Conforme se comprometeu, a FENPROF divulga as atas das reuniões negociais realizadas entre a FENPROF e o Ministério da Educação a 22 de setembro e a 8 e 29 de novembro de 2022. Consulte-as aqui.

À saída da reunião com o Ministério da Educação, o Secretário-Geral da FENPROF confirmou que não existem condições para qualquer acordo e que há razões para a luta dos professores se manter forte.

As propostas do ME para a revisão do regime de concursos são inaceitáveis e o Ministro continua a recusar negociar outras questões como a recuperação do tempo de serviço, o regime específico de aposentação, a regularização dos horários de trabalho, a mobilidade por doença, entre outras reivindicações essenciais para a valorização da profissão docente.

[Reportagem fotográfica]

As organizações sindicais ASPL, FENPROF, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU, reunidas hoje, 19 de janeiro, para analisarem o curso das negociações e o desenvolvimento da luta, consideram, entre outras questões, que as propostas do ME não correspondem às justas reivindicações dos docentes e que as negociações deverão prosseguir em Mesa Única Negocial.

Neste contexto, é muito importante o prosseguimento da luta dos professores, designadamente através da greve por distrito, que tem merecido uma massiva adesão dos professores e dos educadores, acima dos 90%. A Manifestação Nacional de 11 de fevereiro, em defesa da profissão de Professor, ganha uma importância acrescida e, com o anúncio da participação da FNE, reforça a unidade dos professores e a convergência entre as organizações sindicais.

Sexta-feira, 20 de janeiro, a FENPROF reúne com o Ministério da Educação a partir das 9:30 horas. Para a FENPROF, desta reunião terão de sair respostas concretas, que não constam dos documentos entretanto recebidos do Ministério da Educação e sobre os quais a FENPROF já fez uma primeira apreciação.

Numa primeira reação às propostas enviadas esta quarta-feira pelo Ministério da Educação para as reuniões de 18 e 20 de janeiro, o Secretário-Geral da FENPROF declarou que, face ao que já se conhece das propostas do ME, há razões para a luta dos professores se manter forte:

- Greve por distritos até dia 8 de fevereiro;

- Manifestação Nacional "Em defesa da profissão docente!" a 11 de fevereiro.

A FENPROF recebeu, há poucos minutos, as propostas do Ministério da Educação para as reuniões negociais de 18 e 20 de janeiro. Às 13 horas, em Coimbra, o Secretário-Geral da FENPROF fará uma primeira apreciação das declarações do ministro da Educação.

- Propostas do Ministério da Educação para as reuniões negociais de 18 e 20 de janeiro de 2023;

- Mapa novos QZP - proposta do ME para as reuniões de 18 e 20 de janeiro de 2023.

A FENPROF reúne a 20 de janeiro com o Ministério da Educação e apela a todos os professores para que participem no Plenário Sindical em frente ao ME, na Avenida Infante Santo, em Lisboa, a partir das 9:30 horas.

Estas são as posições que a FENPROF já apresentou ao ME neste processo negocial e que continuará a defender nesta reunião:

• Pressupostos defendidos pela FENPROF para a revisão do regime legal de concursos (22 de setembro de 2022);
• Posição quanto às intenções manifestadas pelo ME nos documentos que apresentou nas reuniões realizadas a 22 de setembro e 8 de novembro de 2022 (17 de novembro de 2022);

• Proposta de protocolo negocial apresentada a 4 de agosto de 2022.

A FENPROF lamenta que não tenha havido acordo para a constituição de uma mesa negocial única para esta ronda de reuniões, tal como foi solicitado pela FENPROF.

No segundo dia da greve por distritos convocada por ASPL, FENPROF, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU, a adesão mantém-se nos 90%, com muitas escolas fechadas e sem aulas.

Apesar da chuva e vento fortes, algumas centenas de professores concentraram-se desde manhã cedo à porta das escolas e depois na Praça Melo Freitas. Veja as declarações do Secretário-geral da FENPROF aos professores presentes na concentração.

Depois do arranque em Lisboa, amanhã, dia 17, a greve de 24 horas, a todo o serviço, com incidência distrital tem o seu segundo dia no distrito de Aveiro.

