"Lutar pelo Direito dos Trabalhadores a Reformas Dignas - Reforçar a Solidariedade Intergeracional"
A Inter-Reformados da CGTP-IN realiza, no próximo dia 7 de maio, em Lisboa, a sua 10.ª Conferência. O encontro decorrerá no auditório do Alto dos Moinhos. O Departamento de Aposentados da FENPROF estará representado e intervirá no debate.
Este marco histórico representa não apenas uma década de encontros e debates, mas sobretudo a continuidade de uma luta permanente em defesa dos direitos dos reformados, pensionistas e idosos em Portugal.
Revalorização e atualização das pensões: E a situação repete-se!...
Mais uma vez, vimos chamar a atenção dos colegas, particularmente os que se aposentaram durante este 1.º trimestre de 2025, para o facto de as suas pensões terem sido calculadas com base em valores anuais errados, uma vez que o Governo não publicou atempadamente, como era seu dever e não obstante a forte pressão que a FENPROF tem vindo a fazer, a Portaria que determina o coeficiente de revalorização das remunerações anuais, base para o cálculo das pensões, só o tendo feito em 5 de março de 2025 — Portaria n.º 83/2025/1.
Reunião da Comissão Coordenadora do Departamento de Docentes Aposentados da FENPROF
Realizou-se, a 30 de janeiro, a primeira reunião da CC da FENPROF em 2025, com a participação de representantes dos vários sindicatos, onde foi apresentada a atividade da CC no último ano e analisadas as propostas para o ano de 2025.
Foi também analisado o importante trabalho realizado pelo Departamento, quer na vertente reivindicativa, quer na concretização de debates e outras iniciativas, foi discutido a aprovado o plano de atividades para 2025, de que se evidenciam os objetivos reivindicativos da FENPROF, bem como os convergentes com a Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública e a Inter-Reformados.
Retroatividade recusada na AR
Na passada quinta-feira dia 17 de outubro, a FENPROF foi ouvida na Assembleia da República, na Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão, sobre a Petição (n.º 62/XVI/1.ª) – “Contra lei injusta que impede a atualização das pensões, de forma irreparável" – que havíamos apresentado sobre a necessidade urgente de revisão da lei 53-B, de 2006 e legislação subsequente. Legislação que torna a atualização das pensões de aposentação, claramente, injusta ao instituir que estas não são aumentadas no ano da reforma/aposentação, e, também no ano seguinte, o que tem causado uma significativa perda de poder de compra a todos os pensionistas. As propostas de PCP e BE foram rejeitadas com a abstenção do PS.
Assista aqui à gravação da audição da FENPROF na Comissão do Trabalho, Segurança Social e Inclusão.
Aparente aumento da pensão líquida no mês de outubro
Com a publicação da Lei nº 33/2024, de 7 de agosto, foram alteradas as tabelas de IRS para vigorarem desde janeiro de 2024.
Como só começaram a ser aplicadas em setembro e outubro, com retroativos, em janeiro, foi feito um acerto na pensão do mês de outubro.
Intervenção de Maria Helena Gonçalves, em representação dos docentes aposentados, no Dia Mundial do Professor 2024
«É preciso que todos, nós dirigentes e sócios, reforcemos o trabalho dos departamentos/comissões de reformados dos nossos sindicatos de da FENPROF, mantendo-nos sócios após a aposentação e TAMBÉM participando nas ações de luta que organizamos. PARTICIPEM, é preciso mostrarmo-nos. Mostrarmos que apoiamos as mudanças propostas pelos departamentos de aposentados».
Revalorização e atualização das pensões
Chamamos a particular atenção dos colegas que se aposentaram durante o ano de 2024 para o facto de as suas pensões terem sido calculadas com base em valores anuais errados, uma vez que o Governo não publicou atempadamente, como era seu dever, a Portaria que determina o coeficiente de revalorização das remunerações anuais, base para o cálculo das pensões, só o tendo feito em 20 de Junho/2024.
FENPROF entrega petição contra injustiças na atualização das pensões
A petição "Contra lei injusta que impede a atualização das pensões de forma irreparável", promovida pela FENPROF, reuniu mais de 4 mil assinaturas. Esta sexta-feira, as assinaturas foram entregues numa audiência com o senhor deputado Marcos Perestrello, Vice-Presidente da Assembleia da República.
