O final de ano é sempre dado a fogo de artifício, apesar dos reconhecidos efeitos nefastos que tem para o ambiente. O Ministério da Educação não quis deixar de participar no foguetório.

Há, pois, muito para fazer e uma legislatura para o concretizar, mas é necessário que quem chegar à Educação tenha conhecimento dos problemas e capacidade de diálogo para, com a comunidade educativa, encontrar soluções.

Manuel Nobre, Presidente do SPZS, membro do Secretariado Nacional da FENPROF

Na primeira década deste século, encerraram por todo o país muitas escolas de proximidade, sobretudo no interior rural, quer pela diminuição demográfica, quer pelo aparecimento dos Centros Escolares ou pela conjugação de ambos. 

Manuel Guerra, membro do Conselho Nacional da FENPROF, dirigente do SPGL

Há largos anos que na Escola Artística António Arroio, em Lisboa, alunos, professores, demais trabalhadores e quem vier por bem encontram no átrio de entrada a inscrição «O nosso saber faz-se». Permito-me «refazer», no título deste artigo, essa inscrição.

Nos passados dias 15 a 21 de Dezembro de 2023, depois da longa e justa luta dos docentes de técnicas especiais da Escola Artística António Arroio (Lisboa) e da Escola Artística de Soares dos Reis (Porto), sempre em articulação com a FENPROF e os seus sindicatos, bem como da injustificada ausência de diálogo ou «espera» por parte dos Ministérios da Educação dos XXII Governo Constitucional (2019-2022) e XXIII Governo Constitucional (2022-2024), foi aberta — finalmente! — a aplicação do Concurso Extraordinário dos docentes de técnicas especiais do Ensino Artístico Especializado (Artes Visuais e Audiovisuais).

A habitual avaliação de factos relevantes na área da Educação, para o melhor e para o pior. Neste número os “eleitos” são os novos QZP e o regime de concursos e o “foguetório” do ME.

Vítor Godinho, membro do Secretariado Nacional da FENPROF

Em estudo levado a cabo pela FENPROF em 2016-2017, concluiu-se que os docentes dos 2.º e 3.º CEB e ES desenvolviam, então, um horário semanal real de mais de 46 horas, quase mais 12 do que o número de horas legalmente fixado. (Consultar infogravura)

Cátia Domingues, Membro do Secretariado Nacional da FENPROF 

Neste artigo são abordadas duas questões centrais que provocam a desregulação do horário de trabalho neste setor: os intervalos e as AEC. O horário de trabalho é para ser respeitado. Está na mão de todos, e de cada um, fazer valer esse direito.

Cremilde Canoa, Coordenadora Nacional da Educação Pré-escolar

O presente ano letivo traz consigo as comemorações dos 50 anos do 25 de Abril, data perdurável da nossa democracia, onde a Escola Pública e a Educação Pré-escolar são uma das suas grandes conquistas. Com a Constituição da República Portuguesa de 1976 passou a ser incumbência do Estado criar um “sistema público e desenvolver o sistema geral da educação pré-escolar”.

Sónia Rocha, membro do Secretariado Nacional da FENPROF

O ano de 2024 é o ano em que se impõe a avaliação do regime de mobilidade por motivo de doença prevista no Decreto-Lei n.º 41/2022 de 17 de junho, a FENPROF reitera o que sempre afirmou: as alterações à MpD põem em causa o direito de proteção à saúde e segurança no trabalho de muitos docentes que, comprovadamente, deveriam usufruir desta mobilidade.

A recuperação dos 6 anos, 6 meses e 23 dias de tempo de serviço que continua a ser roubado aos professores já não custa 300 milhões, ainda que fosse feita de uma só vez.

A FENPROF sabe que, para alguma comunicação social mais sensacionalista, dar título de primeira página a afirmações, ainda que incorretas, que coloquem a opinião pública contra grupos profissionais, designadamente professores, é uma forma de tentar que o negócio prospere. Infelizmente, esse intento parece prevalecer sobre o rigor e a verdade.

Intervindo nos trabalhos da 3ª Conferência dos Docentes Aposentados da FENPROF, realizada em novembro passado, em Lisboa, a sócia do SPGL Almerinda Bento abordou a questão da “medicina para o envelhecimento, as doenças mentais e a economia dos cuidados”, em foco na Resolução daquela conferência nacional. Há que aprofundar os direitos dos cuidadores e cuidadoras, e apostar na criação de um Serviço Nacional de Cuidados que encare os cuidados como um direito universal e uma responsabilidade coletiva, sublinha Almerinda Bento. | Com José Paulo Oliveira, jornalista

José Paulo Oliveira, Jornalista

No fecho desta edição do JF, confirma-se a reunião com o Secretário de Estado da Segurança Social para o dia 5 de janeiro de 2024, às 10:00 horas, sobre a reinscrição de docentes na CGA.
Lembra a FENPROF que, depois de ter sido impedida a reinscrição de docentes a partir de 2006, os sindicatos de professores recorreram aos tribunais que deram razão aos docentes, o que terá levado a CGA, em julho passado, a alterar a posição, voltando atrás no final de outubro.

