, confirmam uma acentuada redução do número de bolsas atribuídas e da percentagem de aprovações relativamente ao ano passado

O Departamento de Ensino Superior e Investigação da FENPROF apela à subscrição da petição promovida pela Associação dos Bolseiros de Investigação Científica.

Petição

Os sindicatos não foram explicitamente convidados a participar neste debate. É demonstrativo de uma forma de encarar o papel dos sindicatos por este governo: só ouve os sindicatos sobre matérias (e nem sempre!) que a lei determina que são de negociação obrigatória.