Face à posição do ME/Governo, os professores não irão parar de lutar. Lutas que irão de protestos quando os governantes se deslocarem pelo país e não o fizerem em segredo até, para já, às greves de 2 e 3 de março, respetivamente de Coimbra para norte e de Leiria para sul, bem como às Manifestações que juntarão no dia 4, no Porto, os docentes que farão greve a 2 e em Lisboa os que farão greve a 3.

Em cada um dos dias de greve, os professores juntar-se-ão à porta das suas escolas, em protesto, durante determinado período. Os dirigentes da FENPROF e dos seus Sindicatos nas diversas regiões acompanharão os protestos em cada distrito, estando disponíveis para prestar declarações à comunicação social, no dia 2 de março, nos locais e horários que aqui se indicam.

Contrariamente ao que se comprometeu na reunião de 23 de fevereiro, o Ministério da Educação ainda não tinha enviado a versão digital com as alterações que fez à proposta de diploma para a revisão do regime de concursos, quando a FENPROF enviou (ontem) o seu parecer tendo em conta as alterações que o ME apresentou e que entregou em mão na referida reunião. Por esse motivo, esse parecer não considera, ainda, as muito poucas alterações que constam da última versão que chegou ao fim da tarde de hoje à FENPROF.

» Parecer da FENPROF ao Anteprojeto de Decreto-Lei apresentado pelo Ministério da Educação, na versão entregue no dia 23 de fevereiro de 2023

Em entrevista, o Secretário-geral explica a situação e dá indicações de como os sindicatos serão resistentes, contando com uma força inexcedível que é a dos professores. Debate, mobilização, luta e serviços mínimos, bem como aquelas que serão as preocupações da FENPROF são o "tempero" de 16 minutos dirigidos aos professores.

Última hora: embora em Conferência de Imprensa, realizada no intervalo da reunião entre as 9 organizações, as manifestações no Porto e em Lisboa tivessem sido anunciadas para 4 e 11 de março, respetivamente, face à gravidade da situação que se está a viver na Educação e aos problemas que afetam os professores (que o governo teima em arrastar), foi decidido realizar ambas as manifestações no dia 4, sábado, antecipando a de Lisboa. A partir deste dia as formas de luta serão as que os professores decidirem no âmbito da consulta que se está a realizar em todo o país.

Acórdão emitido pelo colégio arbitral

Tendo em conta o acórdão emitido pelo colégio arbitral para definição de serviços mínimos para os dias 2 e 3 de março, as organizações sindicais decidiram manter as greves nos dias 2 e 3 de março, no centro-norte e centro-sul do país, respetivamente, com a transferência das manifestações (que também estavam agendadas para 2 e 3) para o dia 4, no Porto e em Lisboa.

Assista aqui à conferência de imprensa.

Tendo em conta o acórdão emitido pelo colégio arbitral (clique para ler) para definição de serviços mínimos para os dias 2 e 3 de março, convoca-se uma conferência de imprensa para as 19:00 horas na sede do SPRC/FENPROF, em Coimbra, na qual será feita uma declaração sobre esta decisão e sobre as ações a desencadear.

A entrevista ao ministro da Educação, divulgada ontem, confirma que os professores foram discriminados na recuperação do tempo de serviço e a falta de vontade política para iniciar negociações com vista à recuperação do tempo de serviço. Quanto a esta recuperação, a FENPROF deixa desde já claro que as contas que terão ser rigorosamente feitas deverão determinar o faseamento a aplicar na recuperação, mas nunca se haverá ou não recuperação e/ou se esta é total ou parcial, neste caso quer em relação ao tempo, quer ao universo dos abrangidos. 

FENPROF aguarda o envio do documento final até dia 1 de março e decidirá, até dia 2, se pedirá ou não a negociação suplementar.

Apesar de o processo ser centrado na revisão do regime de concursos, o Secretário-Geral lembrou que, desde a primeira hora, a FENPROF considerou que as questões do tempo de serviço e das vagas tinham que estar em cima da mesa, coisa que o Ministério da Educação negou, pelo que a luta dos professores por essa justa reivindicação tem que se manter forte.

Prossegue a consulta aos professores: Responde ao questionário online

À entrada para mais uma reunião de negociação sobre a revisão do regime de concursos, o Secretário-geral da FENPROF reafirmou que, perante os resultados da última reunião, não se perspetiva a possibilidade de chegar a um acordo entre as organizações sindicais e o Ministério da Educação.

O Secretário-geral da FENPROF fez, ainda, alguns esclarecimentos sobre a questão dos serviços mínimos solicitados pelo ME para as greves de 2 e 3 de março.

Parecer da FENPROF

De 23 a 28 de fevereiro realizam-se centenas de reuniões em escolas e agrupamentos, no âmbito dos Dias 4D. Para estes dias de reuniões ao abrigo da lei sindical, como para outras que se têm realizado (e realizarão), em algumas escolas foram criadas dificuldades à participação dos professores, sob a justificação de estarem previstos serviços mínimos. Não há serviços mínimos para reuniões.

