“Faço um apelo final a todos os trabalhadores e aposentados da Função Pública para que se mantenham vigilantes e defendam a ADSE”
Leia a entrevista do Escola Informação ao Economista Eugénio Rosa, Membro do Conselho Geral da ADSE designado pelos sindicatos da Função Pública da Frente Comum.
Envelhecer com Direitos - Políticas Sociais e de Saúde
O Departamento de Professores Aposentados da FENPROF participou, no dia 24 de janeiro, no Seminário organizado pelo MURPI – ENVELHECER COM DIREITOS POLÍTICAS SOCIAIS E DE SAÚDE, que se realizou no Fórum Romeu Correia Almada.
A sala estava cheia e o debate foi bastante participado. Muitas realidades ali foram contadas na primeira pessoa, que vieram dar força as revindicações aprovadas.
Carta do MURPI ao Presidente do Conselho Económico e Social (CES)
A Lei 81/2017, de 18 de agosto, em vigor desde setembro de 2017, contempla a integração na composição do CES de dois representantes das organizações representativas dos reformados, pensionistas e aposentados, reivindicação do MURPI há longos, longos anos.
O MURPI, que este ano comemora o seu 40.º aniversário, apresentou, com regozijo, a sua candidatura.
Porém, contra todas as expectativas, o Presidente do Conselho Económico e Social (CES) decidiu rejeitar a proposta desta Confederação em ter assento, com carácter permanente, no Conselho Económico e Social.
Atualização do Indexante dos Apoios Sociais (IAS), das pensões de velhice, invalidez, sobrevivência e doença profissional e das pensões por acidente de trabalho
Foram publicadas as Portarias, que actualizam o indexante dos apoios sociais (IAS), das pensões de velhice, invalidez, sobrevivência e doença profissional e das pesões por acidente de trabalho.
Assim, o valor do IAS para o ano de 2018 é fixado em €428,90 (Portaria 21/2018, de 18 de Janeiro - Actualização do IAS).
É necessário acabar com o fator de sustentabilidade que reduz a pensão de reforma
Conheça a posição da CGTP-IN e da FENPROF.
ADSE: situação atual, seu alargamento a novos beneficiários e riscos que isso determina para o seu futuro
- informação de Eugénio Rosa, membro do Conselho Geral e de Supervisão da ADSE designados pelos Sindicatos da Função Pública da Frente Comum.
As intenções do Governo são preocupantes, não podemos ficar alheios.
Há que tomar posição.
Alteração do Regime das Reformas Antecipadas
“O Decreto-Lei 126-B/2017, de 6 de Outubro, altera o regime do acesso antecipado à pensão de velhice para os beneficiários do regime geral de segurança social e da Caixa Geral de Aposentações com muito longas carreiras contributivas, os quais em determinadas condições passam a ter direito à antecipação da pensão sem qualquer penalização no respectivo valor.
No entanto as regras agora estabelecidas não são de aplicação generalizada, aplicando-se apenas nas condições específicas aqui previstas (…)”
REIVINDICAMOS:
- a defesa de um regime de aposentação justo para os docentes, que tenha em conta o elevado desgaste da profissão;
- a alteração da versão atual do Estatuto de Aposentação na Administração Pública, nomeadamente, com a supressão do fator de sustentabilidade e a integração da idade no cálculo das pensões, consolidando um regime que garanta a necessária segurança a quem se aposenta impedindo quaisquer alterações a este Estatuto que reduzam as pensões e que criem inseguranças e incertezas no futuro dos aposentados.
Conheça o Decreto-Lei 126-B/2017 e leia o ofício com a apreciação do Conselho Nacional da CGTP-IN.
2.ª Conferência dos Professores Aposentados
O Departamento de Aposentados da FENPROF vai promover, no próximo dia 21 de novembro, no Porto, a 2ª Conferência Nacional de Professores Aposentados.
A Conferência tem como mote "Afirmar Direitos | Valorizar Pensões | Dignificar a Aposentação".
Conheça todas as novidades.
