Em direto para a CNN, hoje, às 6:45 horas, Mário Nogueira, Secretário Geral da FENPROF explicou como o anúncio de ontem, por parte do governo, de que haveria alterações ao regime de vinculação pode não passar de fogo de vista ou de um levantar de poeira para não se ver, de facto, aquelas que são as medidas gravosas que este governo pretende implementar nos concursos dos professores e no regime de contratação.

Chegou ao fim o acampamento promovido pela FENPROF e que, ao longo de quatro dias e três noites, reuniu dezenas de professores em protesto e exigência.

No encerramento, o Secretário-geral da FENPROF lembrou que a luta dos professores não começou agora e que não vai parar enquanto o governo não trouxer soluções para as reuniões. Já a partir de segunda-feira tem início, em Lisboa, a greve por distritos que termina no Porto a 8 de fevereiro e culmina a 11 de fevereiro com a Manifestação Nacional em Defesa da Profissão Docente. Mário Nogueira apelou, ainda, a que, no dia 20 de janeiro, os professores se concentrem novamente no ministério da Educação para ajudar a pressionar o governo durante a terceira reunião negocial do processo de revisão do regime de concursos.

Greves distritais com concentrações nas principais praças das capitais de distrito

A Greve decorrerá ao longo de 18 dias úteis, terminando em 8 de fevereiro. No dia 11 de fevereiro, em Lisboa, terá lugar uma grande Manifestação Nacional de Professores e Educadores, em defesa da Profissão de Professor.

À chegada ao acampamento em frente ao ministério da Educação, o Secretário-geral da FENPROF recordou aos jornalistas os motivos do protesto dos professores e explicou que não basta o ministro agendar uma reunião, é preciso que traga soluções para as negociações.

A 4 de agosto de 2022, a FENPROF apresentou ao ministro da Educação uma proposta de protocolo negocial, identificando matérias e calendário negocial a desenvolver ao longo da legislatura. 

O ministro da Educação manifestou disponibilidade para a celebração deste protocolo negocial, comprometeu-se a analisar a proposta da FENPROF e a apresentar, também, as matérias que considera essenciais. No entanto, cinco meses passados, o documento não saiu da gaveta da secretária do ministro.

A FENPROF solicitou ao Ministério da Educação que a terceira ronda negocial sobre a revisão do regime de concursos, agendada para os dias 18 e 20 de janeiro, se realize em mesa única, com todas as organizações sindicais.

A inauguração do acampamento promovido pela FENPROF em frente ao Ministério da Educação foi feita pelo Secretário-geral e pelo Secretário-geral adjunto José Feliciano Costa. 

Mário Nogueira recordou os motivos que levaram ao agendamento desta inciativa e explicou que esta não foi desmarcada, após a marcação de nova ronda negocial pelo ME para os dias 18 e 20 de janeiro, apelando à concentração de todos os professores no Ministério da Educação no próximo dia 20 de janeiro, a partir das 9:30 horas, hora em que estará a decorrer a terceira reunião negocial sobre a revisão do regime de concursos, para demonstrarem a sua forte rejeição das propostas apresentadas pela tutela.

Acompanhe todas as novidades deste acampamento e siga a reportagem vídeo e fotográfica na página de Facebook da FENPROF.

A partir de hoje, 10 de janeiro, decorre em Lisboa um acampamento junto ao Ministério da Educação, como forma de protesto pela ausência de resposta do Ministério da Educação a um conjunto de questões colocado pela FENPROF. 

Enquanto decorre o acampamento, a FENPROF e os seus Sindicatos mantêm um conjunto largo de reuniões nas escolas. Nesse âmbito, o Secretário-Geral da FENPROF, Mário Nogueira, dinamizará a reunião do Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel, em Coimbra, em 11 de janeiro, quarta-feira, às 8:30 horas, que se iniciará com a concentração dos educadores e professores frente à escola sede.

A FENPROF considerou 10 de janeiro como prazo para o Ministro da Educação abandonar as intenções, manifestadas em documentos entregues aos sindicatos, para revisão do regime de concursos e também para calendarizar processos negociais relativos a outras matérias.

Não se prevendo que, até amanhã, aquelas solicitações mereçam resposta, a FENPROF e os Sindicatos de Professores que a integram, irão acampar junto ao Ministério da Educação, aí permanecendo de 10 a13 de janeiro, como forma de protesto e luta, mas também demonstração de disponibilidade para a negociação.

ASPL, FENPROF, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU entregaram, esta sexta-feira, em mão no Ministério da Educação os 18 pré-avisos de greve Nacional de Professores e Educadores que vai decorrer entre 16 de janeiro e 8 de fevereiro nos 18 distritos de Portugal Continental.

A greve tem sempre abrangência nacional, mas incidirá diariamente em cada um dos distritos, iniciando-se a 16 de janeiro em Lisboa, seguindo pelos outros distritos por ordem alfabética, e terminará a 8 de fevereiro no Porto.

Consulte aqui os pré-avisos de greve e veja a reportagem vídeo e fotográfica da iniciativa desta manhã.

O ministro João Costa responde ao que pelo menos a FENPROF nunca questionou e omite o que se questiona em função do teor dos documentos apresentados pelo ME na reunião de 22 de setembro e na reunião de 8 de novembro. João Costa já tinha optado por essa habilidade no documento de FAQ que, a propósito dos concursos, enviara aos professores.

