Na mais recente edição do Jornal da FENPROF, em formato online, destacamos uma entrevista em vídeo com os secretários-gerais da FENPROF, Francisco Gonçalves e José Feliciano Costa. A entrevista foi realizada no passado dia 22 de janeiro na EB 2,3 Manuel da Maia, em Lisboa, uma escola marcante na história da formação do sindicalismo docente em Liberdade após o 25 de Abril de 1974.

Assista à Entrevista e fique a par das posições da FENPROF sobre os temas que mais impactam a Educação em Portugal.

José Feliciano Costa
Secretário-geral da FENPROF

O Governo insiste em seguir um caminho claramente contrário às necessidades da escola pública e do sistema educativo. Os dados são inequívocos e repetem-se ano após ano: a falta de professores agrava-se de forma acelerada e atinge já todo o território nacional. Perante esta realidade, seria exigível uma política de valorização efetiva da carreira docente. O que acontece é exatamente o oposto.

Em Portugal, a escassez de professores é um problema real, com largas dezenas de milhar de alunos sem professor a pelo menos uma disciplina. Este problema tenderá a agravar-se nos próximos anos, com a aposentação de milhares de professores. Se este problema não for revertido, estará posto em causa o direito universal à educação, uma das maiores conquistas do 25 de Abril.

O processo em curso de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD) é uma oportunidade, que não podemos perder, de elevar o estatuto e melhorar as condições de exercício da profissão, tornando-a mais gratificante e atrativa. São necessárias medidas estruturais e não soluções avulsas.

Marta Cruz
Membro do SN da FENPROF

O ReCAP pretende uniformizar a maneira como as competências são entendidas e desenvolvidas na Administração Pública, para alinhar os comportamentos dos trabalhadores. A sua inclusão, como enquadrador do Perfil do docente no artigo X da proposta de Estatuto da Carreira Docente (ECD), permite revelar um autêntico “cavalo de Tróia” no ECD. Com o terreno minado para a sua revisão, o ReCAP pode mesmo tornar-se a matriz do perfil docente, a principal base de uma avaliação de desempenho ligada à progressão e o referencial para a formação contínua.

Fernando Vicente
Redação do JF

Se Tom Cruise fosse professor em Portugal, provavelmente já teria recebido um e-mail da AGSE com o assunto: “Missão atribuída. Aceita-se silêncio administrativo como resposta.”

À semelhança da lendária IMF – Impossible Mission Force, a Agência para a Gestão do Sistema Educativo (AGSE) nasce com uma missão que o ministro Fernando Alexandre considera hercúlea: pôr ordem no caos, gerir tudo, resolver tudo, e fazê-lo com eficiência cirúrgica… sem que ninguém perceba muito bem como.

Anabela Sotaia
Presidente do CN e membro do SN da FENPROF 

A luta, porém, não terminou. Pelo contrário, exige continuidade, alargamento e reforço. É nesse sentido que se impõe a participação massiva na manifestação nacional descentralizada do dia 28 de fevereiro, em Lisboa e no Porto, afirmando, uma vez mais, que este Pacote Laboral é para cair e que a sua retirada é uma exigência dos trabalhadores. Só com uma luta determinada, persistente e coletiva será possível travar este ataque e defender o trabalho com direitos.

Luís Lobo
Membro do SN da FENPROF

190 mil assinaturas contra o chamado Pacote Laboral não são um episódio menor nem um gesto simbólico. São um sinal político forte, claro e perturbador para quem governa. Traduzem uma rejeição social profunda de opções que atacam direitos, desregulam relações laborais, promovem a precariedade e enfraquecem a capacidade de organização dos trabalhadores. Este número, construído com persistência nos locais de trabalho e na ação sindical, constitui um sério aviso ao governo: há uma larga maioria social que não aceita o retrocesso em curso.

João Louceiro
Membro do SN da FENPROF

A revisão do ECD é uma necessidade aguda da profissão e da Escola Pública, mas, para haver valorização, os docentes têm de ser parte ativa e não observadores desinformados e distantes das negociações. Mas, afinal, o que pode estar em causa neste processo negocial?

