A Comissão Coordenadora reuniu, em Lisboa, no dia 28 de janeiro  (a Comissão Permanente tem por funções articular e dinamizar, no âmbito dos docentes aposentados, a atividade da FENPROF decidida pelos seus órgãos nacionais: Conselho Nacional (CN) e Secretariado Nacional (SN)) para aprovação do Relatório de Atividades de 2019 e do Plano de Ação para 2020, tendo em conta a Carta Reivindicativa atualizada aquando o 13º Congresso da FENPROF (14 e 15 de junho de 2019). 

Relatório de atividades 2019

Plano de Ação para 2020

Um vetor da mudança muito positiva de paradigma sobre o envelhecimento que vai conquistando a sociedade é o de reconhecer que os “velhos” também têm direito à sua felicidade. No fundo, aceita-se que a velhice (não tenhamos pejo de usar o termo!) é apenas mais uma “idade” do nosso viver; a cada idade corresponde uma maneira própria de se sentir feliz: os aposentados têm direito à sua!

Estudo de Eugénio Rosa: "O agravamento da injustiça fiscal com o governo PS devido ao aumento enorme dos impostos indiretos, a descida da carga fiscal durante o governo PS, e o aumento da carga fiscal sobre as classes de rendimentos médios e baixos devido à má repartição daquela"

A Inter-Reformados/CGTP-IN vai em conjunto com o MURPI, realizar Tribunas Públicas, no dia 15 de Janeiro de 2020, nos seguintes distritos: Aveiro – Beja – Braga – Coimbra – Covilhã – Évora – Faro – Leiria – Lisboa – Porto – Santarém e Setúbal.

Resolução aprovada

Com o início de mais um ano, renovam-se as razões por que todos os docentes, sem exceção, estão obrigados a continuar a luta pela melhoria das suas condições de vida, o que, no caso dos que já se encontram aposentados, significa a exigência de respeito por toda uma vida de trabalho, com grande entrega e dedicação, à Educação, à escola e aos alunos.

Boletim Informativo n.º 23 | janeiro 2020

"A ADSE enfrenta atualmente dificuldades importantes criadas pelo governo e pelos seus representantes no Conselho Diretivo. Quem as conheça e as viva diariamente muitas vezes é obrigado a pensar que elas são deliberadamente criadas para depois justificar que é necessário substituir o atual Instituto por uma mútua com o objetivo de desresponsabilizar o governo da ADSE, embora a ADSE faça parte do Estatuto laboral dos trabalhadores das Administrações Públicas".

Leia aqui a informação completa.

Consulta a Folha Informativa Nº 19/Dez. 2019 da Inter-Reformados/CGTP-IN com Encarte sobre as Reivindicações da Inter-Reformados/CGTP-IN para 2020.

O Tribunal Constitucional, num Acórdão  recentemente proferido, na sequência das acções desencadeadas por várias entidades, nomeadamente pelos Sindicatos da FENPROF (ver notícia aqui), “decidiu declarar a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral” da norma em vigor, a partir de 1/01/2013, que determinava que as condições legais para aposentação seriam as existentes à data do Despacho da mesma e não as que vigoravam à data do pedido de aposentação.

Decorreu em Bruxelas, nos dias 5 e 6 de Dezembro de 2019, a reunião de Outono do Conselho Executivo (CE) da FERPA (Federação Europeia dos Reformados e Pessoas Idosas), bem como a do Comité de mulheres da FERPA, em que a Inter Reformados está igualmente representada.

Em representação da  Inter-Reformados esteve, como habitualmente, a professora Isabel Lemos, do SPRC, a qual integra a Comissão Permanente do DA-FENPROF.

Neste estudo mostra-se que o peso da pobreza em Portugal aumentou em 2018 nos trabalhadores empregados e nos desempregados e que continua elevado no resto da população. São também abordados os aumentos de miséria nas pensões em 2020 e a quem se aplica o fator de sustentabilidade (corte) de 15,2% em 2020.

Certamente muitos até pensaram, devido à forma como foi dada a noticia, que a partir daquela idade e de 40 anos de descontos já não havia cortes nas pensões. Isso não corresponde à verdade e é urgente esclarecer para não haver ilusões.”

