“Continuou-se a investir pouco no SNS em 2020 devido à obsessão do défice como provam os dados da execução do orçamento do SNS em 2020 divulgados pelo próprio Ministério das Finanças”
Neste estudo o Dr. Eugénio Rosa analisa a execução do Orçamento do Serviço Nacional de Saúde de 2020, utilizando os recentes dados divulgados pela Direção Geral do Orçamento (DGO), do Ministério das Finanças.
Defender a Saúde e os Direitos. Garantir Serviços Públicos de Qualidade
A Direcção Nacional da Inter-Reformados/CGTP–IN, neste momento de pandemia e sem saber ainda quando virá o momento do seu abrandamento ou fim, quer relembrar, aos que já se esqueceram, as nossas reivindicações estabelecidas na Carta Reivindicativa aprovada na nossa 8.ª Conferência Nacional realizada em Fevereiro de 2017 e reafirmadas no último Congresso da CGTP-IN.
Persistem desigualdades e injustiças na distribuição da riqueza. Vamos intensificar a ação e a luta reivindicativa!
O País continua marcado por décadas de política de direita imposta por PS, PSD e CDS, e persistem desigualdades e injustiças na distribuição da riqueza. O XIV Congresso da CGTP-IN realizado no Seixal nos dias 14 e 15 de fevereiro, decidiu intensificar a ação e a luta reivindicativa, exigindo respostas positivas à situação em que trabalhadores e reformados/pensionistas se encontram.
2020 - Perspectivas do trabalho a desenvolver pelo Departamento de Aposentados da FENPROF
A Comissão Coordenadora reuniu, em Lisboa, no dia 28 de janeiro (a Comissão Permanente tem por funções articular e dinamizar, no âmbito dos docentes aposentados, a atividade da FENPROF decidida pelos seus órgãos nacionais: Conselho Nacional (CN) e Secretariado Nacional (SN)) para aprovação do Relatório de Atividades de 2019 e do Plano de Ação para 2020, tendo em conta a Carta Reivindicativa atualizada aquando o 13º Congresso da FENPROF (14 e 15 de junho de 2019).
Os aposentados têm direito a manter a sua dignidade
Um vetor da mudança muito positiva de paradigma sobre o envelhecimento que vai conquistando a sociedade é o de reconhecer que os “velhos” também têm direito à sua felicidade. No fundo, aceita-se que a velhice (não tenhamos pejo de usar o termo!) é apenas mais uma “idade” do nosso viver; a cada idade corresponde uma maneira própria de se sentir feliz: os aposentados têm direito à sua!
O agravamento da injustiça fiscal com o governo PS
Estudo de Eugénio Rosa: "O agravamento da injustiça fiscal com o governo PS devido ao aumento enorme dos impostos indiretos, a descida da carga fiscal durante o governo PS, e o aumento da carga fiscal sobre as classes de rendimentos médios e baixos devido à má repartição daquela"
Tribunas Públicas no dia 15 de Janeiro
A Inter-Reformados/CGTP-IN vai em conjunto com o MURPI, realizar Tribunas Públicas, no dia 15 de Janeiro de 2020, nos seguintes distritos: Aveiro – Beja – Braga – Coimbra – Covilhã – Évora – Faro – Leiria – Lisboa – Porto – Santarém e Setúbal.
Mário Nogueira: "2020, tempo de dar mais força à nossa razão"
Com o início de mais um ano, renovam-se as razões por que todos os docentes, sem exceção, estão obrigados a continuar a luta pela melhoria das suas condições de vida, o que, no caso dos que já se encontram aposentados, significa a exigência de respeito por toda uma vida de trabalho, com grande entrega e dedicação, à Educação, à escola e aos alunos.
A situação da ADSE, a transformação da ADSE em mútua como defende a Ministra Alexandra Leitão e a rápida captura da ADSE pelos grandes grupos privados de saúde
"A ADSE enfrenta atualmente dificuldades importantes criadas pelo governo e pelos seus representantes no Conselho Diretivo. Quem as conheça e as viva diariamente muitas vezes é obrigado a pensar que elas são deliberadamente criadas para depois justificar que é necessário substituir o atual Instituto por uma mútua com o objetivo de desresponsabilizar o governo da ADSE, embora a ADSE faça parte do Estatuto laboral dos trabalhadores das Administrações Públicas".
Leia aqui a informação completa.
Atenção à correcção feita pela CGA a propósito da norma inconstitucional introduzida no Estatuto de Aposentação pelo governo PSD/CDS
O Tribunal Constitucional, num Acórdão recentemente proferido, na sequência das acções desencadeadas por várias entidades, nomeadamente pelos Sindicatos da FENPROF (ver notícia aqui), “decidiu declarar a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral” da norma em vigor, a partir de 1/01/2013, que determinava que as condições legais para aposentação seriam as existentes à data do Despacho da mesma e não as que vigoravam à data do pedido de aposentação.
FENPROF e Inter-Reformados na reunião do Conselho Executivo da FERPA
Decorreu em Bruxelas, nos dias 5 e 6 de Dezembro de 2019, a reunião de Outono do Conselho Executivo (CE) da FERPA (Federação Europeia dos Reformados e Pessoas Idosas), bem como a do Comité de mulheres da FERPA, em que a Inter Reformados está igualmente representada.
