Docentes Aposentados aprovam Resolução para a Ação Reivindicativa
A FENPROF realizou, no passado dia 29 de novembro, a 3.ª Conferência de Docentes Aposentados, com o lema “Um Envelhecimento e uma Aposentação Dignos com Direito aos Direitos”.
Mais de 120 delegados de todo o país, debateram a atual situação da aposentação e dos aposentados e o seu futuro, analisaram as causas e responsáveis pela degradação a que as pensões e reformas têm sido sujeitas e aprovaram ações a propor aos órgãos da FENPROF para que sejam adotadas e desenvolvidas, tendo sido aprovado o Caderno Reivindicativo dos Docentes Aposentados.
Reunião da Comissão Coordenadora do Departamento de Docentes Aposentados da FENPROF
Na reunião do passado dia 8 de novembro, a Comissão Coordenadora debateu e aprovou as propostas de Resolução, Relatório de Atividades – Período 2018/2022 e Regulamento de Funcionamento a apresentar ao Secretariado para serem discutidas na 3.ª Conferência de Docentes Aposentados da FENPROF.
Não nos enganam! Exigimos a reposição do poder de compra das pensões!
Para o Departamento de Docentes Aposentados da FENPROF, as medidas anunciadas para a reposição do poder de compra dos pensionistas não são mais do que um embuste, demonstrando a intenção do Governo em dar continuidade à aplicação de políticas de empobrecimento.
Faleceu Augusto Lourido
Foi com profundo pesar que tivemos conhecimento do falecimento de Augusto Lourido, ocorrido a 05 de agosto de 2022.
Resolução do Conselho Nacional da CGTP-IN
Avançar por um Portugal desenvolvido, de progresso e justiça social. Não ao retrocesso!
A luta dos trabalhadores foi e é determinante para concretizar avanços laborais, sociais e políticos. Foi com a luta que, em 2015, se tornou possível derrotar e afastar o governo PSD/CDS, e alterar a correlação de forças na Assembleia da República.
Subida dos preços exige robusto aumento dos salários
De acordo com o INE, os preços subiram 2,8% entre Dezembro de 2020 e Dezembro de 2021, acelerando face aos meses anteriores. O aumento foi especialmente acentuado nos produtos energéticos (mais 11,2%) e nos produtos alimentares não transformados (mais 3,2%).
18 Dezembro | Dia Internacional das Migrações e do Migrante
O Relatório Mundial das Migrações 2022 da Organização Internacional das Migrações (OIM) estima que existam atualmente 281 milhões de migrantes internacionais, o que corresponde a 3,6% da população global.
A CGTP-IN rejeita o projeto de decreto-lei que procede à aprovação do estatuto do SNS
A CGTP-IN rejeita o Projeto de Decreto-Lei que procede à aprovação do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e subscreve os Pareceres emitidos pelo Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), pela Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS) e pela Federação Nacional dos Médicos (FNAM).
Em 2022, os portugueses vão pagar mais 1701 milhões de euros de impostos do que em 2021, sendo mais 322 milhões de IRS e mais 1078 milhões de IVA
Neste estudo, o Dr. Eugénio Rosa analisa o aumento de receitas de imposto verificado no período de 2011 a 2022, utilizando dados oficiais dos Relatórios dos Orçamentos do Estado desse período. Mostra-nos também que, contrariamente ao que o governo tem procurado fazer passar junto de a opinião publica, os portugueses terão de pagar mais impostos em 2022, sendo a subida, em percentagem, cerca de 4 vezes superior ao aumento.
Pelo direito dos trabalhadores à reforma e a uma pensão digna
Os reformados, aposentados e idosos afirmam que chegou o tempo de retomar a vida social, cultural e de lazer, abandonando o confinamento a que foram remetidos pela força das circunstâncias.
Folheto Jornada de luta dos Reformados - 22 de outubro de 2021
Encontro Sindical da CGTP-IN - Aula Magna
A CGTP-IN na reta final das comemorações do 50º aniversário, realizou um grande Encontro Sindical na Aula Magna de Lisboa, no dia 7 de Outubro de 2021. Um Encontro Sindical que abriu portas à cultura e proporcionou momentos de beleza e intensidade emocional aos sindicalistas presentes.
Falta de professores, este ano, começa a sentir-se mais cedo nas escolas
A falta de professores é um problema já conhecido de anos anteriores, para o qual a FENPROF tem vindo a chamar a atenção dos governantes, mas em relação ao qual nada foi feito pelo governo. Problema que se agrava com o envelhecimento dos professores e com a fuga dos jovens à profissão docente.
A este propósito, têm sido vários os alertas deixados pela FENPROF desde o início do ano letivo.
Qual será o futuro da Escola Pública sem novos professores e com o número elevado de docentes a aposentarem-se?
A FENPROF reforçou junto do ME a sua posição quando, agora, apresentou os seus contributos para a reflexão em curso sobre a Formação Inicial de Professores de que vos damos a conhecer as partes relevantes relativamente a esta questão.