O fator de sustentabilidade só não se aplica se o trabalhador, aos 60 anos de idade, tiver pelo menos 40 anos completos de contribuições. Mesmo neste caso, continua a sofrer um corte na pensão de 0,5% por cada mês que lhe falte para cumprir 66 anos e 5 meses.

Num documento esclarecedor sobre esta matéria [que pode consultar aqui], Eugénio Rosa, economista, explica tudo. Não deixe de ler e de se informar.

Um extenso estudo, onde utilizando um conjunto numeroso de dados e gráficos divulgados por entidades oficiais (OCDE, INE; Eurostat, governo, etc.), e analisando o programa do atual governo na área da saúde, Eugénio Rosa procura explicar as causas das graves dificuldades que atualmente enfrentam o SNS e ADSE no acesso a cuidados de saúde, assim como os riscos futuros que correm o SNS e a ADSE, apontando algumas propostas de solução apenas como contributos para a reflexão e debate público.

Leia aqui o Estudo de Eugénio Rosa.

“A ADSE é viável, desde que os atuais responsáveis pela sua continuidade, Conselho Diretivo e Ministérios das Finanças e da Saúde, adotem medidas”, afirma o Tribunal de Contas.

Leia aqui o estudo de Eugénio Rosa.

Leia aqui o estudo de Eugénio Rosa.

Terminado o período, por norma, preferido para férias, a vida retoma-se com grande dinâmica: é o ano letivo que se inicia; o Dia Mundial do Professor que se aproxima, estando marcado encontro para Lisboa, em 5 de outubro, pelas 14:30 horas, no Marquês; é o nosso futuro coletivo que, para os próximos 4 anos, será decidido em 6 de outubro, quando os portugueses elegerem os deputados que irão definir a próxima maioria parlamentar.

Foto: Leonardo Negrão/Global Imagens

O Conselho Nacional da FENPROF aprovou o caderno reivindicativo para 2019/2020, onde constam várias reivindicações dos professores aposentados.

A Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública (FCSAP) emitiu uma posição pública em defesa da ADSE.

A Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública (FCSAP) emitiu uma posição pública em defesa da ADSE.

O Decreto-Lei nº 79/2019, de 14 de Junho, que entrou em vigor imediatamente a 15 de Junho, introduz algumas alterações nos regimes das pensões de invalidez, velhice e sobrevivência, cujo objetivo principal é tentar desburocratizar os procedimentos de atribuição das pensões e prestações por morte e, por outro lado, introduzir mecanismos mais céleres de recuperação de pagamentos indevidos de prestações.

Sendo a longevidade um fenómeno positivo, e tendo ela naturalmente uma indiscutível relação com o envelhecimento, ambas arrastam consigo desafios humanos e culturais de merecimento social e político inquestionável. Assim sendo, a questão demográfica daí resultante, agravada pelo declínio das taxas de natalidade, basta para legitimar o destaque e, em especial, um alcance mais completo à sua natureza política, e, como tal, acrescer ao dever sindical uma maior exigência e responsabilidade. No fundo, um apelo a uma cidadania mais acentuada e solidária de, e para todos nós.

A FENPROF elegeu, como tema de fundo, para este Congresso uma reflexão sobre a “Carreira Docente”, sobre o que foi a criação e evolução do seu Estatuto e do que se torna indispensável continuar a trabalhar em prol da  sua manutenção e melhoramento.

Foi um longo e espinhoso caminho para aqui chegarmos e não podemos desfalecer nem tão pouco esmorecer!

Leia aqui o Boletim da Inter-Reformados da CGTP-IN

Recentemente, foi aprovado no Parlamento Europeu o Plano Europeu de Pensões Pessoais (PEPP), com 388 votos a favor, nos quais se incluíram os votos dos deputados europeus do PSD e CDS, com 139 abstenções, incluindo as do PS, e com 143 votos contra, nos quais se incluíram os votos dos deputados da CDU (PCP e PEV) e do BE.

Leia aqui a Posição da Inter-Reformados - CGTP-IN

Reuniu no passado dia 28 de maio, em Lisboa, a Comissão Coordenadora dos Educadores e Professores Aposentados da FENPROF.