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FENPROF presente nas reuniões que se realizarão dia 9 com MECI

05 de setembro, 2024

Hoje e amanhã, o órgão de direção da FENPROF analisará as condições de abertura do ano letivo, aprovará posições e a ação sindical a desenvolver até 5 de outubro (Dia Mundial do Professor).

Na próxima segunda-feira, 9 de setembro, realizar-se-ão duas importantes reuniões entre o ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) e as organizações sindicais de docentes, nas quais participará a FENPROF. As reuniões terão lugar nos seguintes horários:

- 9:00 horas (Caparide): continuação do processo negocial relativo à criação de apoio a docentes deslocados da residência e concurso de vinculação extraordinário. Nesta reunião, a FENPROF entregará um documento com as suas posições, quer em relação aos apoios, quer ao concurso, sendo já do domínio público que, em relação a estas duas medidas, a FENPROF não acompanhará soluções que gerem desigualdades entre docentes.

- 14:30 horas (Avenida Infante Santo, n.º 2, Lisboa): primeira reunião da comissão de acompanhamento de aplicação do Decreto-lei 48-B/2024, sobre recuperação do tempo de serviço.

Na sequência das reuniões realizadas pelos sindicatos da FENPROF nos primeiros dias de setembro, pelo atendimento a docentes nas suas sedes e pelo que foi recebido por e-mail e através do Mail Verde criado para o efeito, a FENPROF tem um primeiro apanhado de situações que não estão esclarecidas, por exemplo, nas FAQ divulgadas pela administração educativa, bem como de erros reportados pelos professores e educadores. A maioria dos erros tem a ver a com plataforma de dados do IGeFE, na qual os docentes têm de validar ou rejeitar os dados sobre o seu tempo de serviço e progressão. Dizer, a este propósito, que tal plataforma deveria envergonhar quem a criou e quem, sem verificar a qualidade dos dados, a divulgou é o mínimo que se pode afirmar. Nunca se viu coisa assim, feita com tanta incompetência que encontrar quem não tenha algum erro nos seus dados é o mais difícil. O MECI, na reunião de 30 de agosto, reconheceu os problemas da plataforma e assegurou que ninguém será prejudicado no momento da progressão. É, na verdade, o mínimo que se exige.

O documento para a primeira reunião, bem como o levantamento de situações a apresentar na segunda, a par de outras decisões sobre a ação a desenvolver pela FENPROF, com os professores, no primeiro período letivo serão matérias que estarão presentes na reunião do Secretariado Nacional da FENPROF que reunirá hoje e amanhã, 5 e 6 de setembro.

No final de cada reunião, a FENPROF estará disponível para prestar declarações à comunicação social presente.

 

Lisboa, 5 de setembro de 2024

O Secretariado Nacional da FENPROF