A FENPROF consultou os programas eleitorais dos partidos com assento parlamentar e elaborou uma compilação das medidas relativas às questões da educação e dos pensionistas/aposentados.

Um envelhecimento e uma aposentação dignos com direito aos direitos pressupõe o respeito em diversos domínios dos direitos dos aposentados e de todos os reformados, pensionistas e idosos.

[Texto entregue aos partidos políticos nas reuniões realizadas com a FENPROF a propósito das eleições legislativas de março de 2024]

O Conselho Nacional da FENPROF, reunido a 3 de fevereiro, aprovou o Relatório de Atividades relativo ao ano de 2023 e o Plano de Atividades do Departamentos de Docentes Aposentados para o ano de 2024.

Consulte aqui os dois documentos.

A finalidade da existência humana não é trabalhar até morrer, mas ter o direito de passar à condição de reformado/aposentado em condições para viver com autonomia económica e social.

Leia aqui o folheto da Inter-Reformados da CGTP-IN.

A Comissão Coordenadora reuniu, em Lisboa, no dia 28 de janeiro  (a Comissão Permanente tem por funções articular e dinamizar, no âmbito dos docentes aposentados, a atividade da FENPROF decidida pelos seus órgãos nacionais: Conselho Nacional (CN) e Secretariado Nacional (SN)) para aprovação do Relatório de Atividades de 2019 e do Plano de Ação para 2020, tendo em conta a Carta Reivindicativa atualizada aquando o 13º Congresso da FENPROF (14 e 15 de junho de 2019). 

Relatório de atividades 2019

Plano de Ação para 2020

Documentos da 2ª Conferência Nacional de Professores Aposentados

A Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública manifesta a sua discordância com a transformação da ADSE num Instituto Público, devendo a mesma manter-se na esfera pública do Estado enquanto sistema complementar de saúde dos trabalhadores da Administração Pública, enquadrada na Direcção-Geral, garantindo o seu carácter público. As sucessivas alterações quanto às contribuições por parte dos trabalhadores deixaram já antever que um dos objectivos conduziria à abertura do sistema potenciando a sua futura privatização.

Diploma (Decreto-Lei n.º 7/2017 de 9 de janeiro)

A APOSENTAÇÃO É UM DIREITO E OS DIREITOS CONQUISTAM-SE E DEFENDEM-SE!

A aposentação é um direito, não um favor ou uma condescendência. Tal como o trabalho, a realização plena do direito à aposentação exige que ela seja digna, que permita aos aposentados o acesso a uma pensão que reflita os descontos legalmente exigidos e efetuados, numa conceção de suporte intergeracional de uma segurança social pública que compete ao estado gerir e garantir.

Todos os aposentados, no ano de 2014, têm direito a retroativos desde o dia da sua aposentação quer nas verbas pagas pela CGA, quer nas que receberam das escolas depois de aposentados.

Entre os dias 14 e 20 de novembro, a Comissão Nacional de Aposentados da Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública(CNA/FCSAP) foi recebida por representantes dos Grupos Parlamentares da Assembleia da República, na sequência dos pedidos de audiência que lhes dirigiu com o objetivo de expor as preocupações dos aposentados  face à  proposta de Orçamento de Estado para 2015, então em discussão, e outras medidas políticas e legislativas que lhes dizem respeito.

• Ver memorando entregue pela Frente Comum

Como diz o povo “quem não se sente não é filho de boa gente”, assim, por nos sentirmos ofendidos, desrespeitados e roubados nos nossos direitos e pensões, vamos mobilizar-nos para as lutas necessárias.Todos seremos poucos para fazermos valer os nossos direitos e exigir sermos tratados com a dignidade que nos é devida.