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Secretariado Nacional faz balanço de processo negocial que ainda está longe de um acordo

16 de fevereiro, 2023

FENPROF fez balanço com a comunicação social sobre o processo negocial em curso.

A abrir, Mário Nogueira lembra que a Federação cumpre o seu compromisso de garantir a maior transparência, com a divulgação de todas as atas das reuniões realizadas. Situação ímpar em relação a algumas organizações que têm insistido nessa necessidade.

O Secretariado Nacional considerou que, apesar de haver alguns avanços, está muito longe de existir um acordo global porque o ME ainda não foi mais longe, por falta de vontade política e não por não existirem soluções para a precariedade e a instabilidade profissional. Persistem as ultrapassagens na vinculação, agrava-se a instabilidade dos professores na carreira, fragiliza-se o direito à aproximação à residência… entre outros aspetos muito negativos.

Refere-se, ainda, que não existem outras propostas do ME em relação a carreira, tempo de serviço, avaliação do desempenho, aposentação, horários e condições de trabalho, mobilidade por doença, entre outros aspetos. A FENPROF com outras oito organizações sindicais de docentes estão a preparar o processo de discussão e consulta com os professores, que ocorrerá entre 23 e 28 de fevereiro.