Documentos
CGTP-IN

Direito dos Trabalhadores a Envelhecer com Direitos

15 de fevereiro, 2022

A finalidade da existência humana não é trabalhar até morrer, mas ter o direito de passar à condição de reformado/aposentado em condições para viver com autonomia económica e social.

Leia aqui o folheto da Inter-Reformados da CGTP-IN.

2020 - Perspectivas do trabalho a desenvolver pelo Departamento de Aposentados da FENPROF

10 de fevereiro, 2020

A Comissão Coordenadora reuniu, em Lisboa, no dia 28 de janeiro  (a Comissão Permanente tem por funções articular e dinamizar, no âmbito dos docentes aposentados, a atividade da FENPROF decidida pelos seus órgãos nacionais: Conselho Nacional (CN) e Secretariado Nacional (SN)) para aprovação do Relatório de Atividades de 2019 e do Plano de Ação para 2020, tendo em conta a Carta Reivindicativa atualizada aquando o 13º Congresso da FENPROF (14 e 15 de junho de 2019). 

Relatório de atividades 2019

Plano de Ação para 2020

tomada de posição da CGTP-IN

É preciso acabar com a penalização das longas carreiras contributivas

12 de abril, 2017

Plano de Ação/2017

05 de abril, 2017

publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, Separata n.º 5, de 7 de Novembro de 2016

Parecer da Frente Comum sobre a criação do Instituto de Protecção e Assistência na Doença, I.P

01 de fevereiro, 2017

A Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública manifesta a sua discordância com a transformação da ADSE num Instituto Público, devendo a mesma manter-se na esfera pública do Estado enquanto sistema complementar de saúde dos trabalhadores da Administração Pública, enquadrada na Direcção-Geral, garantindo o seu carácter público. As sucessivas alterações quanto às contribuições por parte dos trabalhadores deixaram já antever que um dos objectivos conduziria à abertura do sistema potenciando a sua futura privatização.

 

Diploma (Decreto-Lei n.º 7/2017 de 9 de janeiro)

DEPARTAMENTO DE DOCENTES APOSENTADOS

Relatório de Atividades 2015 e Plano de Ação 2016

06 de fevereiro, 2016

A APOSENTAÇÃO É UM DIREITO E OS DIREITOS CONQUISTAM-SE E DEFENDEM-SE!

A aposentação é um direito, não um favor ou uma condescendência. Tal como o trabalho, a realização plena do direito à aposentação exige que ela seja digna, que permita aos aposentados o acesso a uma pensão que reflita os descontos legalmente exigidos e efetuados, numa conceção de suporte intergeracional de uma segurança social pública que compete ao estado gerir e garantir.

EDITORIAL DO BOLETIM N.º 10 DA INTER REFORMADOS

25 anos de luta em defesa dos direitos dos reformados, aposentados e pensionistas!

22 de outubro, 2015

PARA DEFENDER E GARANTIR AS PENSÕES DE APOSENTAÇÃO

PROPOSTAS DA FENPROF

29 de abril, 2015

Professores e educadores aposentados no decurso de 2014

Revalorização das remunerações anuais para o cálculo das pensões

11 de março, 2015

Todos os aposentados, no ano de 2014, têm direito a retroativos desde o dia da sua aposentação quer nas verbas pagas pela CGA, quer nas que receberam das escolas depois de aposentados.

DESTAQUE

Problemas dos Aposentados e OE para 2015 tratados na Assembleia da República

04 de dezembro, 2014

Entre os dias 14 e 20 de novembro, a Comissão Nacional de Aposentados da Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública(CNA/FCSAP) foi recebida por representantes dos Grupos Parlamentares da Assembleia da República, na sequência dos pedidos de audiência que lhes dirigiu com o objetivo de expor as preocupações dos aposentados  face à  proposta de Orçamento de Estado para 2015, então em discussão, e outras medidas políticas e legislativas que lhes dizem respeito.

 

Nº 1 (Nov. 2014)

Boletim informativo do Departamento

20 de novembro, 2014

DESTAQUE

O Governo PSD/CDS continua a tentar tornar insustentável a vida dos pensionistas!

06 de julho, 2014

Como diz o povo “quem não se sente não é filho de boa gente”, assim, por nos sentirmos ofendidos, desrespeitados e roubados nos nossos direitos e pensões, vamos mobilizar-nos para as lutas necessárias.Todos seremos poucos para fazermos valer os nossos direitos e exigir sermos tratados com a dignidade que nos é devida.

Tomada de posição da Inter Reformados/CGTP-IN

25 de maio é dia de luta (também) para os reformados, aposentados e pensionistas

14 de maio, 2014

MURPI alerta:

Plafonamento - mais uma grave ameaça aos reformados!

14 de maio, 2014

O objetivo do governo é enfraquecer o sistema público, levando à prática uma velha aspiração dos ideólogos neoliberais a uma Segurança Social de três patamares: um patamar mínimo, onde seriam acantonados os que nunca descontaram para o sistema e ficariam com prestações miseráveis; um segundo, reservado à generalidade dos trabalhadores; e um último, de fundos de pensões privados, para quem os pôde pagar durante a vida activa.

O Livro Branco* das pensões da U.E. e os cortes

"Combater uma Europa que defende cortes"

21 de abril, 2014

Por: Maria Isabel Lemos

Membro da Comissão Coordenadora do Departamento de Professores Aposentados da FENPROF, representante do SPRC na IR-CGTP, representante da IR-CGTP na FERPA