No primeiro dia de aulas do segundo período do ano letivo 2022/23, a FENPROF entregou no Ministério da Educação 45 mil assinaturas de professores e educadores contra a contratação direta por diretores ou outras entidades locais. Cá fora, na avenida Infante Santo, cerca de um milhar de professores e educadores exigiram respeito. Respeito pela carreira. Respeito pelos horários e condições de trabalho. Respeito pelo tempo de serviço prestado. Respeito pelos alunos. Respeito pela Escola Pública. 

Veja aqui as imagens da iniciativa e as declarações finais do Secretário-geral da FENPROF.

3 de janeiro, a partir das 11:00 horas – Concentração junto ao ME

Os quadros sindicais manifestaram acordo com a apreciação da FENPROF sobre a atual situação negocial, concordaram com os dois objetivos imediatos definidos para a luta (levar o ME a abandonar as suas intenções para a revisão do regime de concursos e abrir processos negociais sobre outras matérias) e comprometeram-se a esclarecer e mobilizar os professores nas suas escolas para o plano de luta que a FENPROF definiu, na sequência de centenas de reuniões nas escolas com milhares de docentes, algumas das ações em convergência com um leque alargado de outras organizações.

A FENPROF aprovou um plano de ações e lutas, algumas em convergência com outras organizações sindicais, do qual se destacam: Concentração junto ao Ministério da Educação em 3 de janeiro; permanência contínua, sob a forma de acampamento, junto ao ME, das 16:00 horas de 10 de janeiro às 16:00 horas de 13, caso até dia 10 o ministro não dê resposta às exigências dos professores; Greve Nacional por distritos, com início em Lisboa a 16 de janeiro, prolongando-se até 8 de fevereiro; Manifestação Nacional em defesa da Profissão de Professor, em 11 de fevereiro. Nesta data serão anunciadas novas ações, caso os responsáveis do ME não alterem as suas posições.

A FENPROF apela aos professores que deem forte expressão à luta, designadamente aderindo à Greve Nacional distrito a distrito, entre 16 de janeiro e 8 de fevereiro, e à Manifestação Nacional de 11 de fevereiro.

A luta dos professores e dos educadores terá de endurecer em janeiro, caso se mantenha o silêncio do Ministério da Educação em relação a dois aspetos essenciais: i) o recuo nas intenções que manifestou em relação ao regime de concursos e que, a concretizarem-se, teriam consequências gravíssimas; ii) a abertura de negociações para a celebração de um Protocolo Negocial conforme a proposta entregue no ME em 8 de agosto. 

O Secretário-geral da FENPROF apela à unidade e à participação de todos/as os/as professores/as e educadores/as.

- Ações específicas de 3 a 13 de janeiro, a divulgar por cada organização;

- Greve por distritos de 16 de janeiro a 8 de fevereiro;

- Grande Manifestação Nacional dos Professores e Educadores em 11 de fevereiro.

As organizações sindicais – ASPL, FENPROF, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU – comunicaram esta sexta-feira, dia 16 de dezembro, ao Ministro da Educação que consideram o dia 10 de janeiro como prazo para que o ME vá ao encontro das exigências dos docentes, uma semana depois de as aulas recomeçarem.

O Secretário-geral da FENPROF encerrou esta quinta-feira em Lisboa o ciclo de vigílias que se realizaram ao longo da semana em 19 localidades de todo o país e anunciou as formas de luta decididas pelas oito organizações sindicais para janeiro.

Amanhã, 15 de dezembro, na vigília que encerrará o conjunto de 19 iniciativas promovidas por estas organizações, de norte a sul do país, serão anunciadas as ações e lutas a desenvolver em janeiro e fevereiro, que culminarão com a Manifestação Nacional em defesa da Profissão, no dia 4 de março. Como foi afirmado na conferência de imprensa realizada em 5 de dezembro, em cima da mesa está o recurso à greve já no mês de janeiro.

12 de dezembro: Porto, Braga, Vila Real, Chaves e Bragança;  13 de dezembro: Coimbra, Aveiro, Viseu, Guarda, Castelo Branco e Leiria; 14 de dezembro: Évora, Beja, Portalegre e Faro; 15 de dezembro: Lisboa, Caldas da Rainha, Santarém e Setúbal. Estas são as 19 localidades em que professores e educadores se juntarão em vigílias em defesa de uma Profissão com futuro. 

Num momento importante da luta dos professores, o Jornal da FENPROF (JF) entrevistou o Secretário-Geral da Federação que respondeu a tudo: quanto à luta, considerou que, para ser eficaz, deve ser oportuna e que desperdiçar forças que poderão faltar quando forem mais necessárias, não é do interesse dos professores; quanto aos concursos, afirma que o ME teve de adiar o prosseguimento das negociações devido à forte reação dos professores; em relação a outros problemas que afetam a profissão, não teve dúvidas de que só a sua resolução a valorizará e tornará atrativa para os jovens.

Assina aqui o abaixo-assinado "Por um regime justo de concursos! Pela valorização da profissão docente!" promovido por ASPL, FENPROF, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU.

ASPL, FENPROF, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU apresentaram esta segunda-feira o calendário previsto para a luta dos professores. Na semana de 12 a 15 de dezembro, vão realizar-se vigílias de professores em todo o país, vai começar a circular nas escolas um abaixo-assinado para ser entregue na próxima reunião de negociação, prevista para 2023, e, para dia dia 4 de março, está já marcada uma manifestação nacional de professores e educadores pela valorização da profissão docente.

Vê aqui a gravação integral da Conferência de Imprensa

As organizações sindicais de docentes ASPL, FENPROF, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU reuniram hoje (2 de dezembro) para fazerem o ponto de situação relativo à negociação com o Ministério da Educação. 

Foram também discutidas formas de luta convergentes a levar por diante com os professores, que serão divulgadas publicamente a 5 de dezembro.