Terminou sem acordo processo ordinário de negociação sobre regime de concursos
FENPROF aguarda o envio do documento final até dia 1 de março e decidirá, até dia 2, se pedirá ou não a negociação suplementar.
Apesar de o processo ser centrado na revisão do regime de concursos, o Secretário-Geral lembrou que, desde a primeira hora, a FENPROF considerou que as questões do tempo de serviço e das vagas tinham que estar em cima da mesa, coisa que o Ministério da Educação negou, pelo que a luta dos professores por essa justa reivindicação tem que se manter forte.
Prossegue a consulta aos professores: Responde ao questionário online
Mário Nogueira: "Acordo só se for global e incluir a negociação da recuperação do tempo de serviço"
À entrada para mais uma reunião de negociação sobre a revisão do regime de concursos, o Secretário-geral da FENPROF reafirmou que, perante os resultados da última reunião, não se perspetiva a possibilidade de chegar a um acordo entre as organizações sindicais e o Ministério da Educação.
O Secretário-geral da FENPROF fez, ainda, alguns esclarecimentos sobre a questão dos serviços mínimos solicitados pelo ME para as greves de 2 e 3 de março.
Não há serviços mínimos para reuniões! Qualquer violação do exercício de atividade sindical será combatida adequadamente.
De 23 a 28 de fevereiro realizam-se centenas de reuniões em escolas e agrupamentos, no âmbito dos Dias 4D. Para estes dias de reuniões ao abrigo da lei sindical, como para outras que se têm realizado (e realizarão), em algumas escolas foram criadas dificuldades à participação dos professores, sob a justificação de estarem previstos serviços mínimos. Não há serviços mínimos para reuniões.
Negociações prosseguem amanhã. Professores exigem que ME deixe de ignorar as suas justas reivindicações
Prossegue amanhã (23 de fevereiro, às 10:30 horas) a negociação em curso de revisão do regime de concursos de professores, relativamente ao qual, como tem sido notório, o Ministério da Educação está mais preocupado em introduzir normas de gestão de pessoal, algumas administrativas e outras no âmbito do que designa por "procedimento local", do que em fazer desta a oportunidade para tornar estável a vida dos professores e dos educadores.
Avanços demasiado curtos não permitem vislumbrar acordo sobre concursos
José Feliciano Costa sublinha que, apesar dos avanços nas propostas do ME, estes são demasiado curtos para que se possa vislumbrar a possibilidade de um acordo entre as organizações sindicais e o ministério da Educação, no que respeita ao regime de concursos.
Para além disso, não há qualquer menção por parte do ME às questões colocadas no protocolo negocial apresentado pela FENPROF em agosto. "Enquanto isso não acontecer, não há acordo possível, um acordo terá que ser um acordo global que inclua todas estas questões", concluiu.
Ponto de situação das negociações: "Estamos a falar de pessoas, não de máquinas!"
Às 13 horas, a reunião foi interrompida para almoço e Mário Nogueira fez um resumo da evolução das negociações, em que explicou aos professores concentrados no exterior quais são os pontos em que as organizações sindicais e o Ministério da Educação divergem e que impedem que se possa pensar em chegar a acordo.
Mário Nogueira confirma que os professores não desistem: "O tempo de serviço a quem o trabalhou!"
O Secretário-geral da FENPROF disse aos jornalistas não ter ficado surpreendido com as declarações do Primeiro-ministro e voltou a afirmar que os professores não irão abdicar da contagem do tempo de serviço congelado e que não foi recuperado.
FENPROF divulga ata negocial da reunião de 20 de janeiro de 2023
A FENPROF divulga mais uma ata negocial, no caso, a relativa à reunião de 20 de janeiro de 2023. Esta divulgação cumpre o compromisso da FENPROF com os professores de lhes dar a conhecer as posições que, em sua representação, tomou nas negociações.
Seria importante todas as organizações terem a mesma iniciativa. A transparência deve praticar-se.
Secretariado Nacional faz balanço de processo negocial que ainda está longe de um acordo
O Secretariado Nacional considerou que, apesar de haver alguns avanços, está muito longe de existir um acordo global porque o ME ainda não foi mais longe, por falta de vontade política e não por não existirem soluções para a precariedade e a instabilidade profissional.
Mário Nogueira: "Estamos muito longe de um acordo"
À saída da reunião com o Ministério da Educação, o Secretário-geral da FENPROF declarou aos jornalistas que, no que respeita ao regime de concursos, "estamos muito longe de um acordo porque o projeto que o ME nos entregou está muito longe de permitir combater a precariedade e garantir a estabilidade dos professores e do corpo docente das escolas" e porque o ME continua a não querer negociar as outras questões que constam do protocolo negocial proposto pela FENPROF no início da legislatura.
FENPROF não vislumbra possibilidade de acordo
À entrada para a 5.ª reunião de negociação sobre a revisão do regime de concursos, Mário Nogueira disse aos jornalistas que a FENPROF não vislumbra a possibilidade de se chegar a um acordo.
O Secretário-geral da FENPROF explicou que as propostas recebidas na véspera incluem vários retrocessos e intransigências nas posições do Ministério da Educação, que, por outro lado, continua a não demonstrar qualquer intenção de negociar outras reivindicações fundamentais dos professores.
Reuniões negociais com ME serão retomadas amanhã, dia 15, mas o ministério só deu a conhecer a sua proposta na véspera
Foi a menos de 24 horas do início da reunião – que decorrerá em mesa única – que o Ministério enviou documentos aos sindicatos (conheça-os aqui). Acresce que a convocatória refere que estas duas reuniões se destinam à conclusão do processo negocial… mas como pode isso acontecer? Então os responsáveis do Ministério da Educação estão há cinco meses para apresentar um projeto de diploma (desde 22 de setembro) e querem que, em três dias, as organizações sindicais o estudem, consultem os associados, emitam o devido parecer para que o processo se conclua? Que entendimento têm os responsáveis do ME sobre o que são processos democráticos de diálogo e negociação coletiva?
