
Não adormecer na almofada da RTS
Aproximam-se momentos importantes, também para a vida das escolas e dos seus profissionais. Em meados de outubro será conhecida a proposta do governo de Orçamento do Estado para 2025 e, poucos dias depois, a 21, iniciar-se-á o processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD). Entretanto, começou, em 25 de setembro, o processo de revisão do regime de formação e, ainda para este primeiro período, preveem-se alterações ao regime de concursos e ao de Mobilidade por doença. Para janeiro, já se anuncia uma alteração profunda do regime de autonomia e gestão das escolas. A concretizarem-se, como tudo indica, estas serão as primeiras alterações a quadros legais importantes, com impacto na vida das escolas, dos docentes e de toda a comunidade educativa.
É necessário que os professores estejam atentos ao que será proposto. O ministro tem afirmado que a revisão do ECD será no sentido de valorizar a profissão docente, mas isso é o que está para se perceber e só o conteúdo das propostas que apresentar confirmará se é ou não assim.

Sobe e desce
Sobe
Recuperação do tempo de Serviço
Desce
Falta de professores nas escolas

Meu querido mês de agosto
«Em suma, lá para os lados da Infante Santo, verão rima com transpiração. Descanso, jamais. Ele é +aulas, +sucesso, aprender+, avaliar+, +horas para os professores, +aposentados prás escolas, +1concurso extraordinário e +o raio que os parta! Até o Marcelo quis dar um sinal+ ao devolver o decreto interpretativo. Ora digam lá se o meu querido mês de agosto não foi demais!»

Impressões
A expressão “Lógica da Batata” é, por vezes, utilizada quando se pretende dizer algo que é absurdo, não tem sentido ou que não combina. Também no discurso político, por vezes, o discurso e a prática, não coincidem, ou seja, entre o que se diz e o que se faz, as diferenças são, por vezes, enormes.
Leia aqui as "Impressões" do Secretário-geral adjunto José Feliciano Costa.

FENPROF não foi de férias
Os meses de Verão foram de intensa atividade sindical na FENPROF. Recorde os principais momentos.
Havendo vontade política, os problemas podem ser resolvidos. Prioridade à Educação!
A anteceder a primeira iniciativa da quinzena de plenários que termina em 3 de outubro, a FENPROF fez o balanço da abertura do presente ano letivo numa conferência de imprensa, esta segunda-feira, em Aveiro.
O levantamento apresentado pela FENPROF é baseado na consulta a 407 Agrupamentos de Escolas e Escolas não Agrupadas dos 18 distritos do território continental, e realizou-se entre 12 e 20 de setembro.

A intervenção no âmbito da Comissão de Acompanhamento
Da criação da Comissão de Acompanhamento RTS (e das queixas recebidas no e-mail verde) e da intervenção da FENPROF nessa comissão (houve uma reunião a 9 de setembro e está agendada a próxima para 21 de outubro), bem como da decisão da FENPROF não subscrever o acordo da RTS, que possibilitou o recurso à negociação suplementar, resultou a melhoria de um conjunto de aspetos que o acordo não consagrava.

O que deve ser alterado no regime de autonomia e gestão das escolas?
Perante o anúncio de que, no decurso deste ano letivo, o governo irá proceder à alteração do atual regime de autonomia e gestão das escolas, a FENPROF entende que é da maior relevância que os professores tornem claro o que consideram necessário alterar no modelo em vigor.
Não podemos aceitar um regime de “vale tudo”!
Uma legislação que já não é a mais adequada, a que se aliam, em muitos agrupamentos e escolas, constantes abusos e ilegalidades, têm feito com que, há mais de 15 anos, horários de trabalho abusivos e sobrecarregados constituam um dos principais motivos para uma crescente conflitualidade nas escolas e para acentuar o desgaste e a exaustão sentidos por cada vez mais professores e em idades cada vez mais precoces.

Sobre o apoio – insuficiência e falta dele – a docentes que se deslocam da área de residência para trabalhar
A criação de apoios pecuniários, e não só, a docentes deslocados da área de residência é uma antiga reivindicação da FENPROF. Tais apoios já estiveram previstos no ECD, mas nunca foram regulamentados, até que foram eliminados.
Alegadamente, em nome do combate à falta de professores, o governo decidiu criar um apoio (insuficiente, registe-se) a docentes de 234 AE/EnA que se encontram deslocados do domicílio, pelo menos, 70 quilómetros, deixando de fora os docentes, na mesma situação, de 574 AE/EnA!
Esta exclusão é discriminatória e injusta, logo, inaceitável!

Prioridades da política reivindicativa da CGTP-IN para 2025
No topo da lista de prioridades da CGTP-IN para a área da Educação está a exigência de uma Escola Pública de qualidade, para todos e inclusiva, com efetiva igualdade de oportunidades, o que exige maior investimento na educação, o respeito da autonomia das escolas e uma gestão democrática que urge recuperar.

Sobre a primeira edição do programa FCT-Tenure
Os resultados recentemente publicados do primeiro concurso FCT-Tenure contrariam os argumentos da campanha laudatória dos MCTES/MECI e corroboram a posição da FENPROF sobre a utilidade do programa. Às 1100 posições disponibilizadas para financiamento concorreram 115 entidades do SCTN que pretendiam o cofinanciamento de 2211 posições. Note-se que, atualmente, há cerca de 3000 investigadores doutorados com contratos precários e, no prazo de um ano, cessarão mais de um milhar desses contratos.

