Notícias
Docentes Aposentados

FENPROF lança Petição contra lei injusta que impede a atualização das pensões, de forma irreparável

28 de fevereiro, 2024

Dirigida à futura Assembleia da República, a FENPROF decidiu promover uma petição contra as injustiças geradas por uma disposição legal profundamente injusta, aplicada desde 2006 pelos sucessivos governos, que reduziu, para toda a vida, as pensões daqueles que se reformaram/aposentaram ao longo destes anos.

Legislativas 2024

Programas dos partidos com assento parlamentar sobre educação e pensionistas/aposentados

22 de fevereiro, 2024

A FENPROF consultou os programas eleitorais dos partidos com assento parlamentar e elaborou uma compilação das medidas relativas às questões da educação e dos pensionistas/aposentados.

Legislativas 2024

Aos partidos políticos, com vista à Legislatura que se iniciará na sequência das eleições de 10 de março de 2024

22 de fevereiro, 2024

Um envelhecimento e uma aposentação dignos com direito aos direitos pressupõe o respeito em diversos domínios dos direitos dos aposentados e de todos os reformados, pensionistas e idosos.

[Texto entregue aos partidos políticos nas reuniões realizadas com a FENPROF a propósito das eleições legislativas de março de 2024]

8 de março - Dia Internacional da Mulher

Igualdade e qualidade em qualquer fase da vida das mulheres

22 de fevereiro, 2024

Está aí o 8 de março, Dia Internacional da Mulher.

O Departamento de Docentes Aposentados da FENPROF não poderia deixar passar esta data, sem denunciar os inúmeros problemas que afetam especialmente as mulheres, com mais de 65 anos, que continuam a ser vítimas da profusão e variedade de constrangimentos que viveram em idade ativa e se prolongam para um tempo, em que seria suposto usufruírem de meios para gozar a sua reforma.

DA/FENPROF

Comissão Coordenadora reuniu no dia 24 de janeiro para delinear a sua ação para 2024

08 de fevereiro, 2024

No passado dia 24 de janeiro, realizou-se na sede da FENPROF, em Lisboa, uma reunião da Comissão Coordenadora do Departamento de Aposentados desta Federação, para apreciação do Relatório de Atividades de 2023 e para a discussão e votação do Plano de Atividades para 2024, a aprovar no Conselho Nacional da FENPROF que se realizou nos dias 03 e 04 de fevereiro. Debateu-se ainda a constituição e funcionamento do Departamento de Aposentados da FENPROF, bem como a circulação de Informação entre os elementos que o integram.

Portaria n.º 424/2023 de 9 /11 de dezembro

Atualização das pensões do regime de proteção social convergente e do regime geral de segurança social

01 de fevereiro, 2024

As pensões estatutárias e regulamentares de invalidez e de velhice do Regime Geral de Segurança Social (RGSS) e as pensões de aposentação, reforma e invalidez do Regime de Proteção Social Convergente pagas pela Caixa Geral de Aposentação (CGA), atribuídas anteriormente a 1 de janeiro de 2023, foram atualizadas.

Reinscrição na Caixa Geral de Aposentações

Insistência da FENPROF fez cair a máscara do governo de António Costa

05 de janeiro, 2024

O governo não só pretende proibir a reinscrição de professores e de outros trabalhadores, como impedir os tribunais de decidirem favoravelmente, no sentido da reinscrição. Isto ficou a saber-se na reunião que teve lugar em 5 de janeiro com o Secretário de Estado da Segurança Social.

A FENPROF apela aos professores afetados para avançarem para tribunal o mais rapidamente possível e para participarem numa concentração em 23 de janeiro, pelas 11:00 horas, junto à Residência Oficial do Primeiro-ministro, a quem será pedida uma audiência para que o governo altere a posição que tem assumido e pretende tornar legal.

Hoje (3 de janeiro), Conferência de Imprensa, 16:00 horas

PROFESSOR é a palavra do ano, mas são precisamente estes que continuam a faltar em muitas escolas

03 de janeiro, 2024

Hoje, dia de regresso às aulas, ficou a saber-se que os portugueses elegeram a palavra PROFESSOR como a do ano 2023. 

Na última semana antes da interrupção, a FENPROF fez um levantamento sobre a falta de professores, envolvendo mais de duzentas escolas e agrupamentos. Hoje (3 de janeiro), às 16 horas, em Conferência de Imprensa, serão divulgados os resultados do levantamento efetuado.

