A falta de professores é um problema já conhecido de anos anteriores, para o qual a FENPROF tem vindo a chamar a atenção dos governantes, mas em relação ao qual nada foi feito pelo governo. Problema que se agrava com o envelhecimento dos professores e com a fuga dos jovens à profissão docente.

A este propósito, têm sido vários os alertas deixados pela FENPROF desde o início do ano letivo.

A FENPROF reforçou junto do ME a sua posição quando, agora, apresentou os seus contributos para a reflexão em curso sobre a Formação Inicial de Professores de que vos damos a conhecer as partes relevantes relativamente a esta questão.

Neste estudo o Dr. Eugénio Rosa analisa alguns aspetos do sistema fiscal português e mostra, utilizando dados divulgados pelo próprio governo e artigos da Constituição da Republica e do Código do IRS, que ele assenta fundamentalmente em impostos indiretos, o que contribui para agravar a injustiça fiscal.

Foi inaugurada, este Sábado, a Exposição de Artes Plásticas da CGTP-IN.

A CGTP-IN celebra o seu cinquentenário, cinco décadas de vida que comemora com um conjunto de eventos, nomeadamente, uma exposição de artes plásticas, que estará patente de 3 a 25 de Julho, na Sala do Risco, no Pateo da Galé, em Lisboa (entrada pela Rua do Arsenal).

A exposição acolhe mais de 60 obras de artistas, cuja participação muito nos honram.

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No Conselho Geral e de Supervisão, representantes do Governo, da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), da Associação de Aposentados, Pensionistas e Reformados (APRE) e da FESAP/UGT, viabilizaram o aumento dos encargos dos beneficiários. Esta decisão, com a participação de organizações que se dizem defensoras dos trabalhadores e pensionistas, é inadmissível, dada a saúde financeira da ADSE que é suportada pela contribuição dos trabalhadores e aposentados. 

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Para a CGTP-IN deveriam ser prolongadas quer a proibição de suspensão do fornecimento de serviços essenciais, quer a suspensão da produção de efeitos dos atos relativos aos contratos de arrendamento, bem como, entre outras medidas, deveriam ser estendidas no tempo as condições de atribuição do subsídio de doença em caso de doença COVID.

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“Como já expliquei em estudos anteriores, é-me impossível responder individualmente a cada trabalhador sobre a sua pensão. O que faço, e só isso posso fazer, pois apenas disponho do meu descanso de fim semana, a que retiro um dia para fazer estes estudos semanais, é selecionar dessas perguntas, as mais frequentes, e responder assim, até porque as respostas poderão ser úteis a mais trabalhadores.”

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“António Costa em declarações públicas recentes prometeu “apertar a malha às empresas de trabalho temporário”, e na moção para o próximo congresso do PS afirma que “É importante prosseguir com políticas que promovam a criação de emprego e adotar medidas que garantam a qualidade e dignidade do emprego, erradicando mecanismos de emprego precário”. Comparemos estas declarações do 1º Ministro com a situação de precariedade real existente no setor privado e na Administração Pública”

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Neste estudo, o Dr. Eugénio Rosa compara os ganhos médios dos trabalhadores do setor privado, dos quadros de pessoal enviados pelas empresas ao Ministério do Trabalho, com os ganhos médios dos trabalhadores da Administração Pública (Central, Local e Regional), divulgados pela Direção Geral do Emprego Público e da Administração Pública (DGAEP). Conclui que os ganhos dos trabalhadores da Administração Pública já são inferiores aos do setor privado para idêntico nível de escolaridade/qualificação.

“O Ministério das Finanças está a bloquear a gestão da ADSE, prejudicando os beneficiários para acumular elevados excedentes e assim reduzir o défice à custa dos descontos dos trabalhadores e dos aposentados da função pública”

Neste estudo, o Dr. Eugénio Rosa analisa a situação da ADSE, que é o subsistema complementar de saúde da Função Pública, que não é financiado pelo Orçamento do Estado como muitas vezes se diz, mas sim com os descontos feitos nos salários e pensões dos trabalhadores e dos aposentados da Função Pública (só em 2020, esses descontos atingiram 624 milhões €)

"Aumentar os salários é emergência nacional!

Pela valorização do trabalho e dos trabalhadores, pelo futuro do país.

A luta dos trabalhadores tem vindo a intensificar-se, respondendo aos ataques aos direitos, aos salários, aos despedimentos e encerramentos de empresas. São pequenas e grandes lutas envolvendo milhares de trabalhadores de todas as áreas e em todo o país, no público e no privado."

Leia aqui o texto completo da Resolução.

"[...] O que assistimos hoje na Palestina não é um caso isolado ou inédito, desde 1967 que a Palestina, incluindo Jerusalém Oriental, está ocupada por Israel, em completo desrespeito pelo direito internacional. Há décadas que a ocupação Israelita cria novos colonatos e novas ocupações, que crescem as expulsões, a violência e a guerra. Situação agravada quando a anterior administração dos EUA reconheceu Jerusalém como capital do Estado de Israel, reconhecimento que se mantém com a actual presidência Biden. [...]"