Em representação da Inter-Reformados esteve, como habitualmente, a professora Isabel Lemos, do SPRC, a qual integra a Comissão Permanente do DA-FENPROF.
A pobreza aumentou em Portugal em 2018
Neste estudo mostra-se que o peso da pobreza em Portugal aumentou em 2018 nos trabalhadores empregados e nos desempregados e que continua elevado no resto da população. São também abordados os aumentos de miséria nas pensões em 2020 e a quem se aplica o fator de sustentabilidade (corte) de 15,2% em 2020.
Aposentação após 1 de outubro de 2019
Certamente muitos até pensaram, devido à forma como foi dada a noticia, que a partir daquela idade e de 40 anos de descontos já não havia cortes nas pensões. Isso não corresponde à verdade e é urgente esclarecer para não haver ilusões.”
O fator de sustentabilidade só não se aplica se o trabalhador, aos 60 anos de idade, tiver pelo menos 40 anos completos de contribuições. Mesmo neste caso, continua a sofrer um corte na pensão de 0,5% por cada mês que lhe falte para cumprir 66 anos e 5 meses.
Num documento esclarecedor sobre esta matéria [que pode consultar aqui], Eugénio Rosa, economista, explica tudo. Não deixe de ler e de se informar.
Programa do Governo, mais despesas para as famílias, o negócio privado da saúde e seu impacto no SNS e na ADSE
Um extenso estudo, onde utilizando um conjunto numeroso de dados e gráficos divulgados por entidades oficiais (OCDE, INE; Eurostat, governo, etc.), e analisando o programa do atual governo na área da saúde, Eugénio Rosa procura explicar as causas das graves dificuldades que atualmente enfrentam o SNS e ADSE no acesso a cuidados de saúde, assim como os riscos futuros que correm o SNS e a ADSE, apontando algumas propostas de solução apenas como contributos para a reflexão e debate público.
Leia aqui o Estudo de Eugénio Rosa.
“A sustentabilidade da ADSE e a auditoria do Tribunal de Contas”
“A ADSE é viável, desde que os atuais responsáveis pela sua continuidade, Conselho Diretivo e Ministérios das Finanças e da Saúde, adotem medidas”, afirma o Tribunal de Contas.
Leia aqui o estudo de Eugénio Rosa.
A situação de emergência que se vive atualmente na ADSE está a atrasar os pagamentos aos beneficiários causando grande descontentamento
Leia aqui o estudo de Eugénio Rosa.
Encontramo-nos, de novo, em 5 de outubro
Terminado o período, por norma, preferido para férias, a vida retoma-se com grande dinâmica: é o ano letivo que se inicia; o Dia Mundial do Professor que se aproxima, estando marcado encontro para Lisboa, em 5 de outubro, pelas 14:30 horas, no Marquês; é o nosso futuro coletivo que, para os próximos 4 anos, será decidido em 6 de outubro, quando os portugueses elegerem os deputados que irão definir a próxima maioria parlamentar.
Foto: Leonardo Negrão/Global Imagens
Conselho Nacional da FENPROF aprova Caderno Reivindicativo para 2019/2020
O Conselho Nacional da FENPROF aprovou o caderno reivindicativo para 2019/2020, onde constam várias reivindicações dos professores aposentados.
Por uma ADSE pública, solidária e ao serviço dos trabalhadores e dos aposentados
A Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública (FCSAP) emitiu uma posição pública em defesa da ADSE.
Por uma ADSE pública, solidária e ao serviço dos trabalhadores e dos aposentados
A Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública (FCSAP) emitiu uma posição pública em defesa da ADSE.
Alteração dos regimes de Pensões de Invalidez, Velhice e Sobrevivência e do Regime da Responsabilidade Emergente do Recebimento de Prestações Indevidas
O Decreto-Lei nº 79/2019, de 14 de Junho, que entrou em vigor imediatamente a 15 de Junho, introduz algumas alterações nos regimes das pensões de invalidez, velhice e sobrevivência, cujo objetivo principal é tentar desburocratizar os procedimentos de atribuição das pensões e prestações por morte e, por outro lado, introduzir mecanismos mais céleres de recuperação de pagamentos indevidos de prestações.
Pensar o envelhecimento e a longevidade hoje - Contributos para um enquadramento renovado
Sendo a longevidade um fenómeno positivo, e tendo ela naturalmente uma indiscutível relação com o envelhecimento, ambas arrastam consigo desafios humanos e culturais de merecimento social e político inquestionável. Assim sendo, a questão demográfica daí resultante, agravada pelo declínio das taxas de natalidade, basta para legitimar o destaque e, em especial, um alcance mais completo à sua natureza política, e, como tal, acrescer ao dever sindical uma maior exigência e responsabilidade. No fundo, um apelo a uma cidadania mais acentuada e solidária de, e para todos nós.
Memórias e Testemunhos da Ação Sindical
A FENPROF elegeu, como tema de fundo, para este Congresso uma reflexão sobre a “Carreira Docente”, sobre o que foi a criação e evolução do seu Estatuto e do que se torna indispensável continuar a trabalhar em prol da sua manutenção e melhoramento.
Foi um longo e espinhoso caminho para aqui chegarmos e não podemos desfalecer nem tão pouco esmorecer!