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Ensino Superior e Ciência

Ministério marca reunião sobre o RJIES para 8 de janeiro, às 16:00 horas

07 de janeiro, 2025

O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) marcou uma reunião com a FENPROF, sobre Ensino Superior e Ciência, para amanhã, 8 de janeiro, pelas 16:00 horas. A reunião terá lugar nas instalações do MECI, na Avenida Infante Santo, em Lisboa.

A ordem de trabalhos tem como ponto único a apresentação da proposta do governo de revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), um processo que há vários anos a FENPROF vem reclamando a sucessivos governos.

Não obstante, a FENPROF aproveitará a reunião para discutir com o ministro Fernando Alexandre outras importantes e urgentes matérias, como, por exemplo, o desbloqueamento das progressões remuneratórias não obrigatórias dos docentes do ensino público universitário e politécnico, a revisão dos valores dos índices salariais ou o combate à precariedade laboral, que atualmente afeta milhares de docentes e investigadores.

Será mais uma tentativa da FENPROF para tentar estabelecer um calendário negocial para o tratamento dos vários problemas que afetam, tanto a nível socioprofissional, como pessoal, os docentes do ensino superior e os investigadores científicos. Note-se que, desde a tomada de posse do governo, a FENPROF conseguiu reunir com o ministro Fernando Alexandre sobre assuntos do Ensino Superior e da Ciência apenas duas vezes e por decisão exclusiva do senhor ministro, ambas no verão passado, no âmbito da proposta de lei do governo para a revisão do Estatuto da Carreira de Investigação Científica (ECIC).

No final da reunião, os dirigentes da FENPROF estarão disponíveis para prestar declarações à comunicação social presente.

 

Lisboa, 7 de janeiro de 2025

O Secretariado Nacional da FENPROF