Eleições legislativas de 10 de março

FENPROF prepara iniciativas para divulgar propostas e compromissos dos partidos, com olhos postos na negociação e disponibilidade para continuar a luta.

27 de dezembro, 2023

Prestes a entrarmos na fase decisiva da pré-campanha e campanha eleitoral, a FENPROF já prepara as iniciativas relativas à divulgação das propostas dos partidos, as quais também serão oportunidade para estes assumirem compromissos para a próxima Legislatura.

Sabe a FENPROF e sabem os professores que os compromissos pré-eleitorais dos partidos que, por norma, constituem governo, por si só, não garantem políticas e medidas que lhes correspondam, sendo necessário recorrer à luta para lhes avivar a memória e obter resultados… Nas reuniões que se realizarem ficará claro que os professores não irão tolerar que problemas que se arrastam há anos, estando na origem da crescente falta de docentes nas escolas, continuem com solução adiada.

Aposentados em França: impressões de uma curtíssima viagem

05 de dezembro, 2023

A pedido do Secretariado Nacional da FENPROF, respondendo a um convite da Fedération Syndicale Unitaire (FSU), António Avelãs, dirigente aposentado do SPGL/FENPROF, participou num encontro de aposentados daquela central sindical francesa e registou as suas impressões.

OE 2024

Este Orçamento de Estado para 2024 não é o que os reformados/aposentados querem e precisam

06 de novembro, 2023

Um envelhecimento e uma aposentação dignos com direito aos direitos é uma afirmação importante que ganha ainda maior força, perante o Orçamento de Estado para 2024 (OE/2024).

Como a CGTP-IN refere na apreciação que faz, “o Orçamento de Estado para 2024 visto isoladamente ou integrado no conjunto das opções políticas do Governo, está muito longe de corresponder às necessidades e expectativas dos trabalhadores e da população, em particular tendo em conta a atual situação do país".

OE2024

FENPROF contra a Proposta do Orçamento do Estado para 2024

06 de novembro, 2023

O governo e o ministério da Educação desdobram-se em tentativas para fazer passar a ideia de que este é um bom Orçamento do Estado e que, com ele, conseguem resolver os principais problemas.

Aquilo que se verifica é que esta proposta de OE para a Educação fica muito longe dos 6% do PIB, que Portugal tem defendido, a nível oficial, em diversos espaços internacionais. O Orçamento para o ensino básico e secundário não chega aos 3% do PIB e, se lhe juntarmos a educação pré escolar e o ensino superior, não chegará aos 5% do PIB.

OE2024 PARA A EDUCAÇÃO

Mais uma oportunidade perdida? Não, apenas se confirma que a Educação não é prioridade para o governo e a sua maioria absoluta

13 de outubro, 2023

O Secretariado Nacional da FENPROF esteve reunido para analisar , entre outros assuntos, as condições em que as escolas se encontram, um mês depois do início do ano letivo, bem como as últimas reuniões de negociação com o Ministério da Educação e a falta de respostas aos problemas que continuam a afetar as escolas.

Ponto forte dos trabalhos foi a análise da proposta de Orçamento do Estado para 2024, designadamente nas áreas da Educação, do Ensino Superior e da Ciência, e cujas conclusões foram apresentadas aos jornalistas. Para a FENPROF, a proposta do governo para o OE 2024 demonstra que, no próximo ano, a Educação vai estar em serviços mínimos.

Reuniões com os Grupos Parlamentares da AR

22 de setembro, 2023

O Departamento de Professores Aposentados pediu reunião aos Grupos Parlamentares da AR para entrega da Resolução aprovada na 3ª Conferência, realizada a 29 de novembro de 2022, para discussão e reforço das reivindicações.

Jornada Nacional de Defesa e Reforço do SNS - Sábado 16 de Setembro

Defesa e reforço do Serviço Nacional de Saúde: causa e luta de todas e de todos

13 de setembro, 2023

No próximo sábado, dia 16, sob proposta da CGTP-IN e com o apoio e empenhamento de diversíssimas organizações, sindicais e outras, terá lugar uma nova Jornada Nacional em defesa e pelo reforço do SNS. A importante Jornada juntará ações em 18 distritos do continente. É para a tua participação e para que mobilizes outros/as que a FENPROF te dirige este apelo! 
 
