Catarina Teixeira e Cátia Domingues
Coordenadoras Nacionais da Educação Pré-escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico, Membros do SN da FENPROF
No passado dia 9 de janeiro, centenas de educadores e professores de todo o país concentraram-se em frente ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), num Plenário Nacional da Monodocência convocado pela FENPROF. Esta iniciativa teve como objetivos centrais a entrega da Carta Reivindicativa da Monodocência e do abaixo-assinado intitulado “Por Melhores Condições de Trabalho”, subscrito por mais de 16 000 docentes, exigindo equidade nas condições de trabalho entre todos os setores de níveis de educação e ensino, bem como a valorização efetiva da Educação Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico.
O plenário ficou marcado por um forte sentimento de indignação face ao crescente desgaste na profissão e sobrecarga de trabalho, em particular devido ao peso excessivo das tarefas burocráticas e à ausência de respostas concretas por parte da tutela a problemas há muito identificados. Foi igualmente denunciada a persistente desvalorização profissional destes docentes, bem como a falta de medidas que reconheçam as especificidades e exigências próprias do exercício da monodocência.
A moção aprovada no plenário sublinha que, no momento em que decorre a discussão e negociação do Estatuto da Carreira Docente (ECD), é imprescindível avançar com soluções concretas que valorizem o trabalho desenvolvido nestes grupos de docência e garantam a equidade com os restantes setores e níveis de educação e ensino. Entre as principais exigências destacam-se a harmonização do calendário escolar, a redução da componente letiva e da carga burocrática, bem como a aplicação efetiva e rigorosa do artigo 79.º do ECD, nos termos da proposta da FENPROF, assegurando direitos que continuam a ser negados a muitos docentes da monodocência.
A luta não se esgota nesta ação. O abaixo-assinado, já entregue na Assembleia da República sob a forma de petição, aguarda apreciação em Plenário. Paralelamente, a FENPROF anunciou novas iniciativas de luta e intervenção, nomeadamente a participação nas ações contra o Pacote Laboral, a Caravana da FENPROF - “Damos rosto ao futuro! Valorização, já!” - que percorrerá o país (continente e regiões autónomas) entre 19 de fevereiro e 4 de março, e a realização de um Plenário Nacional de Quadros Sindicais, agendado para 30 de janeiro, em Lisboa, com o objetivo de definir as próximas formas de combate à desvalorização da profissão docente.
A FENPROF reafirma, assim, o seu compromisso com a defesa intransigente dos direitos dos educadores e professores da monodocência e com a exigência de políticas educativas justas, que reconheçam o papel fundamental da Educação Pré-Escolar e do 1.º Ciclo na Escola Pública.
