Nesta página, encontra todos os documentos da negociação em curso com o Ministério da Educação: as propostas apresentadas pelo ME, os pareceres da FENPROF e as atas das reuniões negociais.

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As nove organizações sindicais que estão em convergência na luta dos professores prometem não baixar os braços e manter as exigências a que o Ministério da Educação insiste em não dar resposta. A greve distrital e a Manifestação Nacional de 11 de fevereiro serão, apenas, as ações a desenvolver no imediato e a luta irá prosseguir, se necessário, até final do ano letivo. São as escolas que têm estado na linha da frente da luta dos professores e, por isso, serão as escolas que irão desfilar no dia 11 de fevereiro pela cidade de Lisboa. 

À saída da quarta reunião negocial sobre a revisão do regime de concursos, o Secretário-geral da FENPROF lamentou que o Ministério da Educação não tenha apresentado nenhum documento escrito e que, por isso, esta reunião não tenha servido para muito. Mário Nogueira diz que o ME parece mais empenhado em chegar a "acordozinhos" do que em tentar obter um acordo global.

Sem quaisquer avanços por parte do ME, a luta vai continuar em força, com as greves nos distritos de Viana do Castelo, Vila Real, Viseu e Porto e com a Manifestação Nacional "Em defesa da profissão docente!" a 11 de fevereiro, em Lisboa.

As nove organizações sindicais abaixo subscritas estão reunidas hoje após a longa reunião no Ministério da Educação. O objetivo desta reunião é analisar as novas propostas do ministério, preparar a Manifestação de dia 11 e decidir formas de luta para que esta continue, uma vez que a reunião no ME não deu as respostas que os professores aguardavam.

Amanhã, 3 de fevereiro, pelas 11 horas, as organizações sindicais promoverão uma Conferência de Imprensa para dar a conhecer as conclusões.

Tendo o Ministério da Educação agendado a 4.ª reunião do processo negocial em curso para o dia em que a greve por distritos chegou ao distrito de Setúbal, os professores em luta decidiram transferir as concentrações para a porta da reunião, em Lisboa.

No distrito de Setúbal, a adesão mantém os níveis dos últimos dias e ronda os 90%.

Reportagem fotográfica.

A reunião negocial entre o Ministério da Educação e as organizações sindicais, agendada para amanhã, dia 2 de fevereiro, às 10 horas, irá realizar-se nas instalações do ME, na Avenida Infante Santo, n.º 2, em Lisboa.

Recorda-se que esta reunião está integrada no processo negocial em curso e irá decorrer em mesa negocial única.

As organizações que convocaram greves de incidência distrital entre os dias 16 de janeiro e 8 de fevereiro de 2023 esclarecem que, para esta greve não foram requeridos "serviços mínimos", e que, se, em alguma escola, forem estabelecidos "serviços mínimos" para esta greve de incidência distrital, serão ilegais.

Leia aqui a informação completa.

Na passada quinta-feira, o Secretário-geral da FENPROF foi o convidado da entrevista TSF/JN que foi hoje divulgada. A luta dos professores pela recuperação do tempo de serviço, contra a precariedade e as propostas do ME para a revisão do regime de concursos, por um regime específico de aposentação, pela eliminação das vagas e das quotas, por melhores condições de trabalho, foram os principais temas abordados.

Leia e ouça aqui a entrevista na íntegra.

A FENPROF informa que a greve por distritos que foi convocada, em convergência, agora por nove organizações sindicais, não está abrangida por quaisquer serviços mínimos, pelo que todos os educadores e professores poderão, sem qualquer limitação, continuar a aderir a esta greve. Apesar de as greves por distrito não terem sido abrangidas pelos serviços mínimos, a FENPROF não pode deixar de repudiar a decisão de decretar serviços mínimos, que é inédita no nosso país e abre um precedente que poderá pôr em causa o direito à greve por parte dos professores, um direito constitucionalmente consagrado.

As nove organizações sindicais que estão em convergência nesta luta dos professores foram, esta quinta-feira, recebidas pela Presidência da República, onde expuseram os motivos que estão a levar os professores e educadores a esta grande luta.

As organizações sindicais esperam, agora, que o Presidente da República possa exercer a sua influência junto do governo no sentido de dar resposta a estes problemas e, consequentemente, à falta de professores qualificados em Portugal.

As nove organizações sindicais que convergem na greve por distritos e que convocaram a Manifestação Nacional do próximo dia 11 de fevereiro, em defesa da profissão de Professor, serão recebidas hoje, 26 de janeiro, às 13:30 horas, pela Assessoria da Presidência da República para a área da Educação.

A reunião técnica de quinta-feira, 26 de janeiro, servirá para esclarecer as muitas dúvidas que os documentos apresentados pelo Ministério da Educação suscitam, para desfazer equívocos que deles decorrem e para a FENPROF reafirmar as suas posições.

A FENPROF recorda as propostas apresentadas pelo ME e divulga aqui os pareceres enviados esta quarta-feira.

O Ministério da Educação informou a comunicação social de que terá apresentado aos sindicatos uma proposta que permitirá aos docentes contratados ganhar até mais 350 euros e atingir os 1938 euros brutos, tentando suscitar na opinião pública alguma incompreensão e fazer parecer que existe intransigência por parte dos sindicatos.