João Pereira
Membro do SN da FENPROF

A falta de docentes no sistema de ensino é um dos grandes problemas da atualidade. É um problema sentido a nível mundial ao qual Portugal não está imune e que se tornou estrutural face a anos de desinvestimento na carreira docente. A carreira perdeu atratividade, a sobrecarga de trabalho e de burocracia continua a crescer, a classe está cada vez mais envelhecida e o recrutamento é cada vez mais difícil. A falta de professores é impossível de disfarçar ou encobrir. Semana após semana são centenas os horários que são colocados em contratação de escola e em muitos deles não aparecem candidatos.  

Jorge Gonçalves
Membro do SN da FENPROF

O MECI pretende distinguir a habilitação para a docência da habilitação para admissão na carreira. Mas pretende com isto acentuar uma linha de desvalorização da carreira docente? A FENPROF defendeu a possibilidade de admissão dos docentes com habilitação própria a concurso, ainda que em segunda prioridade, e o seu acesso a lugar de quadro, ainda que, evidentemente, com nomeação provisória, acautelando-se o acesso à necessária profissionalização. Assim como, criar grupos de recrutamento necessários e não existentes.

Como se a Escola Pública não estivesse já confrontada com carências graves e estruturais — falta de professores, instabilidade nas escolas, sobrecarga burocrática, desvalorização da carreira docente e ausência de soluções eficazes para problemas antigos —, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) decidiu acrescentar mais um foco de perturbação ao funcionamento das escolas: o registo de sumários.

O ofício enviado às escolas esta semana representa uma inaceitável tentativa de fazer depender a remuneração dos docentes do registo de sumários, transformando um procedimento administrativo rotineiro num instrumento de pressão e ameaça. Trata-se de uma opção injustificada, desproporcionada e profundamente reveladora de uma visão burocrática e punitiva da escola e do trabalho docente.

Convém lembrar que o registo de sumários é um procedimento há muito normalizado nas escolas.

Ler Posição FENPROF

Luís Lobo
Redação do Jornal da FENPROF

Está em curso um debate sobre a reorganização dos ciclos de ensino que exige a atenção e o envolvimento de todos os docentes, da educação pré-escolar ao ensino superior. Não se trata de uma discussão neutra nem meramente técnica: o que está em causa é o futuro da escola pública, a sua coerência pedagógica, a garantia do direito à educação com qualidade e igualdade, e o papel do Estado na sua responsabilidade indeclinável.

Catarina Teixeira e Cátia Domingues
Coordenadoras Nacionais da Educação Pré-escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico, Membros do SN da FENPROF

No passado dia 9 de janeiro, centenas de educadores e professores de todo o país concentraram-se em frente ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), num Plenário Nacional da Monodocência convocado pela FENPROF. Esta iniciativa teve como objetivos centrais a entrega da Carta Reivindicativa da Monodocência e do abaixo-assinado intitulado “Por Melhores Condições de Trabalho”, subscrito por mais de 16 000 docentes, exigindo equidade nas condições de trabalho entre todos os setores de níveis de educação e ensino, bem como a valorização efetiva da Educação Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico.

Nesta edição do JF online, destacamos a oferat formativa do Centro de Formação José Salvado Sampaio para 2026. Para além do Ciclo de Debates, que, em 2026, pretende refletir sobre os princípios, valores e direitos consagrados na Constituição e a sua relevância para a Educação e a Escola Pública, o CFJSS vai realizar o curso de formação curso de formação "Caminhos para uma sociedade inclusiva: da Intervenção Precoce na Infância à Vida Pós-Escolar", que está acreditada pelo Conselho Científico-Pedagógico da Formação Contínua para os grupos de recrutamento 910, 920, 930, 360 (continente), 100EE, 110EE, 700 EE, 360 (região autónoma da Madeira), 101, 111, 700, 360 (região autónoma dos Açores).

Miguel Viegas
Membro do SN da FENPROF

Conforme anunciado, a FENPROF realizou no passado sábado, 24 de janeiro, um encontro de trabalho sob o lema «Os desafios da IA no Ensino Superior e na Ciência». Neste encontro exclusivamente presencial que juntou três dezenas de docentes e investigadores de todo o país, foram discutidas as grandes questões que se colocam no presente perante os anúncios de uma generalização do uso da inteligência artificial generativa a todos os níveis de ensino bem como ao setor da investigação.