Por um mundo de paz e progresso social
"A instabilidade da situação internacional e os perigos que acarreta reclamam a participação, ação, intervenção e luta dos trabalhadores e dos povos na exigência da paz", destaca a CGTP-IN.
A Central unitária portuguesa continua a alertar a opinião pública e os trabalhadores para a "profunda instabilidade" que se vive no mundo, "onde persistem e surgem novos conflitos, ingerências, ocupações e agressões militares".

«Vemos, ouvimos e lemos. Não podemos ignorar!»
É urgente uma Educação para a Paz, é urgente que todas as vozes se ergam por uma Palestina Livre e pela Paz no Médio Oriente.
Os ataques de Israel contra a população da Faixa de Gaza, que farão em Outubro um ano da sua brutal intensificação, já provocaram mais de 40 000 mortos e mais de 92 000 feridos, na sua maioria civis. Mais de 200 funcionários da ONU foram mortos, muitos deles com as suas famílias. Praticamente toda a população da Faixa de Gaza — 1,9 milhões de habitantes, 90% da população — foi obrigada violentamente a deslocar-se mais do que uma vez.

Educar contra os “incêndios florestais”, por uma floresta autóctone
Ciclicamente assiste-se em Portugal a “incêndios florestais”. Grande parte desses incêndios ocorre em monoculturas de árvores que são plantadas sem ter em atenção os problemas ambientais que provocam.
Há mais de 40 anos que o botânico Jorge Paiva alerta que se estava a transformar o nosso país, particularmente as regiões Norte e Centro, numa pira contínua de lenha altamente inflamável, isto é, eucaliptal (rico em produtos aromáticos voláteis e altamente incandescentes) e pinhal (que contém resina, volátil e altamente incandescente) intensivos, contínuos e contíguos. Mostrou essa paisagem, de helicóptero, a um Presidente da República (Mário Soares). «Não valeu de nada».

10.º Congresso Mundial da Internacional da Educação
Reunido em Buenos Aires, Argentina, de 29 de julho a 2 de agosto, o 10º Congresso Mundial da Internacional da Educação (IE) adotou 42 resoluções, agrupadas em 5 secções: A – Fazer crescer os nossos sindicatos; B – Elevar as nossas profissões; C – Defender a democracia; D – Garantir a equidade; E – Promover a paz.
Os 1200 delegados presentes, incluindo 4 da FENPROF, elegeram Mugwena Maluleke (SADTU, África do Sul) como novo Presidente da IE, sucedendo a Susan Hopgood (AEU, Austrália), em funções desde 2009. David Edwards foi reeleito para o cargo de Secretário-Geral. Elegeram ainda os restantes membros do Comité Executivo mundial, onde se inclui a presidente do Co9nselho Nacional da FENPROF, Manuela Mendonça.

FENPROF acolhe conferência europeia sobre a integração de migrantes e refugiados
A FENPROF, enquanto membro do Comité Sindical Europeu da Educação, vai acolher, nos próximos dias 8 e 9 de outubro, em Lisboa uma das mesas redondas do Projeto ‘In and Through Education: Education Trade Unions support the inclusion of refugees and migrants’ (“Na Educação e através dela: Sindicatos de Educação apoiam a inclusão de refugiados e migrantes”). Esta conferência vai reunir meia centena de representantes de organizações sindicais de toda a Europa que se juntaram nesta missão de reforçar a capacidade dos sindicatos da educação para prestar apoio específico aos seus filiados no que diz respeito à inclusão de refugiados e migrantes no sistema educativo, associando-a, também, à atratividade da profissão docente.

"Ruído" no Vila Flor, em Guimarães
O trabalho "Ruído", direção artística e criação de Sofia Dias e Vitor Roriz, chega a Guimarães, ao grande auditório Francisca Abreu, no Centro Cultural Vila Flor, no dia 26 de outubro às 21h30. Em palco teremos: Connor Scott, Lewis Seivwright, Maria Ibarretxe, Natacha Campos e Vi Lattaque. O apoio à dramaturgia é de Simon Hatab.
Espaço Memória - Centro de Arquivo, Documentação e Audiovisual da CGTP-IN
No dia em que se assinalam os 54 anos da Central unitária, 1 de outubro, será inaugurado o Espaço Memória - Centro de Arquivo, Documentação e Audiovisual da CGTP-IN, localizado na antiga fábrica da Mundet, no concelho do Seixal.
"Sombras" no Trindade, em Lisboa
O Teatro da Trindade, em Lisboa, apresenta até 3 de novembro a peça "Sombras", de Miguel Falcão, com encenação de Ana Nave e interpretação de Carla Maciel e Mafalda Marafusta. A cenografia é de Rui Francisco.
As sessões (70 minutos) decorrem de quarta-feira a domingo, às 19h00, na sala Estúdio. No final do espetáculo de 13 de outubro decorrerá uma conversa com o público.
Uma Poética resistente
Até 31 de janeiro pode ser visitada em Castelo Branco a exposição subordinada ao tema "UMA POÉTICA RESISTENTE (pintura, desenho, gravura e fotografia da Coleção do Museu do Neo-Realismo"), com curadoria de David Santos.

"Só nós, cidadãos, conseguiremos travar o caminho de privatização e de degradação do SNS"
«Nunca é demais afirmar que o Serviço Nacional de Saúde é uma conquista civilizacional. Foi com ele que garantimos que todos os cidadãos, portugueses ou não, tenham acesso a cuidados de saúde, seja no âmbito da promoção da saúde, prevenção da doença, tratamento e reabilitação».
Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), 12/09/2024