Prestes a entrarmos na fase decisiva da pré-campanha e campanha eleitoral, a FENPROF já prepara as iniciativas relativas à divulgação das propostas dos partidos, as quais também serão oportunidade para estes assumirem compromissos para a próxima Legislatura. Nesse sentido:
- Foram pedidas reuniões às direções dos partidos, as quais se deverão realizar no mês de janeiro;
- Foi marcado um debate sobre Educação para 2 de fevereiro, que será presencial, com transmissão direta e divulgação posterior da gravação;
- Foi marcado um debate sobre Ensino Superior e Ciência para 9 de fevereiro que, tal como o anterior, será presencial e terá transmissão direta, bem como divulgação posterior da gravação;
- Será divulgado um documento digital em que constarão as propostas dos partidos para a Educação, o Ensino Superior e a Ciência.
Recorda-se que a FENPROF tem em curso 4 petições (carreira, condições e horários de trabalho, eliminação da precariedade e aposentação) que serão entregues na Assembleia da República logo que tome posse a que resultará das eleições de 10 de março. Estas petições, a par de mais alguns assuntos, como Mobilidade por Doença, reinscrição na CGA, fim do período probatório ou medidas específicas sobre condições de trabalho em monodocência, estarão presentes nestas reuniões com os partidos políticos. Nelas serão, ainda, abordadas questões relativas ao Ensino Superior e Ciência, nomeadamente relacionadas com a urgência de revisão do RJIES ou o combate urgente e determinado à precariedade, assim como ao Ensino Particular e Cooperativo onde os profissionais docentes são ainda mais desvalorizados do que no ensino público. Também estará presente a necessidade de o próximo governo valorizar a negociação e a contratação coletiva e respeitar os direitos sindicais, desde logo o direito de reunião e o direito à greve.
Sabe a FENPROF e sabem os professores que os compromissos pré-eleitorais dos partidos que, por norma, constituem governo, por si só, não garantem políticas e medidas que lhes correspondam, sendo necessário recorrer à luta para lhes avivar a memória e obter resultados… Nas reuniões que se realizarem ficará claro que os professores não irão tolerar que problemas que se arrastam há anos, estando na origem da crescente falta de docentes nas escolas, continuem com solução adiada.
Lisboa, 27 de dezembro de 2023
O Secretariado Nacional da FENPROF
