Tiago Dias
Membro do SN da FENPROF
No Ensino Superior e Investigação (ESI), o ano de 2026 inicia-se, infelizmente, com a manutenção dos graves problemas estruturais que há décadas afetam o setor, desde logo a enorme precariedade laboral que atinge docentes convidados e investigadores científicos, a desvalorização salarial acumulada ao longo de décadas por docentes e investigadores, os bloqueios à progressão nas carreiras, o incumprimento de direitos estatutários e o subfinanciamento do sistema.
A FENPROF tem, reiteradamente, denunciado estes problemas ao Ministro da Educação, Ciência e Inovação desde a sua tomada de posse em 2024. Todavia, Fernando Alexandre tem-se sistematicamente furtado a apresentar respostas concretas e datadas no tempo, optando por adiar decisões ou remetendo-as para processos legislativos que se arrastam há vários meses, designadamente a revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), ainda que a esmagadora maioria destes problemas não dependam desse processo.
É neste contexto que a FENPROF lançou, em 15 de janeiro, a campanha “Respeito e Valorização, Já!”, dirigida aos docentes do ensino superior e aos investigadores científicos. A campanha tem como objetivos esclarecer docentes e investigadores sobre os seus direitos, dar visibilidade às situações de injustiça existentes nas instituições de ensino superior e de ciência e reforçar a ação sindical coletiva em defesa da valorização das carreiras.
A campanha iniciou-se com um enfoque claro na exigência de respeito pelos direitos remuneratórios, incluindo o cumprimento das progressões obrigatórias, a aplicação das progressões por opção gestionária, a correta colocação nos índices remuneratórios após promoções e a valorização efetiva dos salários, face às perdas acumuladas ao longo dos últimos anos.
No mês de fevereiro, a campanha avançará para uma nova frente reivindicativa centrada no combate à precariedade laboral, procurando traçar um retrato atual e fiel das situações de precariedade existentes no ESI e definir uma estratégia sindical que ponha termo a práticas abusivas. Esta fase incide, em particular, sobre a situação dos “falsos” docentes convidados e dos investigadores científicos contratados ao abrigo do Decreto-Lei 57/2016 (DL57), muitos dos quais se encontram hoje já em situação de desemprego por incumprimento das obrigações legais por parte das instituições.
Com a campanha “Respeito e Valorização, Já!”, a FENPROF reafirma que não é aceitável continuar a adiar a resolução dos problemas que afetam docentes do ensino superior e investigadores científicos e reforça a organização e a mobilização coletiva na luta pela defesa dos direitos, pela valorização das carreiras e pelo combate à precariedade. Estas são condições indispensáveis para a qualidade do ensino superior, da investigação científica e para o desenvolvimento do país.
Respeito e Valorização, Já!