Em causa, está uma disposição legal profundamente injusta que tem vindo a ser aplicada, desde 2006, pelos sucessivos governos e que reduziu, para toda a vida, as pensões daqueles que se reformaram/aposentaram ao longo destes anos.
Ação de sensibilização em migrações e refugiados para docentes e investigadores
Assista à gravação desta importante sessão provida pela FENPROF!
Ao longo de três horas mergulhamos sobre questões que afetam migrantes e refugiados em todo o mundo e os desafios do acolhimento num novo país. Exploramos temas como direitos humanos, diversidade e mobilidade, numa jornada para fortalecer conhecimentos, desconstruir mitos e valorizar a riqueza no acolhimento dos migrantes e refugiados.
Aposentados em 2024 e a lei em vigor - alerta de Eugénio Rosa
Com o título “UM ALERTA AOS TRABALHADORES QUE SE REFORMARAM OU APOSENTARAM EM 2024 E AS INJUSTIÇAS QUE OS PENSIONISTAS DO SETOR PRIVADO E PÚBLICO CONTINUAM A SOFRER QUE RESULTAM DA LEI, QUE URGE ELIMINAR ”, Eugénio Rosa, economista, analisa a Portaria com os coeficientes de revalorização das remunerações utilizadas no cálculo das pensões em 2024, publicada apenas em 20 de junho.
Um programa anémico que não dará a resposta necessária ao grave problema da falta de professores!
O programa apresentado pelo governo hoje, 14 de junho de 2024, designado “+ Aulas; + Sucesso”: sem chama, prevê apenas reter e/ou atrair 3400 docentes (10% das necessidades) para dar resposta à falta de 34 000 docentes nos próximos 6 anos.
O problema da falta de professores só se resolve quando, de uma vez por todas, o governo decidir tomar medidas de valorização da profissão docente, tornando-a atrativa.
Assista à gravação do Plenário Nacional onde foram divulgadas as propostas apresentadas pela FENPROF
Para os professores e educadores que não tiveram possibilidade de assistir, a FENPROF disponibiliza a gravação do Plenário Nacional de Professores e Educadores onde foram divulgadas as propostas apresentadas na primeira reunião com o ministro da Educação e os seus secretários de Estado.
» Documento explicativo das propostas da FENPROF apresentado no Plenário
Ministro compromete-se a iniciar negociação da recuperação do tempo de serviço no início de maio
Na primeira reunião da legislatura entre a FENPROF e o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), o ministro da Educação assumiu o compromisso de iniciar o processo negocial para a recuperação integral do tempo de serviço dos docentes já no início do mês de maio. A FENPROF apresentou, ainda, outros documentos:
Depois da reunião com o MECI, FENPROF promove plenário Nacional de Professores e Educadores
No primeiro dia útil após a primeira reunião com o ministro da Educação e os seus secretários de Estado, a FENPROF dará a conhecer as posições da equipa ministerial nesta primeira reunião, bem como as que assumiu e as propostas que entregou.
A participação depende de registo prévio. INSCREVE-TE AQUI
Nem estado de graça, nem benefício da dúvida; muitas preocupações e dúvidas
Por norma, quando uma equipa ministerial inicia funções, é hábito afirmar que, durante algum tempo, estará em “estado de graça” ou ser-lhe-á dado o “benefício da dúvida”. A atual equipa do MECI não passará por essas fases da governação, pois os seus principais elementos têm defendido posições que não permitem aquele estado ou tal benefício sobre como se posicionam em relação aos professores e à sua luta em defesa da profissão e da Escola Pública.
Primeira reação da FENPROF ao novo Ministro da Educação
Numa primeira reação aos nomes que irão compor o novo executivo governamental, o Secretário-geral da FENPROF revelou, na RTP3, que o facto de Luís Montenegro ter optado por fundir os anteriores dois ministérios (Educação e Ciência e Ensino Superior) em apenas um faz aumentar a expectativa relativamente aos nomes dos secretários de Estado.