Comemoração do Dia Mundial do Professor
A FENPROF assinalou o Dia Mundial do Professor com a realização de um Plenário Nacional de Professores e Educadores, em Lisboa, que contou com a particvipação e intervenção da coordenadora do DA/FENPROF, Helena Gonçalves.
Lista minoritária obtém de bandeja presidência do Conselho de Supervisão da ADSE
Defraudando as expectativas da maioria dos beneficiários os representantes do Governo decidiram, na reunião de dia 3, eleger João Proença, o único candidato eleito pela lista apoiada pela UGT, como presidente do Conselho de Supervisão da ADSE.
A Inter-Reformados e a importância reforçada das eleições de 1 Outubro
As eleições autárquicas de 1 de Outubro constituem uma oportunidade para a participação empenhada dos trabalhadores reformados e dos pensionistas no processo eleitoral, expressando a sua opinião, exigindo resposta às suas necessidades e anseios, votando nos que têm dado provas de honestidade e que se apresentam com um programa claro ao serviço das populações e na defesa intransigente do poder local democrático.
Aumento extraordinário de pensões – Decreto Regulamentar nº 6-A/2017, de 31 de Julho
Este aumento extraordinário, que produz efeitos a partir de dia 1 de Agosto, tem o montante de € 10 e aplica-se aos pensionistas de invalidez, velhice e sobrevivência do sistema de segurança social e aos pensionistas de aposentação, reforma e sobrevivência do regime de protecção social convergente (CGA) cujo montante global de pensões recebidas em Julho de 2017 seja igual ou inferior a 1,5 IAS, ou seja a € 631,98.
Comissões de Conta/CGD
O Departamento de Aposentados da FENPROF corrobora a posição de rejeição manifestada pela CGTP-IN e Inter-Reformados a propósito da cobrança das Comissões de Conta que a Caixa Geral de Depósitos pretende impor a partir de 1 de Setembro.
Boletim Inter-Reformados Nº 14/Agosto 2017
Já está disponível a edição de Agosto do Boletim Inter-Reformados.
A formação das pensões de aposentação, de velhice e de invalidez tem por base os rendimentos do trabalho, revalorizados anualmente, tendo em conta a evolução da inflação.
Publicada a Portaria nº 210/2017 que determina os coeficientes de revalorização das remunerações anuais para cálculo das pensões atribuídas durante o ano de 2017.
2ª Conferência Nacional dos Docentes Aposentados
Afirmar direitos – Valorizar pensões – Dignificar a aposentação
A Comissão Organizadora da 2.ª Conferência Nacional dos Docentes Aposentados quer o vosso contributo. Digam-nos quais os assuntos que gostariam de debater no Porto a 21 de novembro.
Tribunas públicas Inter-Reformados/CGTP-IN
Veja as fotografias das tribunas públicas promovidas pela Inter-Reformados/CGTP-IN para divulgar o que os reformados/aposentados da Inter-Reformados/CGTP-IN defendem e reivindicam.
3 de junho - Dia Nacional de Luta “Unidos para valorizar o trabalho e os trabalhadores!”
Professores/Educadores Aposentados contamos convosco no sábado, 3 de Junho às 15 horas, nas manifestações de Lisboa ou do Porto, convocadas pela CGTP-IN.
Lisboa – Marquês de Pombal
Porto – Campo 24 de Agosto
Cimeira da NATO em Bruxelas
Nos dias 24 e 25 de Maio, o Conselho Português para a Paz e Cooperação promove em Portugal várias iniciativas de protesto contra a guerra.
Melhorar a reforma e a vida dos reformados e idosos: propostas de trabalho para ações comuns
A IR/CGTP-IN participou no XI.º Congresso da União Confederal de Reformados, organismo específico da Confederação Geral de Tabalhadores (UCR-CGT) que se realizou em Bordéus de 12 a 15 de março. O Congresso aprovou uma proposta de trabalho que vem ao encontro do nosso plano de acção, apontando para o desenvolvimento de ações e formas de luta em unidade com organizações que o Departamento integra, nomeadamente de âmbito internacional.
Relatório de Atividades de 2016 e Plano de Ação para 2017
Atualização das pensões em 2017
- Fator de sustentabilidade para 2017
- Idade normal de acesso à reforma