Em defesa e pelo reforço do SNS, participa. Isto diz-te respeito!

Lembrando a colega Virgínia Rodrigues, sócia do SPGL

08 de agosto, 2023

A 7 de agosto de 2023 a colega Virgínia Rodrigues, com 89 anos, faleceu. Participou ativamente na criação do seu sindicato e da FENPROF.

A cerimónia religiosa terá lugar dia 10 de agosto às 15 horas na Igreja da Ressurreição, em Cascais, e o funeral às 15h30 para o cemitério da Guia. O velório terá início a 9 de agosto a partir das 16:30 horas.

3.ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE DOCENTES APOSENTADOS

O Ensino Superior Público e Precariedade

28 de junho, 2023

Embora aposentados os professores e investigadores não se desvinculam dos objectivos que nortearam as suas vidas profissionais. O Ensino Superior Público é um dos sectores com um quadro de maior degradação a todos os níveis funcionais e laborais.

3.ª Conferência Nacional de Docentes Aposentados

Um envelhecimento e uma aposentação dignos com direito aos direitos

28 de junho, 2023

O envelhecimento populacional em grande parte dos países do mundo, com especial relevo para a Europa e, destacando-se nesta, Portugal, está a tornar-se numa das transformações sociais mais significativas do século XXI. Esta situação tem implicações em todos os sectores da sociedade – no mundo laboral e financeiro, na procura de bens e serviços, na proteção social, nas estruturas familiares e nos laços intergeracionais.

Eugénio Rosa

SNS continua a degradar-se e os portugueses a sofrerem devido à passividade e incapacidade do governo para tomar medidas adequadas

12 de maio, 2023

Um ministro da saúde palavroso que ilude os problemas, mas que não resolve nada, um diretor executivo do SNS que foi nomeado, mas que não aparece, um orçamento do SNS para 2023 que é enganador e insuficiente, e o SNS continua a degradar-se e os portugueses a sofrerem devido à passividade e incapacidade do governo para tomar medidas adequadas.

3ª Conferência Nacional dos Professores Aposentados

Lembrando algumas das nossas reivindicações

12 de maio, 2023

Há aspetos fundamentais da vida das pessoas, enquanto trabalhadores e enquanto cidadãos, que não podem ser ignorados. A 3.ª Conferência Nacional dos Professores Aposentados, organizada pela FENPROF, aprovou um conjunto de medidas que, a serem consagradas, constituiriam importantes avanços para a vida de cada um de nós.

Eis alguns que interessa agora recolocar.

editorial

Obrigado, Colegas!

21 de abril, 2023

De Mário Nogueira, Secretário-Geral da FENPROF

A FENPROF faz 40 anos. Dia 5 de maio assinalará o seu 40.º aniversário com uma Conferência Internacional que se realizará no mesmo local que viu, em 30 de abril de 1983, nascer esta grande federação de sindicatos de professores, educadores e investigadores: o Auditório Principal da Aula Magna da Reitoria da Universidade de Lisboa.

25 de abril

A caminho do cinquentenário do 25 de ABRIL, avivemos a memória!

17 de abril, 2023

O 25 de ABRIL era a concretização do velho sonho da criação de sindicatos livres de professores. A experiência dos GEPDES revelou-se fundamental para a criação e organização do Movimento Sindical Docente.

Alerta sobre o cálculo das pensões

17 de abril, 2023

Chamamos a particular atenção dos colegas que se aposentaram durante o ano de 2022 para o facto de as suas pensões terem sido calculadas com base em valores errados, uma vez que o Governo não publicou, como era seu dever, a Portaria que determina o coeficiente de revalorização das remunerações anuais, base para o cálculo das pensões, só o tendo feito em 09/01/2023 com a Portaria n.º24-C /2023.

Pensões

Atualização das pensões do regime geral de segurança social e do regime de proteção social convergente (continuação)

02 de fevereiro, 2023

Chamamos a particular atenção dos colegas que se aposentaram durante o ano de 2022 para o facto de as suas pensões terem sido calculadas com base em valores errados, dado que o Governo não publicou atempadamente a Portaria que determina o coeficiente de revalorização das remunerações anuais, base para o cálculo das pensões, só o tendo feito em 09/01/2023.