Arrancaram ontem, dia 19 de maio, e decorrem até ao dia 6 de junho as Provas de Monitorização das Aprendizagens (Provas ModA). A FENPROF, com o propósito de garantir aos professores proteção contra uma acrescida sobrecarga de trabalho e evitar mais perturbações no funcionamento das escolas, durante o período letivo, convocou uma greve a todas as tarefas relacionadas com aquelas provas, designadamente às de secretariado, vigilância e classificação das Provas ModA.
Recorde-se que a FENPROF vem combatendo os múltiplos abusos, sobrecargas e ilegalidades que a administração educativa promove, desde há largos anos, nos horários de trabalho dos docentes e com as tarefas que lhes são acrescentadas. As equipas ministeriais, ao contrário do que seria justo e necessário, têm feito vista grossa à desregulação e a permitir a pressão e o desgaste dos docentes, ou não se trate de opções que visam, independentemente das consequências, o embaratecimento do trabalho dos professores e educadores. As Provas ModA são a mais recente etapa deste percurso que leva ao cansaço e à exaustão, que compromete a qualidade do trabalho e a dignidade com que ele deve ser feito. A greve às tarefas das Provas ModA junta-se à que vem constando de pré-avisos que já abrangiam o sobretrabalho, a componente não letiva de estabelecimento e o serviço extraordinário.
Apesar de serem poucas as provas ontem realizadas, chegaram já aos sindicatos da FENPROF relatos de vários abusos e ilegalidades. Estamos a reunir informação para, em primeiro lugar, proceder a eventuais denúncias e queixas, mas também no sentido de efetuar um balanço da primeira semana de realização destas provas.
Até ao momento registámos já escolas onde:
- As provas não foram aplicadas por greve de professores;
- Houve reagendamento de provas com novas convocatórias;
- Foram publicadas convocatórias massivas de professores, sem distinção entre vigilantes efetivos e suplentes nem prévia atribuição específica de turma ou sala por professor;
- Ocorreram pressões para garantir a realização das provas e convocações informais;
- Foram suspensas outras atividades, incluindo aulas, para garantir a realização das provas;
- Ocorreram problemas com os códigos de acesso às provas, impedindo alunos de as realizarem;
- Os computadores e/ou a rede não funcionaram adequadamente, pondo em causa a aplicação das provas em condições de igualdade entre todos os alunos do país e a própria credibilidade dos resultados.
A FENPROF não deixará de recorrer a quem de direito para combater os abusos e as ilegalidades cometidos. Apelamos aos professores para que os denunciem através do endereço de correio eletrónico fenprof@fenprof.pt e a que consultem as nossas FAQ específicas, em www.fenprof.pt/realizacao-e-correcao-das-provas-moda-abrangidas-pelos-pre-avisos-de-greve, para melhor se inteirarem dos contornos desta greve.
Lisboa, 20 de maio de 2025
O Secretariado Nacional
