João Pereira
Membro do SN da FENPROF
A falta de docentes no sistema de ensino é um dos grandes problemas da atualidade. É um problema sentido a nível mundial ao qual Portugal não está imune e que se tornou estrutural face a anos de desinvestimento na carreira docente. A carreira perdeu atratividade, a sobrecarga de trabalho e de burocracia continua a crescer, a classe está cada vez mais envelhecida e o recrutamento é cada vez mais difícil. A falta de professores é impossível de disfarçar ou encobrir. Semana após semana são centenas os horários que são colocados em contratação de escola e em muitos deles não aparecem candidatos.
Ao longo do primeiro período letivo estiveram em contratação de escola mais de 13 776 horários, o que corresponde a mais de 252 500 horas por lecionar, quando, no mesmo período do ano letivo anterior, esse número se ficara pelos 9696 horários. Trata-se de um aumento brutal tanto a nível de número de horários (42,0%) como a nível do número de horas (55,0%). Dos 13 776 horários, 7040 são horários anuais, 7388 são completos e 4415 são horários completos e anuais. Se o número de horários e de horas é superior, invariavelmente o número de alunos afetados é igualmente superior, mesmo considerando que um número significativo de horários foi disponibilizado várias vezes, em especial no caso do 1.º ciclo. Os números mais fiáveis que podemos utilizar são os que resultam da contabilização efetuada em cada semana, em que os horários aparecem apenas uma vez. Recorrendo a esses dados verificamos que semana após semana os números deste ano letivo são superiores aos registados no período homologo do ano anterior.
Em vários Agrupamentos de Escolas, o número de horários em falta ultrapassa já a centena, enquanto à escala regional se registam milhares de horários por preencher. Lisboa apresenta a situação mais grave, com 5453 horários em falta; seguindo-se Setúbal, com 2035; Faro, com 1467; Porto, com 699 e Santarém com 639. Estes números evidenciam que o problema deixou de ser localizado e assumiu uma expressão claramente nacional.
Relativamente aos grupos de recrutamento, houve um aumento de horários em oferta em praticamente todos eles. Sem surpresas, o GR 110 – 1.º CEB foi o que teve maior número com 2951 horários (1078 no ano passado), seguido pelo GR 910 – Educação Especial e GR 300 – Português do 3º CEB / Secundário.
A FENPROF reafirma que o caminho para a resolução do problema da falta de professores passa pela valorização efetiva da carreira e da profissão docente, tornando-a mais atrativa, de forma a manter os que a exercem hoje, recuperar os que a abandonaram nos últimos anos e atrair jovens para a profissão. A revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD) deveria constituir uma oportunidade decisiva nesse sentido, contudo, o MECI, em vez de acelerar a revisão do ECD e de adotar medidas concretas de valorização da profissão docente, faz exatamente o contrário. Para a FENPROF, a resolução do problema da falta de professores não pode passar pelo abaixamento das habilitações nem por concursos descentralizados e colocações a cargo de diretores, escolas ou outras entidades.