O dia de luta começa pelas 08h30 na Escola Mário Sacramento, em Aveiro. A partir das 10H30, docentes em greve juntar-se-ão na Praça Melo Freitas; às 11H00, haverá já informações sobre o decurso da greve no distrito e intervenções a cargo das organizações sindicais.

A greve por distritos, convocada por ASPL, FENPROF, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU, teve início esta segunda-feira, em Lisboa, e vai percorrer os 18 distritos de Portugal Continental até dia 8 de fevereiro. No primeiro dia, os professores em greve concentraram-se na Praça D. Pedro IV, em Lisboa, com mais de 150 escolas fechadas devido à greve dos professores e muitas outras escolas sem aulas em todo o distrito. Os dados recolhidos até às 13 horas permitem afirmar que a adesão ultrapassou os 90%.

O Secretário-geral da FENPROF comentou, ainda, as mais recentes notícias sobre as intenções do Ministério da Educação e do governo para as próximas reuniões negociais, designadamente a intenção de vincular os docentes ao fim de três contratos.

Lista de escolas em greve

Em direto para a CNN, hoje, às 6:45 horas, Mário Nogueira, Secretário Geral da FENPROF explicou como o anúncio de ontem, por parte do governo, de que haveria alterações ao regime de vinculação pode não passar de fogo de vista ou de um levantar de poeira para não se ver, de facto, aquelas que são as medidas gravosas que este governo pretende implementar nos concursos dos professores e no regime de contratação.

Chegou ao fim o acampamento promovido pela FENPROF e que, ao longo de quatro dias e três noites, reuniu dezenas de professores em protesto e exigência.

No encerramento, o Secretário-geral da FENPROF lembrou que a luta dos professores não começou agora e que não vai parar enquanto o governo não trouxer soluções para as reuniões. Já a partir de segunda-feira tem início, em Lisboa, a greve por distritos que termina no Porto a 8 de fevereiro e culmina a 11 de fevereiro com a Manifestação Nacional em Defesa da Profissão Docente. Mário Nogueira apelou, ainda, a que, no dia 20 de janeiro, os professores se concentrem novamente no ministério da Educação para ajudar a pressionar o governo durante a terceira reunião negocial do processo de revisão do regime de concursos.

Greves distritais com concentrações nas principais praças das capitais de distrito

A Greve decorrerá ao longo de 18 dias úteis, terminando em 8 de fevereiro. No dia 11 de fevereiro, em Lisboa, terá lugar uma grande Manifestação Nacional de Professores e Educadores, em defesa da Profissão de Professor.

À chegada ao acampamento em frente ao ministério da Educação, o Secretário-geral da FENPROF recordou aos jornalistas os motivos do protesto dos professores e explicou que não basta o ministro agendar uma reunião, é preciso que traga soluções para as negociações.

A 4 de agosto de 2022, a FENPROF apresentou ao ministro da Educação uma proposta de protocolo negocial, identificando matérias e calendário negocial a desenvolver ao longo da legislatura. 

O ministro da Educação manifestou disponibilidade para a celebração deste protocolo negocial, comprometeu-se a analisar a proposta da FENPROF e a apresentar, também, as matérias que considera essenciais. No entanto, cinco meses passados, o documento não saiu da gaveta da secretária do ministro.

A FENPROF solicitou ao Ministério da Educação que a terceira ronda negocial sobre a revisão do regime de concursos, agendada para os dias 18 e 20 de janeiro, se realize em mesa única, com todas as organizações sindicais.

A inauguração do acampamento promovido pela FENPROF em frente ao Ministério da Educação foi feita pelo Secretário-geral e pelo Secretário-geral adjunto José Feliciano Costa. 

Mário Nogueira recordou os motivos que levaram ao agendamento desta inciativa e explicou que esta não foi desmarcada, após a marcação de nova ronda negocial pelo ME para os dias 18 e 20 de janeiro, apelando à concentração de todos os professores no Ministério da Educação no próximo dia 20 de janeiro, a partir das 9:30 horas, hora em que estará a decorrer a terceira reunião negocial sobre a revisão do regime de concursos, para demonstrarem a sua forte rejeição das propostas apresentadas pela tutela.

Acompanhe todas as novidades deste acampamento e siga a reportagem vídeo e fotográfica na página de Facebook da FENPROF.

