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Plenário Professores deslocados das suas residências

Unanimidade: Grave injustiça e discriminação entre professores deslocados. Apoios insuficientes

11 de outubro, 2024

A FENPROF realizou um Plenário on-line com a participação de mais de 250 professores deslocados das suas áreas de residência, muitos a mais de 300 quilómetros, mas que, nem por isso são abrangidos pelos apoios decretados pelo governo e que abrangem apenas professores colocados em pouco mais de um terço das escolas não agrupadas e agrupamentos de escolas do país. O MECI justifica essa medida com o critério utilizado para a atribuição de subsídio, situação que provoca uma clara discriminação negativa da maioria dos docentes deslocados, sendo muitos os exemplos de colegas colocados a cerca de 600 quilómetros da suas residências e que não têm qualquer direito a apoio.

Anabela Sotaia e Mário Nogueira colocaram para discussão a questão crítica do apoio inadequado e discriminatório dado aos professores deslocados de suas casas e áreas de residência. Salientaram a importância de uma luta organizada para alcançar objetivos e direitos e mencionaram uma iniciativa de curto prazo que deverá envolver os professores deslocados numa concentração junto ao Ministério da Educação, em 17 de Outubro. Mário Nogueira salientou igualmente a importância do debate orçamental e a necessidade de pressionar o governo e os partidos da oposição a apresentarem propostas que apontem soluções para a resolução dos problemas mais graves que afetam a profissão e a escola pública.

O diagnóstico da situação e as ações já agendadas mereceram o apoio generalizado dos professores presentes, seguindo-se, agora, a realização em 17 de outubro de uma concentração junto ao MECI, em Lisboa, a partir das 11:00 horas.

Medidas a tomar na sequência deste debate:

  1. É muito importante que os professores participem na manifestação de protesto à porta do Ministério da Educação, a 17 de Outubro, a partir das 11h00.
  2. Os professores devem fazer e levar os seus cartazes que revelem a sua situação de deslocação em 17 de Outubro.
  3. Os Sindicatos vão distribuir folhetos nas escolas e por via eletrónica a fim de mobilizar para a participação na Concentração.
  4. Exortam-se os docentes presentes no plenário a partilharem o folheto com a convocatória da Concentração nas suas redes sociais.
  5. Os Sindicatos garantem o transporte e a justificação da ausência ao serviço para os professores participarem na manifestação de 17 de outubro.
  6. Deverá continuar a recolha de testemunhos de professores deslocados e para apresentação ao Ministério.
  7. Estas propostas para a resolução deste problema de insuficiência de apoio e de grave discriminação e os testemunhos recolhidos deverão ser enviados à Comissão Parlamentar da Educação.
  8. A FENPROF deverá propor a inclusão de apoio a todos os professores deslocados nas negociações sobre o estatuto da carreira docente que terão início em 21 de outubro.

Intervenções iniciais com o ponto de situação


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