O Secretário-geral da FENPROF manifestou, ainda, alguma preocupação com o facto de ter sido escolhido um especialista em Economia e Gestão para uma dirigir uma área onde o reforço do investimento é fundamental para a defesa e a promoção da Escola Pública, desde a Educação Pré-escolar ao Ensino Superior e Ciência.
FENPROF lança Petição contra lei injusta que impede a atualização das pensões, de forma irreparável
Dirigida à Assembleia da República, a FENPROF decidiu promover uma petição contra as injustiças geradas por uma disposição legal profundamente injusta, aplicada desde 2006 pelos sucessivos governos, que reduziu, para toda a vida, as pensões daqueles que se reformaram/aposentaram ao longo destes anos.
Programas dos partidos com assento parlamentar sobre educação e pensionistas/aposentados
A FENPROF consultou os programas eleitorais dos partidos com assento parlamentar e elaborou uma compilação das medidas relativas às questões da educação e dos pensionistas/aposentados.
Aos partidos políticos, com vista à Legislatura que se iniciará na sequência das eleições de 10 de março de 2024
Um envelhecimento e uma aposentação dignos com direito aos direitos pressupõe o respeito em diversos domínios dos direitos dos aposentados e de todos os reformados, pensionistas e idosos.
[Texto entregue aos partidos políticos nas reuniões realizadas com a FENPROF a propósito das eleições legislativas de março de 2024]
Igualdade e qualidade em qualquer fase da vida das mulheres
Está aí o 8 de março, Dia Internacional da Mulher.
O Departamento de Docentes Aposentados da FENPROF não poderia deixar passar esta data, sem denunciar os inúmeros problemas que afetam especialmente as mulheres, com mais de 65 anos, que continuam a ser vítimas da profusão e variedade de constrangimentos que viveram em idade ativa e se prolongam para um tempo, em que seria suposto usufruírem de meios para gozar a sua reforma.
Comissão Coordenadora reuniu no dia 24 de janeiro para delinear a sua ação para 2024
No passado dia 24 de janeiro, realizou-se na sede da FENPROF, em Lisboa, uma reunião da Comissão Coordenadora do Departamento de Aposentados desta Federação, para apreciação do Relatório de Atividades de 2023 e para a discussão e votação do Plano de Atividades para 2024, a aprovar no Conselho Nacional da FENPROF que se realizou nos dias 03 e 04 de fevereiro. Debateu-se ainda a constituição e funcionamento do Departamento de Aposentados da FENPROF, bem como a circulação de Informação entre os elementos que o integram.
Atualização das pensões do regime de proteção social convergente e do regime geral de segurança social
As pensões estatutárias e regulamentares de invalidez e de velhice do Regime Geral de Segurança Social (RGSS) e as pensões de aposentação, reforma e invalidez do Regime de Proteção Social Convergente pagas pela Caixa Geral de Aposentação (CGA), atribuídas anteriormente a 1 de janeiro de 2023, foram atualizadas.
Insistência da FENPROF fez cair a máscara do governo de António Costa
O governo não só pretende proibir a reinscrição de professores e de outros trabalhadores, como impedir os tribunais de decidirem favoravelmente, no sentido da reinscrição. Isto ficou a saber-se na reunião que teve lugar em 5 de janeiro com o Secretário de Estado da Segurança Social.
A FENPROF apela aos professores afetados para avançarem para tribunal o mais rapidamente possível e para participarem numa concentração em 23 de janeiro, pelas 11:00 horas, junto à Residência Oficial do Primeiro-ministro, a quem será pedida uma audiência para que o governo altere a posição que tem assumido e pretende tornar legal.
PROFESSOR é a palavra do ano, mas são precisamente estes que continuam a faltar em muitas escolas
Hoje, dia de regresso às aulas, ficou a saber-se que os portugueses elegeram a palavra PROFESSOR como a do ano 2023.
Na última semana antes da interrupção, a FENPROF fez um levantamento sobre a falta de professores, envolvendo mais de duzentas escolas e agrupamentos. Hoje (3 de janeiro), às 16 horas, em Conferência de Imprensa, serão divulgados os resultados do levantamento efetuado.