OBJETIVOS DA CAMPANHA:
- Dar visibilidade ao problema da falta de professores, distrito a distrito, e às suas consequências.
- Chamar a atenção para as soluções defendidas pelas Nações Unidas, pela UNESCO e pela Internacional da Educação para recrutar e reter os professores de que necessitamos agora e no futuro.
- Apelar à sociedade portuguesa para que se junte à FENPROF na exigência de políticas que garantam professores qualificados para todos os alunos, todos os dias, em todas as aulas.
FALTAM PROFESSORES:
Entre as muitas crises com que o mundo se confronta, enfrentamos uma escassez global de professores, maior do que qualquer outra de que temos memória. De acordo com a UNESCO, o mundo precisa de mais 44 milhões de professores para alcançar o ensino primário e secundário universal.
A causa da escassez de professores está bem documentada. Ela é impulsionada e alimentada por um subfinanciamento no setor docente, cujo resultado é uma profissão docente sobrecarregada, mal remunerada e desvalorizada. Consequentemente, observamos um abandono crescente da profissão e a uma redução acentuada no número de pessoas que optam por se tornar professores. Como resultado da escassez de professores, os alunos estão a ser privados de seu direito à educação, comprometendo o seu futuro. A escassez também está a exercer ainda mais pressão sobre os docentes., nomeadamente pelo acréscimo de horas extraordinárias a que são sujeitos.
QUE SOLUÇÕES DEFENDEM OS ORGANISMOS INTERNACIONAIS?
O Painel de Alto Nível das Nações Unidas sobre a Profissão Docente, criado por iniciativa do secretário-geral da ONU, elaborou 59 recomendações, instando a uma ação urgente dos governos para pôr fim à escassez de professores e garantir que a profissão docente seja valorizada e respeitada. Essas recomendações afirmam que a falta de professores só será revertida se houver vontade política para resolver problemas como salários não competitivos, cargas de trabalho incomportáveis, condições de trabalho inadequadas e práticas laborais precárias; reafirmam a necessidade de um financiamento adequado e previsível do ensino público - um investimento de, pelo menos, 6% o PIB para a educação; apelam aos governos para que garantam que os professores e as suas organizações são chamados a participar no diálogo social e na negociação coletiva, e que este quadro de colaboração é o principal meio para desenvolver políticas na área da educação, do ensino e da profissão docente.
O Consenso de Santiago, aprovado na Cimeira Mundial da UNESCO sobre os Professores, realizada em 28 e 29 de agosto de 2025, em Santiago do Chile, destaca o papel vital da profissão docente e a necessidade de garantir que as vozes dos professores sejam ouvidas na definição das políticas educativas. Defende um financiamento sustentável e políticas nacionais abrangentes para os professores, que permitam condições de trabalho dignas, salários competitivos, cargas de trabalho realistas, respeito pelo bem-estar dos professores, reforço da autonomia pedagógica e da colaboração entre pares. E inclui uma recomendação proposta pela Internacional da Educação (IE), visando o reconhecimento da “relação professor-aluno como parte do património comum da humanidade”, uma ideia que nasceu no seio da FENPROF e que terá um enorme valor simbólico para a afirmação da dignidade da profissão docente.
Para a Internacional da Educação, que representa mais de 33 milhões de educadores de todo o mundo, a solução para a falta de professores é clara: aumentar o financiamento da educação pública; investir nos professores. Isso implica garantir direitos laborais e condições de trabalho decentes; respeitar os professores e confiar no seu saber pedagógico; investir na sua formação e desenvolvimento profissional; envolver os sindicatos dos professores na decisão política, através do diálogo social.
AGIR AGORA!
Em Portugal, a escassez de professores é um problema real, com largas dezenas de milhar de alunos sem professor a pelo menos uma disciplina. Este problema tenderá a agravar-se nos próximos anos, com a aposentação de milhares de professores. Se este problema não for revertido, estará posto em causa o direito universal à educação, uma das maiores conquistas do 25 de Abril.
O processo em curso de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD) é uma oportunidade, que não podemos perder, de elevar o estatuto e melhorar as condições de exercício da profissão, tornando-a mais gratificante e atrativa. São necessárias medidas estruturais e não soluções avulsas.
O governo português deve seguir as recomendações da ONU, da UNESCO e da IE, aumentando o financiamento da educação e investindo na profissão docente. Aumentar salários, reduzir a carga de trabalho e garantir segurança no emprego é essencial para recrutar e reter professores no nosso sistema educativo.
O subfinanciamento da educação não é resultado de falta de recursos, mas de prioridades erradas. Redirecionar recursos para a educação pública garantirá que cada aluno seja ensinado por um professor qualificado. O futuro das crianças — e da sociedade — depende disso.
