Em Portugal, a grande maioria dos investigadores científicos trabalha com vínculos precários, apesar de muitos destes colegas desempenharem a sua atividade há anos ou até décadas. Esta precariedade compromete não apenas o seu futuro pessoal e profissional, mas também o desenvolvimento da Ciência no nosso país.
Os investigadores científicos são fundamentais para o funcionamento das instituições de Ensino Superior e Ciência, seja pelos projetos de investigação que desenvolvem, pelo contributo para a viabilização dos orçamentos anuais através das verbas captadas com esses projetos, pela sua produção científica que contribui para o prestígio das instituições e da Ciência portuguesa, pelas orientações de trabalhos de mestrado e doutoramento ou pelas aulas que lecionam. É, portanto, urgente garantir que estes investigadores científicos sejam integrados em carreiras estáveis e permanentes, com os direitos que lhes são devidos.
Com este propósito, a FENPROF lançou um abaixo-assinado para exigir a criação de um regime transitório no novo ECIC, atualmente em fase de discussão na Assembleia da República, que promova a integração na carreira dos investigadores doutorados que acumulam longos percursos laborais de investigação e o prolongamento dos contratos assinados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, até que as instituições homologuem os resultados dos concursos de recrutamento previstos no n.º 5 do artigo 6.º desse diploma e os dos concursos relativos ao programa FCT-Tenure.
A adesão a este abaixo-assinado é crucial para a luta pela dignificação da carreira científica em Portugal e, consequentemente, para o futuro da Ciência no nosso País.