1. Os dados

• De acordo com o INE, 1 milhão e 660 mil residentes em Portugal estavam em situação de pobreza no final de 2024, um número elevadíssimo, principalmente porque já tem em conta as pensões e outras transferências sociais.
• Mesmo após todas as transferências sociais, a pobreza atinge 42,6% dos desempregados, 35,1% das famílias monoparentais com pelo menos uma criança, 17,8% dos idosos, 16,3% das mulheres e 8,6% dos trabalhadores.
• O que se verificou foi um agravamento da pobreza, passando de 40,3% em 2023 para 40,7% em 2024 e atingindo 4 milhões e 375 mil pessoas, um aumento de 87 milhares em apenas um ano.

Da tomada de posição divulgada pela CGTP-IN em 21/01/2026

Texto do Secretário-geral da FENPROF Francisco Gonçalves no Público online sobre a modernização da Administração Pública que a Inteligência Artificial (IA) vai trazer:

«O ensaio está a ser feito no Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI). [...] Neste momento, DGAE e Cia. são inexistências. A AGSE, por seu turno, pese algumas nomeações, não tem pessoal, tal como as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR). Ou seja, a atual Administração Educativa do designado ensino não superior não tem nem terá pessoal.»

A FENPROF lançou, em 15 de janeiro, a campanha “Respeito e Valorização, Já!”, dirigida aos docentes do ensino superior e aos investigadores científicos. A campanha tem como objetivos esclarecer docentes e investigadores sobre os seus direitos, dar visibilidade às situações de injustiça existentes nas instituições de ensino superior e de ciência e reforçar a ação sindical coletiva em defesa da valorização das carreiras.

Rita Franco
Ensino Artístico Especializado, dirigente do SPGL

Os professores do Ensino Artístico Especializado (EAE) encontram-se há longos anos num momento negro da sua existência que parece não ter fim. A melhor descrição que me ocorre aqui trazer emergiu do último Plenário do EAE, através de um cartoon que descrevia um novo género de docente: aquele que, sendo especialista, trabalha mais e recebe menos.

A Carta Aberta "Pela Paz e a Soberania! Não à agressão militar dos EUA à República Bolivariana da Venezuela e a outros países na América Latina e Caraíbas" foi entregue na residência oficial do primeiro-ministro no passado dia 18 de dezembro, por representantes das organizações promotoras: Associação de Amizade Portugal Cuba (AAPC), Associação Portuguesa de Juristas Democratas (APJD), CGTP-IN, Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC), Movimento Democrático de Mulheres (MDM) e Projeto Ruído - Associação Juvenil.

Manuela Mendonça
Membro do SN da FENPROF e da Comissão Executiva da Internacional da Educação

O Barómetro Internacional da Saúde e do Bem-Estar dos Profissionais da Educação (I-BEST) é uma iniciativa conjunta da MGEN e da Internacional da Educação (IE), desenvolvida em parceria com várias entidades, entre as quais a Fundação MGEN para a Saúde Pública e a Cátedra UNESCO Educação e Saúde.

Renovamos, por isso, o apelo: preenche o questionário até 15 de março e divulga-o junto dos teus colegas. Cada resposta é essencial para construir uma visão rigorosa dos desafios enfrentados pelos profissionais da educação e para reforçar a luta por condições de trabalho dignas, que respeitem a saúde e o bem-estar de todos. Melhorar o bem-estar físico e mental dos professores é fundamental para garantir uma educação de qualidade. Contamos contigo!

A FENPROF associa-se à Internacional da Educação (IE) na firme condenação da decisão das autoridades de ocupação israelitas de impedir a entrada na Palestina de uma delegação internacional de sindicatos do setor da educação, submetendo vários dos seus membros a sucessivos interrogatórios e confiscando os seus passaportes por largas horas.

Mário Nogueira
Professor, ex-Secretário-geral da FENPROF

O parlamento israelita aprovou, nos últimos dois anos, 30 novas leis, somando, neste momento, cerca de uma centena, que aprofundam o sistema de apartheid e de supremacia étnico-nacional judaica do Estado de Israel, reforçando a discriminação e repressão sobre todos os palestinos.