Leia aqui a intervenção completa.

Foram milhares de manifestantes de todas as idades e de diversos ponto do pais que protestaram, pelas rua do Porto, rumo à Avenida dos Aliados, ntra a falta de resposta do Governo e da União Europeia à crescente precariedade de emprego e aos baixos salários praticados num país em que 30% dos trabalhadores são pobres e 25% vive com o salário mínimo.

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A FENPROF promoveu um conjunto de ações durante as quintas-feiras do mês de maio (dias 6, 13, 20 e 27), dias em que reuniu o Conselho de Ministros, junto ao local em que estas reuniões se realizaram.

Saiba mais sobre cada uma das iniciativas aqui:

» 6 de maio - Contra a precariedade e por justiça nos concursos

» 13 de maio - Por um regime específico de aposentação e o rejuvenescimento da profissão

» 20 de maio - Melhorar condições de trabalho, combater abusos e ilegalidades

» 27 de maio - Por uma carreira valorizada! Condição essencial para um país com futuro!

“Portugal continua a ser um país de baixa escolaridade, que desinveste na educação, com grandes diferenças de remunerações causadas pelos diferentes níveis de escolaridade, o que associado ao baixo “stock” de capital por trabalhador determina baixa produtividade, constituindo obstáculos importantes ao crescimento económico e ao desenvolvimento do país”

Neste estudo, que pode ler aqui, o Dr. Eugénio Rosa  analisa, utilizando dados do INE e do Eurostat, todos estes aspetos da realidade atual portuguesa, mostrando o que se tem verificado nos últimos anos em Portugal com os sucessivos governos. 

"A luta e a resistência dos trabalhadores têm marcado estes tempos difíceis em que o aproveitamento da situação pandémica agrava as dificuldades em que se encontram os trabalhadores, as famílias e o país. O surto epidémico revelou as fragilidades já existentes, provocadas e agravadas por décadas de política de direita, de submissão às imposições da União Europeia e de serviço ao grande capital."

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A Ação Nacional de Luta realizada em 24 de abril junto ao CCB, reafirmou valores de Abril essenciais: liberdade (de intervir em defesa da consagração dos direitos) e democracia (pela participação do movimento sindical na promoção de melhores condições de vida e de trabalho). É, pois, a estagnação negocial perpetrada pelo ministério da educação que põe em causa estes dois valores e impede a resolução de problemas.

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Na 9ª conferência da Inter-Reformados, CGTP-IN, realizada em 16 de abril, as questões internacionais foram igualmente abordadas através das intervenções do economista Fernando Marques que se centrou sobre o Livro Verde da União Europeia, tema  igualmente abordado na intervenção da nossa colega Isabel Lemos do DA -SPRC e que, no seio da Direção Nacional da Inter-Reformados, tem a seu cargo as questões internacionais [ler intervenção de Isabel Lemos].

No passado dia 16 de abril, decorreu na Casa do Alentejo, em Lisboa, a 9ª conferência da Inter-Reformados, CGTP-IN.

Apesar das medidas sanitárias então em vigor, estiveram presentes cerca de 150 reformados e aposentados, dirigentes sindicais e convidados, foi um dia de importante reflexão, com dezenas de intervenções sobre os documentos em discussão.

Realizou-se, no dia 16 de Abril, em Lisboa, na Casa do Alentejo, a 9ª Conferência Nacional da Inter-Reformados/CGTP-IN, sob o lema: “Direito dos Trabalhadores a Envelhecer com Direitos - Organizar, Defender, Reivindicar e Lutar - Afirmar a Solidariedade Intergeracional”.

O Departamento de Aposentados da FENPROF participou em todo o processo da concretização da 9ª Conferência, uma vez que integra a Direção da Inter-Reformados, e, no dia da Conferência, interveio a Coordenadora do DA/FENPROF, Maria Helena Gonçalves.

Intervenção da Coordenadora do Departamento de Aposentados da FENPROF

A CGTP-IN saúda, neste Dia Mundial da Saúde, todos os profissionais pela sua dedicação e sacrifício no combate à pandemia, o que levou a Organização Mundial de Saúde a declarar, justamente, 2021 como o Ano Internacional dos Trabalhadores da Saúde e Cuidadores.

“Em 2 de Abril de 1976, a Assembleia Constituinte – eleita em 25 de Abril de 1975, nas primeiras eleições gerais e livres realizadas no país – reunida em sessão plenária, afirmando «a decisão do povo português de defender a independência nacional, de garantir os direitos fundamentais dos cidadãos, de estabelecer os princípios basilares da democracia, de assegurar o primado do Estado de direito democrático e de abrir caminho para uma sociedade socialista, no respeito da vontade do povo português, tendo em vista a construção de um país mais livre, mais justo e mais fraterno», aprovou a Constituição da República Portuguesa, publicada de imediato pelo Presidente da República.

Esta Constituição, aprovada há 45 anos, pilar principal do regime democrático nascido do 25 de Abril, garante dos direitos e liberdades, repositório das conquistas e das aspirações do povo português, é simultaneamente uma magna carta de direitos e um modelo de transformação da sociedade."