Consta que o ministro Fernando Alexandre não estará presente na reunião que decorrerá na próxima quinta-feira, dia 6, convocada pelo seu gabinete, a requerimento da FENPROF.
O pedido de negociação suplementar deveu-se ao facto de a FENPROF discordar da última versão da proposta do Ministério para a recuperação do tempo de serviço, tendo acionado o mecanismo que a lei prevê para a melhorar. Em 28 de maio, o Chefe de Gabinete do Ministro, em nome do governante, convocou a reunião requerida para 6 de junho, às 8:30 horas.
Admitindo que a eventual ausência não se deverá ao facto de a reunião se realizar às 8h30, problema que seria de fácil resolução, a não comparência de Fernando Alexandre constituiria uma grave violação das normas de negociação coletiva, pois, segundo a Lei n.º 35/2014, no seu artigo 352.º, n.º 4 “Na negociação suplementar , a parte governamental é constituída por membro ou membros do Governo, sendo obrigatoriamente presidida pelo que for responsável pela Administração Pública e, no caso das negociações sectoriais, pelo que for responsável pelo respetivo setor”.
Na anterior fase negocial, o ministro não agiu de boa-fé ao entregar à FENPROF um documento que era “pegar ou largar”. Agora, parece querer confirmar ser essa a sua forma de atuar.
Mário Nogueira
Secretário-geral da FENPROF
