A FENPROF entregou esta quinta-feira no DIAP os documentos relativos às faltas injustificadas e processos disciplinares interpostos indevidamente a professores que fizeram a greve da Frente Comum em 17 de março.
Mário Nogueira explicou aos jornalistas que o recurso aos tribunais surge após notificação do Ministério Público e a sucessiva recusa do Ministério da Educação em resolver estas irregularidades.
Assim, a FENPROF comunicou ao DIAP as situações que chegaram ao seu conhecimento e que foram repetidamente comunicadas ao ME, admitindo, no entanto, que existam outras nas mesmas escolas ou agrupamentos, bem como em outros:
- Instauração de processos disciplinares:
- Agrupamento de Escolas Poeta António Aleixo, Portimão;
- Agrupamento de Escolas Silves-Sul.
- Marcação de faltas injustificadas:
- Agrupamento de Escolas Mosteiro e Cávado, Braga;
- Agrupamento de Escolas de Mirandela;
- Escola Secundária de Felgueiras;
- Agrupamento de Escolas de Castelo de Paiva;
- Agrupamento de Escolas de Esmoriz, Ovar Norte;
- Agrupamento de Escolas Guilherme Correia de Carvalho, Seia;
- Agrupamento de Escolas Pêro da Covilhã, Covilhã;
- Agrupamento de Escolas Marinha Grande Nascente;
- Agrupamento de Escolas D. João I, Baixa da Banheira;
- Agrupamento de Escolas Ordem de Santiago, Setúbal;
- Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Novo;
- Agrupamento de Escolas de Serpa;
- Agrupamento de Escolas D. Afonso III, Faro.
No ofício entregue ao DIAP, a FENPROF esclarece que, pelas informações que recebeu de alguns colegas, designadamente através de e-mails que receberam das respetivas direções, o procedimento disciplinar de que foram alvo terá sido por orientação das delegações regionais da Direção-Geral de Estabelecimentos Escolares (DGEstE).
E conclui: esta greve realizada em 17 de março foi convocada para todos os trabalhadores da Administração Pública, tendo os docentes, como os não docentes, sido abrangidos pelo aviso prévio de greve apresentados pela Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS). Para esta greve não foram decretados serviços mínimos.