Em dia de reuniões no ME, o protesto segue à porta das escolas. Veja onde.
A luta dos professores e dos educadores não irá parar enquanto a profissão não for respeitada e valorizada
Face à ausência de respostas do Ministério da Educação às justas reivindicações dos docentes e tendo também em conta a insuficiência das propostas para o futuro regime legal de concursos, a luta dos professores vai continuar.
Manifestação Nacional dos Professores e Educadores
Lisboa, 11 de fevereiro de 2023
Foi histórica a Manifestação que, em 11 de fevereiro de 2023, juntou 150.000 manifestantes em defesa da profissão de professor/educador. A sua dimensão levou a que o desfile durasse mais de quatro horas e que as intervenções, apesar de retardadas cerca de hora e meia, não pudessem ser ouvidas por todos.
Respeito pelos Professores. Valorização da Educação.
A FENPROF saúda todos e todas que estiveram presentes, dando corpo a esta extraordinária corrente, bem como os/as poucos/as que, por motivo de força maior, desta vez não conseguiram participar.
150 mil na maior manifestação de professores de sempre
150 mil pessoas desfilaram pelas ruas de Lisboa na maior manifestação de sempre de professores e educadores. Estudantes e organizações sindicais da Europa e do mundo solidarizaram-se com a luta dos professores por uma escola pública de qualidade.
Num Terreiro do Paço lotado, o Secretário-geral da FENPROF anunciou, em nome das 9 organizações sindicais promotoras da manifestação, as próximas ações de luta dos professores.
Propostas de “acordo de princípios” apresentadas pelo ME, em 2 de fevereiro, não merecem o acordo da FENPROF
Sem ter apresentado qualquer projeto de diploma sobre os concursos ou calendário negocial para as matérias em falta, o Ministério da Educação está apressado em assinar acordo(s). Nesse sentido, à saída da reunião de dia 2 de fevereiro, entregou à FENPROF, como a todas as organizações, duas possibilidades de acordo: i) um acordo global com 10 pontos; ii) dez acordos parcelares correspondendo cada um deles a um dos pontos do acordo global.
A FENPROF não assinará qualquer destes acordos, nem o global, nem algum dos parcelares.
Todos os documentos da negociação com o ME
Nesta página, encontra todos os documentos da negociação em curso com o Ministério da Educação: as propostas apresentadas pelo ME, os pareceres da FENPROF e as atas das reuniões negociais.
[página em constante atualização]
Organizações sindicais prometem novas formas de luta depois de 11 de fevereiro
As nove organizações sindicais que estão em convergência na luta dos professores prometem não baixar os braços e manter as exigências a que o Ministério da Educação insiste em não dar resposta. A greve distrital e a Manifestação Nacional de 11 de fevereiro serão, apenas, as ações a desenvolver no imediato e a luta irá prosseguir, se necessário, até final do ano letivo. São as escolas que têm estado na linha da frente da luta dos professores e, por isso, serão as escolas que irão desfilar no dia 11 de fevereiro pela cidade de Lisboa.
ME, sem soluções, continua a não dar resposta aos problemas
À saída da quarta reunião negocial sobre a revisão do regime de concursos, o Secretário-geral da FENPROF lamentou que o Ministério da Educação não tenha apresentado nenhum documento escrito e que, por isso, esta reunião não tenha servido para muito. Mário Nogueira diz que o ME parece mais empenhado em chegar a "acordozinhos" do que em tentar obter um acordo global.
Sem quaisquer avanços por parte do ME, a luta vai continuar em força, com as greves nos distritos de Viana do Castelo, Vila Real, Viseu e Porto e com a Manifestação Nacional "Em defesa da profissão docente!" a 11 de fevereiro, em Lisboa.
Organizações sindicais de docentes promovem Conferência de Imprensa
As nove organizações sindicais abaixo subscritas estão reunidas hoje após a longa reunião no Ministério da Educação. O objetivo desta reunião é analisar as novas propostas do ministério, preparar a Manifestação de dia 11 e decidir formas de luta para que esta continue, uma vez que a reunião no ME não deu as respostas que os professores aguardavam.
Amanhã, 3 de fevereiro, pelas 11 horas, as organizações sindicais promoverão uma Conferência de Imprensa para dar a conhecer as conclusões.
Em dia de greve, professores de Setúbal levam o protesto até à porta do ME
Tendo o Ministério da Educação agendado a 4.ª reunião do processo negocial em curso para o dia em que a greve por distritos chegou ao distrito de Setúbal, os professores em luta decidiram transferir as concentrações para a porta da reunião, em Lisboa.
No distrito de Setúbal, a adesão mantém os níveis dos últimos dias e ronda os 90%.
Reunião negocial de 2 de fevereiro irá realizar-se no Ministério da Educação
A reunião negocial entre o Ministério da Educação e as organizações sindicais, agendada para amanhã, dia 2 de fevereiro, às 10 horas, irá realizar-se nas instalações do ME, na Avenida Infante Santo, n.º 2, em Lisboa.
Recorda-se que esta reunião está integrada no processo negocial em curso e irá decorrer em mesa negocial única.
Greves em curso, de incidência distrital, não estão sujeitas a "serviços mínimos"
As organizações que convocaram greves de incidência distrital entre os dias 16 de janeiro e 8 de fevereiro de 2023 esclarecem que, para esta greve não foram requeridos "serviços mínimos", e que, se, em alguma escola, forem estabelecidos "serviços mínimos" para esta greve de incidência distrital, serão ilegais.
Leia aqui a informação completa.