No passado dia 24 de janeiro, realizou-se na sede da FENPROF, em Lisboa, uma reunião da Comissão Coordenadora do Departamento de Aposentados desta Federação, para apreciação do Relatório de Atividades de 2023 e para a discussão e votação do Plano de Atividades para 2024, a aprovar no Conselho Nacional da FENPROF que se realizou nos dias 03 e 04 de fevereiro. Debateu-se ainda a constituição e funcionamento do Departamento de Aposentados da FENPROF, bem como a circulação de Informação entre os elementos que o integram.
Mário Nogueira, Secretário-Geral da FENPROF, fez o ponto da situação política, informando dos contactos com os partidos políticos e análise dos seus programas eleitorais. No caso específico das aposentações, nos professores e educadores, sublinhou o facto destas situações se estarem a verificar em número superior ao previsto, prevendo-se que possam ultrapassar os 5000 durante o ano em curso, sublinhando a importância da sua manutenção como sindicalizados.
Salientou o facto desta reunião se estar a realizar no “Dia Internacional da Educação”, lembrando a importância do reforço do financiamento da Educação Pública e a necessidade de combater nas escolas o “Discurso do Ódio”, bem como o racismo e a xenofobia. Referiu o processo em curso para que, por iniciativa da FENPROF, a relação professor-aluno venha a ser considerada como “património imaterial da Humanidade” e lembrou a importância das comemorações dos “50 Anos do 25 Abril”, a levar acabo pela FENPROF e pelos seus sindicatos.
Depois da apresentação dos documentos em apreço, Relatório de Atividades de 2023 e Plano de Atividades para 2024, foram lembrados, já para o mês de fevereiro, o debate da FENPROF com os partidos políticos, a 3 e o debate “on-line” sobre a ADSE, a 20.
Foi dada uma informação sobre a participação DA/FENPROF numa iniciativa da da Fedération Syndicale Unitaire (FSU) francesa, sobre docentes aposentados.
Ainda no âmbito das atividades a desenvolver, no ano que agora se inicia, avaliou-se a situação resultante da aplicação da “Portaria 424/2023” (atualiza as pensões de 2024), considerando a especificidade das Regiões Autónomas, fruto da recuperação do tempo de serviço e o facto de o “complemento da meia pensão” atribuído em outubro de 2022, não ser considerado para futuras atualizações, assumindo assim o carácter de uma contribuição extraordinária. Depois de várias intervenções sobre as atividades para 2024, precisando-se alguns dos aspetos a considerar do documento que vier a ser distribuído, constituiu-se um grupo de trabalho para as comemorações dos “50 ANOS DO 25 ABRIL”.
É de lembrar que de acordo com o relatório do INE (Estatísticas demográficas 2021, ed. 2023), em 31 de dezembro de 2021, a população residente em Portugal com 65 e mais anos de idade era de 2 461 644. Somos um grupo populacional, cujo voto nas eleições, que vão realizar-se, tem uma grande importância, já que, com a aplicação “do método de Hondt, na distribuição de deputados, e dependendo do nível de abstenção e da fragmentação eleitoral, um mínimo de 1,5 milhões de eleitores pode ser suficiente para definir quem forma governo.” (Revista Visão, 18.01.2024, n.º 1611, pág. 42).
É também neste enquadramento, que devemos considerar a nossa intervenção nas associações e órgãos que integramos - Sindicatos, FENPROF, Uniões Sindicais e CGTP.