Prossegue amanhã (23 de fevereiro, às 10:30 horas) a negociação em curso de revisão do regime de concursos de professores, relativamente ao qual, como tem sido notório, o Ministério da Educação está mais preocupado em introduzir normas de gestão de pessoal, algumas administrativas e outras no âmbito do que designa por "procedimento local", do que em fazer desta a oportunidade para tornar estável a vida dos professores e dos educadores. 

José Feliciano Costa sublinha que, apesar dos avanços nas propostas do ME, estes são demasiado curtos para que se possa vislumbrar a possibilidade de um acordo entre as organizações sindicais e o ministério da Educação, no que respeita ao regime de concursos.

Para além disso, não há qualquer menção por parte do ME às questões colocadas no protocolo negocial apresentado pela FENPROF em agosto. "Enquanto isso não acontecer, não há acordo possível, um acordo terá que ser um acordo global que inclua todas estas questões", concluiu.

Às 13 horas, a reunião foi interrompida para almoço e Mário Nogueira fez um resumo da evolução das negociações, em que explicou aos professores concentrados no exterior quais são os pontos em que as organizações sindicais e o Ministério da Educação divergem e que impedem que se possa pensar em chegar a acordo.

O Secretário-geral da FENPROF disse aos jornalistas não ter ficado surpreendido com as declarações do Primeiro-ministro e voltou a afirmar que os professores não irão abdicar da contagem do tempo de serviço congelado e que não foi recuperado.

A FENPROF divulga mais uma ata negocial, no caso, a relativa à reunião de 20 de janeiro de 2023. Esta divulgação cumpre o compromisso da FENPROF com os professores de lhes dar a conhecer as posições que, em sua representação, tomou nas negociações.

Seria importante todas as organizações terem a mesma iniciativa. A transparência deve praticar-se.

• Ata reunião 20 de janeiro de 2023

O Secretariado Nacional considerou que, apesar de haver alguns avanços, está muito longe de existir um acordo global porque o ME ainda não foi mais longe, por falta de vontade política e não por não existirem soluções para a precariedade e a instabilidade profissional.

À saída da reunião com o Ministério da Educação, o Secretário-geral da FENPROF declarou aos jornalistas que, no que respeita ao regime de concursos, "estamos muito longe de um acordo porque o projeto que o ME nos entregou está muito longe de permitir combater a precariedade e garantir a estabilidade dos professores e do corpo docente das escolas" e porque o ME continua a não querer negociar as outras questões que constam do protocolo negocial proposto pela FENPROF no início da legislatura.

À entrada para a 5.ª reunião de negociação sobre a revisão do regime de concursos, Mário Nogueira disse aos jornalistas que a FENPROF não vislumbra a possibilidade de se chegar a um acordo.

O Secretário-geral da FENPROF explicou que as propostas recebidas na véspera incluem vários retrocessos e intransigências nas posições do Ministério da Educação, que, por outro lado, continua a não demonstrar qualquer intenção de negociar outras reivindicações fundamentais dos professores.

Foi a menos de 24 horas do início da reunião – que decorrerá em mesa única – que o Ministério enviou documentos aos sindicatos (conheça-os aqui). Acresce que a convocatória refere que estas duas reuniões se destinam à conclusão do processo negocial… mas como pode isso acontecer? Então os responsáveis do Ministério da Educação estão há cinco meses para apresentar um projeto de diploma (desde 22 de setembro) e querem que, em três dias, as organizações sindicais o estudem, consultem os associados, emitam o devido parecer para que o processo se conclua? Que entendimento têm os responsáveis do ME sobre o que são processos democráticos de diálogo e negociação coletiva?

Em dia de reuniões no ME, o protesto segue à porta das escolas. Veja onde.

Face à ausência de respostas do Ministério da Educação às justas reivindicações dos docentes e tendo também em conta a insuficiência das propostas para o futuro regime legal de concursos, a luta dos professores vai continuar.

Lisboa, 11 de fevereiro de 2023

Foi histórica a Manifestação que, em 11 de fevereiro de 2023, juntou 150.000 manifestantes em defesa da profissão de professor/educador. A sua dimensão levou a que o desfile durasse mais de quatro horas e que as intervenções, apesar de retardadas cerca de hora e meia, não pudessem ser ouvidas por todos.

A FENPROF saúda todos e todas que estiveram presentes, dando corpo a esta extraordinária corrente, bem como os/as poucos/as que, por motivo de força maior, desta vez não conseguiram participar. 

150 mil pessoas desfilaram pelas ruas de Lisboa na maior manifestação de sempre de professores e educadores. Estudantes e organizações sindicais da Europa e do mundo solidarizaram-se com a luta dos professores por uma escola pública de qualidade.

Num Terreiro do Paço lotado, o Secretário-geral da FENPROF anunciou, em nome das 9 organizações sindicais promotoras da manifestação, as próximas ações de luta dos professores. 

Sem ter apresentado qualquer projeto de diploma sobre os concursos ou calendário negocial para as matérias em falta, o Ministério da Educação está apressado em assinar acordo(s). Nesse sentido, à saída da reunião de dia 2 de fevereiro, entregou à FENPROF, como a todas as organizações, duas possibilidades de acordo: i) um acordo global com 10 pontos; ii) dez acordos parcelares correspondendo cada um deles a um dos pontos do acordo global. 

A FENPROF não assinará qualquer destes acordos, nem o global, nem algum dos parcelares.