“O agravamento das desigualdades em Portugal causado pela injustiça fiscal: a diferença entre o que dispõe a Constituição da República e o Código do IRS”
Neste estudo o Dr. Eugénio Rosa analisa alguns aspetos do sistema fiscal português e mostra, utilizando dados divulgados pelo próprio governo e artigos da Constituição da Republica e do Código do IRS, que ele assenta fundamentalmente em impostos indiretos, o que contribui para agravar a injustiça fiscal.
Inauguração da Exposição de Artes Plásticas da CGTP-IN
Foi inaugurada, este Sábado, a Exposição de Artes Plásticas da CGTP-IN.
A CGTP-IN celebra o seu cinquentenário, cinco décadas de vida que comemora com um conjunto de eventos, nomeadamente, uma exposição de artes plásticas, que estará patente de 3 a 25 de Julho, na Sala do Risco, no Pateo da Galé, em Lisboa (entrada pela Rua do Arsenal).
A exposição acolhe mais de 60 obras de artistas, cuja participação muito nos honram.
Ver fotos da inauguração.
Governo aprova aumento de encargos para trabalhadores e aposentados
No Conselho Geral e de Supervisão, representantes do Governo, da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), da Associação de Aposentados, Pensionistas e Reformados (APRE) e da FESAP/UGT, viabilizaram o aumento dos encargos dos beneficiários. Esta decisão, com a participação de organizações que se dizem defensoras dos trabalhadores e pensionistas, é inadmissível, dada a saúde financeira da ADSE que é suportada pela contribuição dos trabalhadores e aposentados.
Situação económica e social exige mais apoios
Para a CGTP-IN deveriam ser prolongadas quer a proibição de suspensão do fornecimento de serviços essenciais, quer a suspensão da produção de efeitos dos atos relativos aos contratos de arrendamento, bem como, entre outras medidas, deveriam ser estendidas no tempo as condições de atribuição do subsídio de doença em caso de doença COVID.
Respostas a 9 perguntas feitas por trabalhadores sobre as pensões da CGA e da Segurança Social
“Como já expliquei em estudos anteriores, é-me impossível responder individualmente a cada trabalhador sobre a sua pensão. O que faço, e só isso posso fazer, pois apenas disponho do meu descanso de fim semana, a que retiro um dia para fazer estes estudos semanais, é selecionar dessas perguntas, as mais frequentes, e responder assim, até porque as respostas poderão ser úteis a mais trabalhadores.”
Inconstitucionalidade do alargamento do período experimental é muito insuficiente
As declarações de António Costa sobre o trabalho precário e a realidade da precariedade no setor privado e na administração pública em Portugal
“António Costa em declarações públicas recentes prometeu “apertar a malha às empresas de trabalho temporário”, e na moção para o próximo congresso do PS afirma que “É importante prosseguir com políticas que promovam a criação de emprego e adotar medidas que garantam a qualidade e dignidade do emprego, erradicando mecanismos de emprego precário”. Comparemos estas declarações do 1º Ministro com a situação de precariedade real existente no setor privado e na Administração Pública”
“Os ganhos médios dos trabalhadores da Administração Pública são, para os mesmos níveis de escolaridade/qualificação, inferiores aos dos trabalhadores do setor privado”
Neste estudo, o Dr. Eugénio Rosa compara os ganhos médios dos trabalhadores do setor privado, dos quadros de pessoal enviados pelas empresas ao Ministério do Trabalho, com os ganhos médios dos trabalhadores da Administração Pública (Central, Local e Regional), divulgados pela Direção Geral do Emprego Público e da Administração Pública (DGAEP). Conclui que os ganhos dos trabalhadores da Administração Pública já são inferiores aos do setor privado para idêntico nível de escolaridade/qualificação.
“O Ministério das Finanças está a bloquear a gestão da ADSE"
“O Ministério das Finanças está a bloquear a gestão da ADSE, prejudicando os beneficiários para acumular elevados excedentes e assim reduzir o défice à custa dos descontos dos trabalhadores e dos aposentados da função pública”
Neste estudo, o Dr. Eugénio Rosa analisa a situação da ADSE, que é o subsistema complementar de saúde da Função Pública, que não é financiado pelo Orçamento do Estado como muitas vezes se diz, mas sim com os descontos feitos nos salários e pensões dos trabalhadores e dos aposentados da Função Pública (só em 2020, esses descontos atingiram 624 milhões €)
"Aumentar os salários é emergência nacional!"
"Aumentar os salários é emergência nacional!
Pela valorização do trabalho e dos trabalhadores, pelo futuro do país.
A luta dos trabalhadores tem vindo a intensificar-se, respondendo aos ataques aos direitos, aos salários, aos despedimentos e encerramentos de empresas. São pequenas e grandes lutas envolvendo milhares de trabalhadores de todas as áreas e em todo o país, no público e no privado."