José Feliciano Costa
Secretário-geral adjunto
A expressão “Lógica da Batata” é, por vezes, utilizada quando se pretende dizer algo que é absurdo, não tem sentido ou que não combina.
Também no discurso político, por vezes, o discurso e a prática, não coincidem, ou seja, entre o que se diz e o que se faz, as diferenças são, por vezes, enormes.
Por exemplo, durante o processo recente da negociação para a recuperação do tempo de serviço congelado o Ministro, depois de um processo que decorreu com toda a normalidade, momentos antes de iniciar a última reunião com a FENPROF, faltou à verdade à comunicação social sobre a postura da Federação nas negociações e apresentou, depois um documento já fechado e acordado com outras estruturas sindicais.
Outro exemplo paradigmático é o Plano +aulas +sucesso, cujo objetivo, recorde-se, é encontrar soluções imediatas que possam minimizar o problema dos alunos sem aulas, ou seja, a falta de professores. Um plano reconhecidamente pouco ambicioso, de vistas curtas no qual, ao contrário do discurso oficial, o que se propõe intencionalmente são medidas para não resolver este problema e, com isto, perpetua-se e agrava-se o caos, concluindo-se que o ensino público é ineficaz porque não dá resposta.
Aliás, o discurso oficial nunca valoriza a Escola Pública, a sua importância como elevador social, nem o papel fundamental que tem na sociedade portuguesa.
Recentemente, em conferência de imprensa, na apresentação do Plano Aprender + Agora, o Ministro apresentou um conjunto de dados sobre o Desempenho dos alunos portugueses no contexto da OCDE, cuja referência são as comparações com os estudos internacionais do PISA dos últimos 15 anos.
É sabido que o PISA compara o incomparável, ou seja, sistemas educativos de diversos países e os resultados obtêm-se através da aplicação de testes, de questionários estandardizados que nunca contemplam uma diversidade de situações, nomeadamente as características das escolas, as peculiaridades dos seus alunos e das suas famílias ou do meio envolvente.
A OCDE, criadora do PISA, é uma organização muito comprometida com esta métrica da comparação de resultados, que causam sempre grande impacto até porque têm também grande manipulação e divulgação pelos principais meios de comunicação social. Claro que o objetivo central é acusar de ineficácia o ensino público por comparação com o privado e as métricas dos rankings são uma ferramenta essencial nesse processo.
Outro exemplo em que o discurso também não coincide com a prática é o da importância da valorização da carreira, muito centrado na recuperação do tempo de serviço, omitindo sempre que esta aconteceu por imposição dos professores e da sua luta.
Mas depois, na prática, nada mais acontece; aliás, antes pelo contrário, como a realidade tem demonstrado.
Apesar de reiteradamente se insistir junto do MECI, continuam a não ser tomadas quaisquer medidas de relevo tendentes à resolução do problema dos abusos e ilegalidades nos horários e de outras condições de trabalho, há largos anos foco de queixas e de preocupações.
Continua a não existir um apoio efetivo a todos os docentes deslocados, tendo agora sido criado um apoio à deslocação que, pelo facto de não se aplicar à generalidade dos docentes deslocados, irá criar situações de desigualdade.
A recente aprovação de legislação impede a manutenção da reinscrição na Caixa Geral de Aposentações de milhares de professores outrora inscritos, expulsando-os de um sistema a que têm direito desde o início do seu vínculo à Função Pública.
A não alteração da legislação sobre a MpD deveria garantir apoio e proteção a quem se encontra fragilizado e não o faz.
São as contradições de um discurso desfasado da prática.
Iremos aguardar pelo início das reuniões para as questões estruturais, como diz o ministro, o ECD, os concursos, a formação inicial e a gestão, entre outros.
Essas reuniões que têm de ser de negociação efetiva e não de auscultação, com a apresentação de PowerPoints, porque as propostas não chegam ou são enviadas na véspera.
