Após a extraordinária Manifestação Nacional de Professores e Educadores que juntou cerca de 150 000 manifestantes em Lisboa, no passado sábado, regressam as reuniões com o ME, tendo sido convocado para 15 e 17 de fevereiro o prosseguimento das negociações sobre a matéria de concursos, alargando-se estas reuniões a outros assuntos, tais como a calendarização de processos negociais relativos à recuperação do tempo de serviço e eliminação das vagas e quotas, aposentação, condições de trabalho, eliminação da precariedade, alteração do regime de mobilidade por doença, resolução do problema dos docentes contratados como técnicos especializados e dos próprios técnicos especializados, entre outros que constam da proposta de Protocolo Negocial que a FENPROF apresentou ao ME na reunião de 4 de agosto, formalizando-o quatro dias depois.
Na convocatória recebida do Ministério da Educação é referido que “em momento anterior à primeira reunião será enviada a documentação em apreço”. Ora, foi a menos de 24 horas do início da reunião – que decorrerá em mesa única – que o Ministério enviou documentos aos sindicatos.
Acresce que aquela convocatória refere que estas duas reuniões se destinam à conclusão do processo negocial… mas como pode isso acontecer? Então os responsáveis do Ministério da Educação estão há cinco meses para apresentar um projeto de diploma (desde 22 de setembro) e querem que, em três dias, as organizações sindicais o estudem, consultem os associados, emitam o devido parecer para que o processo se conclua? Que entendimento têm os responsáveis do ME sobre o que são processos democráticos de diálogo e negociação coletiva?
Para além de tudo o que antes se refere, há ainda a registar que, embora obrigado por lei a fornecer informação considerada necessária ao exercício do direito de negociação coletiva (n.os 3 e 5 do artigo 348.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas), até hoje, o Ministério não forneceu à FENPROF as informações que foram formalmente requeridas, a saber:
- Número de docentes em condições de progredir e o dos que efetivamente progrediram, calculando-se, dessa forma, a percentagem de docentes que passaram dos 4.º e 6.º escalões aos 5.º e 7.º em 2019, 2020, 2021 e 2022;
- Previsão das necessidades de docentes por QZP dos 63 propostos pelo ME, tanto de imediato como até 2030, dados que, de acordo com afirmação do ministro João Costa, são do conhecimento dos responsáveis do ministério, constando de estudo elaborado;
- Número de professores contratados com 1095 dias em 31 de agosto de 2022 e, desses, quantos tinham acima de 1825 dias de serviço e, destes últimos, mais de 3650 dias de serviço naquela data.
Pretendem agora, os governantes, precipitar o fim das negociações, o que não será aceite pela FENPROF. A acontecer, seria uma inaceitável violação das mais elementares normas democráticas pelas quais se devem reger os processos negociais.
Em dia de reuniões no ME, protesto segue à porta das escolas
Nestes dias de negociação, os professores regressam com protestos à porta das suas escolas. Não podendo estar em todas, dirigentes dos sindicatos da FENPROF estarão presentes e disponíveis para prestar declarações à comunicação social.
Serão disso exemplo:
- a EB 2.3 dos Olivais, em Lisboa, a 15 e 17, entre as 9h30 e as 9h45;
- a escola sede do Agrupamento de Escolas Augusto Cabrita, no Barreiro, no dia 15, das 9h50 às 10h10;
- a escola sede do Agrupamento de Escolas Nun'Álvares, no Seixal, no dia 17, entre as 10h20 e as 10h45;
- a Escola Secundária Rafael Bordalo Pinheiro, nas Caldas da Rainha, nos dias 15 e 17, entre as 10h20 e as 10h40;
- a sede do Agrupamento Rio Novo do Príncipe, Cacia, dia 15 às 8h00 e Escola Secundária Mário Sacramento, Aveiro, dia 17, também às 08h00;
- a Escola Secundária Avelar Brotero, em Coimbra, no dia 15 das 8h00 às 8h25;
- a Escola Secundária Frei Heitor Pinto, na Covilhã, dia 15 de fevereiro, das 8h10 às 8h25;
- a sede do Agrupamento de Escolas do Fundão, sendo o dia de maior incidência 15, das 8h10 às 8h25 e das 10h às 10h20;
- a Escola Secundária Amato Lusitano, Castelo Branco, dia 17, das 10h20 às 10h40 em frente à escola;
- a escola sede do Agrupamento de Escolas Marinha Grande Poente, dia 15 às 13h20, com desfile em cordão humano até às EB 2.3 Guilherme Stephens;
- a Escola Secundária Afonso Lopes Vieira, em Leiria, no dia 15, às 8h15;
- a EB 2.3 Azeredo Perdigão, em Viseu, no dia 15, às 8:30;
- a EB 2.3 de Perafita, Porto, no dia 15 entre as 13h00 e as 13h45;
- o Conservatório de Música do Porto, no dia 15 entre as 13h13 e as 13h35;
- a EB 2.3 Infante D. Henrique, em Viseu, no dia 17, às 8h30;
- a escola sede do Agrupamento de Escolas Afonso de Albuquerque, na Guarda, no dia 17, às 8h00 horas;
- a escola sede do Agrupamento de Escolas de Castelo de Vide, em Portalegre, no dia 15, das 10h15 às 11h05;
- a EB2.3 Santa Maria, em Beja, no dia 15, às 8 horas; a ES Gabriel Pereira, em Évora, no dia 17, das 10h00 às 10h20;
- a escola sede do Agrupamento de Escolas de Moura, em Moura, no dia 17, às 10h00;
- a EB 2.3 de Santo António, em Faro, no dia 17, às 8h00;
- ES João da Silva Correia, Aveiro, no dia 15 às 8h00;
- Conservatório Gulbenkian, Braga, no dia 15 às 12h30;
- Escola sede do Agrupamento de Escolas Abade de Baçal, Bragança, no dia 15 às 10h20;
- ES Monserrate, Viana do Castelo, no dia 15 às 8h00;
- Escola sede do Agrupamento de Escolas Morgado Mateus, Vila Real, no dia 15 às 10h00;
- ES Arouca, no dia 17 às 8h00;
- ES Esmoriz, no dia 17 às 8h15;
- Escola sede do Agrupamento de Escolas de Barcelos, no dia 17 às 8h00;
- Escola sede do Agrupamento de Escolas de Vila Flor, Bragança, no dia 17 às 10h45;
- Escola sede do Agrupamento de Escolas Miguel Torga, Bragança, no dia 17 às 10h20;
- EB Pedro Barbosa, Viana do Castelo, no dia 17 às 8h00;
- Centro Escolar de Chaves, no dia 17 às 10h30.
Lisboa, 14 de fevereiro de 2023
O Secretariado Nacional
