«Se tivermos em conta os programas eleitorais dos partidos que passaram a ser maioritários na Assembleia da República, percebem-se os riscos que a Escola Pública irá correr.

Se anteriores governos a fragilizaram, subfinanciando-a e provocando, dessa forma, uma visível falta de recursos, face às exigências que são colocadas à Escola Pública, o que podemos ter pela frente são políticas destinadas a desmantelá-la, tal como a Constituição da República a consagra».

SOBE 

Devolução do tempo de serviço

DESCE 

Perigos para a Escola Pública e para a Democracia

Após as recentes eleições legislativas, de cujos resultados se destaca uma relação de forças mais favorável ao grande capital, ao aprofundamento da política de direita e de retrocesso de direitos e o aumento da extrema-direita, reforça-se a importância de lutar pelos valores de Abril e pela valorização do trabalho. Esta viragem à direita, que não corresponde, de todo, aos interesses dos trabalhadores e do país, exige uma resposta forte e assertiva e é neste contexto que surge a resolução aprovada na última reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN sobre a necessidade do aumento geral dos salários, da garantia de direitos e do combate à exploração.

Os partidos da direita e do centro-direita parlamentar, com as suas propostas, em muitos casos, criam novas situações problemáticas. Porém, os portugueses votaram nesses partidos, mais influenciados pela necessidade de “castigar” PS e/ou PSD pelas responsabilidades tidas na governação nos últimos 20 anos, do que por verdadeira concordância com as intenções que acabaram por validar.

Dessa forma, deram força às agendas liberais promovidas principalmente por PSD e IL e anti constitucional do CH. Em destaque a redução do Estado a um papel progressivamente regulador, competindo-lhe, no fundamental, passar o “cheque”, ao mesmo tempo que público e privado, em termos de oferta, seriam colocados no mesmo plano.

A primeira reunião do Secretariado Nacional da FENPROF depois das eleições para a Assembleia da República decorreu nos passados dias 14 e 15 de março em Lisboa.

Acompanhado dos Secretários Gerais adjuntos, José Feliciano Costa e Francisco Gonçalves, Mário Nogueira apresentou aos jornalistas a apreciação da FENPROF aos resultados eleitorais de 10 de março e a sua posição em relação ao futuro e à intervenção sindical nas escolas. O Secretário Geral da FENPROF divulgou ainda um conjunto de ações a desenvolver nesta nova conjuntura política.

"Alguns, quando lhes convém, enchem a boca com a valorização da escola pública, mas esquecem os professores, esquecem os técnicos, os auxiliares, esquecem os alunos, esquecem as bases e a importância duma escola pública, universal, gratuita e para todos, e fazem de tudo para a entregar ao setor privado."

Há uma série de funções atribuídas ao Estado a que um governo do Portugal democrático não pode virar costas. O juramento de cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa a tal obriga. A Educação assume, assim, um papel primordial e, a Escola Pública, uma importância particular.

Nesse sentido, a FENPROF irá, mais uma vez apresentar ao governo uma proposta de protocolo negocial que corrija a “falta de vontade política e a irresponsabilidade de sucessivos governos” que têm “levado a um crónico desinvestimento na Educação pública, problema que já se tornou estrutural”.

"Tudo indica que as vagas divulgadas ainda não correspondem às necessidades reais das escolas e dos agrupamentos", alerta a FENPROF numa tomada de posição sobre "a portaria de vagas para os concursos interno e externo de docentes, a realizar este ano letivo, com impacto no próximo (2024-2025)".

No ano em que se assinalam os 50 anos do 25 de Abril e num contexto político resultante das eleições para a Assembleia da República, numerosas organizações nacionais e estruturas associativas assinalaram em todo o país o Dia Internacional da Mulher. Neste breve apontamento, o nosso destaque vai para o MDM (Movimento Democrático de Mulheres) e para a CGTP-IN, no caso da Central através da sua Comissão para a Igualdade entre Mulheres e Homens (CIMH).

50 anos depois da última reunião formal dos Grupos de Estudo (Figueira da Foz), fomos ao encontro de Maria Manuel Calvet Ricardo, uma das fundadoras dos Grupos de Estudo, lançado nos últimos anos da ditadura e que estão na base da estrutura sindical docente dos nossos dias. "Quando vejo o que se passa hoje, num clima de retrocesso, face ao que obtivemos a partir do 25 de Abril, recordo as nossas preocupações de 1969 e chego à conclusão que também hoje é preciso coragem!"

No dia 27 de março, a partir das 15 horas, a Interjovem realizará no Rossio, em Lisboa, uma Manifestação Nacional de Jovens Trabalhadores.

Pelo aumento real dos salários, pela redução dos horários, pelo fim da precariedade, pela valorização do trabalho e dos trabalhadores,

Participa!

O objetivo estratégico de "investir na escola pública de qualidade, para todos e inclusiva, em efetiva igualdade de oportunidades", integra a Carta Reivindicativa aprovada pelos 730 delegados ao XV Congresso da CGTP-IN, que decorreu nos dias 23 e 24 de fevereiro, no Seixal. Os grandes desafios do movimento sindical unitário estiveram no centro do debate, que apontou caminhos de organização, intervenção e luta pela valorização do trabalho, pelo aumento de salários, pela garantia de direitos e pelo desenvolvimento do país. 