Importa verificar, no entanto o que o ME não disse.

Conforme se comprometeu, a FENPROF divulga as atas das reuniões negociais realizadas entre a FENPROF e o Ministério da Educação a 22 de setembro e a 8 e 29 de novembro de 2022. Consulte-as aqui.

À saída da reunião com o Ministério da Educação, o Secretário-Geral da FENPROF confirmou que não existem condições para qualquer acordo e que há razões para a luta dos professores se manter forte.

As propostas do ME para a revisão do regime de concursos são inaceitáveis e o Ministro continua a recusar negociar outras questões como a recuperação do tempo de serviço, o regime específico de aposentação, a regularização dos horários de trabalho, a mobilidade por doença, entre outras reivindicações essenciais para a valorização da profissão docente.

[Reportagem fotográfica]

As organizações sindicais ASPL, FENPROF, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU, reunidas hoje, 19 de janeiro, para analisarem o curso das negociações e o desenvolvimento da luta, consideram, entre outras questões, que as propostas do ME não correspondem às justas reivindicações dos docentes e que as negociações deverão prosseguir em Mesa Única Negocial.

Neste contexto, é muito importante o prosseguimento da luta dos professores, designadamente através da greve por distrito, que tem merecido uma massiva adesão dos professores e dos educadores, acima dos 90%. A Manifestação Nacional de 11 de fevereiro, em defesa da profissão de Professor, ganha uma importância acrescida e, com o anúncio da participação da FNE, reforça a unidade dos professores e a convergência entre as organizações sindicais.

Sexta-feira, 20 de janeiro, a FENPROF reúne com o Ministério da Educação a partir das 9:30 horas. Para a FENPROF, desta reunião terão de sair respostas concretas, que não constam dos documentos entretanto recebidos do Ministério da Educação e sobre os quais a FENPROF já fez uma primeira apreciação.

Numa primeira reação às propostas enviadas esta quarta-feira pelo Ministério da Educação para as reuniões de 18 e 20 de janeiro, o Secretário-Geral da FENPROF declarou que, face ao que já se conhece das propostas do ME, há razões para a luta dos professores se manter forte:

- Greve por distritos até dia 8 de fevereiro;

- Manifestação Nacional "Em defesa da profissão docente!" a 11 de fevereiro.

A FENPROF recebeu, há poucos minutos, as propostas do Ministério da Educação para as reuniões negociais de 18 e 20 de janeiro. Às 13 horas, em Coimbra, o Secretário-Geral da FENPROF fará uma primeira apreciação das declarações do ministro da Educação.

- Propostas do Ministério da Educação para as reuniões negociais de 18 e 20 de janeiro de 2023;

- Mapa novos QZP - proposta do ME para as reuniões de 18 e 20 de janeiro de 2023.

A FENPROF reúne a 20 de janeiro com o Ministério da Educação e apela a todos os professores para que participem no Plenário Sindical em frente ao ME, na Avenida Infante Santo, em Lisboa, a partir das 9:30 horas.

Estas são as posições que a FENPROF já apresentou ao ME neste processo negocial e que continuará a defender nesta reunião:

• Pressupostos defendidos pela FENPROF para a revisão do regime legal de concursos (22 de setembro de 2022);
• Posição quanto às intenções manifestadas pelo ME nos documentos que apresentou nas reuniões realizadas a 22 de setembro e 8 de novembro de 2022 (17 de novembro de 2022);

• Proposta de protocolo negocial apresentada a 4 de agosto de 2022.

A FENPROF lamenta que não tenha havido acordo para a constituição de uma mesa negocial única para esta ronda de reuniões, tal como foi solicitado pela FENPROF.

No segundo dia da greve por distritos convocada por ASPL, FENPROF, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU, a adesão mantém-se nos 90%, com muitas escolas fechadas e sem aulas.

Apesar da chuva e vento fortes, algumas centenas de professores concentraram-se desde manhã cedo à porta das escolas e depois na Praça Melo Freitas. Veja as declarações do Secretário-geral da FENPROF aos professores presentes na concentração.

Depois do arranque em Lisboa, amanhã, dia 17, a greve de 24 horas, a todo o serviço, com incidência distrital tem o seu segundo dia no distrito de Aveiro.

O dia de luta começa pelas 08h30 na Escola Mário Sacramento, em Aveiro. A partir das 10H30, docentes em greve juntar-se-ão na Praça Melo Freitas; às 11H00, haverá já informações sobre o decurso da greve no distrito e intervenções a cargo das organizações sindicais.

A greve por distritos, convocada por ASPL, FENPROF, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU, teve início esta segunda-feira, em Lisboa, e vai percorrer os 18 distritos de Portugal Continental até dia 8 de fevereiro. No primeiro dia, os professores em greve concentraram-se na Praça D. Pedro IV, em Lisboa, com mais de 150 escolas fechadas devido à greve dos professores e muitas outras escolas sem aulas em todo o distrito. Os dados recolhidos até às 13 horas permitem afirmar que a adesão ultrapassou os 90%.

O Secretário-geral da FENPROF comentou, ainda, as mais recentes notícias sobre as intenções do Ministério da Educação e do governo para as próximas reuniões negociais, designadamente a intenção de vincular os docentes ao fim de três contratos.

Lista de escolas em greve