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Negociação suplementar

FENPROF em 6 de junho (quinta-feira) no Ministério, a partir das 8:30 horas

04 de junho, 2024

É caso para dizer que de manhã (cedo) é que se começa o dia, como vai ser o caso. Às 8:30 horas de 6 de junho, terá início a reunião de negociação suplementar, requerida pela FENPROF, e também se iniciará o protesto pela forma como foi encerrado o processo de negociação ordinária e pela solução apenas parcial para um problema que não é só de alguns. 

A FENPROF apresentar-se-á na reunião com a expetativa de que a equipa ministerial altere a atitude anti negocial que apresentou na reunião de 21 de maio, na qual se limitou a distribuir um documento fechado com outras organizações, à procura de obter o acordo da FENPROF. 

Para esta reunião, a FENPROF já enviou ao Ministério as suas propostas, com vista a um eventual acordo negocial: documento enviado em 24 de maio e adenda enviada em 29 de maio

A não ser alterado o texto que o Ministério apresentou na reunião anterior, a FENPROF considera que se está perante: 

- Um ato de ingratidão para com os professores mais velhos, que são quem há mais tempo garante o normal funcionamento das escolas, não se aceitando a sua discriminação;

- Uma “solução” que não contribui para o almejado aumento de atratividade da profissão, pois os docentes mais jovens, aqueles que terão de ser mantidos na profissão, serão alvo dos mecanismos administrativos contidos na estrutura de carreira para provocar perdas de tempo de serviço, atrasando as progressões;

- Um mecanismo a que falta transparência, por não ser, para já, percetível, que muitos docentes de escalões intermédios, no final do processo, não terão recuperado na íntegra os 9 anos, 4 meses e 2 dias, relativos aos dois congelamentos, ou terão novas perdas. 

As propostas da FENPROF visam resolver aqueles problemas: 

- Compensando na aposentação quem já não puder recuperar o tempo, todo ou em parte;

- Eliminando as vagas para todos os docentes, incluindo os jovens que estão em início de carreira;

- Recuperando todo o tempo para todos os docentes, sem exigências ou obrigações que poderão atrasar o processo de quem ainda pode recuperar tudo o que perdeu.

 

Lisboa, 4 de junho de 2024

O Secretariado Nacional da FENPROF