A pensão de sobrevivência é uma prestação social atribuída no âmbito dos sistemas contributivos de protecção social, seja o regime geral de segurança social seja o regime de protecção social dos trabalhadores em funções públicas, o que significa que não estamos perante uma prestação de solidariedade, financiada por impostos através do Orçamento do Estado, mas sim perante prestações financiadas por contribuições dos trabalhadores e respectivas entidades empregadoras e cuja atribuição está dependente do cumprimento de um prazo de garantia de pelo menos 36 meses de contribuições registadas em nome do beneficiário falecido.

Presidido por João Cunha Serra, o Conselho Nacional da FENPROF esteve reunido em Lisboa, no passado sábado, 12 de outubro, "num momento em que o governo, por iniciativa própria e, numa clara opção por se sujeitar às ordens da troika, se prepara para desferir mais um violentíssimo ataque aos portugueses e ao país."

Com o objetivo de debater a situação a que chegaram os aposentados e aprovar ações e lutas a desenvolver por esses professores e educadores, ora em convergência com outros setores, ora de forma autónoma, a FENPROF decidiu convocar para o próximo dia 21 de novembro  (quinta-feira), no auditório da Escola Secundária de Camões, em Lisboa, uma Conferência Nacional de Professores e Educadores Aposentados, que reunirá cerca de 200 delegados. Continuamos a divulgar aqui todos os pormenores desta iniciativa, que vai debater “O papel dos aposentados na sociedade” e aprovar um Caderno Reivindicativo dos Professores e Educadores Aposentados. / JPO

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