A partir de hoje, 10 de janeiro, decorre em Lisboa um acampamento junto ao Ministério da Educação, como forma de protesto pela ausência de resposta do Ministério da Educação a um conjunto de questões colocado pela FENPROF. 

Enquanto decorre o acampamento, a FENPROF e os seus Sindicatos mantêm um conjunto largo de reuniões nas escolas. Nesse âmbito, o Secretário-Geral da FENPROF, Mário Nogueira, dinamizará a reunião do Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel, em Coimbra, em 11 de janeiro, quarta-feira, às 8:30 horas, que se iniciará com a concentração dos educadores e professores frente à escola sede.

A FENPROF considerou 10 de janeiro como prazo para o Ministro da Educação abandonar as intenções, manifestadas em documentos entregues aos sindicatos, para revisão do regime de concursos e também para calendarizar processos negociais relativos a outras matérias.

Não se prevendo que, até amanhã, aquelas solicitações mereçam resposta, a FENPROF e os Sindicatos de Professores que a integram, irão acampar junto ao Ministério da Educação, aí permanecendo de 10 a13 de janeiro, como forma de protesto e luta, mas também demonstração de disponibilidade para a negociação.

ASPL, FENPROF, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU entregaram, esta sexta-feira, em mão no Ministério da Educação os 18 pré-avisos de greve Nacional de Professores e Educadores que vai decorrer entre 16 de janeiro e 8 de fevereiro nos 18 distritos de Portugal Continental.

A greve tem sempre abrangência nacional, mas incidirá diariamente em cada um dos distritos, iniciando-se a 16 de janeiro em Lisboa, seguindo pelos outros distritos por ordem alfabética, e terminará a 8 de fevereiro no Porto.

Consulte aqui os pré-avisos de greve e veja a reportagem vídeo e fotográfica da iniciativa desta manhã.

O ministro João Costa responde ao que pelo menos a FENPROF nunca questionou e omite o que se questiona em função do teor dos documentos apresentados pelo ME na reunião de 22 de setembro e na reunião de 8 de novembro. João Costa já tinha optado por essa habilidade no documento de FAQ que, a propósito dos concursos, enviara aos professores.

No primeiro dia de aulas do segundo período do ano letivo 2022/23, a FENPROF entregou no Ministério da Educação 45 mil assinaturas de professores e educadores contra a contratação direta por diretores ou outras entidades locais. Cá fora, na avenida Infante Santo, cerca de um milhar de professores e educadores exigiram respeito. Respeito pela carreira. Respeito pelos horários e condições de trabalho. Respeito pelo tempo de serviço prestado. Respeito pelos alunos. Respeito pela Escola Pública. 

Veja aqui as imagens da iniciativa e as declarações finais do Secretário-geral da FENPROF.

3 de janeiro, a partir das 11:00 horas – Concentração junto ao ME

Os quadros sindicais manifestaram acordo com a apreciação da FENPROF sobre a atual situação negocial, concordaram com os dois objetivos imediatos definidos para a luta (levar o ME a abandonar as suas intenções para a revisão do regime de concursos e abrir processos negociais sobre outras matérias) e comprometeram-se a esclarecer e mobilizar os professores nas suas escolas para o plano de luta que a FENPROF definiu, na sequência de centenas de reuniões nas escolas com milhares de docentes, algumas das ações em convergência com um leque alargado de outras organizações.

A FENPROF aprovou um plano de ações e lutas, algumas em convergência com outras organizações sindicais, do qual se destacam: Concentração junto ao Ministério da Educação em 3 de janeiro; permanência contínua, sob a forma de acampamento, junto ao ME, das 16:00 horas de 10 de janeiro às 16:00 horas de 13, caso até dia 10 o ministro não dê resposta às exigências dos professores; Greve Nacional por distritos, com início em Lisboa a 16 de janeiro, prolongando-se até 8 de fevereiro; Manifestação Nacional em defesa da Profissão de Professor, em 11 de fevereiro. Nesta data serão anunciadas novas ações, caso os responsáveis do ME não alterem as suas posições.

A FENPROF apela aos professores que deem forte expressão à luta, designadamente aderindo à Greve Nacional distrito a distrito, entre 16 de janeiro e 8 de fevereiro, e à Manifestação Nacional de 11 de fevereiro.