Mestrado/estágio profissionalizante
Ministério propõe:
- Revogar o estágio remunerado, por via de contrato de trabalho, com direito a salário pelo 1.º escalão da carreira, segurança social e contagem do tempo de serviço;
- Como alternativa à figura de professor-estagiário a de estudante-estagiário, com a atribuição de bolsa de valor ainda desconhecido;
- Para os orientadores de estágio (orientadores cooperantes), como regra, a atribuição de um suplemento remuneratório;
- O suplemento remuneratório é de 84 euros (até 2 estagiários) e 89 euros (mais de 2 estagiários) mensais, ilíquidos;
- Que uma eventual redução (3 horas para o 1.º estagiário e 1 hora por cada adicional, até ao máximo de 4 estagiários) dependa da não existência de inconveniência para o serviço.
SERÁ COM PROPOSTAS DESTAS QUE O MECI PRETENDE VALORIZAR A PROFISSÃO DOCENTE?!
A FENPROF discorda e contrapropõe:
- A figura de professor-estagiário, com contrato de trabalho, remuneração pelo índice do 1.º escalão da carreira, direito a segurança social e contagem do tempo de serviço para todos os efeitos;
- A criação de condições para os orientadores cooperantes, designadamente a redução da componente letiva (4 horas por 1.º estagiário e duas por cada adicional, até ao máximo de 4 estagiários) como regra, devendo ser acompanhada de suplemento remuneratório digno (200 euros mensais pelo exercício da função), dada a responsabilidade que lhes está atribuída.