O Orçamento do Estado para 2024 ficou aquém das necessidades do país e das intituições de Ensino Superior e de Ciência. Exige-se ao futuro governo uma nova estratégia que ponha termo ao subfinanciamento crónico no Ensino Superior e Investigação, condição necessária para a resolução dos principais problemas que há décadas afetam o setor.

A FENPROF e a ANPRI (Associação Nacional de Professores de Informática) reuniram para discutir o facto de os docentes de Informática estarem a ser convocados para o desempenho de tarefas que não fazem parte do conteúdo funcional da profissão docente, no caso, apoio ou manutenção de equipamentos tecnológicos, assim como suporte técnico às provas digitais. 

Face aos abusos e ilegalidades que, também nesta matéria, são mantidos nas escolas foi decidido, para já, avançar com pré-aviso de greve às tarefas de apoio ou manutenção dos equipamentos tecnológicos e ao suporte técnico às provas digitais. 

Consulte os pré-avisos

Dirigida à futura Assembleia da República, a FENPROF decidiu promover uma petição contra as injustiças geradas por uma disposição legal profundamente injusta, aplicada desde 2006 pelos sucessivos governos, que reduziu, para toda a vida, as pensões daqueles que se reformaram/aposentaram ao longo destes anos.

Com o lema "A ADSE que temos. A ADSE que queremos", decorreu na tarde de 20 de fevereiro um debate online, promovido pela FENPROF e aberto a todos os interessados, em que as grandes preocupações em torno do presente e do futuro da ADSE estiveram em foco em várias intervenções.

«Nem todos chegamos a envelhecer, mas quem tem esse privilégio deve aceitá-lo com a consciência de que com o prolongar da vida chegam algumas limitações de ordem fisiológica. Faz parte do processo, não vale a pena ignorá-lo, mas também não deve assumir a centralidade das nossas inquietações, sob pena de se tornar mais doloroso do que as dores nas costas e articulações que, mais tarde ou mais cedo, nos tentam a calçar os chinelos e a acomodarmo-nos no sofá».

Da intervenção de Aníbal Pires, Delegado à Conferência pelo Sindicato dos Professores da Região Açores na 3.ª Conferência dos Docentes Aposentados da FENPROF.

Com uma área de mais de 600 hectares, a Área Protegida do Montado do Freixo do Meio situada perto de Montemor-o-Novo, em pleno Alentejo, surge como um espaço ímpar de Educação Ambiental.

O espaço está aberto para visitas das escolas. Existem programas para os vários níveis de ensino, embora os professores possam também desenvolver atividades próprias. É também um local que pode ser utilizado para formação de professores, tendo já sido realizada uma Ação de Curta Duração, “A Escola vai ao Montado”, numa parceria da Quercus, com o Montado do Freixo do Meio e com o Centro de Formação Professor Manuel Pinho do Sindicato dos Professores da Zona Sul.

Num mundo onde a voz da verdade e da informação é muitas vezes abafada por interesses que põem em causa o direito de todos ao conhecimento da realidade, a FENPROF manifesta a sua solidariedade aos jornalistas que estão envolvidos na importante Greve Geral do setor (14 de março), a primeira nos últimos 40 anos, em defesa de aspetos fundamentais: valorização salarial, combate à precariedade, fim dos despedimentos coletivos, melhores condições de trabalho, segurança no emprego.

Em todos os continentes continuam a registar-se manifestações e tomadas de posição em solidariedade com o Sara Ocidental, considerado, à luz do direito internacional e das resoluções da Organização das Nações Unidas - incluindo a resolução 1514 (XV), de 14 de dezembro de 1960, da Assembleia Geral das Nações Unidas -, um território por descolonizar.

Exigindo Paz no Médio Oriente, uma Palestina independente e o fim da agressão e do massacre, o Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC), o Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente (MPPM), a CGTP-IN e o Projeto Ruído promoveram no passado dia 6 de março, em Lisboa (Rossio), um Ato Público de sensibilização e esclarecimento.

A CGTP-IN, o CPPC (Conselho Português para a Paz e Cooperação), o MPPM (Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente) e o Projeto Ruído convocaram para a tarde de 6 de abril (15h00) uma nova manifestação junto à embaixada de Israel em Lisboa. "O tempo exige a intensificação da solidariedade dos trabalhadores e do povo português e assim estaremos na rua, em luta pela paz, pelo fim da agressão e do massacre, por uma Palestina livre, soberana e independente", sublinham aquelas organizações.

50 anos depois, a Figueira da Foz volta a receber os professores. Trata-se de um encontro-convívio aberto a todos os professores que, de alguma forma, participaram nos Grupos de Estudo ou em algumas das suas atividades, bem como outros interessados nas questões da profissão docente e do ensino. Há 50 anos a reunião nacional dos Grupos de Estudo aprovava uma entusiástica saudação ao Movimento das Forças Armadas e convocava os plenários de professores em várias cidades do país, fundadores do movimento sindical democrático.

O Instituto da Educação (IE) da Universidade de Lisboa anuncia para 20 de abril o VIII Encontro de Professores APM-IE, subordinado ao tema "A Tecnologia na Aprendizagem da Matemática". O encontro tem como principal objetivo proporcionar aos participantes, docentes de Matemática de todos os ciclos de ensino, uma oportunidade de partilhar experiências e refletir sobre aquele tema.