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Mário Nogueira: "Acordo só se for global e incluir a negociação da recuperação do tempo de serviço"

23 de fevereiro, 2023

À entrada para mais uma reunião de negociação sobre a revisão do regime de concursos, o Secretário-geral da FENPROF reafirmou que, perante os resultados da última reunião, não se perspetiva a possibilidade de chegar a um acordo entre as organizações sindicais e o Ministério da Educação.

Mário Nogueira recordou que há vários aspetos que não permitem a concordância dos sindicatos com as propostas do ME e que, para além disso, o ME insiste em não querer negociar outras questões fundamentais para os professores, como a recuperação do tempo de serviço, a eliminação das vagas e das quotas ou as condições de trabalho dos docentes. Todas estas questões constam do parecer da FENPROF, que foi enviado ao ME na véspera da reunião.

O Secretário-geral da FENPROF fez, ainda, alguns esclarecimentos sobre a questão dos serviços mínimos e explicou que, apesar de o ME ter retirado a requisição de serviços mínimos para as greves dos dias 2 e 3 de março, por considerar que os que estão a ser aplicados a outras greves já seriam suficientes, o colégio arbitral não considerou da mesma forma e, por isso, o processo de definição de serviços mínimos ainda está em curso. As organizações sindicais entregaram esta quinta-feira a contestação ao pedido do ME e o colégio arbitral deverá reunir a 27 de fevereiro para tomar uma decisão.