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Mário Nogueira no Público

Quem sai pisado do PISA

12 de dezembro, 2023

A quebra dos resultados dos alunos portugueses no programa PISA deu lugar ao que se esperava por parte de quem considera a escola como um lugar de mera transmissão e aquisição de conhecimentos, mensuráveis em exames para os quais se treinam os alunos. Portanto, não surpreendeu que tivessem saído dos armários aqueles que apontam o dedo à eliminação dos exames nos 4.º e 6.º anos e ao fraco efeito dos que ficaram. Esta posição é a que expressam os mesmos que idolatram os rankings de escolas, adeptos que são de um sistema mensurável, ainda que redutor nos objetivos que a escola deverá atingir.

Evidentemente que à escola compete garantir aprendizagens que se transformem em conhecimentos consolidados, mas limitar o seu papel ao domínio do conhecimento, avaliá-la pelo resultado médio dos seus alunos em exames e interpretá-lo sem o contextualizar… é fraude.

É consensual entre a comunidade académica que o efeito das políticas educativas, por norma, surge passados alguns anos, na ordem da década. Isto poderia levar-nos a afirmar que estes resultados refletem os erros cometidos na legislatura iniciada em 2011, a qual apostou nos exames que alguns dizem fazer falta, mas também seria demagógico e pouco rigoroso inferir que esta quebra de resultados reflete as políticas de então.
Não surpreendeu que tivessem saído dos armários aqueles que apontam o dedo à eliminação dos exames nos 4.º e 6.º anos e ao fraco efeito dos que ficaram

Há muitos fatores que devem ser considerados, incluindo, a montante, uma pergunta: para que serve o PISA e o que avalia?

O PISA não avalia a qualidade da educação, mas o desempenho dos alunos em provas de Matemática, Leitura e Ciências, comparando os resultados obtidos nos países da OCDE e de outros que participam no programa.

São países asiáticos, com Singapura à cabeça, os que têm obtido melhores resultados na avaliação PISA. Perguntar-se-á: que alunos formam esses sistemas educativos? Que cidadãos saem da escola preparados para a vida numa sociedade democrática? É ou não verdade que sistemas educativos daqueles se centram na reprodução do conhecimento e da estratificação social?

Ainda assim, é a insuspeita OCDE a primeira a reconhecer que os países cujos alunos obtêm melhores resultados são aqueles que mais investem na educação, garantindo melhores condições de trabalho nas escolas e valorizando a profissão de professor.

Vários fatores têm vindo a ser considerados como determinantes para a quebra geral de resultados, com o recurso ao ensino a distância nos anos da covid-19 à cabeça. Não explica tudo, mas explica bastante em Portugal, um país que não estava preparado para esse modo de ensino por falta de formação dos docentes nesse domínio, carência de computadores nas escolas e milhares de famílias a viver na pobreza, sem condições para computadores, Internet e “outros luxos”, diz quem luta para sobreviver.

Os défices das aprendizagens não se superaram com os chamados "planos de recuperação", que cometeram dois pecados mortais: não foram dados às escolas os recursos necessários, sobretudo horas de crédito, para a concretização dos respetivos planos; partiu-se do princípio de que os défices de aprendizagem eram, apenas, consequência da covid-19, como se não existissem antes, por falta de investimento na educação em geral e na escola pública em particular.

Outro problema com impacto nas aprendizagens é a falta de professores, sendo a Matemática uma das áreas muito atingidas, como, também, o Português e as próprias Ciências. Podem os governantes dizer que, na maior parte dos casos, as escolas garantem as aulas recorrendo a diplomados em outras áreas. A verdade, porém, é que falta a formação pedagógica e isto não vai lá com “jeito”. Também não é sobrecarregando com horas extraordinárias um corpo docente já exausto que o problema se resolve.

Outro aspeto importante que não poderá ser desvalorizado tem que ver com a falta de recursos para uma efetiva educação inclusiva. Há quem defenda, sobretudo quem gostaria de ter uma escola elitizada, na qual podem caber todos, mas separados, que as turmas deveriam ser de nível porque a inclusão prejudica toda a gente. Não é verdade, no entanto, não pode ser esquecido que a inclusão não se garante por decreto. O quadro legal é necessário, mas a sua concretização exige recursos e não, apenas, boa vontade.

Ao PISA pode ser dada a importância que cada um entender, agora não tenhamos dúvidas de que, valorizem-se mais os resultados escolares ou os educativos, uns e outros dependerão sempre da importância que for dada à educação e essa expressa-se no investimento que cada país faz no setor e nos seus profissionais.

Em matéria de investimento na educação, Portugal vive num dos andares dos fundos, 14% abaixo da média dos países da OCDE, segundo dados da própria organização. Como nas escolas não se fazem milagres…