A opinião do Secretário-geral da FENPROF na edição desta terça-feira no jornal Público: «Limitar o papel da escola ao domínio do conhecimento, avaliá-la pelo resultado médio dos seus alunos em exames e interpretá-lo sem o contextualizar… é fraude». 

Misericórdia é um dos livros mais premiados da atualidade, o livro que muitos gostariam de escrever, mas só a arte de Lídia Jorge o permitiu. Como professora que continua a ser, Lídia Jorge venceu o Prémio Literário Urbano Tavares Rodrigues.

A entrega do prémio de novela e romance, instituído pela FENPROF em parceria com a SABSEG SEGUROS, realizou-se esta quarta-feira, 6 de dezembro, data do centenário do nascimento de Urbano Tavares Rodrigues. 

Foram duas as questões principais que levaram uma delegação da FENPROF a deslocar-se esta segunda-feira ao Ministério da Educação: os apoios aos professores para habitação e o período probatório.

A FENPROF entregou uma proposta concreta para um efetivo apoio aos professores para habitação, tendo proposto, ainda, a dispensa do período probatório por parte de todos quantos, este ano, se encontram a realizá-lo.

Para o SPE/ FENPROF e para as reivindicações que assumimos como basilares para solucionar problemas que afetam todos os professores do Ensino do Português no Estrangeiro, o ano de 2023 foi um ano de encontros e desencontros!

Manuela Mendonça, presidente do Conselho Nacional e membro do Secretariado Nacional da FENPROF

Perante a gravidade das reformas propostas por Javier Milei, a Confederação Geral do Trabalho da República Argentina (CGT-RA), a Central Autónoma de Trabalhadores e Trabalhadoras da Argentina (CTA-T) e a Central de Trabalhadores da Argentina Autónoma (CTA-A) solicitaram, a 18 de dezembro, a intervenção urgente do Diretor-Geral da OIT e o encaminhamento de uma queixa por violações da Convenção sobre a Liberdade Sindical e a Proteção do Direito de Organização, ao Comité de Peritos para a Aplicação das Convenções e Recomendações, para apreciação urgente.

A FENPROF associa-se à luta dos trabalhadores argentinos contra políticas regressivas, e expressa às suas organizações representativas forte apoio e solidariedade.

Segundo dados do 8º volume do Relatório Estatístico Anual do Observatório das Migrações, o número de autorizações de residência em Portugal ultrapassou um milhão de cidadãos, representando mais do dobro do que se verificava em 2022, refere a CGTP-IN a propósito do Dia Internacional das Migrações, assinalado no passado dia 18 de dezembro.

A FENPROF e os seus sindicatos marcaram presença solidária na luta dos médicos pela sua profissão e pelo SNS, através de dirigentes do SPN, SPRC, do SPGL e da FENPROF, entre os quais vários membros do Secretariado Nacional da FENPROF. Centenas de médicos concentraram-se à entrada do Hospital de São João, no Porto, dos Hospitais da Universidade de Coimbra/CHUC e do Hospital de Santa Maria/CHULN, no que eram acompanhados por dirigentes sindicais de vários setores. Hoje, a luta era dos médicos e por isso os dirigentes da FENPROF presentes não se fizeram acompanhar dos seus símbolos.

Os docentes do 1.º CEB participando neste estudo têm a oportunidade de participar na divulgação das condições desgastantes em que exercem a profissão respondendo a um questionário que já está disponível.

Vamos iniciar 2024 a provar, mais uma vez, que não fugimos do tema e exigimos que as condições de exercício da profissão por parte destes docentes têm de ser discutidas e revistas.

Participa com a tua opinião!

Foram várias as vezes em que Eça de Queiroz fez referência a música e a compositores na sua obra, tendo inclusivamente escrito um libreto de ópera com Antero de Quental. Inspirado por tal melomania, o Serviço Educativo da Casa da Música, no Porto, chama a atenção para o espetáculo que celebra o escritor português mais cosmopolita, levando o público numa divertida viagem ao universo queirosiano e aos inícios do século XX. A sessão está marcada para 13 de janeiro (um sábado) às 16 horas. A conceção artística é de Mário João Alves e a co-produção de "Ópera Isto!". Espetáculo para maiores de 6 anos.

Era grande a expectativa com o lançamento do jogo Constituição (+3anos), para crianças, mas também jovens e adultos. Um jogo educativo que constitui uma ótima forma de associar a relevância da Constituição da República Portuguesa às comemorações do 50.º Aniversário do 25 de Abril de 1974.

Na ponta final de 2023, António Pinho Vargas lançou "Lamentos", um disco com três peças que escreveu para orquestra, edição da Artway Next. O pianista e compositor contou com a participação da Orquestra Metropolitana de Lisboa, com direção do maestro Pedro Neves, as solistas Ana Pereira no violino e Joana Cipriano na viola.